DECLARAÇÃO POLÍTICA FINAL DA CONSTITUINTE DOS EXILADOS/AS PERSEGUIDOS/AS PELO ESTADO E PELO PARAMILITARISMO COLOMBIANO

Encontro de Constituintes de Exilados/as perseguidos/as pelo Estado colombiano

Bolívar-País Basco, 15 de novembro de 2014

Declaração final

Reunimos um grupo significativo de exilados/as vítimas da perseguição política do Estado colombiano, provenientes de distintos países europeus na municipalidade de Ziortzia-Bolibar. Durante os dias 13, 14 e 15 de novembro, deliberamos e compartilhando reflexões sobre a origem da perseguição política que causou nosso exílio, além de um conjunto de iniciativas cidadãs para contribuir com a construção da paz.

Agradecemos às organizações sociais, populares e ao povo basco por sua solidariedade, sua hospitalidade e seu manifesto compromisso com o povo colombiano, que está buscando a paz, a justiça social e a soberania.

Em um ambiente de fraternidade, diálogo e entendimento, acordamos as seguintes considerações sobre a condição de exilados/as vítimas da perseguição política do Estado:

1. O Estado colombiano, protegido por leis que criaram uma doutrina militar, que vê seus concidadãos como inimigos a serem combatidos e, para isso, criou o paramilitarismo, é responsável pela sistemática perseguição ao movimento popular colombiano. O resultado de tais doutrinas foi o assassinato, os desaparecimentos, as montagens jurídicas ou o exílio de milhares de sindicalistas, camponeses, estudantes, defensores de Direitos Humanos, mulheres, indígenas e afrodescendentes. Militantes sociais e políticos de oposição ao regime político excludente imperante na Colômbia. Destacando as mulheres colombianas, que foram duplamente vitimizadas, como trabalhadoras e em sua condição de mulheres.

2. Nós, exilados/as perseguidos/as pelo Estado colombiano, somos vítimas até agora não reconhecidas pelos diálogos que buscam a paz para nosso país, aos quais reclamamos ser incluídos nos pontos substanciais dos diálogos que ocorrem em Cuba e no Equador. Como vítimas do terrorismo de Estado e como sujeitos de reparação integral.

3. Apoiamos os diálogos de paz realizados pelo Governo e as FARC-EP em Havana, assim como os que estão começando entre o Governo e o ELN no Equador. Exigimos o começo imediato de um processo de paz com o EPL, razão pela qual consideramos imprescindível o acordo imediato de um cessar-fogo bilateral, que gere um ambiente construtivo para os acordos e para garantir a participação da sociedade colombiana na construção da paz.

4. Ratificamos nosso compromisso com os avanços do movimento popular colombiano e com as organizações que estão construindo a Frente Ampla pela Paz e a Cúpula Agrária, Étnica, Camponesa e Popular, por intermédio das quais iniciaremos, sem demora, as ações que permitam a unidade dos/as exilados/as em meio à diversidade, tendo como ponto de confluência a busca da paz com Justiça Social, Democracia e Soberania. Saudamos com nosso abraço solidário todas as iniciativas colombianas no exílio e convidamos para que, sem exclusões, possamos construir um processo de Unidade Ampla pela Paz da Colômbia no exterior.

Por isso, e considerando que são necessárias as ações unitárias para a obtenção da paz; nós, os/as exilados/as perseguidos/as pelo Estado colombiano, acordamos:

