PRÉ-TESES PARA O XV CONGRESSO DO PCB

A Estratégia e a Tática da Revolução Socialista no Brasil

Introdução

1) A meta estratégica do Partido Comunista Brasileiro é a conquista do poder político pela classe trabalhadora e seus aliados fundamentais, organizados no Bloco Revolucionário do Proletariado, cujo objetivo central é a construção da sociedade socialista, período transitório para a emancipação do proletariado na sociedade comunista. A conquista revolucionária do poder político envolve dois aspectos fundamentais:

a) a participação das massas populares como sujeito da ação histórica contra o capitalismo e a sociedade burguesa; b) a organização e o fortalecimento dos instrumentos políticos revolucionários capazes de dirigir a disputa pela hegemonia do proletariado na sociedade, fazendo uso das formulações teóricas e políticas que embasam o método materialista histórico e dialético, desenvolvido por Marx, Engels, Lênin e outros revolucionários.

2) É no terreno concreto da luta de classes que o PCB trabalha para consolidar-se como um dos principais instrumentos revolucionários, desenvolvendo uma plataforma política capaz de construir uma alternativa real de poder para os trabalhadores. Neste processo histórico, o Partido objetiva se tornar um aglutinador da radicalidade da transformação socialista, contribuindo para a unidade de ação de todas as forças do Bloco Revolucionário, como um formulador de uma política de classe, avançada e independente, política esta que dirija as forças anticapitalistas para a revolução socialista.

3) Desde 1992, quando, após a ruptura com os setores liquidacionistas e direitistas que atuavam no interior do Partido, demos início ao processo de reconstrução revolucionária do PCB, vimos afirmando a estratégia da Revolução Socialista como o caminho a ser trilhado pela classe trabalhadora e seus aliados fundamentais para a destruição do Estado capitalista e da sociedade burguesa, no rumo do socialismo no Brasil. A estratégia da Revolução Socialista consolidou-se definitivamente entre nós no XIV Congresso, realizado em outubro de 2009. Nossas resoluções políticas e de organização foram aprofundadas nas Conferências de Organização (2008) e de Tática (2011).

4) Se no XIII Congresso (2005) já havíamos rompido com o governo Lula, no XIV Congresso avançamos para a formulação da necessidade de construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, visando ao aprofundamento das lutas contra o bloco dominante, formado hoje pela burguesia monopolista, pelo monopólio capitalista da terra, pelo imperialismo e pelos aliados da pequena burguesia política oriunda das burocracias partidárias e sindicais que hegemonizam setores do proletariado. A orientação central da estratégia do PCB pode ser assim resumida: “uma vez constatado que o capitalismo no Brasil já atingiu a etapa monopolista, fica claro que o processo revolucionário brasileiro é de caráter socialista” (Resoluções do XIII Congresso).

5) No XIV Congresso, consideramos que o Brasil se tornou um país capitalista completo, ou seja, uma formação social capitalista na qual predominam as relações de trabalho assalariadas, a propriedade privada burguesa dos meios de produção, as formas de produção e acumulação ampliada de capitais que completaram seu caminho até a formação dos oligopólios, formas estas inseparavelmente ligadas ao modelo imperialista que determina as relações econômicas mundiais. O Brasil desenvolveu um parque industrial oligopolista, setores de infraestrutura de mineração, energia, armazenagem, transporte, portos e aeroportos, malhas urbanas, um comércio nacional e internacional, capitalizou o campo, gerou a estrutura moderna da agricultura, um sistema financeiro interligado ao mercado mundial e uma malha logística de serviços e ações públicas necessárias à reprodução das relações burguesas de produção.

6) Trata-se de uma economia capitalista que, mesmo subordinada ao imperialismo, não pode mais ser caracterizada como “dependente”, ou seja, como uma economia que não atinge a forma madura por estar constrangida por qualquer tipo de dominação externa. Pelo contrário, o dinamismo da economia brasileira e sua forma derivam exatamente de seus vínculos e subordinação à lógica do capital monopolista internacional, sendo parte integrante de seu funcionamento. Deste modo, o fato de a economia brasileira integrar o sistema capitalista/imperialista mundial só faz acentuar o perfil de uma sociedade de classes tipicamente capitalista, na qual o eixo central da luta de classes passa pelo confronto de interesses entre o proletariado e a burguesia.

7) A classe capitalista no Brasil é formada por diversas frações: a industrial, a bancária/financeira, a comercial, a agrária, o grande empresariado do setor de transportes, a oligarquia que controla as comunicações no Brasil (toda a rede de TV, controlada por 8 famílias, e os maiores jornais e rádios do país) e uma facção que contra serviços diversos formados pela mercantilização crescente de setores como os da saúde, educação e outros. Ao mesmo tempo, o capital subordina ao mercado e ao processo ampliado de acumulação de capitais todos os setores que mantêm, residualmente, relações não capitalistas. É o que ocorre no campo, onde predomina a proletarização promovida pela grande produção agrária oligopolista (o chamado agronegócio) associada à formação de um proletariado precarizado, combinadas ou não com a pequena propriedade dedicada à agricultura familiar ou com formas coletivas de trabalho (cooperativas, assentamentos), as quais cada vez mais são forçadas a se vincular ao mercado e à lógica do capital.

8) Com o crescimento e a consolidação da moderna economia industrial monopolista, generalizou-se o assalariamento e formou-se um numeroso proletariado, caracterizado como o conjunto dos trabalhadores que só podem viver mediante a venda de sua força de trabalho. O núcleo central dos assalariados é o setor operário, formado pelos trabalhadores produtivos, explorados diretamente pelo capital e que passou por grandes transformações a partir dos anos 1990. Ao contrário do que se apregoou com o suposto “fim do trabalho”, o operariado industrial brasileiro cresceu em números absolutos e desconcentrou-se territorialmente, tendo ainda se fragmentado com a terceirização e a descentralização das empresas. O operariado industrial é o setor da classe trabalhadora estrategicamente posicionado no coração da economia capitalista, do ponto de vista da luta de classes.

9) A urbanização crescente e a criação de uma infraestrutura para o desenvolvimento da acumulação capitalista geraram camadas urbanas intermediárias que vão desde setores gerenciais, profissionais assalariados, pequenos e médios comerciantes, técnicos especializados, professores, pesquisadores, médicos, advogados e outros profissionais. Parte destas camadas médias passou, nos últimos anos, por uma intensa proletarização, transformando-se em assalariados do capital. Ao lado destes profissionais proletarizados, somam-se funcionários públicos nos diferentes setores de ação do Estado, compondo uma numerosa camada heterogênea, com condições de trabalho e remuneração diversas, a qual sofreu uma precarização crescente nos últimos governos neoliberais.

10) O exército industrial de reserva é formado por um proletariado precarizado, submetido a relações de trabalho cada vez mais precárias e incertas. Estes trabalhadores estão inseridos nas condições gerais da acumulação de capitais, como força de trabalho abundante e barata, como operadores da economia “informal”, como consumidores e agentes de uma economia política da criminalidade ou base de massa e objeto de ação de uma rede de assistencialismo filantropizado pelo chamado terceiro setor. Parte desta superpopulação relativa mantém vínculos políticos e culturais com o proletariado, uma vez que se forma constantemente de expropriados, funcionalmente utilizados pelo capital como forma de manter o valor da força de trabalho em níveis aceitáveis para a acumulação de capitais.

