Colômbia: Greve nacional carcerária de prisioneiros de guerra das FARC-EP

Corporación Solidaridad Jurídica / Resumen Latinoamericano/9 de novembro de 2015 – No dia de hoje, segunda-feira, 9 de novembro, começa uma jornada de greve nacional dos prisioneiros de guerra das FARC-EP, reclusos nas múltiplas prisões do país em condições desumanas. O objetivo é exigir a libertação dos prisioneiros que, por seu grave estado de saúde, colocam em perigo suas vidas ao permanecer atrás das grades. Esta exigência se faz como amostra de um gesto humanitário de paz, em consonância aos muitos gestos de paz demonstrados por este grupo insurgente desde que começaram os diálogos em Havana, Cuba. A seguir, reproduzimos dois dos comunicados emitidos pelos organizadores desta manifestação pacifica.

Os prisioneiros de guerra das FARC-EP, reclusos no Centro Penitenciário e Carcerário ERON-Picota de Bogotá, informam à opinião pública e aos povos do mundo o seguinte:

Nossa declaratória a partir de 9 de novembro do ano em curso, junto aos companheiros em 13 centros carcerários e penitenciários da Colômbia, da greve de fome indefinida até que o Estado colombiano, encabeçado pelo Governo Nacional, libere todos e cada um dos enfermos em grave estado de saúde sem mais demora, o anterior como gesto recíproco e paz no marco dos diálogos de paz que se levam a cabo em Havana, Cuba.

As FARC-EP, desde o momento que se iniciaram as aproximações sob a orientação do Comandante Alfonso Cano, exemplo de luta e construção do homem novo latino-americano e homem de paz assassinado em nome da guerra, deram uma após outra manifestação de férrea vontade de paz em vistas de cimentar caminhos de confiança para o horizonte da reconciliação de todos os colombianos.

Estas manifestações, entre outras, têm sido mais de 19 gestos de paz recebidos de forma positiva e otimista pelos humildes da nação, em contraste com a soberba e perfídia pelos, não para sempre, gananciosos opulentos entronizados no poder.

Na condição de prisioneiros de guerra, sob as convicções firmes e obstinadas na luta pela utopia realizável, por uma Colômbia em paz com justiça social, democracia real e soberania, resistimos a todas as táticas possíveis usadas pelos diferentes governos de turno para nos desmoralizar, nos calar, nos degradar, nos torturar e nos aniquilar como transformadores sociais.

No entanto, aqui estamos para convidar o Governo Nacional, o Alto Comissionado pela Paz, o Alto Comissionado para os Direitos Humanos da ONU, a Conferência Episcopal, o Observatório da Paz, a Frente Ampla pela Paz, a nossa delegação de Paz em Havana, Cuba, e o povo colombiano em geral a se fazerem presentes nos cárceres do país e se engajarem para um diálogo cordial e propositivo com nossos porta-vozes, para que o mundo observe e sinta por fim a coerência entre o discurso de paz do governo e o mesmo processo de paz, por meio das libertações humanitárias como gestos recíprocos de paz.

Hoje, com este novo grito de luta, colhemos a dor e o sofrimento, valor e temperança infatigável de todos os nossos camaradas, mortos, torturados, contaminados sob o macabro regime penitenciário do Estado colombiano e norte-americano.

Enchemo-nos de orgulho e solidariedade, levantamos a cabeça e gritamos com alegria palavras de amor revolucionário e esperança. As estendemos a todos os nossos companheiros em cada lugar, em cada centro de tortura do país, em cada lugar do solo americano. Estamos atentos para escutar vosso grito também.

Porque também somos multiplicadores de paz, liberdade para todos nós, liberdade nossos extraditados.

