Saudação do Partido Comunista Paraguaio
O Comitê Central do Partido Comunista Paraguaio saúda os companheiros, companheiras, compatriotas, partidos políticos irmãos, organizações sociais, opinião pública nacional e povos do mundo, desejando-lhes que, durante o ano de 2012, nos encontremos em luta e em permanente mobilização por um mundo melhor, no qual a solidariedade revolucionária seja o grande vínculo que nos uma.
III Pleno do Comitê Central
Dezembro de 2011.
Debate, reflexões e conclusões
Situação Internacional
O capitalismo criminoso nos obriga a confrontá-lo, eliminá-lo e substituí-lo pelo justo sistema do socialismo.
Cada vez mais se somam elementos científicos que confirmam a multiplicidade da crise econômica, financeira, energética, alimentícia, climática, tecnológica, militar e cultural.
Todas estas crises são parte de uma crise civilizatória, da sociedade burguesa, ante a impotência que sofre o modo de produção capitalista cada vez que tenta resolver os grandes problemas do trabalho, da habitação, da terra, da alimentação, da saúde e da educação em toda amplitude do planeta Terra.
Entendemos que esta crise civilizatória do sistema dominado por uma minoria exploradora e opressora sobre uma maioria trabalhadora, só pode ser superada atacando a principal das contradições: a que existe no monopólio, em poucas mãos, na propriedade dos meios de produção e na apropriação privada e parasitária do dinheiro, além da produção social de bens e serviços, ou seja, a contradição capital-trabalho.
Dito de outro modo: a crise só será superada com a participação de trabalhadores e trabalhadoras tomando o poder político e a direção de todas as empresas, assegurando a propriedade social dos meios de produção e dos lucros, fomentando a unidade, a solidariedade e a justiça. Estamos seguros de que isso é possível, porque vemos esse potencial na humanidade e confiamos profundamente nos homens e nas mulheres de nosso país e do mundo.
Esta situação exige um profundo e humanista chamado à imaginação e à criatividade, com responsabilidade e seriedade, para construir um sistema que supere a criminalidade e a loucura do capitalismo que, dia após dia, oferece mais guerra, mais destruição da natureza, mais fome e mais morte no mundo.
Falamos da exigência, da necessidade de juntarmos homens e mulheres que apostam a vida e acreditam que, com a capacidade científica e tecnológica mais as riquezas naturais existentes, será possível viver melhor, sem fome, com justiça social e com uma verdadeira democracia.
Apelamos a este chamado porque, assim como vemos que o capitalismo está em decadência e que necessita ser superado, também identificamos que a confusão reinante pode nos levar a uma situação de barbárie pós-capitalista, onde a velha frase de Einstein pode se materializar: ele diz que não sabe como será a terceira guerra mundial, porém possui a certeza de que a quarta será com pedras e paus.
Infelizmente, com a demência do imperialismo mundial capitaneado pelos Estados Unidos em cumplicidade com a OTAN, é altamente provável que o planeta Terra não resista ao maltrato químico-nuclear, salvo que somemos forças a um grande movimento mundial pela paz e pelo desarmamento nuclear imperialista, gerando poderosas mobilizações e debates sobre como nós seres humanos queremos viver no planeta.
Existe um processo de aproximação, até agora mais comercial, de um bloco denominado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e, agora, África do Sul). Este bloco aglutina mais de 60% da população mundial e está se desenvolvendo por fora das potências imperiais (EUA, União Europeia e Japão). O resultado dessa aproximação pode ser positivo, inclusive para o Paraguai, tendo em vista o pertencimento e liderança do Brasil na América do Sul.
No entanto, para que BRICS se constitua num bloco que favoreça o progresso dos povos, temos que nos juntar e combinar nossas lutas. Do contrário, este novo bloco não passará de um novo administrador do capitalismo senil e decrépito.
Auspiciosas Perspectivas
No marco das lutas contra a loucura e o belicismo do capitalismo, observamos que a União das Nações Sul-americanas (UNASUR) e a recém-criada Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) podem ser uma colaboração importante para o processo de integração latino-americana e de construção de um bloco autônomo e independente, que pense nos povos e em suas necessidades reais e cotidianas no momento de elaboração de políticas públicas e convênios de cooperação.