11) Assim, a estrutura de classes no Brasil apresenta um polo burguês, hegemonizado pela grande burguesia monopolista, setores médios que tendem ao assalariamento e à proletarização, um proletariado composto por uma imensa massa de assalariados urbanos e rurais, um proletariado precarizado imerso em uma superpopulação relativa inserida de maneira precária e brutal nas condições do mercado capitalista e, residualmente, um campesinato heterogeneamente formado pela agricultura familiar, cooperados, assentados e pequenos proprietários, que combinam suas atividades com períodos de proletarização.

O capitalismo contemporâneo: tendências gerais

12) Nos últimos anos, o capitalismo tem vivido processos de crise e expansão cada vez mais curtos e constantes. Todas as crises econômicas recentes vivenciadas pelo capitalismo em nível mundial repercutem o mesmo fenômeno analisado por Marx em O Capital: quanto mais cresce o capital, mais ele produz a crise que é concernente a sua natureza, ou seja, de ser valor em constante processo de valorização. As crises do capitalismo contemporâneo, a partir, principalmente de sua maturidade, com a passagem para a fase monopolista e imperialista no século XIX, são crises de superacumulação que se combinam com manifestações de superprodução e queda tendencial da taxa de lucro.

13) Vejamos como Marx desvendou o fenômeno: a) quanto mais cresce a concorrência entre os capitalistas, menor é a livre concorrência e maior é a tendência ao monopólio; b) nas condições de uma concorrência entre monopólios, os capitalistas, para aumentar a produtividade do trabalho, tendem sempre a investir mais em capital constante (máquinas, instalações, novas matérias primas, etc) e menos em capital variável (compra da força de trabalho), alterando drasticamente a composição orgânica do capital em favor do trabalho morto; c) o resultado é a tendência geral à queda na taxa de lucro. Consequentemente, reduz-se a capacidade das empresas de reinvestirem seus lucros na produção e explodem as crises.

14) A crise econômica atual, propagada a partir de 2008, atingiu, inicialmente, o coração do sistema, ou seja, os Estados Unidos, rapidamente se alastrando pela Europa e impactando os mercados em todo o mundo. Os efeitos mais violentos da crise foram verificados nos países mais fragilizados economicamente na Europa: Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, Chipre, tudo em decorrência da política desenvolvida pela União Europeia em favor do Euro, a qual contribuiu ainda mais para a concentração de capital e para o fortalecimento das corporações monopolistas, favorecendo, acima de tudo, as empresas da Alemanha, nação capitalista mais avançada da região.

15) As respostas apresentadas pelos governos dos países centrais à crise que se generalizou após 2008 combinaram elementos de ajuda estatal ao sistema financeiro, de estatização de bancos e socorro a empresas de grande porte com o reforço ao desmonte das políticas sociais e o ataque redobrado aos direitos dos trabalhadores. Enormes somas de dinheiro público foram destinadas às grandes empresas afetadas pela crise e ao sistema financeiro, ao passo que os trabalhadores voltavam a sofrer com a retirada de direitos, desemprego em massa, redução de salários e outras medidas que, sistematicamente, vêm sendo adotadas pelos capitalistas desde o início do desmonte das políticas de Bem Estar Social, nos anos 70/80.

16) A tendência geral do capitalismo atual, em função do acirramento da concorrência internacional e da expansão das relações capitalistas em praticamente todas as áreas físicas do planeta, é a de reduzir os mais amplos contingentes populacionais à condição de força de trabalho plenamente disponível e livre para servir aos interesses e às necessidades do capital. Formas renovadas de expropriação são criadas para destruir laços sociais e ordenamentos jurídicos que, ao longo da história de lutas dos trabalhadores, funcionaram como freios à dominação irrestrita do trabalho pelo capital. Ao lado de persistir a expropriação sobre o campesinato, tendo em vista subsistirem ainda grandes massas de pequenos agricultores possíveis de se tornar assalariados (na China, Índia e América Latina, por exemplo), outras expropriações seguem conduzindo grande número de trabalhadores à plena disponibilidade para o mercado de força de trabalho, buscando quebrar a resistência dos trabalhadores à exploração.

17) Uma das formas de intensificar a extração do valor e que mais incide diretamente sobre a capacidade de organização e de resistência do proletariado à exploração é a que promove a fragmentação do espaço produtivo e a separação dos trabalhadores em inúmeras unidades fabris. Trata-se da expropriação da resistência operária por proximidade no local de trabalho, decorrente da introdução de novas tecnologias produtivas e de outros mecanismos que permitem aprofundar a cooperação entre os trabalhadores dispensando sua reunião física. No interior do processo produtivo, formas cada vez mais sofisticadas de gerenciamento da produção, associadas à utilização de tecnologias frequentemente renovadas, impõem aos trabalhadores a submissão à lógica do capital dentro e fora do espaço produtivo. Como disse Gramsci ao analisar o fenômeno do fordismo, a “hegemonia nasce no chão da fábrica”.

18) Outras formas de expropriação estão ligadas à retirada dos direitos sociais e trabalhistas conquistados à custa de um longo processo histórico de lutas operárias. Diferentes formatos jurídicos foram criados para disciplinar a relação de trabalho em favor de sua plena utilização pelo capital: subcontratações, terceirizações, formação de “cooperativas”, trabalho “informal”, “voluntariado”, renúncia ao contrato formal, ou, ainda, a figura do trabalhador “pessoa jurídica”, que, mobilizado pela falácia do “empreendedorismo”, se converte individualmente numa empresa fictícia para vender sua força de trabalho, sem os direitos associados legalmente à contratação tradicional.

19) Tais exemplos de “reestruturação produtiva” e “desregulamentação do mercado de trabalho”, com vistas à plena “empregabilidade” ou “trabalhabilidade” (para usar termos recorrentes no jargão burguês pós-moderno) do sujeito obrigado a vender sua força de trabalho para sobreviver, nada mais são do que formas atualizadas de dominação, com o duplo sentido de disponibilizar grandes contingentes de pessoas para o trabalho assalariado e de fazer valer a hegemonia do capital, por meio de um processo alienante de difusão da ideologia burguesa. Isto porque tais mecanismos de expropriação do trabalho vêm acompanhados de intensa campanha ideológica voltada a convencer a todos de que se trata da conquista da liberdade individual perante a opressão do trabalho (não do proprietário dos meios de produção). Propala-se a ideia, difundida pelo “empreendedorismo”, de que cada um pode ser “patrão de si mesmo”.

