8000 presos políticos na Colômbia: rompamos o silêncio! Exigir a liberdade para os presos políticos é parte medular da construção de uma verdadeira paz com justiça social
Estima-se em mais de 7.500 os homens e as mulheres que atualmente são vítimas do encarceramento político na Colômbia, um último informe de finais de 2011, fala de 9.500 presos políticos; a cifra de 7.500 é uma cifra com a qual vêm trabalhando as organizações de defesa de direitos humanos já há alguns anos, o que indica que muito provavelmente essa cifra hoje estaria defasada, dado o incremento de encarceramentos políticos nos últimos anos sob os governos de Uribe e agora de Santos, sob o qual estes encarceramentos políticos continuam se incrementando de maneira exponencial. A existência de milhares de presos políticos é testemunho da guerra repressiva desatada pelo estado colombiano contra a reivindicação social; portanto exigir a liberdade para os presos políticos é parte medular da construção de uma verdadeira paz com justiça social.
Na Colômbia, o capitalismo expressa os estertores de um agonizante: o terror correspondente ao saque dos recursos para benefício do grande capital é aplicado da maneira mais escancarada contra a população, com a finalidade de expulsar quantidades enormes de pessoas das zonas cobiçadas, e de eliminar reivindicações. E, nesses tempos nos quais o capitalismo mundial aprofunda ao extremo as contradições entre acumulação capitalista e a sobrevivência da espécie, as estratégias repressivas desenvolvidas na Colômbia são destinadas também a ser aplicadas na região, o que constitui mais uma razão para se solidarizar com o povo colombiano – além das razões éticas.
Para aprofundar mais, segue esse texto que faz parte de uma série de textos sobre o tema:
Milhares de presos políticos são o rosto da empatia crivada de balas
A quantidade alarmante de presos políticos manifesta uma situação gravíssima de repressão contra o pensamento crítico, contra a reivindicação social e o direito à participação política, só comparável a situação das liberdades feridas de uma ditadura militar.
1. Introdução a uma realidade tornada invisível
Há pelo menos 7.500 presos políticos na Colômbia, outro triste “recorde” de um Estado cujo nível de repressão e de extermínio da oposição ultrapassa inclusive o das ditaduras assumidas como tal e que, contudo, goza de amplo beneplácito da diplomacia internacional, porque a chamada “comunidade internacional” fecha muito facilmente os olhos sobre os genocídios se estes permitem o saque dos recursos do país invadido. A maioria dos presos políticos na Colômbia são civis encarcerados sob montagens judiciais: sindicalistas, jornalistas, acadêmicos, estudantes, ambientalistas e camponeses presos para calar sua reivindicação social, desagregar a organização política e calar o pensamento crítico. A prática repressiva dos encarceramentos arbitrários seguem se agravando. 90% dos presos políticos são civis, os presos políticos e de guerra das organizações políticas e militares FARC e ELN são aproximadamente 10% do total de presos políticos.
Apresento nesta introdução dois testemunhos de presos políticos por serem esclarecedores de uma realidade silenciada:
O professor Miguel Ángel Beltrán, preso político por anos: “A atitude de que todo aquele que investiga a realidade social com uma lente crítica é apelidado de guerrilheiro provém de um Estado que persegue e criminaliza aqueles que pensamos diferente. Meus escritos foram tomados como prova para me acusar de delito de rebelião, o que constitui uma clara perseguição ao pensamento crítico. O propósito do regime de me manter privado da liberdade é enviar uma clara mensagem aos acadêmicos críticos e à universidade pública em geral: ‘cuidado ao estudar o conflito social e armado com uma perspectiva diferente da oficial, porque vejam o que lhes pode acontecer’. E isto cala alguns setores.” [1]
7.500 presos políticos: estudantes, camponeses, ambientalistas, advogados, investigadores, sindicalistas, defensores de direitos humanos… Encarcerados sob montagens judiciais.
Marinelly Hernández, presa política e de guerra é testemunha das aberrantes torturas que o Estado colombiano comete contra os familiares dos insurgentes, uma realidade silenciada: “Ao nosso pai, o Exército colombiano, em união com os paramilitares o pendurou vivo pelas suas mãos introduzindo ganchos em suas extremidades como se fosse carne de matadouro, logo cortaram seu estômago e todo seu corpo com uma navalha, depois destruíram seus lábios como se talha os pescados, por último, lhe deram um tiro de graça em sua cabeça; segunda o médico legista, o nosso pai foi torturado vivo. Meu papai tinha 70 anos de idade. Como é possível que façam isso com um ancião, taxando ele de guerrilheiro? Por acaso de eu ser revolucionária, teriam que cobrar isso com a vida de meu pai?” [2]
Marinelly, de uma família camponesa, narra que durante sua infância viveu na própria carne as agressões que o Exército colombiano desatou contra o campesinato por pertencer ao partido opositor União Patriótica (UP); foi testemunha de múltiplos assassinatos de camponeses, amigos e familiares, cujos corpos eram abandonados com sinais de tortura ou desmembramento:“parte da guerra suja e psicológica que implementaram para assustar aos lutadores populares.”