Assim, também sabemos que a UNASUR e a CELAC deverão propor, em primeiro lugar, a superação das assimetrias estruturais entre nossos países, com financiamento para construções de infraestrutura, programas educativos e científicos, transmissão de tecnologia e conhecimentos, para avançar efetivamente na unidade e na integração. Está claro que para a realização desta proposta, nós, os povos, devemos priorizar efetivamente a unidade e a integração das lutas, denúncias e propostas populares de libertação e paz com justiça social e igualdade de oportunidades para todas e todos.
Neste contexto, a direita empresarial e política paraguaia, a mais retrógrada e néscia da América Latina, continua condenando nosso país ao isolamento. Assim, de maneira absurda, antepondo seus mesquinhos interesses e as ordens discriminatórias do governo norte-americano contra a Venezuela, impedindo seu ingresso no MERCOSUL e evitando, dilatando o estabelecimento pleno de relações diplomáticas, culturais, comerciais e de amizade com a China e Vietnã. Todos os países do continente americano, inclusive os EUA e o Canadá, mantém relações com os países mencionados.
O povo paraguaio possui o direito de relacionar-se plena e soberanamente com todos os países do mundo.
Nós do povo temos o direito de permanecer lutando por uma sociedade justa e melhor para desfrutarmos plenamente da vida na Terra.
Situação Nacional
A continuidade do processo de mudança implica superação.
Identificamos que o ano de 2011 foi positivo, no que se refere à capacidade das organizações sociais e políticas de retomarem as lutas e mobilizações.
Os festejos do Bicentenário da Independência da Comissão Oficial do Bicentenário deram conta do potencial de nosso povo no momento de se identificar com os genuínos sentimentos emancipacionistas e libertadores.
Durante todo o ano de 2011, as jornadas de lutas e mobilizações foram de vital importância, posto que a construção do poder popular deve se realizar de maneira independente e porque, em particular, o processo paraguaio requer um movimento popular protagonista, responsável e maduro que se exercite com mobilizações, debates, denúncias e propostas. Em síntese: que se prepare para dirigir soberanamente, como povo, toda a Nação.
O Governo vem desenvolvendo uma política contraditória, inconsequente. Por um lado, realizou sua melhor gestão, em termos democráticos, no ano de 2011. Porém, por outro lado, é preciso mencionar que este mesmo Governo foi o mais eficiente em administrar os interesses do capital transnacional e oligárquico. Como demonstração disso, podemos citar o extraordinário crescimento econômico de 2010, relacionado com a concentração de terras, agronegócios, gado, finanças e indústrias em poucas mãos, e uma permanente pobreza e extrema pobreza que não sentiu os benefícios do tal crescimento.
Sabemos que esta contradição se dá pelas limitações do Estado paraguaio. Ele foi desenhado pelo roubo e saque, como também pela falta de experiência dos setores democráticos e populares quanto às tarefas que devem ser priorizadas para desmontar a mencionada estrutura estatal e arraigar os cimentos para um Estado popular e democrático.
Também acreditamos ser de enorme importância que as organizações populares demonstrem, denunciem e ataquem os limites históricos do modo de produção capitalista, que fazem impossível a libertação das potencialidades dos homens e mulheres com a correspondente melhora da qualidade de vida e da eliminação da fome, da pobreza, do analfabetismo, da concentração da terra, do desemprego e da máfia.
É por isso que continuamos defendendo o aprofundamento do processo de mudanças muito além do Governo. Entendemos o Governo como uma parte do processo que não pode e nem soube refletir com muito mais força as enormes riquezas da mudança que permanecem registrando nas cidades, comunidade e bairros ao longo de todo país.
Avanços e Retrocessos
Os avanços se deram, fundamentalmente, no Poder Executivo. Sem dúvida, uma conquista histórica na luta pela soberania energética foi a aprovação das notas reversas do tratado de Itaipu, gerando para nosso país o ingresso de 360 milhões de dólares anuais. Em contraposição, novamente o congresso nacional tenta destituir nosso povo da dita conquista, desviando os citados ingressos financeiros para seus interesses mesquinhos.
Na mesma linha da soberania e defesa do patrimônio público, saudamos a defesa dos aeroportos contra as concessões e privatizações entreguistas, e o início da recuperação da fronteira contra a penetração estrangeira transnacional.