20) As novas condições de exploração, que se impõem tanto pela violência quanto pelo convencimento, obrigam às mais abjetas sujeições em troca da subsistência do trabalhador, a começar pela ameaça permanente do desemprego: a requalificação dos trabalhadores, que devem interiorizar a necessidade de uma autoempregabilidade; a instauração de formas de “parceria” ocultando relações de exploração, por meio de cooperativas, contratos temporários, formas de “voluntariado”, etc. Tudo isso é difundido como se fosse absolutamente novo, como se não fosse da natureza mesma das relações sociais de produção capitalistas, desde seus primórdios, promover a separação entre trabalhadores e condições sociais de trabalho, com vistas à permanente criação de grandes contingentes de “pobres laboriosos” livres, “essa obra de arte da história moderna”, como dizia Marx.

21) Longe do suposto “fim do trabalho”, tais expropriações demonstram a importância da força de trabalho no mundo capitalista de hoje. À expropriação capitalista corresponde, no extremo oposto da mesma relação, a gigantesca concentração de recursos em mãos dos capitalistas, recursos que precisam ser constantemente valorizados e aplicados na própria exploração dos trabalhadores. A profunda transformação da base tecnológica foi extremamente útil não apenas para transferir capitais de um lado a outro, posto que, isolado, o acúmulo de dinheiro não produz mais-valor, mas para, simultaneamente, fragmentar o conjunto da classe trabalhadora. A reestruturação produtiva do capitalismo contemporâneo, portanto, é parte integrante do processo imperialista, resultante da ação hoje hegemônica do capital financeiro.

22) O capital financeiro ou monetário, ou ainda “capital portador de juros” (Marx, Livro III de O Capital), apesar de ter-se amplamente disseminado o mito da existência de atividades puramente monetárias e especulativas, sem envolvimento algum com a produção, está completamente envolvido com os processos de extração de mais-valor e somente pode continuar existindo caso impulsione sem cessar essa extração. Na perspectiva de Marx, o capital portador de juros resulta do processo histórico de concentração capitalista, através do qual os bancos passaram a cumprir uma nova função, deixando de ser meros guardadores ou emprestadores de dinheiro, para se converter em fomentadores de créditos voltados a impulsionar o processo produtivo. Depositários ou intermediários dos lucros dos grandes empresários capitalistas, os bancos tornaram-se também proprietários de capital voltado ao investimento na produção, precisando fazer expandir frequentemente as relações sociais capitalistas.

23) Por sua vez, a crescente concentração do capital monetário favorece o intenso movimento especulativo, que passa a integrar a dinâmica da expansão do capital, gerando um capital fictício através da multiplicação de papéis e títulos sem correspondência real com os capitais aos quais supostamente remetem, aqueles respaldados efetivamente no processo de produção. O descompasso entre o capital fictício e o capital lastreado na produção direta de valor vem fomentando as recorrentes crises capitalistas da atualidade. O crescimento mesmo das atividades especulativas decorrentes do predomínio do capital monetário na fase atual do capitalismo indica, de fato, que a base social da acumulação capitalista permanece fundamental, pois a concentração desses capitais só fez aprofundar a exigência de valorização de tais massas de recursos sob todas as formas de exploração da força de trabalho, incentivando a generalização das expropriações, com vistas à disponibilidade sem reservas de trabalhadores para o capital.

24) A hegemonia do capital se constrói a partir mesmo das relações de produção e busca envolver a totalidade social. Ao mercantilizar tudo e todos à sua volta, o capital expande seus domínios para o conjunto das relações sociais: as expropriações avançam sobre diversas formas de solidariedade comunitária e cultural, sobre conquistas sociais tais como a saúde e a educação públicas (direitos sociais que se transformam, cada vez mais, em produtos e serviços disponíveis no mercado, como quaisquer mercadorias), sobre os movimentos sociais, que sofrem renovados processos de criminalização, sobre os direitos políticos, com a redução das conquistas democráticas ao mero jogo eleitoral.

25) Todo esse quadro nos leva a reflexões fundamentais para o avanço da luta contra o capitalismo: em primeiro lugar, reafirma-se categoricamente a contradição entre capital e trabalho como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora na luta contra o sistema capitalista. A luta central, pois, é entre classes, não entre nações. Mais do que nunca, coloca-se na ordem do dia a estratégia revolucionária de luta pelo socialismo. Em segundo lugar, se as mutações sofridas pela classe trabalhadora no quadro do redimensionamento global do capitalismo contemporâneo acarretaram alterações muito expressivas no conjunto do proletariado, fazendo com que, nos dias atuais, ela difira bastante do proletariado industrial identificado como sujeito revolucionário do Manifesto Comunista, é ainda esse contingente humano de trabalhadores que identificamos, por sua posição central no processo de produção de riquezas, como capacitado a assumir o protagonismo na luta de classes, rumo à construção do socialismo e da sociedade comunista.

A hegemonia burguesa no Brasil

26) No Brasil, a construção da sociedade burguesa e de seu Estado se insere no processo tardio de formação do capitalismo e da própria burguesia enquanto classe dominante, como resultado da herança histórica colonial. Daí que o Estado burguês tenha se desenvolvido não como fruto de uma revolução burguesa clássica, mas em consequência de disputas e conflitos gestados e solucionados entre os grupos e classes dirigentes sem a participação das classes populares. Cabe ressaltar que, ao longo da história nacional, essas classes dirigentes exerceram o controle do poder político em decorrência do monopólio dos principais meios de produção. Nesta forma particular de constituição da hegemonia capitalista, em que pesem as diferentes formas assumidas de poder político, a característica central foi a predominância dos aspectos repressivos e coercitivos no exercício da dominação. Prova disso foi o constante recurso aos golpes e às intervenções armadas da parte da classe dominante, desde a proclamação da República até a ditadura empresarial-militar inaugurada com o golpe de 1964.

27) O período ditatorial mais recente marcou a consolidação do bloco dominante burguês, hegemonizado pela burguesia monopolista, em aliança com o latifúndio tradicional e o imperialismo. Este bloco organizou o assalto ao poder de Estado em 1964, dando fim ao período populista e interrompendo o ascenso das massas populares verificado desde a década anterior. O golpe objetivava transformar o Estado no instrumento de classe capaz de conduzir o Brasil ao pleno desenvolvimento do capitalismo monopolista, a serviço dos interesses e necessidades dos setores mais dinâmicos da burguesia brasileira associada ao imperialismo. Consolidado este objetivo, o processo de dominação burguesa se completaria com a queda da ditadura. A abertura política promoveu a incorporação das massas urbanas, setores amplos do proletariado e do operariado ao ordenamento jurídico-político burguês, de que são expressões significativas a afirmação de um conjunto de regras democráticas e, em especial, a ampliação do direito ao voto, sacramentadas na Constituição de 1988.

28) Trata-se de um Estado burguês fundado em um ordenamento jurídico reconhecido e legitimado, com instituições igualmente consolidadas  fazendo a mediação entre a sociedade e suas demandas e os órgãos do Estado como expressão institucional e política. Formou-se, assim, uma sociedade civil-burguesa com um conjunto de instituições enraizadas e, em parte, legitimadas no corpo da sociedade, tendo se afirmado a hegemonia liberal burguesa através de um regime formalmente democrático, num processo que se completa com o estabelecimento de poderoso monopólio capitalista nas telecomunicações, na informação e na organização da cultura, responsável por aprimorar e fortalecer a dominação ideológica em favor da burguesia.

