Toda solidariedade aos médicos cubanos!
Por um programa de saúde universal e 100% público!
O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público externar seu mais veemente repúdio às declarações depreciativas e ameaçadoras do presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil, provocando a reação do Ministério da Saúde cubano, que anunciou, no último dia 14, a interrupção de sua participação no programa brasileiro, inaugurado em 2013.
Desde o início do programa criado pelo governo da ex-presidente Dilma Roussef e mesmo ainda se tratando de uma iniciativa insuficiente para atender plenamente as necessidades da população brasileira, cerca de 20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em quase quatro mil cidades no Brasil. Em mais de 700 municípios foi a primeira vez que a população local teve acesso a um tratamento médico.
Objetivamente, os médicos cubanos atuaram nos lugares de pobreza mais extrema no interior do Brasil, em favelas das grandes cidades, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, na Amazônia. Onde atuaram, os médicos cubanos tiveram seu trabalho profissional reconhecido pela população assistida, especialmente as pessoas mais pobres, que passaram a ter uma atenção mais cuidadosa e marcada pela preocupação com um atendimento humanizado e promotor de qualidade de vida.
Muitos destes médicos atuavam, sozinhos, em mais de 1.500 municípios, cuidando de 24 milhões de pessoas. Tendo em vista que nem o governo Temer, que aprovou emenda constitucional congelando as verbas de programas sociais e da saúde por 20 anos, nem Bolsonaro têm interesse em promover uma política pública de saúde, já que defendem abertamente medidas privatizantes, de uma hora para outra, muito mais gente vai ficar sem atendimento médico no Brasil.
Além de ter desenvolvido uma saúde pública de ponta, totalmente financiada pelo Estado e atendendo, de forma universal e gratuita, o conjunto das necessidades da população de Cuba, o governo socialista cubano, ao longo dos quase 60 anos de história, desde a Revolução de janeiro de 1959, presta solidariedade internacionalista concreta em todo o mundo, por meio de iniciativas que expressam uma verdadeira ajuda humanitária e também através de convênios com diversos países, formas de obtenção de divisas para o país que até hoje sofre com o bloqueio econômico criminoso imposto pelos Estados Unidos. Até o final de 2016, médicos cubanos trabalhavam em 62 países, dos quais em apenas 35 o governo cobrou por seus serviços. Esta atividade atualmente representa a principal fonte de captação de recursos do governo socialista, logo acima do turismo.
Os profissionais cubanos estão atuando em 24 países da América Latina e do Caribe, em 27 nações da África subsaariana, em dois do Oriente Médio e da África setentrional, em sete da Ásia Oriental e do Pacífico, além de Rússia e Portugal. Cuba também oferece serviços gratuitos por intermédio do Programa Integral de Saúde, destinado a 27 países mais pobres, tais como Haiti, Bolívia, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Honduras, Etiópia, Congo, Tanzânia, Zimbábue, entre outros.
Portanto, a saída dos médicos cubanos do Brasil, sem quaisquer perspectivas de adoção de uma alternativa capaz de promover a saúde pública da população mais necessitada, representa mais um enorme retrocesso social, resultante das ações desenvolvidas pela burguesia brasileira, desejosa de ampliar os processos de privatização dos serviços públicos e de destruir por completo a noção de saúde – assim como a educação e demais necessidades da população – como direito social fundamental, transformando tudo em mercadoria.
Temos o entendimento de que o Programa Mais Médicos se constituiu como uma medida emergencial, limitando sua atuação à atenção básica e concentrando a política de saúde no atendimento médico, tendo em vista que, nos governos anteriores, não houve o devido investimento na saúde preventiva e em infraestrutura, pois o projeto burguês é o de sucateamento e privatização do SUS e dos hospitais universitários, além da autorização da entrada do capital internacional para investir em serviços assistenciais à população. Mas é inegável que este programa vinha cumprindo um papel importante no atendimento à população, razão pela qual consideramos inadmissível a postura do presidente eleito Bolsonaro, que, com suas falas e atitudes anticomunistas, xenófobas, totalmente desrespeitosas e falsas em relação à formação profissional dos médicos cubanos, demonstrou claramente seu desprezo para com as necessidades mais prementes do povo brasileiro e seu apreço por projetos privatistas e de favorecimento aos interesses do capital.
A militância do PCB saúda o governo cubano e presta assim sua mais irrestrita solidariedade aos profissionais que dedicam parte considerável de suas vidas a um trabalho de caráter humanista junto ao proletariado em várias partes do planeta.
Viva Cuba! Viva a Revolução Socialista!
Reforçamos nossa disposição de seguir lutando junto com a classe trabalhadora e o povo brasileiro em defesa do direito universal à saúde.
Por um sistema de saúde para todos, 100% público e sob controle popular!
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fotos: Araquém Alcântara