• Enviar às mesas de diálogo pela paz em Havana e em Quito, às Nações Unidas e ao Centro de Pensamento e de Acompanhamento dos Diálogos pela Paz da Universidade Nacional da Colômbia, os trabalhos e as conclusões apresentadas neste espaço constituinte, para que sejam incorporadas nas bases conceituais que estão construindo os acordos.
• Desenvolver ações para incidir na busca da verdade histórica do conflito social, político e armado colombiano e pelo reconhecimento de nossa condição de exilados/as perseguidos/as pelo Estado colombiano. Realizaremos ações jurídicas, econômicas e políticas pela busca da Verdade, Justiça, Reparação Integral e Garantias de Não Repetição para aqueles que estão em tal condição.
• Impulsionar ações políticas e jurídicas necessárias para deter a perseguição que continua sendo promovida pelo governo colombiano em total impunidade (como a chamada “Operação Europa”, do DAS, e as recentes interceptações ilegais contra o exílio colombiano). Ações de revitimização do exílio e da perseguição extraterritorial ao movimento popular mediante acordos intergovernamentais.
• Exigir o desmonte total do paramilitarismo revogando seu marco legal (começando com a lei 48 de 1968, que o criou) e o fim da criminalização do movimento popular colombiano. São passos fundamentais que darão garantias reais a respeito dos Direitos Humanos, a Paz, a Justiça Social e a Democracia.
• Exigir o fim da criminalização do protesto social e do pensamento crítico, que mantém mais de 9500 presos/as políticos/as e sociais nos cárceres colombianos e no exterior, para quem exigimos a imediata liberdade.
• Iniciar a constituição de um espaço que busque a confluência dos/as exilados/as perseguidos/as pelo Estado colombiano, com critérios de unidade, inclusão e reconhecimento da diversidade, tendente a impulsionar com bases sólidas a Frente Ampla pela Paz, que está sendo gestada na Colômbia.

Como constituintes primários, trabalharemos pela realização de uma Assembleia Nacional Constituinte que gere o marco geral de reafirmação dos acordos de paz com justiça social.

E-mail: exiliadoscolombianos.europa@openmailbox.org

Assinam:

Colectivo refugiados colombianos en Bélgica

Grupo Colombia Bélgica

Marcha Patriótica Capítulo Bélgica

Marcha Patriotica Capítulo España

Marcha Patriotica Capitulo Francia

Plataforma de Solidaridad Colombia Madrid

Partido Comunista Colombiano- Comité Zonal España

Partido Comunista Colombiano – Belgica

Partido Comunista Colombiano – Suiza

Plataforma No Más Bases- País Vasco

Asociación Simón Bolivar – Francia

Asociación-Elkartea Jorge Adolfo Freytter Romero, Estudio sobre violencia política en America Latina y en su espacialidad universidades públicas colombiana- País Vasco.

Marcha Patriótica – Alemania

Colectivo de Colombianos refugiados en Asturias- Estado Español.

Marcha Patriótica – Suiza

Agenda por la Paz de Colombia – País Vasco.

ASBL Entre Amigos- Belgica

Comité por la Defensa de los Derechos Humanos en Colombia- COMADEHCO- España

Centro Internacional para la Promoción e Investigación en Derechos Humanos- CINPROINDH- España

Emigrado Sin Fronteras – País Vasco

ON Y VA- Suiza

Federación Estatal de Asociaciones Inmigrantes y Refugiados en España –FERINE

Observatorio de Derechos Humanos Alfredo Correa De Andreis – Universidad Distrital – Capitulo Suiza

Asociación- Elkartea de Comunicación Popular Cine de Base- País Vasco

MOVICE- Capitulo Madrid

Unión Patriótica – Suiza

Ciudadanos y Ciudadanas por la Paz – Paris

Cultura Milonga – Paris

Compañía de Teatro Les menades- Paris

Campaña Contra la Brutalidad Policial – Fundación Nicolas Neira-Colombia

Labrando Caminos- Paris

Festival por la Paz con Justicia Social – Francia

Colombia Nueva – Lyon

Frente Latino – Francia

Marcha Patriótica – Inglaterra

Red de Solidaridad Patria Grande – Berlin

Asociación Cultural Iberoamericana, e.V – Dresde

Plataforma de Solidaridad con Colombia- Madrid

Marcha Patriótica – País Vasco

Marcha Patriótica – Valencia

Movimiento de Víctimas de Crímenes de Estado -Capitulo Valencia

ASOCIACIÓN AIPAZCOMUN- Suiza

Intersindical Valenciana ( Área de Movimientos Sociales)- Valencia

Partido Comunista de País Valencia

Fonto: Bilbao, 13 de novembro. Coletiva de imprensa dos/as exilados/as perseguidos/as pelo Estado

Fonte: http://exiliadaspoliticascolombianas.tumblr.com

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7UHgVATycfg&feature=youtu.be

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)