29) Este processo de consolidação da ordem burguesa no Brasil não se deu sem conflitos. Nos estertores da ditadura, travou-se uma luta entre os grupos burgueses dominantes e o bloco de forças políticas e sociais formado pelos trabalhadores e setores das camadas médias, à época sob a forte influência do PT e de outros setores de esquerda, juntamente a inúmeras entidades de massas e movimentos e organizações políticas que se destacaram na resistência ao regime ditatorial e nas lutas democráticas do período anterior. Mas o resultado final deste embate, em meio a um contexto internacional de crise do movimento socialista e de ofensiva neoliberal, foi o amoldamento das instituições forjadas na luta democrática à ordem liberal burguesa.

30) O transformismo operado no interior das principais organizações de esquerda do período – com destaque para o PT e a CUT – conduziu-as a uma postura de abandono das propostas radicalizadas de sua origem e de limitação da luta dos trabalhadores aos marcos impostos pela ordem hegemônica burguesa. Isto representou, na esfera política, a sanção das principais organizações representativas dos trabalhadores ao poder instituído, culminando, na década de 1990, com a franca afirmação de uma democracia reduzida às estratégias ditadas pelo capital. Esta situação se explica em parte pela burocratização e acomodação das direções partidárias e sindicais e das principais organizações representativas dos trabalhadores e da juventude (vide CUT e UNE) e, por outra, pela tendência a considerar, como um fim em si mesmo, a participação em espaços institucionais e no interior do Estado burguês (em cargos nas esferas de governo e do parlamento).

31) Ao longo dos últimos trinta anos, o espaço político conquistado através das lutas democráticas e sociais contra a ditadura transformou-se em formas de apassivamento das massas trabalhadoras às regras de um jogo eleitoral calcado nos velhos vícios fisiológicos, na corrupção, na manipulação ideológica, no mercado de votos e no marketing elaborado por grandes empresas de publicidade, que vendem candidatos como produtos ligados à competência administrativa e à capacidade de melhor gerenciar a crise produzida pelo capital. Para além dos períodos dedicados às campanhas eleitorais, a participação política restringe-se ao modelo de cidadania incapaz de abalar as estruturas do sistema, pois dedicado à administração de problemas de maneira não conflituosa, por meio de mecanismos institucionais, iniciativas legislativas e ações judiciais.

32) O eixo das lutas de massas foi, assim, deslocado para a representação política e institucional, buscando-se quebrar o protagonismo dos trabalhadores e seus movimentos autônomos, com vistas à consolidação da hegemonia do bloco conservador e dominante. Estimula-se ainda que os movimentos sociais articulem-se em torno de lutas fragmentadas, isoladas, ligadas ao atendimento a demandas específicas, como as de gênero, etnia, opção sexual, culturais, etc., desvinculadas das lutas gerais contra a exploração capitalista. Estas bandeiras têm sua importância, inclusive para os comunistas, mas a atuação em seu interior não pode ser desvinculada da luta contra o capital.

33) A ascensão do PT ao poder só fez avançar a proposta de realização de um “pacto nacional” de submissão consentida do conjunto da sociedade à hegemonia burguesa, por meio de programas como o Fome Zero e outros, que deveriam mobilizar ONGs, empresas, instituições religiosas, sindicatos e escolas num mutirão de combate à fome, instituindo a parceria da “sociedade civil organizada” com o Estado. O apelo ao tratamento compensatório à fome e à miséria de parte da população integra a estratégia de construção do consenso em torno do projeto de transformação do Brasil em um país de capitalismo avançado com “face humana”. A economia política do capital e a economia política da refilantropização da questão social encontram sua unidade na manutenção da economia de mercado capitalista, ou seja, a economia privada deve dar lucros, o Estado arrecadar e, depois de garantir os prioritários interesses do grande capital, deve chegar, de maneira focalizada, até pontos da miserabilidade, para amortecer a explosividade da miséria.

34) Esta estratégia ajuda a encobrir, de um lado, o processo avançado de privatização dos serviços públicos e de transferência da responsabilidade do Estado para a esfera privada (através de contratos com Organizações Sociais – OSs, por exemplo), acompanhado da retirada dos direitos sociais. De outro, percebe-se a tentativa de evitar o acirramento da luta de classes, criando espaços institucionais de participação dos indivíduos e entidades associativas para o encaminhamento de reivindicações e a resolução de problemas de forma pragmática, na lógica da colaboração e sem resvalar para o campo da contestação ao status quo.

35) A combinação eficiente de consenso e coerção garante a reprodução do domínio da ordem monopolista burguesa. A subordinação dos trabalhadores à ordem institucional burguesa e aos imperativos do capital e do mercado se processa por um conjunto de mecanismos de dominação: manipulação dos corações e mentes pelos meios de comunicação, ações permanentes no interior da empresa para a colaboração de classe, promoção da cultura do individualismo, incentivos materiais como participação nos lucros e resultados e cooptação pura e simples das lideranças sindicais. Quando esses métodos não funcionam, as classes dominantes lançam mão da repressão e da violência policial sobre todos aqueles que se levantam contra essa ordem, promovendo a criminalização dos movimentos sociais, da pobreza e da militância anticapitalista.

36) Mas é preciso reconhecer a existência de disputas políticas entre distintas frações de classe no interior do bloco hegemônico burguês. A disputa política institucional principal no Brasil de hoje se dá entre duas alternativas no campo do capital: uma representada, fundamentalmente, pela aliança liderada pelo PSDB (que inclui o DEM e o PPS), e outra representada pela aliança PT-PC do B-PDT-PSB-PMBD-PTB-PP. Esta disputa se faz dentro dos limites de um grande consenso burguês, que tem por base a manutenção da macropolítica econômica, a manutenção e aprofundamento da lógica de mercado, o papel do Estado como garantidor dos interesses do capital monopolista e amortizador da luta de classes e o abandono de qualquer alternativa, mesmo reformista, que possa implicar em mudança dos marcos do “novo pacto social”.

37) Em outras palavras, em que pesem algumas diferenças, o bloco liberal burguês encontra uma unidade estratégica em forças políticas que divergem na tática. PSDB e PT, como polos dessas alternativas, disputam a confiança das classes dominantes e o controle da máquina de governo – e, a partir daí, a ocupação de cargos e o manejo do jogo político tradicional que se perpetua – não como dois projetos essencialmente antagônicos, mas como forças políticas diferentes de um mesmo projeto, que tem por base a manutenção das relações capitalistas de produção, a propriedade privada, a economia de mercado e a integração do capitalismo brasileiro ao sistema imperialista.