Prisioneiros de guerra das FARC-EP

ERON-Picota, Bogotá

Publicado em: Corporación Solidaridad Jurídica

Os prisioneiros políticos e de guerra das FARC-EP reclusos no Complexo Penitenciário e Carcerário de Cúcuta (COCUC) informam à opinião pública nacional e internacional que, como prisioneiros de guerra orgânicos das FARC-EP, reclusos nas diferentes prisões do país, não vemos nenhuma coerência nem verdadeira vontade política do presidente Juan Manuel Santos com vistas a concretizar rapidamente os acordos de paz com justiça social que tanto anseiam os colombianos. Isso porque se contradiz muitas vezes ao colocar datas peremptórias às FARC-EP para a assinatura definitiva de acordos de paz e exige a diminuição do confronto. Além disso, aumenta a ofensiva militarista e repressiva contra a insurgência, os movimentos sociais e contra os prisioneiros políticos e de guerra da insurgência, sem importar que nosso comando tenha ordenado e cumprido com mais de dezessete gestos unilaterais de diminuição do confronto, entre eles, o cessar-fogo unilateral em diferentes ocasiões. Assim, coloca em risco nossas forças ao ficarmos em desvantagem militar, tendo covardemente se aproveitado para assassinar vários de nossos comandantes e unidades em todo o país, como ocorreu com o comandante Jairo Martínez, para citar somente um caso.

Essa moral dupla manifestada com seus discursos ambíguos é considerada por nós como uma das principais inimigas do processo de paz. Contradiz-se quando dialoga com as FARC-EP, porém nega o crime político e o tratamento que oferece a nós, prisioneiros de guerra, é o de terroristas, narcotraficantes, bandidos ou delinquentes. O presidente se contradiz quando pede mais gestos unilaterais de paz, quando ordena aferrar os operativos contra-insurgentes, quando o paramilitarismo de Estado continua intacto e fazendo o trabalho sujo do Estado. Contradiz-se quando fala de paz, porém suas forças matam, perseguem os opositores políticos, nossos advogados e membros de ONG’s defensoras de direitos humanos, e isso tampouco é serio nem digno de confiança.

O presidente se contradiz quando trai o voto pela paz que o povo ofereceu, quando dilata os prazos e revisa o assinado em Havana-Cuba por ambas as partes. Igualmente, está se contradizendo ao negar o ordenamento de assistência imediata a nossos prisioneiros em grave estado de saúde, feridos, aleijados de guerra e muitos deles torturados, algumas combatentes abusadas sexualmente em guarnições militares e policiais como parte das humilhações e degradações. Nossas heroicas guerrilheiras tiveram que enfrentar tais ações por parte das forças oficiais ao serem capturadas, muitas delas e deles raptados de clínicas, hospitais ou sítios de recuperação, outros em cumprimento de diferentes missões revolucionárias ou no próprio combate, ao caírem feridos em total estado de indefesa. Todos para serem posteriormente levados aos mais repugnantes julgamentos pelas grosseiras montagens, onde se violam todas as garantias jurídicas e de onde saímos, não só condenados às penas máximas, mas com a ira da contra-insurgência.

Além da sanção penal, também somos condenados a não receber um tratamento digno como prisioneiros de guerra, negando-nos todos os direitos, como receber banho de sol, ter água, saúde, alimentação, negando-nos o direito de ter um lugar decente para dormir, comer ou viver. Porém, também como repressão e castigo, nos proíbem o direito às visitas, perseguindo familiares e amigos, desaparecendo e assassinando-os. Porém, tampouco temos o direito esporte, ao estudo, à correspondência nem aos benefícios administrativos. Cinicamente nos negam remédios e impedem que os mesmos entrem por nossa conta; danificam, tiram e destroem nas revistas vandálicas nossos livros, elementos de nossa propriedade, como cadeiras de roda, muletas, bengalas ou próteses no caso das pessoas deficientes. Atentam contra nossas vidas e, como nos filmes de velho oeste, dão preço pelas cabeças de nossos camaradas, pagam por punhalada, pagam por enforcamento, golpe ou pela própria vida e tudo se passa na mais completa impunidade.

Isso também é produto do próprio regime, que administra em doses contínuas a nossos combatentes na prisão, com total conhecimento do governo, já que é permanentemente denunciado. Enquanto isso, o presidente continua falando de paz e respeito aos direitos humanos, democracia e equidade em seu duplo discurso. Porém, como se fosse pouco, sabotam nossas audiências e nos impedem de conversar com os advogados, perseguindo-os, ameaçando-os e até desaparecem com eles. Pelo digno delito de ser rebelde, não nos tramitam a documentação jurídica e, quando o fazem, vai incompleta ou atrasada. Assim, e sem nenhum pudor, praticam as montagens de elementos proibidos para justificar transferências ou castigos em calabouços por logo tempo.