Aplaudimos a reorientação da política exterior e as propostas de integração e de relações multilaterais com soberania e independência, expressas pelo Ministério de Relações Exteriores (RREE).
Identificamos como positiva a proposta de ampliação orçamentária para estender a cobertura social às famílias mais empobrecidas por parte da Secretaria de Ação Social (SAS), proposta abortada pelo congresso nacional.
Não deixamos de reconhecer o posicionamento político firme do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (INDERT), principalmente no que se refere à recuperação das terras desabitadas, a maior herança da corrupção e saque que existe no Paraguai. Todas as tentativas de resgate destas terras públicas foram boicotadas sistematicamente pela oligarquia.
Mencionamos também o saneamento institucional do Instituto Nacional de Desenvolvimento Indígena (INDI). É muito valiosa a posição do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (SENAVE) em defesa da produção nacional e das sementes nativas. Merece especial distinção o sustento da estratégia da Atenção Primária da Saúde (APS) e, sobretudo, a instalação e o acompanhamento das mais de 700 Unidades de Saúde da Família (USF).
Na política das comunicações, existe mais participação de representantes do movimento democrático e patriótico nos programas da Rádio Nacional, por exemplo, que antes estavam absolutamente vedados aos setores populares e de esquerda.
Valorizamos a criação e a abertura da televisão pública paraguaia, porém consideramos que o governo deve despender maior esforço para que a mesma se consolide e constitua uma ferramenta emancipacionista para nosso povo.
Reconhecemos como positiva a destituição de Rafael Filizzola como ministro do Interior, porém não podemos deixar de expressar nosso repúdio e preocupação pela proximidade dos atuais ministros do Interior e da Defesa com a embaixada norte-americana.
Exigimos uma política soberana e independente na administração de segurança interna e externa, como exercício obrigatório para qualquer gestão que pretenda aprofundar a democracia.
Questionamos duramente a gestão do Ministério de Agricultura e Pecuária (MAG – sigla em espanhol) por priorizar sua política em defesa do modelo agroexportador-pecuário, que concentra terras, lucros e aumenta a deterioração do solo e da saúde de milhares de compatriotas, defendendo o monocultivo extensivo da soja e a utilização de agrotóxicos.
Também identificamos a gestão do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) como péssima por não projetar uma política seria de investimentos e de desenvolvimento industrial-comercial, conforme os interesses nacionais e a promoção de empregos. Esta situação fica exposta com a proposta de investimento da transnacional Rio Tinto Alcan, que não se ajusta às necessidades de nosso povo e pode constituir numa subjugação de nossa soberania e num novo grande roubo ao Estado e ao povo paraguaio.
Em síntese, a política econômica de nosso país, cuja responsabilidade administrativa recai, sobretudo, no Ministério da Fazenda, reforça o modelo produtivo vigente que se resume numa grande concentração de riquezas em mãos de poucas pessoas em detrimento de uma maioria explorada e excluída dos processos de produção e consumo de bens e serviços.
Frente Guasu e a diversidade de tendências no campo popular
Como Partido, somos membro fundador da Frente Guasu e, desde seu início, mostramos sua necessidade como força unitária, para que consiga sintetizar programática e organizativamente os milhões de compatriotas que desejam viver em democracia e liberdade. Este desejo obriga à ativa participação popular com o intuito de garantir a comida, o teto, a terra, o trabalho, a saúde e a educação, assim como a efetiva liberdade de associação, opinião, reunião e informação.
Reconhecemos que a Frente Guasu teve importantes avanços em seu processo de institucionalização e se converteu em referência política dentro do cenário nacional.
Acreditamos que a Frente Guasu está obrigada a reforçar estudos e debates sobre a crise civilizatória do capitalismo e da burguesia, atendendo o cenário de guerras a nível mundial e de inumeráveis crises que já se expressam e/ ou, lamentavelmente, se avizinham.
Ressaltamos que a unidade na diversidade é fundamental, porque essa diversidade existe no seio de nosso povo e deve ser expressa por uma força política que pretenda representar as maiorias. Assim, também entendemos que a ação política deve ser desenvolvida, inexoravelmente, no terreno científico. Estamos certos de que qualquer leviandade ou menosprezo à investigação científica e ao planejamento estratégico pode levar-nos a um fracasso esmagador, somando a tudo isso o espectro de forças políticas tradicionais que desenvolvem suas ações com enorme irresponsabilidade e muito distantes da construção de uma pátria verdadeiramente democrática e livre.
