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Crédito: MST A Via Campesina lançou um abaixo-assinado sugerindo que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada recentemente para criminalizar a luta Reforma Agrária e o MST seja utilizada para investigar os crimes do agronegócio. No texto, a entidade afirma que “a restrição dos trabalhos dessa CPMI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro.” A Via Campesina pede o envio de cópias das adesões para o presidente da CPMI, senador Almeida Lima (PMDB/CE) e para o relator, deputado Jilmar Tatto (PT/SP). Leia abaixo a íntegra do documento.

Crédito: Latuff A luta social e, notadamente, a luta pela reforma agrária voltam a ser fortemente criminalizadas. Em destaque outra vez uma investida pesada contra o MST. Neste momento, dezenas de Sem Terra estão presos em várias cidades do país, e outros tantos foram condenados a penas altíssimas pelo simples fato de buscarem terra para sobreviver e produzir – uma ação que o próprio Superior Tribunal de Justiça já decidiu não configurar os delitos de “esbulho possessório” e “formação de quadrilha”, pelos quais muitos dos militantes têm sido acusados. A ofensiva, articulada entre os grandes meios de comunicação, latifundiários, agronegócio, diversos setores da Polícia e do Poder Judiciário, mostra-se mais evidente com novas repressões e prisões de trabalhadores em São Paulo e em Santa Catarina. Elas vêm a aprofundar um cenário de criminalização que já estava bastante grave em outros estados (como o Rio Grande do Sul, Pará e Pernambuco, dentre outros). Medidas repressivas que se somam e se articulam também, milimetricamente, com o início dos trabalhos de mais uma “CPMI do MST” (como assim deseja a grande imprensa), a qual, por sua vez, tem sido usada pela bancada ruralista e por outros setores reacionários como um grande palco e verdadeiro instrumento para as disputas eleitorais de 2010, que já estão a todo vapor no Brasil inteiro.

Crédito: PCB Na última quarta-feira (09/12), a defesa da Reforma Agrária, a solidariedade ao MST e a luta contra a criminalização das lutas sociais levou a sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, a ficar lotada de representantes de partidos, entidades, movimentos, parlamentares, intelectuais e artistas.

Crédito: resistir.info Nota Política do PCB De forma decepcionante, o Prêmio Nobel da Paz de 2009 foi outorgado a Barack Obama por “suas intenções de promover a paz e o desarmamento”. No primeiro momento, houve quem considerasse que se tratou de uma medida positiva, vendo na premiação uma crítica à política genocida de Bush e outros ex-presidentes dos EUA, uma medida que apontaria para um caminho de busca de soluções políticas e econômicas capazes de garantir a sobrevivência da espécie humana.

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Crédito: MST “…Legitimam-se não pela propriedade, mas pelo trabalho, nesse mundo em que o trabalho está em extinção. Legitimam-se porque fazem História, num mundo que já proclamou o fim da História. Esses homens e mulheres são um contra-senso porque restituem à vida um sentido que se perdeu…” (“Notícias dos sobreviventes”, Eldorado dos Carajás, 1996).

Frei Betto Escritor é autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros O governo Lula encontra-se num dilema hamletiano: respeitar a Constituição e desagradar o maior partido de sua coligação eleitoral, o PMDB, ou agradar os correligionários de José Sarney e desrespeitar a Constituição. A Constituição Brasileira de 1988 traz, no bojo, inegável caráter social. Falta ao Executivo e ao Legislativo passá-lo do papel à realidade. Uma das exigências constitucionais é a revisão periódica – a cada 10 anos – dos índices de produtividade da terra. Eles são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural e agilizar, com transparência, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.

Por: Pedro Casaldáliga (Bispo jubilado de São Felix do Araguaia, MT) Por onde passei, plantei a cerca farpada, plantei a queimada.

QUEM MATOU MEU IRMÃO? *Ruy Guimarães “O mundo não terá fronteirasNem Estados, nem militares para proteger EstadosNem Estados para proteger militares prepotênciasQuando os trabalhadores perderem a paciência(…)” Mauro Iasi Diz o dito popular que agosto é o mês do desgosto. E este agosto de2009 faz a gente pensar se não há um quê de sabedoria nas crendicespopulares. Escândalos escandalosos por todo o país. Como cantava ogrande Renato Russo, “na favela, no Senado [principalmente lá], sujeira pratodo lado, ninguém respeita a Constituição”.

Fizemos uma mobilização em todo o país e um acampamento em Brasília em defesa da Reforma Agrária e obtivemos vitórias importantes, relacionadas à solução dos problemas dos trabalhadores do campo. A jornada de lutas conquistou do governo federal medidas fundamentais, embora estejamos longe da realização da Reforma Agrária e da consolidação de um novo modelo agrícola. Além disso, demonstrou à sociedade e à população em geral, que apenas a organização do povo e a luta social podem garantir conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras. A principal medida do governo, anunciada durante a jornada, é a atualização dos índices de produtividade, que são utilizados como parâmetros legais para a desapropriação de terras para a Reforma Agrária. Os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante brasileira fecharam posição contra a revisão dos índices e passaram a utilizar os meios de comunicação para pressionar o governo a voltar atrás. Estamos atentos. Se no dia 03, data prevista para a publicação da portaria, o governo descumprir o acordo, não vamos aceitar calados.