38) Por trás destas expressões políticas, formou-se um bloco de classes que, mesmo com disputas internas, mantém a hegemonia conservadora: a burguesia monopolista, a nova burguesia monopolista agrária, o capital financeiro e a pequena burguesia política recrutada nas burocracias partidárias e sindicais e que tem por função essencial garantir a governabilidade deste modelo. O posicionamento do governo atual na dinâmica da luta de classes deve ser entendido pelo caráter do programa e da ação política objetiva, não pela origem de classe de seus atores. Neste sentido, ele representa uma posição política que, partindo de setores proletários, distanciou-se para uma postura que busca harmonizar o capital e o trabalho nos marcos de uma política “republicana” que supostamente atenderia os interesses de “toda” a sociedade. A lógica política é a da conciliação de classe, do interesse da “nação” acima dos particularismos de classe, da harmonização dos conflitos e, principalmente, da crença de que o desenvolvimento da economia capitalista resolve as desigualdades sociais através do ciclo virtuoso da produção, emprego, consumo e que, aos mais miseráveis, o Estado contempla com políticas compensatórias. Em poucas palavras: um projeto pequeno burguês.

39) O drama da pequena burguesia política é que, sendo um setor de transição que defende um projeto que supostamente estaria acima dos interesses das classes em luta, acaba oscilando entre o interesse proletário e o burguês. No caso brasileiro, a pequena burguesia política, cuja base social é a burocracia partidária e sindical, essencialmente preocupada com as condições de governabilidade, adere ao projeto burguês e se rende perante os interesses do grande capital monopolista, o que é comprovado pela participação de parte de seus integrantes nos conselhos de administração de grandes empresas, como representantes de fundos de pensão. Oriundos do movimento sindical, fazem valer o interesse dos “acionistas” (o patronato). Só podemos concluir que o governo e seu projeto de pacto alinharam-se aos interesses do capital monopolista, na cidade e campo, e ajudaram a consolidar e legitimar a hegemonia burguesa liberal, compondo assim o bloco conservador e a aliança com a burguesia monopolista (que inclui o agronegócio e a burguesia bancária) e o imperialismo.

A Estratégia Socialista da Revolução Brasileira

40) Afirmamos que a Revolução Brasileira é uma Revolução Socialista, considerando que o Brasil é uma formação social capitalista desenvolvida e monopolista, que a burguesia monopolista nacional/internacional constituiu-se em classe hegemônica e dominante; que o Estado brasileiro é um Estado burguês e que o processo político da luta de classes no ciclo recente produziu um bloco liberal burguês hegemônico e dominante, formado pela aliança entre a grande burguesia monopolista, o monopólio capitalista da terra, o imperialismo e um setor político da pequena burguesia política que, através de burocracias partidárias e sindicais e o controle de mecanismos de governo, buscam cooptar o proletariado e neutralizar suas ações; considerando ainda que um bloco proletário procura resistir na direção de uma contra-hegemonia que aponta para uma meta de superação do capitalismo e da necessidade de uma sociedade socialista.

41) Sob todos os aspectos, a hegemonia burguesa consolidou-se plenamente no Brasil. A economia capitalista desenvolveu-se até o estágio monopolista, tendo se constituído uma sociedade civil-burguesa e um “Estado de Direito”. O capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e parte constitutiva do sistema de poder imperialista no mundo, e as classes dominantes brasileiras estão associadas umbilicalmente ao capital internacional. A burguesia não disputa sua hegemonia contra nenhum setor pré-capitalista; pelo contrário, a luta burguesa se volta contra a possibilidade de uma revolução proletária. As “tarefas em atraso”, como a reforma agrária, não são mais tarefas em atraso, mas tarefas deixadas para trás e que não serão realizadas nos limites de uma sociedade capitalista. As contradições objetivas que estão na base das demandas imediatas das massas trabalhadoras não se devem ao baixo desenvolvimento de forças produtivas capitalistas, mas exatamente pelo próprio desenvolvimento e natureza de uma sociedade hegemonizada pelo capital.

42) Portanto, as tarefas colocadas ao conjunto dos trabalhadores e, em especial, da classe operária, núcleo estratégico e central do sujeito revolucionário, o proletariado, não podem se realizar nos limites de uma sociedade capitalista. O grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais, no Brasil e no mundo, já se coloca em contradição com a atual forma capitalista das relações sociais de produção, que ameaçam a produção social e a própria existência das condições que permitem a vida humana no planeta. A transição para o socialismo e para a formação de um Estado Proletário que garanta a existência de novas formas de propriedade e de relações sociais representa o único meio de libertar os trabalhadores das mazelas que hoje os afligem, contribuindo para livrar o mundo do desastre ambiental e social que a ordem capitalista mundial impõe.

43) Toda a experiência histórica dos trabalhadores demonstrou que qualquer forma de pacto com a burguesia é uma miragem que confunde os trabalhadores, desorienta a luta de classes e apaga o horizonte socialista. Seja a clássica socialdemocracia, que, após a Segunda Guerra Mundial, garantiu, sob pressão da luta organizada dos trabalhadores, direitos e políticas públicas, mas que se domesticou diante do capital; seja a atual versão do social-liberalismo ou “socialdemocracia tardia”, adoradora do mercado, que passou a gerir o neoliberalismo, refilantropizar a questão social e aplicar com mão de ferro as políticas mais regressivas do grande capital, conforme pudemos verificar nos últimos 30 anos. Esses pactos não nos levarão a conquistas parciais que cumulativamente poderiam desembocar em uma sociedade justa e igualitária. Pelo contrário, fortalecerão ainda mais o capital e seu sistema de poder mundial. Toda experiência histórica e presente nos comprova que o capital e a propriedade privada capitalista, ao se perpetuarem, concentram riquezas, acumulam desigualdades e geram periodicamente as crises que terão que ser pagas pelos trabalhadores para salvar o lucro dos grandes capitalistas.

44) A definição da etapa socialista da Revolução Brasileira não implica ausência de mediações políticas na luta concreta para enfrentamento das conjunturas que se apresentam na dinâmica da luta de classes imediata. No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata, ou seja, a estratégia subordina a tática e não o inverso, como formulam equivocadamente algumas organizações políticas e sociais. A estratégia socialista não nega as lutas imediatas, mas não aceita a forma atual de sociabilidade como capaz de dar soluções estruturais e duradouras a estas questões, pois os problemas vividos pelas massas são manifestações da contradição entre a forma capitalista de organização da sociedade e as necessidades da produção e reprodução da vida em um novo patamar.

45) Tampouco descartamos os campos institucional e eleitoral como espaços a serem ocupados pelos comunistas na luta de classes, mas sabemos das suas crescentes limitações e precisamos determinar com clareza como ocupá-los. Nossas ações táticas e nossa política de alianças devem ser moldadas pela necessidade de superação revolucionária do capitalismo e pela construção da sociedade socialista. Tal construção dependerá de uma ação permanente dos comunistas e revolucionários para intensificar a luta política e ideológica na sociedade atual e fazer avançar o projeto contra-hegemônico do proletariado. Este projeto será construído no calor da luta de classes, em meio aos embates sociais e ao processo de conscientização das massas populares em torno de uma nova visão de mundo que se contraponha ao consenso conservador burguês.

