PRISIONEIRAS E PRISIONEIROS POLÍTICOS SE DECLARAM PARTICIPANTES DA JORNADA NACIONAL DE GREVE DE FOME

21 de março de 2012

PRISIONEIRAS E PRISIONEIROS POLÍTICOS SE DECLARAM PARTICIPANTES DA JORNADA NACIONAL DE GREVE DE FOME

A Fundação Laços de Dignidade COMUNICA à Comunidade Nacional e Internacional que Coletivos de Prisioneiras e Prisioneiros Políticos em 11 prisões colombianas informam que, a partir do dia 20 de março de 2012, iniciarão a JORNADA NACIONAL DE GREVE DE FOME, para exigir do governo colombiano a aprovação do ingresso da Comissão Internacional de Observação da Situação dos Direitos Humanos e das Prisioneiras e Prisioneiros Políticos na Colômbia.

FATOS

1. No dia de hoje, l9 de março de 2012, recebemos comunicados mediante os quais os Coletivos de Prisioneiras e Prisioneiros Políticos da Penitenciária de Segurança Máxima “La Tramacúa” de Valledupar (Cesar), Penitenciária de Segurança Máxima de Combita (Boyacá), Penitenciária de Segurança Média El Barne (Boyacá), Penitenciária de Segurança Máxima de La Dorada (Caldas), Penitenciária de Segurança Máxima de Palo Gordo (Santander), Cárcere Villa Inés de Apartadó (Antioquia), Cárcere de Quibdó (Chocó), Penitenciária de Girardot (Cundinamarca), ERON Picota (Bogotá), Penitenciária Picota (Bogotá) e reclusão de Mulheres Buen Pastor de Bogotá, informaram que, a partir de 20 de março de 2012, iniciarão uma JORNADA NACIONAL DE GREVE DE FOME, a qual também será acompanhada pelos presos sociais.

2. A JORNADA NACIONAL DE GREVE DE FOME tem como objetivo RECHAÇARrotundamente o pronunciamento feito pelo governo nacional, através do Ministro da Justiça (Juan Carlos Esguerra), em que nega a existência de prisioneiros políticos. Além disso, também possui como finalidade EXIGIR do governo e das autoridades penitenciárias o aval para a execução da visita de verificação da Comissão Internacional de Observação anunciada pelas Mulheres Gestoras do Mundo pela Paz desde 26 de fevereiro de 2012, a qual já tinha sido autorizada pelo ministro.

3. Os Coletivos de Prisioneiras e Prisioneiros Políticos conclamam os Colombianos e Colombianas pela Paz, Setores Sociais e Populares, ONG de Direitos Humanos, Sindicatos, Movimento Estudantil, entre outras expressões sociais, para que brindem nos acompanhando nesta justa reivindicação e abram espaços de discussões sobre o crime político na Colômbia.

RESPALDAMOS A PETIÇÃO E SOLICITAMOS GARANTIAS

Respaldamos a justa petição dos Coletivos de Prisioneiras e Prisioneiros Políticos e solicitamos às autoridades penitenciárias o oferecimento de garantias para o exercício do direito ao protesto pacífico das e dos prisioneiros, em cumprimento do artigo 37º da Constituição Política da Colômbia e da Sentença T-571 de 2008 da Corte Constitucional Colombiana.

Solicitamos ao governo nacional que resolva favoravelmente a petição das e dos prisioneiros e permita a ação humanitária de verificação da situação dos direitos humanos e das e dos prisioneiros políticos nos cárceres colombianos.

CHAMADO À SOLIDARIEDADE

Fazemos um chamado à comunidade nacional, internacional e organizações solidárias para que exerçam observação ao desenvolvimento da JORNADA NACIONAL DE GREVE DE FOME, a fim de prevenir possíveis ataques aos direitos fundamentais dos grevistas.

Solicitamos o apoio à petição das e dos prisioneiros e que a emissão de seus pronunciamentos de respaldo seja dirigida às seguintes autoridades colombianas:

JUAN MANUEL SANTOS CALDERÓN

Presidente da República da Colômbia

Carrera 8 No. 7 -26 Palacio de Nariño Bogotá

Fax: (+57 1) 566.20.71

E-mail: fsantos@presidencia.gov.co

ANGELINO GARZÓN

Vice-presidente da República da Colômbia

Carrera 8 No.7-57 Bogotá D.C.

Teléfonos (57 1) 444 2120 – 444 2122

Fax: (57 1) 596 0651

E-mail: contactovicepresidencia@presidencia.gov.co

Twitter: @angelino_garzon

JUAN CARLOS ESGUERRA

Ministro da Justiça e do Direito da Colômbia

Carrera 9a. No. 14-10 – Bogotá, D.C.

e-mail: ministro@minjusticia.gov.co, reclamos@mij.gov.co

PBX (+57) 444 31 00 Ext. 1820

GUSTAVO ADOLFO RICAURTE TAPIA

Diretor Nacional do INPEC

PBX (57) 2347474 / 2347262/3382316

Calle 26 No. 27-48 – Bogotá, D.C., Colombia

E- mail: direccion@inpec.gov.co, reclamos@inpec.gov.co

ALEJANDRO ORDOÑEZ MALDONADO

Procurador Geral da Nação

Fax: (+571) 3429723 – 2847949 Fax: (+571) 3429723

Carrera 5 #. 15-80 – Bogotá, D.C., Colombia

E-mail: cap@procuraduria.gov.co, quejas@procuraduria.gov.co; webmaster@procuraduria.gov.co

WOLMAR ANTONIO PÉREZ ORTIZ

Defensor Nacional do Povo

Fax: (+571) 640.04.91

Calle 55 # 10-32, Bogotá.

E-mail: secretaria_privada@hotmail.com; agenda@agenda.gov.co

Colômbia, Março 19 de 2012.

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza (PCB)