Manifesto de Repúdio às atrocidades praticadas contra os Povos Indígenas – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Brasil

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) envia hoje carta á Ministra Maria do Rosário Nunes, Secretária de Direitos Humanos da Presidência, encaminhando manifesto trilingue (português, inglês e espanhol), pedindo providências imediatas quanto à situação dos povos indígenas no estado e em Mato Grosso do Sul.

A carta recorda o fato de o FDHT ter liderado, no final de 2011, um manifesto de apoio aos Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, encaminhado à Secretaria no início de dezembro passado, e afirma: “Hoje, a situação continua agravada e, por isso, o FDHT-MT amplia os territórios englobando os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (…). Somos 70 entidades e 201 pessoas brasileiras e estrangeiras signatárias pela justiça socioambiental, e solicitamos imediata providência que possa assegurar o mínimo de vida digna a todos os povos indígenas do Brasil”.

A íntegra da carta e o Manifesto foram enviados hoje por Michèle Sato para a lista redeaxedudu. O prazo para assinar encerrou-se ontem, dia 7 de março, mas seu texto segue abaixo, na íntegra.  TP.

Manifesto de Repúdio às atrocidades praticadas contra os Povos Indígenas – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Brasil

“Meu avô morreu (filho de Laranjeira) morreu assim e meu pai também. Querem nos tirar daqui novamente. Querem matar mais? Se é para morrer atropelado, de suicídio, morremos resistindo – morremos dentro de nosso tekoha” (Faride, liderança Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu).

O genocídio praticado contra os povos indígenas nos Estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) prossegue em passos largos! As violências avolumam-se sistematicamente. Repudiamos a letargia dos governos estaduais e federal frente aos processos de identificação, demarcação e revisão de limites dos territórios tradicionais destes povos. Tais governos vêm cedendo, constantemente, as pressões promovidas pelo setor ruralista não efetivando os direitos constitucionais destes povos.

Denunciamos o cenário estarrecedor vivido por três povos em destaque: os Guarani (MS), os Xavante – Terra Indígena Marãiwatsédé e os Tapirapé – Terra Indígena Urubu Branco (MT).

“Tekoha”, palavra na língua do povo Guarani para referir-se a terra tradicional, não se pode traduzir para os conceitos da sociedade não indígena. Numa aproximação, poderíamos dizer lugar onde se convive, se mantém a relação com os demais e com os antepassados, onde a vida se multiplica na relação cosmológica que vai além do físico, do visível e do palpável. Contrapondo, violentamente, a esta forma de relação com a terra, os promotores do latifúndio e do agronegócio em Mato Grosso do Sul vem, progressivamente, expulsando, atacando em emboscadas e assassinando, principalmente, as lideranças Guarani Kaiowá, desde que este povo decidiu negar-se ao confinamento em micro-espaços, insuficientes para qualquer das dimensões que atribuímos ao tekoha.

Em Mato Grosso, uma situação igualmente preocupante e escandalizadora é vivida na Terra Indígena Marãiwatsédé, de onde os Xavante foram literalmente expulsos em 1966. Após retornarem em agosto de 2004 para seu território, passando antes dez meses à beira da estrada e mesmo depois da unanime decisão favorável no Tribunal Regional Federal de Brasília, este povo ainda não tem integralmente seu território tradicional. Nesta indefinição, postergando a retirada dos invasores do território, o Estado cria o ambiente para as ameaças, para a destruição do pouco que resta da natureza do território e contribui para que os invasores permaneçam no local. O clima de tensão persiste, com risco de acirramento do conflito com os invasores a qualquer momento. Marãiwatsédé inscreve na circunstância da mais perversa barbárie da política mato-grossense, em que testemunhamos os descalabros das invasões de terra, desmatamento, fome, doenças, abandono e violência.

Circunstâncias semelhantes são sofridas pela etnia Tapirapé da Terra Indígena Urubu Branco. O conflito ocorre em virtude da permanência de invasores na área norte do território indígena, que continuam a depredar impunemente a área. As ameaças são constantes contra as lideranças deste povo tendo, inclusive, ocorrido um atentado ao cacique.

