(Colômbia) Denúncia de ameaças sistemáticas contra líderes e porta-vozes da Marcha Patriótica, da MIA e do Partido União Patriótica

À COMUNIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL

COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO MOVIMENTO POLITICO E SOCIAL MARCHA PATRIÓTICA

AÇÃO URGENTE

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Marcha Patriótica comunica e denuncia diante da Comunidade Nacional e Internacional as Sinalizações e Ameaças de morte do grupo paramilitar que se autodenomina “LOS RASTROJOS – COMANDOS URBANOS” colocando em risco iminente a vida, a segurança e a integridade física dos líderes agrários, sociais e populares, porta-vozes e os membros da Junta Patriótica Nacional do Movimento Político e social Marcha Patriótica, da Mesa Agropecuária e Popular de Diálogo e Acordo – MIA em diferentes regiões do país e os candidatos a Presidência, ao Senado e à Câmara do Partido Político União Patriótica.

FATOS

Centro da Colômbia, departamento de Cundinamarca, Bogotá

Às 16:44 e 16:46, foi enviado ao correio eletrônico da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Marcha Patriótica, um e-mail com o assunto: “Já Chegamos” enviado por “Felipe Ortiz” da conta flipeortiz45@gmail.com, dirigido por sua vez aos endereços de email da Mesa Agropecuária e Popular de Diálogo e Acordo – MIA, o qual contém um arquivo em anexo intitulado “Comunicado Público n º 3” , fazendo referência à seguinte mensagem:

“Atenção todos os comandos urbanos regionais, departamentais e municipais do país: Já nos deram a ordem explícita e peremptória para neutralizar os candidatos da União Patriótica ao Senado e à Câmara em todo o país, que estão agora em campanha e especialmente tendo à frente Aida Abella e Omer Calderón, Carlos Lozano e Jaime Caicedo. Por estes personagens o comando oferece uma recompensa de 50.000.000 milhões de pesos por cada baixa.

Pelos membros da Marcha Patriótica que andam agitando os camponeses para as paralizações agrárias impedindo o bom funcionamento dos programas de Governo que são Piedad Córdoba, David Flores, Andrés Gil, Carlos Lozano, Carlos García, Nidian Quintero, Luis Betancur, Everto Dias, Javier Cuadro e todos os coordenadores departamentais, regionais, se oferece recompensa que vai de 10.000.000 milhões até 35.000.000 milhões de pesos.

Entre os da tal Mesa Nacional – MIA, que é a fachada da Marcha Patriótica, temos as seguintes pessoas: Oscar Salazar, Yuli Alsueta, Olaga Quintero, Andrés Gil, Luis Betancourt, Carlos Jarcia, Mauricio Ramo, Rigoberto Jiménez Luz Perly por estas cabeças há recompensa de até 50.000.000 milhões e por todos líderes regionais dessas organizações fachada da FARC há recompensas também que vão de 20.000.000 milhões até 35.000.000.

Já temos a ordem para começar o plano “pistola jjs” nos informaram que alguns deles andam sem proteção do Estado e nos deram as coordenadas de seus itinerários diarios esperamos ter os maiores resultados no primeiro semestre de 2014 que se vão do país ou acabamos com eles”

ANTECEDENTES

1. A Marcha Patriótica foi um processo chamado e alimentado por organizações sociais, populares, estudantis, sindicais, camponesas, indígenas, afro-colombianas, de mulheres, de trabalhadores, de desempregados, diaristas, vendedores ambulantes, etc.

2. Os companheiros ameaçados PIEDAD CÓRDOBA , DAVID FLOREZ, ANDRÉS GIL, CARLOS LOZANO, CARLOS GARCIA, NIDIA QUINTERO, LUIS BETANCUR, EBERTO DÍAZ, JAVIER CUADROS, JAIME CAICEDO, OSCAR SALAZAR, YULE ANZUETA, OLGA QUINTERO, ANDRÉS GIL, MAURICIO RAMOS, RIGOBERTO JIMÉNEZ, LUZ PERLY CORDOBA são membros do nosso Movimento Político e social e da Mesa Agropecuária e Popular de Diálogo e Acordo – MIA. Os líderes e sobreviventes da União Patriótica fazem parte das várias organizações que integram o Movimento Político e social Marcha Patriótica, o que evidencia a perseguição política que desde 2010 vem sendo feita contra os membros das várias organizações populares e setores sociais que se encontram na Marcha Patriótica.

3. Além disso, a AIDA AVELLA, OMER CALDERON e CARLOS LOZANO e JAIME CAICEDO são líderes e sobreviventes da União Patriótica, que lideraram o processo político e eleitoral do Partido União Patriótica, cujos militantes foram exterminados por forças regulares e irregulares durante os anos oitenta e noventa.

3. As ameaças e acusações contra os líderes sociais e populares que compõem o Movimento Político e social Marcha Patriótica se intensificaram ao longo do ano passado, o que significou a morte de 30 membros de nosso movimento político e social. No ano passado, além de vários assédio por agentes do Estado e paraestatal sem que o Estado tenha tomado até hoje medidas para cessar tais ataques.

4. Desde os dias prévios a realização das “Jornadas Nacionais de Protestos e Paralisações Indefinidos”, houve acusações, monitoramento e detenções arbitrárias, entre as quais se destaca a do nosso companheiro HUBER BALLESTEROS que foi preso na cidade de Bogotá em 25 de agosto de 2013 e mais de 600 prisões arbitrárias durante o Paro Nacional Agropecuário e Popular. Estes fatos são parte da onda de repressão do Governo Nacional contra os líderes agrários e sociais que participaram na Paralisação Agrária e Popular, particularmente contra a MIA Nacional e contra as MIAs regionais.