Por todo o anterior, tomamos a seguinte decisão:

1. Que a partir das 00:00 horas do dia 9 de novembro de 2015, segunda-feira, nós combatentes, na qualidade de prisioneiros de guerra no complexo penitenciário e carcerário de Cúcuta, entraremos em desobediência pacífica de tempo indefinido em união e coordenação com todos os prisioneiros políticos e de guerra das FARC-EP, reclusos nas diferentes prisões do país.
2. Que em solidariedade com nossa justa jornada de luta recebemos o apoio e acompanhamento do Movimento Nacional Carcerário Setorial Cúcuta, com mais de 4.500 internos reclusos em 30 pátios e pavilhões do COCUC e que se somam à desobediência, não assistindo a nenhuma atividade fora do pátio ou pavilhão desde segunda-feira, dia 9, até sexta-feira, 13 de novembro de 2015, exceto os faxineiros, os cozinheiros, enfermos graves e/ou que requeiram atenção urgente, assim como liberdades ou permissões de 72 horas.
3. Durante este período, os internos do penal, junto dos prisioneiros políticos e de guerra, realizarão oficinas sobre política criminosa, delito político, regime penitenciário, militarização dos cárceres e a aplicação da doutrina militar aos presos e administrações do Inpec. Com ditos aspectos, aprofundam a violação de direitos humanos, em nosso caso, com dois Coronéis do Exército aposentados e outros funcionários que, na realidade, são agentes da inteligência militar infiltrados como funcionários ou administrativos do complexo.
4. Também como MNC, elaboramos um memorando repudiando e protestando contra a sabotagem produzida pelo Coronel Germán Rodrigo Ricaurte Tapia e o Capitão Peña, contra a comissão do senado, encabeçada pelo Senador Alberto Castilla e o representante da Câmara, Víctor Correa, em 30 de outubro passado, que, com permissão do senado e do Ministério da Justiça, ingressariam nos pátios e pavilhões com equipes de gravação para verificar e constatar pessoalmente o real estado de vida, superlotação, saúde e desproteção total denunciadas anteriormente. Estes políticos foram impedidos de ingressar por medo que se passasse a conhecer nacional e internacionalmente a absurda condição em que vivem 4.500 prisioneiros. Esta comissão vinha acompanhada pela FCSPP e Asofamintercut.
5. Conhecemos perfeitamente a vocação militarista e criminosa destes senhores, assim como do que são capazes de fazer contra toda pessoa que tenha a ousadia de denunciá-los e confrontá-los através da luta carcerária e da denúncia pública. Os responsabilizamos pelo que possa ocorrer contra a vida e a segurança de nossos camaradas, assim como dos dirigentes do MNC, representantes dos DH e demais internos do complexo que, decididamente, participam das jornadas de luta e dignificação de nossas vidas.
6. De maneira imediata e em vistas de gerar verdadeiras condições e gestos unilaterais para os acordos de paz, exigimos do senhor presidente Juan Manuel Santos a libertação de nossos combatentes presos em grave estado de saúde, assim como a dos aleijados de guerra, guerrilheiras grávidas, lactantes, isto como um verdadeiro gesto de diminuição da repressão que, injustificadamente, é aplicada em estado de indefesa, tão somente por razões políticas. Assim, exigimos respeito por nossa dignidade humana e respeito por nossa condição e status de prisioneiros de guerra, não só para nossas unidades, mas para as organizações insurgentes irmãs, demais presos políticos e prisioneiros de consciência.
7. Nossa jornada de desobediência pacífica e luta durará até que se ordene a libertação de nossos camaradas em menção. Caso não sejam escutados nem atendidos nossos requerimentos, nos veremos obrigados a intensificar a jornada com novos elementos, como greves de fome, costura dos lábios e tudo que seja necessário. Estaremos dispostos a enfrentar e agir. Continuaremos informando o transcorrer dos acontecimentos.

Nossa saudação de honra, dignidade e combate para nossa comissão de paz em Havana, Cuba, e, por seu intermédio, para toda nossa querida “guerrillerada” e comando das FARC-EP.

Com sentimentos de soldados bolivarianos em pé de luta, prisioneiros políticos e de guerra das FARC-EP

9 de novembro de 2015

Publicado em: Corporación Solidaridad Jurídica

Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/2015/11/10/colombia-presos-politicos-huelga-nacinal-carcelaria-de-prisioneros-de-guerra-farc-ep/

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)