A saga destrutiva promovida, secularmente, nos territórios indígenas pelo Estado brasileiro, visto como “terra de ninguém”, é também praticada na morosidade do seu papel de executor da justiça, assim como, na distinção feita ao alocar prerrogativas a alguns invasores sobre o inalienável direito de viver dos povos indígenas. A dominação privada dos bens, para o chamado desenvolvimento, configura-se, na prática, como excludente e elitista, que sobrepõe interesses econômicos individuais aos interesses coletivos, destruindo a biodiversidade e impedindo o acesso a terra para viver e produzir e a manutenção de modos de vida singulares.

Se este mesmo Estado é, em tese, a materialização da representação de seu povo, não atende, efetivamente, os anseios deste. Assim, para que o Estado contemple a maioria “marginalizada”, os signatários deste manifesto solicitam agilidade no processo de demarcação das terras guarani (MS), assim como, presteza em cumprir a lei nos casos conflitivos vividos pelos Xavante e Tapirapé (MT).

Lutamos por um Estado de todos nós,

que considere os Direitos Humanos e da Terra,

e mantenha viva e digna a luta de Marçal!

MARÇAL -TUPÃ GUARANI

Luiz Augusto Passos

Empresta o sangue que dança nas chamas

da liberdade que amanhece em ti!…

Marçal, Marçal, és profeta de um novo canto

De uma terra livre, sem quebrantos,

Que é compromisso dos que estão aqui!

Marçal, Marçal, tua morte só apressa o dia

Em que o alto preço desta covardia será

Cobrado pelos Guarani!

Cuiabá, 08 de março de 2012.

Assinam:

  1. Associação Brasileira de Homeopatia Popular
  2. Associação Brasileira de Saúde Popular (ABRASP / BIO SAÚDE)
  3. Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão, ADDC
  4. Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental – NEREA / Portugal
  5. Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental, ARPA
  6. Associação Terra Indígena Xingu
  7. Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre
  8. Centro Burnier Fé e Justiça
  9. Centro Acadêmico de Biologia – CABio da UNEMAT Nova Xavantina
  10. Centro de Cultura Luís Freire – PE
  11. Centro de Direitos Humanos João Bosco Burnier – Várzea Grande
  12. Coletivo de Comunicadores Populares (Campinas)
  13. Centro de Pastoral do Migrante
  14. Coletivo Educador de Ribeirão Preto – Ipê Roxo
  15. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Arenápolis-MT
  16. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Cuiabá
  17. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Várzea Grande
  18. Coletivo Jovem Kairós do Mato Grosso do Sul
  19. Comissão do Povo Chiquitano de Cáceres
  20. Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT
  21. Comitê-Sul-mato-grossense para Rio +20, MS
  22. Conselho Indigenista Missionário, CIMI-MT
  23. Conselho Nacional do Laicato do Brasil/Mato Grosso
  24. Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio/ Centro-Oeste
  25. Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio/ Nova Xavantina
  26. Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia, MT
  27. Estudantes do Doutorado em Educação da UFMT (turmas 2011, 2010 e 2009)
  28. FASE regional MT
  29. Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente de Desenvolvimento, FORMAD
  30. Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, FDHT-MT
  31. Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres, FLEC
  32. Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
  33. Grupo Cultural e Ambiental Raízes
  34. Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração Escolar – GEPAE, USP
  35. Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (GESAN)
  36. Grupo de Pesquisa de Educação, Estudos Ambientais e Sociedade
  37. Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE-UFMT
  38. Grupo de Trabalho de Ecopedagogia da Faculdade de Educação – GRUTEUSP, USP
  39. Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS
  40. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
  41. GT 22 – Educação Ambiental da ANPEd
  42. Instituto ACESSO – MS
  43. Instituto Ambiental do Maranhão
  44. Instituto Brasil Central – IBRACE, GO
  45. Instituto Caracol, iC
  46. Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL)
  47. Instituto Gaia, MT
  48. Instituto Indígena Maiwu
  49. Instituto Socioambiental ÓIKOS – ISÓIKOS
  50. Laboratório de Educação e Política Ambiental – OCA/ESALQ/USP
  51. Mandato Coletivo
  52. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
  53. Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE-MT
  54. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST-MT
  55. Movimento Nacional de Direitos Humanos
  56. Organismo Vivo
  57. Pastoral do Migrante
  58. Projeto 10 por hora, MT
  59. Projeto Arte na Terra, SP
  60. Rede Aguapé de Educação Ambiental
  61. Rede Axe Dudu
  62. Rede de Comunidades Tradicionais do Pantanal
  63. Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul, REAMS
  64. Rede Lusófona de Educação Ambiental, REDELUSO
  65. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA
  66. Rede Paulista de Educação Ambiental, REPEA
  67. Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental, REASUL
  68. Revista Sina
  69. Sociedade Fé e Vida
  70. Tercer del Ferran Clua, Barcelona, Espanha