46) Na perspectiva do socialismo, é preciso pensar a construção da hegemonia proletária como a formação de um modo de produção alternativo sob controle dos trabalhadores, o que significa dizer que ela se assenta no mundo da produção, não ficando restrita à sua dimensão política e cultural. O conceito de Bloco Histórico nos remete à compreensão da sociedade como unidade orgânica entre a estrutura econômica e a superestrutura, cimentada por uma determinada hegemonia, na qual ocupam papel fundamental os intelectuais, artistas e organizadores da cultura. Os trabalhadores, em sua luta contra a ordem do capital, devem apresentar-se como classe capaz de contrapor à atual sociedade desde formas de produção social da vida anticapitalistas, base para novas relações sociais de produção, até formas políticas de participação democrática que correspondam à profunda socialização da produção e da vida social.

47) Contra o bloco histórico capitalista, portanto, devemos atuar visando à construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, ou seja: o conjunto de ações e transformações econômicas, políticas, jurídicas e formas de consciência que apontem para a superação do capitalismo e para a construção da sociedade socialista no rumo do comunismo. Isto exige a formação de um bloco de classes e setores sociais e suas representações político-organizativas, que, nas lutas concretas – específicas ou gerais – contra a ordem do capital, vá se constituindo como um poderoso instrumento de luta e de organização dos trabalhadores, com uma ação que extrapole o campo dos interesses econômicos para se apresentar como o contraponto unitário de forças à hegemonia burguesa. A construção do bloco contra-hegemônico, portanto, pressupõe a articulação das dimensões econômicas e políticas na conformação da proposta emancipadora, capacitando o proletariado ao exercício do poder político e da direção cultural de toda a sociedade.

48) O PCB reafirma que esta transformação histórica não se dará através de reformas, mas por uma ruptura, na qual desempenha papel central a questão do poder, ou seja, a destruição do poder e da dominação política burguesa e a construção de um novo Estado do proletariado da cidade e do campo, comprometido com a construção histórica da capacidade dos trabalhadores em chegar ao autogoverno e, portanto, à superação do Estado. Isto implica que nossa política de alianças deve se materializar no campo proletário e popular. A aliança de classes capaz de formar o Bloco Revolucionário do Proletariado deve ser fundamentalmente estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados e as massas de proletários precarizados que compõem a superpopulação relativa.

49) A força deste bloco está diretamente ligada à capacidade de a classe trabalhadora entrar em cena com independência e autonomia histórica, mas depende, da mesma forma, da iniciativa de vanguardas que resistam à acomodação e mantenham-se em luta contra a ofensiva crescente e criminalizadora do capital monopolista e seus aliados da pequena burguesia. A fragmentação atual do bloco popular expressa a fragmentação da própria classe trabalhadora, dada a inflexão política das vanguardas que a hegemonizaram neste ciclo que se encerra. A unidade do bloco proletário deve ser buscada fundamentalmente na capacidade de organização e luta dos trabalhadores contra a hegemonia liberal burguesa.

50) Este bloco é, portanto, um projeto político a ser construído. Os elementos dispersos e fragmentados não constituem nem econômica nem politicamente uma classe. Apresentam-se como indivíduos em disputa no mercado de trabalho, espaço no qual seu adversário imediato às vezes é outro proletário e não a burguesia. A fusão de classe exige que estes setores sociais se coloquem em luta e sejam capazes de ver, por trás das expressões fenomênicas, as causas comuns de seus problemas e a solução, como consequência direta de sua ação independente e constituição, enquanto classe portadora de um projeto histórico próprio: o socialismo. Nossa política de alianças deve ser firme e ampla: ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia e seus aliados, todo aquele que na luta concreta se colocar em movimento contra a ordem do capital, se contrapondo aos interesses do bloco liberal burguês, é um aliado em nossa luta.

51) Mas é preciso não confundir a necessidade de unidade dos trabalhadores e sua fusão em classe social com a unidade das forças políticas que representam ou dizem representar os trabalhadores. Enquanto militantes da classe trabalhadora em suas lutas imediatas e concretas, devemos apresentar o ponto de vista do proletariado, apontando as causas dos problemas imediatos e relacionando-as com a lógica do capital, defendendo uma alternativa socialista. É de se esperar que, no acirrar das lutas sociais – sobretudo com o agravamento da crise do capitalismo e a rendição do governo de plantão às receitas do capital para combater seus efeitos – setores hoje hegemonizados pelas organizações reformistas e burocráticas possam vir a se deslocar para o bloco proletário, passando à condição de aliados quando se contrapuserem, na prática, às iniciativas e políticas antipopulares do bloco burguês liberal e de seu governo.

52) O PCB precisa aprofundar a sua organização interna e dar um enorme salto qualitativo no seu trabalho de inserção no interior dos movimentos dos trabalhadores e da juventude, para poder assumir como perspectiva futura um importante protagonismo na direção do bloco contra-hegemônico. Não se trata de fazermos a autoproclamação do Partido como organização revolucionária da classe, mas de nos apresentarmos como uma vanguarda que, no interior de um bloco amplo de forças políticas e sociais, seja capaz de jogar todas as energias na direção da construção do projeto revolucionário e na contraposição às saídas reformistas, “nacional desenvolvimentistas”, “democrático-populares” ou outras, que não levem às últimas consequências a ruptura com a ordem capitalista. Todavia, tal objetivo somente será alcançado se, na condição de parte integrante do proletariado e respaldado pelas condições objetivas, soubermos agir no sentido de conquistar o reconhecimento e o apoio das massas ao nosso Partido e ao projeto revolucionário.

53) O Partido será capaz de participar da direção da classe trabalhadora se penetrar nas organizações nas quais a massa trabalhadora se agrupa, realizando nelas e através delas uma sistemática mobilização de energias segundo um programa de lutas anticapitalistas e anti-imperialistas. Lênin deixava claro não existir uma única forma de luta capaz de conduzir à vitória do socialismo, que pudesse ser copiada pelos movimentos revolucionários em todo o mundo, “na base de regras táticas de luta estereotipadas, mecanicamente niveladas e idênticas”. Tampouco basta a ação isolada da vanguarda ou um trabalho voltado apenas à agitação e à propaganda, pois somente através da própria experiência política das massas será possível desenvolver formas de abordagem da revolução proletária, ou seja, formas de luta eficazes na mobilização popular e no enfrentamento às classes dominantes.

As Mediações Táticas da Revolução Socialista

54) Assim como expresso no Manifesto Comunista de Marx e Engels, devemos reafirmar que os comunistas do PCB não lutam para criar um partido à parte do proletariado, mas devem apresentar, no conjunto da luta dos trabalhadores, ali onde ela se expressar, os interesses gerais da classe. Esta representação se associa à necessária compreensão da sociedade capitalista e suas determinações mais profundas, assim como se articula à dimensão internacional da luta e do horizonte socialista e comunista de nossa proposta. A tarefa central dos militantes do PCB é a construção do nosso Partido em bases de fato revolucionárias, sem o que não será possível agir no interior da luta de classes com uma perspectiva política que vá além das reivindicações e necessidades imediatas. Da mesma forma, a organização do PCB só tem sentido se for ao mesmo tempo organização de um setor da classe trabalhadora profunda e organicamente ligado às lutas reais do proletariado.