Por todo o apresentado, uma vez mais assumimos o compromisso de nos empenhar na Frente Guasu, pela construção de sua estrutura e de seu programa, insistindo na conformação de mecanismos efetivos de participação.
Nossa proposta. Olhando para 2013
A continuidade do processo de mudança implica superação. Para conseguir que nas eleições de 2013 se expresse essa maioria de paraguaios honestos, capazes, trabalhadores, patriotas, democráticos, é necessário o desenvolvimento de um imã de atração democrática, que busque estimular a participação organizada e comprometida dessa grande maioria.
Neste sentido, identificamos a Coordenação para Recuperação de Terras Desabitadas e a Coordenação para Orçamento Social, como os germens desse imã que, ao consolidar-se, assegurará uma vitória do povo e da democracia frente aos grupelhos de ricos e multimilionários que acumulam e seguem acumulando suas fortunas enganando, roubando, realizando tráfico de drogas e todo o tipo de ilegalidade, além de depredar e contaminar nosso meio ambiente e de explorar os trabalhadores e trabalhadoras, deixando de pagar o que justamente os pertencem.
Porque esses antipatriotas sustentam seus negócios sobre a posse ilegal da terra e sobre o manejo do orçamento em defesa de seus mesquinhos interesses, o que demonstra a necessidade dos setores populares em selarem uma grande unidade para o saneamento da Nação.
De fato, toda esta descrição do “modus operandi” da oligarquia local mafiosa se aprofunda na criminalidade e alta traição da pátria quando advertimos que realizam suas operações em cumplicidade com altos interesses estrangeiros do imperialismo mundial e seus amos: os Estados Unidos.
Nós comunistas sempre defendemos a unidade, a organização do povo, o encontro, o intercâmbio são de experiências e o planejamento coletivo de propostas. No ano passado, colocamos a necessidade de estender por todo o país os encontros, as assembleias populares, insistimos em recuperar o espírito do Ñemongueta Guazú para o projeto, a construção e a defesa coletiva e majoritária de um Projeto Democrático Nacional abarcante, que consiga sintetizar os anseios e interesses da maioria daqueles que habitam nosso querido Paraguai.
Propomos para o debate sobre o Projeto Democrático Nacional os seguintes grandes eixos: Soberania Nacional; Reforma Agrária Integral com industrialização sustentável e fortalecimento do emprego digno; Aprofundamento democrático e garantias de participação popular nas decisões de interesse nacional; fim da impunidade aos saqueadores do Estado e batalha campal contra a corrupção; fortalecimento da segurança com a participação cidadã e inclusão produtiva.
Sobre estes eixos, acreditamos ser possível projetar, construir e defender, de maneira coletiva e majoritária, o Projeto Democrático Nacional para o Paraguai do futuro.
Durante o processo de debates e trocas sobre o programa que objetiva dar continuidade ao processo de mudanças pela via da superação, propomos discutir sobre o perfil do candidato a Presidente da República que seja capaz de liderar este grande projeto unitário.
Propomos um 2012 de grande lutas e mobilizações, encontros ao longos do país para debater, refletir, compartilhar experiências produtivas, experiências de organização, experiências que reivindiquem o poder popular e patriótico.
Em definitivo, experiências que assegurem a necessária unidade popular para avançar no caminho da libertação e do socialismo, socialismo em guarani, com chipá, tereré e todas as raízes históricas de luta que teve e continuará tendo nosso povo, porque estamos certos de que assim como no socialismo se assegura o poder nas mãos do povo e a propriedade dos meios de produção nas mãos dos trabalhadores, também estamos convencidos de que socialismo não é um modelo, mas se faz modelo a sua prática.
Pelo cumprimento do Programa de Mudanças votado em 20 de abril de 2008!
Por uma democracia participativa com justiça social!
Pela recuperação de nossa Soberania!
Pela nossa segunda independência e contra a dominação imperialista!
Comitê Central do PCP.
Assunção/ Dezembro/2011.
Tradução: Maria Fernanda M. Scelza (PCB)