……………….

  1. Acácio R. Neves, SP-SP
  2. Adriana Damiati
  3. Adriana Silveira Kessler
  4. Adriane Pesovento – Rondônia, UNIR
  5. Adriano Mendes Pimenta- Goiânia, Goiás
  6. Aitana Salgado Carmona, Madrid – ESPANHA
  7. Alberto Dias Vieira Da Silva, Laguna-SC
  8. Alcemi Almeida de Barros, Alegre-ES
  9. Alda Maria Quadros do Couto
  10. Alessandra Delprá
  11. Alessandra Mandú Nord de Várzea Grande MT
  12. Alessandra Possebon – Ribeirão Preto-SP
  13. Aline Lopes e Lima, Campinas/ SP
  14. Aline Roberta Polli, Porto Velho – RO
  15. Aluizio Moreira Recife-PE
  16. Amanda Fernandes Nascimento, Cuiabá, MT
  17. Ana Lucy
  18. Anabel Andrés – São Paulo/SP
  19. Ana Maria Dantas Soares , Rio de Janeiro, RJ
  20. Ana Maria Gentil
  21. Andre Torres da Silva – Várzea Grande-MT
  22. Andrea Azevedo, Brasília, DF
  23. Andréa Velho Barreto de Araújo – Rio de Janeiro – RJ
  24. ANDREIA RAMOS – VITÓRIA – ES
  25. Antônio Borges
  26. Antonio Cassio Lopes – SP
  27. Antonio Cavalcante Filho, Cuiabá, MT
  28. Antônio Fernando Guerra, Itajai, SC
  29. Aparecida Sílvia Mellin – Campinas-SP
  30. Azalea Robles, COSTA RICA
  31. Beatriz Eugenia Romero Cuevas – MÉXICO
  32. Beth Burns
  33. Bispo Almir dos Santos
  34. Camila Hemétrio Valadares, Timóteo – Minas Gerais
  35. Camila Soares Lippi
  36. Carolina Mello
  37. Celso Sánchez, Rio de Janeiro, RJ
  38. Cibele Alves
  39. Cintia Bezerra Possas
  40. Cláudia Cunha-Rio Branco, Acre
  41. Cláudia M. L. Assunção
  42. Claudia Marisa A.P. da Rocha – Patos de Minas – MG
  43. cleiton signor – AM
  44. Cristina Beskow – Campinas, SP
  45. Cristina Damião e Silva, Maranhão
  46. Dagmar Dornelles
  47. Daniel Ropberto Fernandes
  48. Daniela Souza
  49. Dário Lima Santos
  50. David Smith, Norwich, INGLATERRA
  51. Denize Aparecida Rodrigues de Amorim – Cuiabá-MT
  52. Dilan de Andrade Hugo, Campo Grande, MS
  53. Dimas Veras
  54. Djair Sergio de Freitas Junior. Biólogo, Ator e Diretor de Teatro
  55. Duda Quadros
  56. Edgar Gonzalez Gaudiano, MÉXICO
  57. Edna Ferreira Costa do Sim, Ribeirão Preto, SP
  58. Eichwaldmond, ÁUSTRIA
  59. Elizabeth Dutra Santana
  60. Elizandra de Siqueira, MT
  61. Emilia Finizia Ariccia (Roma) – ITÁLIA
  62. EYMARD RIBEIRO São Paulo, SP
  63. Fábio Pinheiro Saravy, Cuiabá, MT
  64. Fabio Santos de Andrade, Rondônia
  65. Fábio Vaccaro de Carvalho – Balneário Camboriú – SC
  66. Fabricio carlos Penha – Ribeirao preto
  67. Fernanda Domingos da Silva, Cuiabá – MT
  68. Flávia Magri- Niterói,RJ
  69. Flavianny Tiemi Otomura – Cuiabá/MT
  70. Flávio Boleiz Jr – São Paulo, SP