A prisioneira explica que as violações do Estado colombiano a empurraram para a insurgência, como sua “única forma de preservar a vida, lutar por ela e reclamar nossos direitos” e evitar“terminar massacrada, torturada ou deficiente para ser exemplificada como caem muitos camponeses, ou terminar sendo deslocada e vivendo de esmolas nas cidades”. [Ibid. ]
O trabalho dos defensores de direitos humanos e advogados de presos políticos é dificilíssimo, sendo estes vítimas de uma encarniçada perseguição estatal que acarretaram desaparecimentos forçados, assassinatos e até encarceramentos de defensores e advogados de presos políticos. Por esta razão, os estudos, denúncias e a comunicação com os mesmos presos se vê dificultada. A perseguição contra os que exercem a solidariedade com os presos políticos, o isolamento, as transferências, os castigos contra os presos, defensores de direitos humanos e as ameaças contra familiares unidos ao silêncio implacável dos meios de comunicação de massa, constituem o ocultamento de uma realidade cujas dimensões manifestam o caráter profundamente antidemocrático do Estado colombiano.
Esta subestimação midiática dos milhares de presos políticos domesticou inclusive as mentes de grande parte da “esquerda”, que não os reclama devidamente; adotando como prioridade as reivindicações que impõem os mass-media e deixando quase esquecidos os milhares de mulheres e homens que estão hoje atrás das grades por empenhar suas vidas na defesa dos direitos humanos e da justiça social.
À dramática situação de ferir o direito de consciência, opinião e organização social é somada que os presos e presas estão sofrendo condições insalubres de reclusão, com a superlotação extrema e a proliferação de epidemias correspondente; sofrendo penúrias da mínima vitalidade que são formas de tortura e de ferir a integridade e a saúde, como a privação do acesso à água por períodos prolongados [3]; sofrendo atentados contra sua saúde e direitos básicos como o fornecimento de alimentação em estado de decomposição ou contaminada até mesmo por matéria fecal [4], como se comprovou em vários presídios.
Da mesma maneira, é denunciada a prática de isolar certos presos políticos em meio de pátios paramilitares, como medida evidente de atentar contra suas vidas. A isso se somam outroscrimes de Estado contra a população carcerária, como o são as torturas físicas e psicológicas e a tortura de negar a assistência médica.
A declaração do último encontro em solidariedade com os 7.500 presos políticos, expressou:
“O Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário é a principal entidade do Estado comprometida com as torturas, tratos crueis e desumanos e com sua participação na comissão de delitos de lesa-humanidade. Denunciamos a entrega de prisioneiros políticos, por parte do INPEC, aos grupos paramilitares nas saídas dos centros de reclusão e a morte dos prisioneiros (…) A superlotação obedece ao aumento de internos como política criminosa do Estado de aumentar o número de condutas puníveis e as penas para delitos que ‘atentam contra a segurança do Estado’. Se mantém as condições degradantes expostas na sentença de tutela T-153 de 1998, que declarou que o sistema penitenciário colombiano violava de maneira massiva e estrutural os direitos fundamentais das pessoas privadas da liberdade, definindo a situação como um Estado de coisas inconstitucional.” [5]
Apenas finalizado o encontro, as retaliações do Estado se desataram: tomando sanções arbitrárias contra presas e presos políticos e atacando com especial brutalidade contra o protesto pacífico dos presos no cárcere de Valledupar que estavam amarrados a 15 metros do solo há semanas em protesto pelas torturas, privação de água e tratos degradantes que lhes infligem [6]. A polícia procedeu a soltá-los com violência das estruturas as quais estavam amarrados provocando quedas de até 15 metros dos presos; para logo enclausurá-los e torturar os que ainda estavam conscientes. Os presos do presídio relatam que ouviam gritos atrozes de tortura e que assim mesmo viram como a polícia arrancava corpos inertes em lençois. Contaram mais de 30 feridos e 5 prisioneiros acabaram entre a vida e a morte. [Ibíd.]
2. Atentado contra as liberdades só comparável a uma ditadura militar: a sociedade inteira é agredida
A quantidade alarmante de presos políticos manifesta uma situação gravíssima de repressão contra o pensamento crítico, contra a reivindicação social e o direito à participação política, só comparável à situação de ferir as liberdades de uma ditadura militar. A existência de milhares de presos políticos é relevante não somente para as mulheres e homens que são vítimas do encarceramento por suas ideias, não somente para seus familiares que são afundados na dor e na perseguição, senão também para a sociedade em seu conjunto: com efeito, os presos políticos são seres humanos arrancados da sociedade, privando esta do capital humano de seres encarcerados precisamente por sua entrega à comunidade, pelo seu indispensável trabalho documental, jurídico, docente, jornalístico, sociológico, sindical, ambientalista. É um atentado contra o desenvolvimento de um povo. O que busca o Estado é desarticular a organização social, fazer desaparecer o tecido sócio-político que luta por uma mudança nas relações de poder, de desigualdade social, da propriedade da terra. A desigualdade social na Colômbia é extrema. A Colômbia é o 3º país mais desigual do mundo, exatamente atrás do Haiti. Na Colômbia morrem anualmente 20.000 crianças por falta de água potável, no 4º país com mais riqueza hídrica do mundo. Diante da reivindicação social natural que surge desta situação de iniquidade, o Estado, funcional para o grande capital nacional e transnacional que se enriquece com base na exploração do trabalho e o saque dos recursos, reprime de maneira brutal: com suas ferramentas oficiais (exército, polícia, fiscais) e paraestatais (a ferramenta paramilitar) aumenta os assassinatos, os desaparecimentos forçados e os encarceramentos arbitrários de intelectuais críticos, de ativistas de processos comunitários, de organizações estudantis, camponesas, indígenas, afrodescendentes, pela moradia, ambientalistas, sindicalistas, etc.
Traduzido para o Partido Comunista Brasileiro (PCB) por Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves
O original se encontra em:
http://www.areitoimagen.blogspot.com/2012/01/8000-presos-politicos-en-colombia.html