5. Em 23 de outubro de 2013, foi preso o líder agrário WILMAR MADROÑERO, membro da ASCAP, filial FENSUAGRO – CUT – FSM, e da Junta Patriótica Nacional do Movimento Político e social Marcha Patriótica e da MIA regional de Putumayo na cidade de Puerto Asis.

6. Em 4 de janeiro de 2014, na cidade de Cucuta, Norte de Santander, agentes da DIJIN, prenderam o líder social e popular, professor universitário, membro da Junta Patriótica Nacional e responsável da comissão internacional da Marcha FRANCISCO JAVIER FUENTES TOLOZA ao transitar pela cidade, acusando-o do delito de “rebelião agravada” mediante uma montagem judicial semelhante à do líder sindical e agrário HUBER BALLESTEROS.

7. Em 4 de janeiro foram assassinados o líder social e popular do departamento de Chocó GIOVANY LAYTON e sua esposa, membros do movimento político e social Marcha Patriótica e da MIA Chocó.

8. Em 26 de janeiro de 2014 foi assassinado o líder comunitário DUVIS ANTONIO GALVIS, que ia em direção a sua residência em sua motocicleta, momento em que ele foi interceptado por desconhecidos que dispararam contra Duvis Antonio, que teve múltiplos ferimentos de bala no peito, o que causou sua morte.

RESPONSABILIZAMOS

O chefe de Estado colombiano JUAN MANUEL SANTOS CALDERON, pelas violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) cometidas por membros das forças armadas irregulares em diferentes estados do país.

EXIGIMOS

Responsabilidade do Estado frente aos direitos à vida, à liberdade, à segurança pessoal, à integridade física e psicológica, à intimidade pessoal e familiar e seu lar, ao trabalho, à organização, à honra e à reputação e livre mobilidade de PIEDAD CÓRDOBA, DAVID FLOREZ, ANDRÉS GIL, CARLOS LOZANO, CARLOS GARCÍA, NIDIA QUINTERO, LUIS BETANCUR, EBERTO DÍAZ , JAVIER CUADROS, JAIME CAICEDO, OSCAR SALAZAR, YULE ANZUETA, OLGA QUINTERO, ANDRÉS GIL, MAURICIO RAMOS, RIGOBERTO JIMÉNEZ, LUZ PERLY CORDOBA e demais membros do Movimento Político e social Marcha Patriótica, da Mesa Agropecuária e Popular de Diálogo e Acordo – MIA e os líderes do Partido UNIÃO PATRIÓTICA AIDA AVELLA e OMER CALDERON que estão sendo afetados pela ação arbitrária de forças armadas irregulares em áreas de operações militares e policiais do Estado Colombiano.

AO ESTADO COLOMBIANO

* O imediato cumprimento das reiteradas recomendações formuladas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e outros organismos internacionais.

* Encaminhar o que seja necessário para alcançar e garantir os direitos à vida, à liberdade, à segurança pessoal, à integridade física e psicológica, à privacidade pessoal, familiar e do lar, trabalho, organização, honra e reputação e à livre mobilidade dos membros do Movimento Político e social Marcha Patriótica Agrícola, da Mesa Agropecuária e Popular de Diálogo e Acordo – MIA, do Partido União Patriótica, que estão sendo afetados pela ação arbitrária de forças armadas irregulares em áreas de operações militares e policiais do Estado Colombiano.

* Desenvolver as ações legais necessárias para determinar as responsabilidades coletivas e individuais por violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos consagrados nos feitos dessa Ação Urgente.

À DEFENSORIA DO POVO

* Cumprir com seu papel institucional de zelar pela garantia e respeito aos direitos constitucionais à vida, à liberdade, à segurança pessoal, à privacidade pessoal, familiar e do lar, trabalho, organização, honra e reputação e à livre mobilidade dos membros do Movimento Político e social Marcha Patriótica Agrícola, da Mesa Agropecuária e Popular de Diálogo e Acordo – MIA, do Partido União Patriótica, que estão sendo afetados pela ação arbitrária de forças armadas irregulares em áreas de operações militares e policiais do Estado Colombiano.

* Desenvolver as ações legais necessárias para determinar as responsabilidades coletivas e individuais por violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos consagrados nos feitos dessa Ação Urgente.

SOLICITAMOS

AO ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSIONADO DAS NAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS (OACNUDH)

No marco do cumprimento do seu mandato prestar toda sua gestão para que a atuação do Estado Colombiano esteja de acordo às normas internas e externas que se comprometeu a respeitar, e que iniciem as investigações que possam ser exigidas pelo desconhecimento das mesmas.

INCITAMOS AOS ORGANISMOS DE DIREITOS HUMANOS E ORGANIZAÇÕES POPULARES A MANTEREM-SE EM ALERTA E ATENTOS DA SITUAÇÃO CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS QUE ESTÃO ENFRENTANDO OS MEMBROS DA MARCHA PATRIÓTICA, DA MESA AGROPECUÁRIA E POPULAR DE DIÁLOGO E ACORDO – MIA E DO PARTIDO UNIÃO PATRIÓTICA.

COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO MOVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL MARCHA PATRIÓTICA.

02 de fevereiro de 2014

Fonte em espanhol: http://marchapatriotica.org/index.php?option=com_content&view=article&id=2052:amenazas-sistematicas-contra-lideres-y-voceros-de-la-marcha-patriotica-la-mia-y-el-partido-union-patriotica&catid=99:ddhh-denuncias&Itemid=476

Tradução: Polo Comunista Luiz Carlos Prestes (PCLCP)