55) Desta maneira, respondemos da seguinte forma a principal questão tática: como organizar o Bloco Revolucionário do Proletariado? Organizando os trabalhadores e suas lutas imediatas, ao mesmo tempo em que organizamos o PCB como expressão de um setor dos trabalhadores organizados que, compreendendo as determinações mais profundas da sociedade capitalista, se dispõem a lutar pelo socialismo como transição para uma sociedade sem classes e sem Estado opressor de classe: o comunismo. Nossas ações de classe devem se constituir como germes da luta contra-hegemônica e de formação do Bloco Revolucionário do Proletariado, tal como se manifestam na Frente contra a Privatização da Saúde, na luta em defesa da educação pública, na luta por nenhum direito a menos para os trabalhadores, na luta pela Reforma Agrária, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, etc.

56) Assim, afirmamos que o eixo tático/estratégico de constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado e a organização do PCB são elementos indissociáveis, uma vez que não faz sentido organizar nosso partido fora do processo de constituição da classe trabalhadora como um sujeito histórico da revolução socialista. Não basta organizar os trabalhadores sem que isso se vincule à radical negação da ordem capitalista e à apresentação da necessidade e atualidade da alternativa socialista.

57) Diante da forte hegemonia burguesa, torna-se essencial a ação política organizativa dos trabalhadores na luta por seus interesses imediatos, ainda que não esteja totalmente visível, para a maioria, a real vinculação dos problemas específicos com as determinações mais gerais da ordem capitalista. O isolamento e a fragmentação da esquerda revolucionária não devem ser encarados somente como problemas de ordem moral, de carência de formulação ou de falta de entendimento político entre aqueles que hoje enfrentam a ordem burguesa e aqueles que hoje a personificam. Tais problemas têm raízes objetivas na própria fragmentação da classe trabalhadora, o que nos impõe um esforço de aglutinação e unidade no máximo que for possível e através da ação concreta de enfrentamento contra os aspectos que vão se tornando mais evidentes, derivados da contradição da ordem capitalista e do caminho político trilhado pela aliança de classes hegemônica.

58) Uma vez que o domínio do bloco conservador construiu uma hegemonia que se expressa em todos os níveis da sociedade (na aceitação da economia capitalista de mercado; no limite das políticas sociais não mais percebidas como direitos conquistados; na privatização dos serviços e desmonte das políticas públicas, etc.) torna-se necessário um intenso trabalho de informação, de formação política e de ação cultural, no sentido de desvelar os reais fundamentos da ordem do capital, apostando no desenvolvimento de valores calcados na solidariedade de classe, que resgatem a história das lutas e da resistência dos trabalhadores e das massas por seus objetivos, com autonomia e independência. De igual modo, o caráter integrado do capitalismo brasileiro à ordem internacional do capital imperialista implica numa interdependência da luta contra-hegemônica. Este aspecto leva à tática de aprofundar os laços de solidariedade internacional diferenciando aquelas forças que atuam na perspectiva anticapitalista e anti-imperialista e, ainda mais sólida e profundamente, àquelas forças socialistas e comunistas.

59) A construção do poder proletário/popular não se resume à mera negação institucional ou qualquer tipo de paralelismo autonomista, mas ocupa ativamente todos os poros da institucionalidade atual, guiada por um projeto histórico de negação da ordem capitalista, portanto, partindo da afirmação revolucionária segundo a qual os meios necessários à vida não podem ser apropriados privadamente, que nenhum ser humano pode se apropriar de outro para transformá-lo em mercadoria, que os bens de primeira necessidade e os serviços necessários à produção e reprodução social da vida são patrimônio de toda a humanidade e não podem ser apropriados privadamente. É necessário ir construindo, a partir de agora, a partir da velha ordem, um duplo poder, uma ordem institucional e política própria dos trabalhadores, fundada e fundante de uma nova cultura proletária e popular, capaz de dar unidade ao bloco proletário e colocá-lo em movimento na luta contra a ordem conservadora.

60) Portanto, é preciso criar uma nova forma de associação e sociabilidade através das manifestações de resistência da classe trabalhadora, dotando-a de dimensão política, pela compreensão das raízes e determinações de cada problema particular e ao relacioná-los com a totalidade da ordem capitalista a ser negada. É preciso dotar as ações políticas de uma dimensão organizativa e disciplinada, culturalmente solidificada, e somar na construção de um grande movimento político de massas que tenha por objetivo a implantação do socialismo no Brasil. Por tudo isso, torna-se prioritária a ação da militância comunista nos espaços onde seja possível fazer avançar a organização dos trabalhadores e da juventude na luta por seus interesses e necessidades, contribuindo efetivamente para a formação e aprofundamento da consciência de classe contra a dominação imposta pelo capital. Para isto, é preciso estar colado com as massas, participando ativamente dos embates diários da classe trabalhadora, seja por dentro dos sindicatos, no interior das empresas e das escolas, nos bairros, por meio dos movimentos sociais e comunitários, nas lutas políticas gerais, etc.

61) Construir o Poder Popular significa instituir a democracia participativa direta, de forma a que os trabalhadores e as massas passem a exercer a direção política da sociedade, através dosConselhos Populares. A construção do Poder Popular não acontecerá do dia para a noite: trata-se de um longo percurso, no qual os trabalhadores devem ir construindo no interior da velha ordem os elementos constitutivos e organizativos da nova ordem. As lutas populares no âmbito do poder local, que constituem o núcleo do Poder Popular, não serão realizadas plenamente sem alteração das formas de propriedade e das relações capitalistas de produção, mas a construção deste instrumento funda-se na necessidade de colocar na ordem dia o protagonismo dos trabalhadores e das massas populares e de criar meios institucionais para que seus interesses sejam defendidos com independência e autonomia, não se prendendo aos limites da atual ordem institucional, mas inovando e criando novas formas de poder político, no sentido da democracia direta.

62) Estes instrumentos de direção política proletária, que deverão atuar no sentido de fazer avançar a construção do poder popular alternativo à ordem capitalista, nascerão das experiências concretas de lutas dos trabalhadores, partindo mesmo de organismos já existentes, como associações de moradores, conselhos comunitários nos bairros, sindicatos, organizações nos locais de trabalho, comitês da juventude, movimentos de moradia, luta contra o desemprego, contra privatizações, luta pela terra, fóruns comuns de mobilização envolvendo bandeiras gerais como a saúde, a educação, os transportes, a defesa do meio ambiente etc). Cabe aos militantes comunistas a intervenção organizada nestes espaços, promovendo sempre a denúncia da ação do capital em todas as esferas da sociedade e da vida e apontando para a solução radical dos problemas vividos pelos trabalhadores.

63) Será preciso desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias e setores sociais, fomentar interesses comuns e a necessidade de uma nova forma de organização da produção social da vida para além do mercado e da lógica do capital. Onde os limites da institucionalidade liberal burguesa impedirem a plena realização da humanidade, é necessário criar experiências inovadoras de ação. Trata-se de tomar uma atitude ativa diante dos diversos problemas concretos que surgirem e radicalizar soluções, ocupando e tomando para o poder proletário e popular a tarefa de enfrentar estes problemas, não no sentido de substituir as políticas públicas e o dever do Estado, mas de denunciar sua omissão criminosa e construir outra institucionalidade.

