Solidariedade às lutas por terra e moradia no Brasil!
O aprofundamento da crise social vem aumentando as tensões no campo e nas cidades, com a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora, em especial com o aumento do desemprego, da redução de investimentos nos serviços públicos, da retirada de direitos e conquistas sociais da classe trabalhadora e com a ausência de um projeto de combate à miséria, situação agravada pela carestia, assim como pela falta de atendimento social diante da crise sanitária brutal que o Brasil está vivendo.
Sob o governo de extrema direita do agitador fascista Jair Bolsonaro, acirra-se a tendência à eclosão de conflitos no campo pela posse da terra e sobretudo nas ocupações urbanas. Essa situação tem como efeito imediato o ataque aos trabalhadores/as e o aumento da violência social que tem se abatido sobre o povo pobre, em especial os trabalhadores sem-teto e sem-terra, evidenciando-se uma escalada na concentração econômica e, ao mesmo tempo, uma ampliação profunda da violência e repressão do Estado aos movimentos populares. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, desde a posse de Bolsonaro, os conflitos no campo aumentaram em cerca de 14%, e os assassinatos de trabalhadores rurais, sem-terra e indígenas também tiveram significativo crescimento.
As ocupações urbanas têm sofrido com a repressão dos governos locais em um contexto social em que aumentou a quantidade de moradores de rua e sem-teto em virtude do aprofundamento da crise. Em Fortaleza, no Ceará, cerca de 85 famílias, com 66 crianças, encontram-se em luta pelo direito à moradia na Ocupação Carlos Marighella. Desde o primeiro momento, as famílias se depararam com ameaças e constrangimentos, tanto de grupos policiais como pelo suposto proprietário do terreno, um típico integrante da classe dominante, que vive da especulação imobiliária e da espoliação do trabalho alheio.
Contudo, nas últimas semanas, a Ocupação Carlos Marighella tem recebido inúmeros apoios de várias entidades e movimentos que têm declarado irrestrita solidariedade à luta dessa comunidade. Tais demonstrações dão ainda mais força às famílias, que se mantêm na resistência, lutando por moradia, já que o Poder Judiciário determinou a reintegração de posse para o dia 19/10/2020, inclusive com uso da força policial.
É inadmissível que, diante desse quadro de sofrimento social, o governador Camilo Santana (PT) permita o despejo das famílias. Na decisão judicial, ficou evidente a posição de classe do judiciário quando afirma textualmente que, entre o direito de propriedade e o direito à moradia, deve prevalecer o direito do particular, porque vivemos no sistema capitalista.
No Brasil, o déficit habitacional é de mais de 8 milhões de moradias, ao mesmo tempo em que há mais imóveis fechados e/ou lotes desocupados do que o déficit, o que demonstra uma gritante contradição e prevalência de acentuada especulação imobiliária no país.
No campo, as recentes investidas do governo de Minas Gerais (Partido NOVO) contra o Assentamento Quilombo Campo Grande (MST), no município de Campo do Meio, demonstraram a forma como os governos neoliberais, nesse contexto de crise social, estão tratando os movimentos populares que lutam pela reforma agrária e pela reforma urbana, ou seja, com extrema truculência, arbitrariedade e perseguição.
O caso mais recente ocorre contra os(as) trabalhadores(as) rurais em Rondônia, no acampamento Tiago dos Santos, vinculado a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), que ocupa, há mais de dez anos, um latifúndio local numa luta contra os grileiros de terra e o conluio das autoridades na região norte. Nos últimos dias, os(as) trabalhadores(as) do acampamento Tiago dos Santos vêm sofrendo intensa campanha de ataques da imprensa burguesa e do latifúndio, sofrendo ameaças da PM e a perseguição dos governos. Precisamos ampliar nossa solidariedade de classe para com essa comunidade camponesa em luta!
As hordas neofascistas, integrantes do campo bolsonarista, buscam criminalizar o conjunto dos movimentos populares e estimulam a violência do Estado burguês contra aqueles que lutam contra a expansão e a concentração de terra e o latifúndio, bem como a reserva de mercado de terras e prédios para a especulação imobiliária nas cidades, por todo o Brasil.
O PCB, histórico operador político da nossa classe, manifesta irrestrita solidariedade aos movimentos populares do campo e das cidades que lutam contra a desigualdade promovida pelo modo de produção capitalista, em especial em defesa da reforma agrária e da reforma urbana. O acesso à moradia digna e à posse da terra para produzir alimentos, em um contexto de aumento da miséria e da carestia em todo o país, são para nós direitos inalienáveis que devem ser conquistados sobretudo com luta, resistência, e deve contar com a solidariedade militante do conjunto da classe trabalhadora e das organizações que fazem o enfrentamento à ordem do sistema capitalista e seus gestores.
TODA SOLIDARIEDADE ÀS LUTAS POR MORADIA E PELA TERRA!
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!
PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!
12 de outubro de 2020.
Comitê Central do PCB