  71. Flávio M. M. Paim, Manaus, AM
  72. Floriano Lins
  73. Gabriel Webber – Matinhos-PR
  74. Gabriela Mota Vieira, Açores – PORTUGAL
  75. Gilberto Vieira dos Santos, Cuiabá-MT
  76. Giovana Borges
  77. Giseli Dalla Nora, Cuiabá, MT
  78. Glauco dos Santos Gouvêa
  79. Guilherme Reis Coda Dias Cuiabá-MT
  80. Heladio Fernandes Filho
  81. Herman Oliveira, Cuiabá, MT
  82. Iana Santos Marassi, Cuiabá MT
  83. Inny Accioly – Rio de Janeiro-RJ
  84. Irene Carniatto, Cascavel, PR
  85. Irineu Tamaio – Brasília – DF
  86. Islândia Carvalho-Fiocruz-PE
  87. Ivan Belém, Cuiabá, MT
  88. Jacqueline Borges de Paula – Rondonopolis – MT
  89. Jacqueline Girão – Rio de Janeiro (RJ)
  90. Jacqueline Pereira Guimarães – Rio de Janeiro-rj
  91. Jhonatan Carlos dos Santos. Matinhos – PR
  92. Jill Barnes, USA
  93. João Carlos Mattivi Pizzutti
  94. Joao kimura, Pompeia, SP
  95. José Etham de Lucena Barbosa. João Pessoa – Paraíba
  96. José Matarezi, Itajai, SC
  97. JOSIAS CARDOSO – ROLIM DE MOURA- RO
  98. Katzuki Parajara
  99. Kenny Roncon – Jaguariúna-SP
  100. Krisnha Passos – DF
  101. Joaquim Ramos Pinto – PORTUGAL
  102. José Antônio de Souza, Quebec – CANADÁ
  103. Jose Luiz da Silveira Ballock – Niteroi, RJ
  104. juliano takechi fujita – valinhos-sp
  105. Jun Clayton Sato Santana de Parnaíba – SP
  106. LAIS DE LIMA SOUZA – JOÃO MONLEVADE – MINAS GERAIS
  107. Lélia Cápua Nunes, Juiz de Fora, MG
  108. Liana Justen, Curitiba, PR
  109. Lilian Rose Aguiar, Cuiabá, MT
  110. Lizandra Maria Fernandes
  111. Lotus Maria de Souza Reuben, MT
  112. Lucas Bernardino
  113. Lúcia Shiguemi Kawahara, Cuiabá, MT
  114. Luciane Ribeiro Aporta – Rondonópolis – MT
  115. Luigi Teixeira de Sousa, Cuiabá, MT
  116. LUIS ALFREDO COSTA FREITAS
  117. Luiz Afonso Vaz de Figueiredo (Santo André-SP)
  118. Lygia Campos
  119. Magda M Fernandes
  120. Marcelo Soares
  121. Marcello Schall Gazzola
  122. Márcia Moreira de Araújo
  123. Márcia Yukari Mizusaki – UFGD
  124. Marco Antonio Corrêa Mota
  125. Margareth Maria Araujo Mendes
  126. Maria Aparecida dos Santos – Ribeirão Preto -SP
  127. Maria do Horto Moriconi – Armação dos Búzios – RJ
  128. Maria Eduarda Senna Pierri
  129. Maria Inês Grin, Novo Hamburgo RS Brasil
  130. Maria Ivonete de Souza, Sinop-MT
  131. Maria José Souza Moraes, MT
  132. MARIA Santos Szigeti
  133. Maria Tereza Leite do Amaral – Recife PE
  134. Maria Vitória B C Pereira
  135. Mariângela Cecci
  136. Marilsa Miranda de Souza, Rondônia
  137. Marilza Lopes, Cuiabá, MT
  138. Marina Silveira- S.P.
  139. Mario Mariano R Cardoso
