As FARC-EP e o Governo chegaram a um novo acordo em Havana

Resumen Latinoamericano / Telesur, 6 de novembro. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o Executivo conseguiram pactuar um acordo sobre a participação política, segundo ponto na agenda de Diálogos de Paz, que iniciaram em 18 de outubro passado, para colocar fim ao conflito armado nessa nação sul-americana.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) e o Governo de Juan Manuel Santos anunciaram nesta quarta-feira um acordo sobre a participação do grupo insurgente na vida política do país sul-americano, segundo ponto na agenda pactuada para os Diálogos de Paz em Cuba.

Através de um comunicado conjunto emitido do Palácio de Convenções de Havana, ambas delegações asseguraram que com o acordo firmado está garantido que sejam dados os subsídios necessárias para que surjam novas opções políticas. “Existem consensos nos temas de direitos e garantias de posição política para os novos movimentos que surjam (…), que tenham acesso aos meios de comunicação”, assinalou o documento.

Assim, o texto acrescentou que “no acordo se estima garantir os mecanismos de participação cidadã nos diferentes níveis sociais com o objetivo de promover participação política regional e local de todos os setores em igualdade de condições”.

“Este acordo amplia e fortalece a democracia; promove o pluralismo, a cultura democrática e ajuda a abertura no marco do fim do conflito”, detalhou. Dessa forma, as partes precisaram que “a linha de tempo (na qual se aplicará este acordo) se converterá no sexto ponto da agenda”.

Este é o segundo acordo parcial a que chegam as FARC-EP e o Governo colombiano, depois de terem, em maio, chegado ao consenso sobre posições acerca dos temas agrários, que incluem velhas demandas do grupo sobre o acesso à terra por camponeses pobres e sobre o maior apoio do Estado ao setor rural.

Criam sistema de segurança para garantir participação

O representante da Noruega na mesa de negociações entre as FARC-EP e o Executivo, Dag Nylander, precisou que entre os acordos obtidos nesta quarta-feira figura a criação de um sistema de segurança para garantir a participação política.

“Foi acordada a criação de um sistema integral de segurança para o exercício da política, que busca assegurar a proteção daqueles que participam, com a intenção de fortalecer e aprofundar a democracia num clima de tolerância”, indicou ao afirmar que isto acontecerá quando as FARC se somarem à “atividade política legal”.

Destacou que a implementação do acordo final “contribuirá para o fortalecimento da democracia” na Colômbia porque “implicará a entrega das armas e o fim da violência como método de ação política a fim de transitar um cenário onde impere a democracia com garantias plenas para aqueles que participem da política”.

Neste sentido, assinalou que o interesse de “promover pluralismo político” foi acordado em Havana adianta “mudanças institucionais para a facilitar a constituição de partidos políticos e o trânsito de organizações e movimentos sociais com vocação política”.

Ambas delegações estiveram de acordo com a necessidade de garantir a transparência nos processos eleitorais em zonas de maior risco de fraude e “a promoção da participação eleitoral dos cidadãos, principalmente os habitam regiões de difícil acesso”, especificou.

O representante da Noruega disse que também acordaram a criação de “circunscrições transitórias de paz” nas zonas afetadas pelo conflito armado para “promover a integração e inclusão política” na Câmara de Representantes.

As delegações da organização e do Executivo colombiano iniciaram o processo de conversações em 18 de outubro de 2012, na cidade de Hurdal, nas proximidades de Oslo (capital da Noruega) e depois foram deslocadas para Havana (capital de Cuba), onde se desenvolvem desde novembro com a Venezuela e o Chile como países acompanhantes.

Nesse encontro, os representantes de ambas partes estabeleceram uma agenda de cinco pontos para debater: o desenvolvimento agrários, participação política, fim do conflito e desmobilização, solução para o problema das drogas ilícitas e reparação das vítimas.

Posteriormente a resolução do conflito agrário, na agenda de negociação ficam pendentes os temas das drogas ilícitas, o abandono das armas e as vítimas do conflito armado.

O conflito armado na nação sul-americana, deixou quase quatro milhões de removidos e 600 mil mortos em aproximadamente 50 anos de existência. Desse processo também participaram grupos de insurgentes, paramilitares de direita e organizações relacionadas ao narcotráfico.

Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/?p=1214

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)