ASSASSINADOS CAMPONESES POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COLÔMBIA JUAN MANUEL SANTOS

No dia 22 de junho, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos ordenou que o exército colombiano disparasse contra mais de sete mil camponeses da região do Catatumbo. Os camponeses estavam exercendo seu direito de protestar contra as nocivas políticas agrícolas e de mineração que afetam a essa região. Os protestos, que já tem mais de doze dias, não foram reconhecidos pelo governo nacional, o qual não tem permitido a possibilidade real de diálogo e negociação das necessidades da população camponesa da região. A única resposta foi a repressão das forças pública: o exército e a polícia colombiana.

A ordem irresponsável emitida pelo Presidente da Colômbia resultou no assassinato de dois camponeses pelo Exército colombiano: Leonel Jacome, 20 anos de idade e Edilson Jaimes Franco, 21 anos. Assim como também foram feridos dez camponeses por armas de fogo das forças de segurança.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em uma coletiva de imprensa afirmou que os mais de sete mil camponeses que protestam fazem parte das FARC e ordenou ao exército disparar contra essa população. Esta situação constitui uma grave violação dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, transformando civis em alvos militares.

A população camponesa como forma de denúncia e buscando impedir que seguisse a brutal repressão se tomaram o aeroporto da cidade de Ocaña, no departamento de Norte de Santander. Onde se mantém intensos confrontos com o exército e a polícia.

A região de Catatumbo está localizada a noroeste da Colômbia, no departamento – estado – de Norte de Santander, na fronteira com a Venezuela. É uma região montanhosa, onde há vários anos, a população camponesa se organizou para que se reconheça seu território como Zona de Reserva Camponesa – ZRC, como o regulamenta a Lei 160 de 1994 e o Decreto 1777 de 1996.

Esta região é afetada por cultivos ilícitos de coca, como muitas regiões da Colômbia, pela falta de políticas agrícolas que permita aos seus moradores ter acesso a terra e desenvolver programas de agricultura sustentável. O governo colombiano concedeu a empresas estrangeiras o direito de exploração de minérios nessas terras sem consultar a seus habitantes. Além de tudo isso, o Catatumbo é uma região onde o nível de conflito armado foi intensificado pela presença dos guerrilheiros das FARC, ELN e EPL e aumento da força militar do governo para proteger as empresas estrangeiras de mineração.

A cidade de Ocaña, que é a segunda maior cidade do departamento de Norte de Santander, com cerca de oitenta mil habitantes, fica a 687 km da capital do país, Bogotá. O aeroporto da cidade só tem voos domésticos; é utilizado, também, pelas empresas estrangeiras de mineração, e pelo exército colombiano para realizar operações militares e aprovisionar-se.

As comunidades camponesas do Catatumbo exigem a presença de organizações de direitos humanos nacionais e internacionais para a verificação das violações dos direitos humanos por parte do governo do presidente Santos. Da mesma forma, tem definido manter os protestos que já completam doze dias e divulgaram uma lista com suas demandas na tentativa de negociar com o governo nacional, onde exigem: parar a exploração de minérios, finalizar as políticas nocivas contra a região, ser reconhecido como Zona de Reserva Campesina – ZRC, e que se faça um programa agrário com a participação ativa da população camponesa.

Fazemos um chamado às organizações políticas e sociais brasileiras, e as autoridades deste país que acreditam na solidariedade entre os povos e que estão no Fórum Permanente pela Paz na Colômbia, para que se solidarizem com a população camponesa da região do Catatumbo com:

Mobilização através de suas pautas de luta e pressionar o governo colombiano com manifestações públicas de denuncia para que cessem as medidas de repressão contra a população camponesa do Catatumbo.

Exigir que o governo colombiano respeite os direitos humanos dessa população, que não continuem violando o direito internacional humanitário, transformando-os em alvo militar e reconheça seus direitos legítimos de protesta.

Exigir que o governo colombiano estabeleça mecanismos reais de diálogo e negociação com a população camponesa do Catatumbo reconhecendo suas exigências e reconhecendo a região do Catatumbo como Zona de Reserva Campesina – ZRC.

Exigir o respeito das organizações camponesas do Catatumbo que fazem parte da Associação Nacional de Zonas de Reserva Camponesa – ANZORC, não criminalizá-las e dar-lhes todas as garantias para o seu desenvolvimento.

Fórum Permanente pela Paz na Colômbia

Que são as Zonas de Reserva Campesina – ZRC?

A ZRC é uma figura de ordenamento territorial aprovada pelo Congresso da Colômbia, em 1994, pela Lei 160 e regulamentada pela Presidência da República com Decreto 1777, de 1996, que visa proporcionar à população camponesa com poucos recursos terras que sãodo Estado e que não estão sendo produtivas. Atualmente existem seis ZRC e sete estão à espera de serem aprovadas, dentro das quais esta a região do Catatumbo.

As comunidades camponesas que estão nesse processo são cinquenta organizações que fazem parte da Associação Nacional de ZonasReserva Camponesa – ANZORC. Estão localizadas em diferentes pontos das regiões agrícolas mais precárias da Colômbia. Regiões que por suas características geográficas, econômicas e políticas têm gerado conflitos agrícolas. Nesses territórios por sua localização geografia há cultivos ilícitos de coca, mas também em muitas desses territórios há concessões do governo atual de Juan Manuel Santospara a exploração de mineração ou monocultura por parte de empresas estrangeiras; assim como o nível de conflito armado tem aumentado pela forte presença de atores armados – guerrilhas e a força pública.

Exército assassina camponeses

http://www.youtube.com/watch?v=IS0S6CrFNGk&feature=player_embedded

Porque as protestas da população camponesa do Catatumbo

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=qCb3tO-aGsM#at=58