  140. Marlen Barbosa Couto – Rio de Janeiro/RJ
  141. Martha Tristão, Vitória, ES
  142. Mauro Bartolomeu
  143. Merel van der Mark – HOLANDA
  144. Michael Carlson, ESCÓCIA
  145. Michel Nature
  146. Michèle Sato, Cuiabá-MT
  147. Michelle Jaber, Cuiabá-MT
  148. Miguel Fontes Cabral – São Miguel, Açores, PORTUGAL
  149. Míriam Gomes dos Santos, Brasília-DF
  150. Natália Marques Honorato Alencar, Brasília-DF
  151. Nayara Del Santo – Cuiabá-MT
  152. Odila Fonseca, São Paulo, SP
  153. Patricia Barreto
  154. Patrícia Rios Brandi
  155. Paula Schmidt
  156. Paulina Christov, SP-SP
  157. Paulina Maia Barbosa, professora da UFMG
  158. Paulo Gabriel Blanco
  159. Paulo Robson de Souza, Campo Grande, MS
  160. Pedro Mello Bourroul, Piracicaba – SP
  161. Penny Maestro, Vitória, ES
  162. Perola Sousa
  163. Petrúcio Carlo Rodrigues de Medeiros
  164. Rafael Luís da Silva Maciel – Cuiabá – MT
  165. Rafaela Travensolli Costa
  166. Raissa Maria Mendes Lopes
  167. Regina Aparecida da Silva – Cuiabá, Mato Grosso
  168. Rina Cortez
  169. Roberto C. – Mafra, SC
  170. Rodrigo de Melo Bezerra São Paulo – SP
  171. Rodrigo Gomes da Silva Motta – Campo Grande, MS
  172. Rodrigo Pereira Mendonca
  173. ROSA LUCIA ROCHA RIBEIRO
  174. Rosa Sueli Catarino de Oliveira – Salvador, BA
  175. Rosana Maria Cavassan Dourado Rondonópolis – MT
  176. Rosangela Barbosa – Peruíbe – São Paulo
  177. Rosely Ribeiro Lima, Cuiabá, MT
  178. Rubens José Esposito, Rio das Ostras, RJ
  179. Sabrina Bandeira Lopes- Curitiba, Brasil
  180. Sabrina Mendes Pereira, Nova Xavantina – MT
  181. Sandro Campos, Ponta Grossa, PR
  182. Sérgio Montier Onça – Campo Grande/MS
  183. Simone Mamede – Campo Grande – MS
  184. Sirlene Araújo Dias, São Paulo – SP
  185. Solange Ikeda Castrillon, Cáceres, MT
  186. Solange Pereira da Silva, Cuiabá, MT
  187. Solange Thomé, Cuiabá, MT
  188. Sonia Palma, Cuiabá, MT
  189. Sucena Shkrada Resk (São Caetano do Sul/SP)
  190. suzana righi santos de andrea
  191. Takako Watanabe – João Pessoa PB
  192. Tarcila Mantovan Atolini – Vargem Grande Paulista / SP
  193. Tárcio Minto Fabrício – São Carlos – São Paulo
  194. TAYANA CAROLINI FELIZARDO – Dourados-Mato Grosso do Sul
  195. Teófilo José Soares de Braga, Açores-PORTUGAL
  196. Tereza Cristina Gonçalves Mendes Castro
  197. Veronica Aldé (GO)
  198. Vinny de Moraes, SP-SP
  199. Vivian Hein Hirsch – Sao Paulo – SP
  200. Waldir Cruz
  201. Wallesandra Souza Rodrigues

Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso

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