Bahia: o Acampamento Terra Nobre resiste!
Por Cristiano Ferraz
Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia
O Acampamento Terra Nobre Resiste Pelo Direito À Vida, À Terra E À Moradia
Em junho de 2021, pouco tempo depois das eleições municipais, a população de Vitória da Conquista-BA conheceu a brutalidade do poder público municipal contra um conjunto de famílias que, em busca de terra e moradia, ocupou um terreno público na área de expansão urbana da cidade. A mando da prefeita Sheila Lemos (DEM), representante da direita fascista na cidade, agentes públicos usaram a violência para despejar trezentas famílias do Acampamento Terra Nobre, organizado pelo Movimento ASTERRAS. As famílias foram surpreendidas na madrugada fria do dia 24 de junho de 2021, em pleno feriado junino, com tratores derrubando seus barracos e destruindo seus poucos pertences e documentos. Estabeleceu-se a partir daí uma ampla campanha de solidariedade ao Acampamento. Nesse processo, a truculência fascista da prefeita e de seus apoiadores encontrou uma forte resistência do Movimento, apoiada pelo Fórum Popular e Sindical de Vitória da Conquista.
O PCB e seus Coletivos também integram o Fórum Sindical e Popular e, por meio do Bloco do Poder Popular, têm participado da reconstrução do Acampamento Terra Nobre.
Para entender melhor essa situação é preciso conhecer um pouco mais sobre o município. Vitória da Conquista é uma cidade pólo, localizada na Região Sudoeste, no interior da Bahia. A sua população gira em torno de 350 mil habitantes. Trata-se de uma capital regional que atende diversos pequenos municípios em seu entorno, inclusive do Norte de Minas. O seu PIB per capita é de R$ 20.761,00 (IBGE, 2018). É uma das cidades que mais cresce economicamente no país, mas tal realidade não beneficia a maioria da população. O foco do desenvolvimento é o acúmulo de capital por parte da burguesia rural e urbana no município, que detém ali a hegemonia política e econômica.
Assim, uma das questões sociais mais graves na região é o problema do acesso a terra e a moradia. Entre 1997 e 2016, o município foi governado pelo PT que, apesar de cinco gestões, não disputou a hegemonia com a burguesia rural e urbana, tão pouco dirimiu problemas básicos das populações vulneráveis. Em 2016, o PT perdeu as eleições na cidade para o PMDB. O mesmo grupo político, organicamente aliado ao bolsonarismo, foi reeleito em 2020. Nessa conjuntura, a situação dos movimentos sociais que lutam por terra e moradia se agravou e passou a sofrer ainda mais com a truculência do Governo Municipal.
A belicosidade expressa no nome da cidade não é por acaso. A ocupação de terras e a formação do latifúndio na história do município de Vitória da Conquista sempre foram mediadas por ações violentas contra trabalhadoras e trabalhadores. O problema de acesso a terra e moradia inscreve-se nesse contexto. Nos anos 1970 e 1980 a cidade ficou nacionalmente conhecida pela sua cafeicultura, setor que se expandiu de forma intensa com base na política de incentivos da Ditadura Militar. Na primeira metade dos anos 70, o município produzia em torno de 800 sacas de café, e no começo dos anos 80 já superava as 13 mil sacas. A forma de expansão da cafeicultura no município implicou na concentração de terras e expulsão de trabalhadoras/es do campo. Este processo potencializou as contradições na disputa pela terra. Na zona urbana a situação ficou ainda mais grave após uma séria crise econômica nos anos 1980 e 1990, conhecida como a “Crise do Café”. Esta crise contribuiu para que trabalhadores e trabalhadoras abandonassem o campo e se dirigissem para as periferias da cidade. Aqueles e aquelas que se deslocavam para a colheita do café no campo também sofreram com o desemprego.
A reordenação econômica, que se seguiu no município a partir dos anos 1990, não contribuiu para integrar esse contingente de pessoas, pois privilegiou a concentração de renda e a concentração da terra urbana a serviço do crescimento do mercado imobiliário e da especulação em torno dessa atividade econômica. O capital comercial e o capital fundiário migraram de forma importante para este setor e passaram a ter um papel decisivo nas políticas públicas do município, em particular no momento da virada reacionária. Este é o mapa de interesses onde está situada a ocupação do movimento ASTERRA.
Para fortalecer a resistência na luta pela terra, o Bloco do Poder Popular colocou na rua uma importante campanha de solidariedade, que possibilitou a doação de cestas básicas, kits de higiene pessoal e limpeza, leite, fraldas, medicação, lona para cobertura para os barracos, roupas e agasalhos. Além dessas ações, já estão programadas, com a coordenação do Movimento ASTERRAS, formações para contribuir com a organização das acampadas e acampados no sentido de consolidar a ocupação e impor uma derrota histórica aos interesses da especulação imobiliária em Vitória da Conquista, bem representados pelo governo fascista de Sheila Lemos.