64) As classes que hoje disputam a política brasileira excluíram a questão proletária da pauta, maquiando uma posição pequeno-burguesa rebaixada como sendo a representante dos trabalhadores. Nossa tarefa é garantir que o projeto proletário e socialista entre novamente no debate, como expressão dos interesses reais, imediatos e históricos das classes trabalhadoras sob seu protagonismo direto. O desfecho da Estratégia Socialista de construção de um Poder Popular não pode ser definido de antemão, mas é nosso dever e responsabilidade nos preparar para os diversos cenários que podem se apresentar. Assim, devemos estar preparados para defender a alternativa socialista contra a violência da reação burguesa e seus aliados, desenvolvendo a autodefesa e o direito de rebelião.

65) O principal desafio do PCB é construir as pontes táticas que nos permitam criar as condições de desenvolver nosso projeto estratégico pelo socialismo no Brasil. Enquanto parte das forças políticas que atuam no cenário brasileiro, inclusive do campo de esquerda, jogam suas fichas cada vez mais na pauta do processo eleitoral, o PCB afirma ser essencial que os próximos períodos sejam marcados por intensas mobilizações, resistências, lutas e árduas tarefas de organização e formação política, capazes de lançar as bases de um projeto de Poder Popular para o Brasil.

66) O PCB deve incentivar a elaboração de um calendário nacional de lutas centrado na resistência dos trabalhadores à ofensiva do capital em função da crise, tendo como lema nenhum direito a menos, a defesa do emprego e do poder de compra dos salários, a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, pela manutenção e ampliação das verbas para educação e saúde, pela garantia da moradia e contra a especulação imobiliária, pela melhoria e expansão dos transportes de massa em contraponto aos benefícios dados ao uso do automóvel individual, visando atrair para a luta os trabalhadores e os setores mais necessitados da população, além de combater qualquer forma de subsídio para o capital, o uso do FGTS em benefício das empresas e a manutenção de cerca de metade do Orçamento para pagamento dos serviços da dívida pública.

67) Apontamos ainda para a necessidade de constituição de uma frente política de caráter permanente, organizada em torno de um programa capaz de dar unidade às lutas anticapitalistas e de oposição às manifestações do imperialismo no Brasil e no mundo. Tal articulação, a que denominamos Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, não pode ser confundida com uma frente eleitoral. A vitória eleitoral e as possibilidades de governabilidade de forças de esquerda somente ocorrerão se estiver fincada sobre um forte movimento de massas. Portanto, o projeto de constituição da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista depende da formação de um amplo movimento de caráter permanente, estruturado por partidos políticos, organizações de massa e movimentos populares reunidos em torno do programa contra-hegemônico, no qual esteja prevista a ruptura com o capitalismo.

68) Para a conformação desta Frente, devemos priorizar o diálogo com as forças políticas e sociais que têm se posicionado, nas inúmeras frentes de luta, em franca oposição ao Estado burguês e sua opressão de classe, mesmo aquelas que hoje ainda se mantêm reticentes a abraçar a ideia de um movimento com caráter anticapitalista. Algumas dessas forças se opõem à ideia pelo entendimento de que ainda há “tarefas nacionais” a cumprir no Brasil, e que estaríamos (nós, do PCB) nos adiantando ao processo histórico, propondo a luta anticapitalista como central. Estes grupos partem do princípio de que é preciso, primeiro, desenvolver a luta antilatifúndio e antimonopólio e que, portanto, o atual estágio da luta de classes no Brasil demandaria um movimento primordialmente anti-imperialista. Trata-se, de fato, de uma concepção “etapista” disfarçada.

69) Entendemos que todas as lutas populares no Brasil, seja contra a exploração, seja contra o poder do latifúndio ou contra os monopólios, são lutas anticapitalistas, pois o capital exerce seu domínio em todas as esferas da vida social. Qualquer “tarefa nacional” ou “popular-democrática” a ser cumprida será uma tarefa anticapitalista. Todo e qualquer movimento popular encontra do outro lado da trincheira a organização do capital, tentando obstaculizar as conquistas por parte dos trabalhadores. As lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, a aposentadoria, a assistência, os direitos previdenciários, assim como a luta pela qualidade de vida e pelo direito a uma educação pública de qualidade, ao atendimento de saúde, à moradia digna, à mobilidade urbana e/ou deslocamento nas zonas rurais, ao acesso à informação, aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje com a lógica privatista e de mercado, que vê todos estes bens e serviços como mercadorias a ser adquiridas prioritariamente no mercado privado, gerando lucros enormes para as grandes corporações e, secundária e supletivamente, pelo Estado, na forma de políticas públicas.

70) Mas não contrapomos a luta anticapitalista à luta contra o imperialismo. No caso do Brasil, as duas lutas se unem no mesmo processo de enfrentamento à ordem imposta pelo grande capital e pela burguesia. Pois sabemos que o desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar onde começa e onde acaba o capital “nacional” e aquele ligado à internacionalização das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monopólios e oligopólios, das fusões, da concentração e centralização dos principais meios de produção nas mãos de grandes corporações monopolistas, nos setores industrial, bancário e comercial, torna impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que, nesta fase, o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Por isso a luta anticapitalista hoje é, necessariamente, uma luta anti-imperialista.

71) A afirmação do caráter anti-imperialista não advém de nenhuma afirmação de um capitalismo nacional em contraposição à dominação estrangeira de potências desenvolvidas, o que poderia nos levar a reapresentar um elemento essencial da estratégia das etapas ou do desenho mais geral de uma estratégia nacional-democrática ou democrático-popular. O caráter anti-imperialista da frente proposta, pelo contrário, parte da constatação do caráter internacional do capitalismo monopolista e daí seu caráter imperialista, de forma que as lutas anticapitalistas que se desenvolvem no Brasil, na América Latina e no mundo se chocam necessariamente com a ordem capitalista/imperialista mundial, o que aumenta a necessidade de articulação política ativa e da solidariedade internacionalista.

72) A hegemonia burguesa só pode se impor e se prolongar no Brasil pela divisão das forças anticapitalistas e anti-imperialistas. Urge um salto de qualidade na busca pela unidade de ação dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no interior e para além do mundo sindical corporativo, sem hegemonismos ou práticas excludentes, com a promoção de iniciativas conjuntas de resistência e de confrontação que sejam os passos necessários para a constituição de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular e socialista em nosso país. Nosso papel é continuar insistindo, junto a todas as forças políticas e organizações sociais que se contraponham ao poder do capital, sobre a necessidade de conformação da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que não necessariamente terá este nome, mas que tenha, em essência, o caráter de um amplo movimento político permanente de lutas, voltado a enfrentar os ditames do capital e da ordem burguesa em nosso país, preparando o caminho para a disputa pelo poder e a construção da sociedade socialista.