Mês
outubro 2008

AS ELEIÇÕES DE 2008 E AS ALTERNATIVAS DA ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL

Por Ivan Pinheiro* As eleições municipais deste ano, apesar de absolutamente despolitizadas, acabaram por armar o cenário em que se dará a batalha eleitoral de 2010. Se a esquerda socialista não aprender com os resultados de 2008, vai continuar assistindo o jogo institucional de fora do campo, pela televisão, uma briga de cachorro grande entre dois projetos, cada vez mais parecidos, ambos se apresentando como a melhor alternativa para destravar e alavancar o capitalismo: o campo majoritário do PT e o PSDB. O centro do debate serão números macro-econômicos, ou seja, a comparação entre os governos FHC e Lula do ponto de vista do “risco Brasil”, do preço do dólar, da balança comercial, das reservas internacionais, de quem criou mais (e piores) empregos e captou mais investimentos estrangeiros. Para usar uma expressão dos comentaristas econômicos burgueses, “quem fez melhor o dever de casa”, leia-se, quem mais favoreceu o capital, que continua, no governo Lula, a aumentar sua participação na riqueza nacional, em detrimento do trabalho.

PCB SOLIDÁRIO COM A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA E O PARTIDO COMUNISTA DA VENEZUELA

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) considera que a revolução antiimperialista que se desenvolve na Venezuela, que conta com nossa solidariedade, não seria possível sem a liderança do Comandante Chávez, que extrapola as fronteiras de seu país. Provavelmente, os positivos processos de mudanças sociais que se desenvolvem na Bolívia e no Equador, e talvez no Paraguai, teriam dificuldade de vicejar, não fora o pioneirismo da “revolução bolivariana”, que também tem contribuído para ajudar Cuba a romper o famigerado bloqueio que lhe impõe o imperialismo norte-americano. Mas, se é verdade que a revolução venezuelana não se faria sem Chávez, é também verdade que ela não se faz apenas com Chávez nem apenas com seu partido, o PSUV.

FORA AS TROPAS BRASILEIRAS DA FRONTEIRA COM O PARAGUAI

SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES SEM TERRA (Nota do PCB – Partido Comunista Brasileiro) Tropas militares brasileiras ocuparam nos últimos dias toda a faixa da nossa fronteira com o Paraguai, inclusive a região onde fica a usina de Itaipu Binacional. Informalmente, o governo federal insinua que se trata de uma operação para combater o contrabando, competência constitucional da Polícia Federal e não das Forças Armadas. Na verdade, trata-se da “Operação Fronteira Sul – Presença e Dissuasão“, apresentada como simples “exercícios militares”. Movimentos sociais paraguaios, entretanto, vêm denunciando que se trata de uma ameaça militar do governo brasileiro, exatamente no momento em que trabalhadores sem-terra vêm ocupando latifúndios transnacionais produtores de soja – de propriedade atribuída a brasileiros (os chamados “brasiguaios”) – que se alastram a partir da fronteira, destruindo o meio ambiente e expulsando os camponeses pobres para as periferias das cidades.

DE CARACOLLO A LA PAZ, DO NEOLIBERALISMO PARA A LIBERTAÇÃO

Declaração do Partido Comunista da Bolívia (PCB) Mais uma vez o povo boliviano foi às ruas, demonstrando ao imperialismo e ao fascismo sua combatividade diante da fracassada tentativa de golpe, por suas legítimas reivindicações, pelo aprofundamento do processo de mudanças liderado pelo companheiro Evo Morales e pela aprovação da nova Constituição Política do Estado, aprovada em Oruro. Agora deve-se continuar a luta popular e democrática até que se extermine política e economicamente o inimigo de classe. Estão equivocados os que acreditam que conseguiram derrotá-los com a nacionalização das empresas estratégicas e com o retumbante triunfo no referendo revogatório. Do mesmo modo, estão os que dão rédeas à oligarquia, que com o nome de PODEMOS e com aparência democrática, querem alterar, a seu modo, a nova Lei Fundamental da Assembléia Constituinte no Congresso Nacional. Alerta companheiras e companheiros, perante um inimigo entocado que acumula armamentos para dar um golpe, em aliança com os que fingem apoiar o processo de mudanças. Alerta perante aqueles juízes e promotores que respaldam os contra-revolucionários “unionistas” e pseudo-cívicos que cometeram atos criminosos de violência na Meia Lua e dilapidaram os recursos do IDH (Imposto Direto de Hidrocarbonetos).

O PCB e o Segundo Turno das Eleições Municipais em Porto Alegre

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao avaliar o quadro do segundo turno nas eleições municipais em Porto Alegre, adota a posição de apoio independente e unilateral à candidatura de Maria do Rosário, do PT. Indicamos aos eleitores porto-alegrenses o voto naquela candidatura que representa, no segundo turno, uma alternativa ao campo conservador organizado em torno de José Fogaça, do PMDB. Apesar das críticas que temos ao PT, nos planos nacional e regional, constituiria irresponsabilidade de nossa parte dizer que uma gestão da Frente Popular será idêntica à gestão do PMDB. Entendemos que a administração de Maria do Rosário possibilitará, por exemplo, um diferencial em relação aos movimentos sociais. No entanto, as limitações do PT já foram demonstradas nos seus 16 anos de governo nesta capital e nos mandatos do Presidente Lula. O Orçamento Participativo representa um avanço político, mas está muito distante daquilo que entendemos ser uma forma efetiva de Poder Popular, ficando ainda restrito a uma mera consulta e modo de legitimação do governo.

CAMPANHA HUMANITÁRIA DE SOLIDARIEDADE A CUBA

(Nota Política do PCB) O Partido Comunista Brasileiro (PCB) associa-se às justas iniciativas de diversas organizações políticas e sociais brasileiras, no sentido de lançar em nosso país uma CAMPANHA HUMANITÁRIA DE SOLIDARIEDADE A CUBA. O PCB, durante os 50 anos da Revolução Cubana, jamais tergiversou na solidariedade incondicional ao povo, ao governo e ao partido comunista cubano. Nunca nos calamos frente às agressões e calúnias promovidas pelo imperialismo e aos equívocos e incompreensões de parte da esquerda. A Revolução Cubana mostrou sua força e importância para seu povo até mesmo para enfrentar a fúria da natureza, tendo sido o país que mais preservou vidas diante dos últimos furacões que atravessaram o Caribe e parte da América Central e do Norte.

O PCB E O SEGUNDO TURNO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES DA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL Além da já divulgada declaração política sobre o segundo turno das eleições deste ano (veja abaixo), a CPN do PCB, reunida no último dia 14 de outubro, adotou a seguinte decisão: CAMPANHA NO SEGUNDO TURNO: Conforme a citada declaração política, só recomendamos voto no segundo turno, no caso das capitais, a candidatos que disputam em três cidades: Porto Alegre e Salvador (candidatos do PT) e São Luís (candidato do PCdoB). Estes apoios se fundamentam apenas na contraposição dessas candidaturas ao campo conservador local, não se inserindo na lógica governista de fortalecer a candidatura a ser apresentada por Lula à sua sucessão nas eleições de 2010. Os apoios também não têm a ver com qualquer aliança com os partidos a que pertencem os candidatos. O PCB se insere na oposição de esquerda ao governo Lula e estimulará a possibilidade de uma alternativa unitária deste campo à polarização cada vez menos de fundo e mais diluída entre PT e PSDB, que se aliaram neste primeiro turno em mais de 1.000 cidades brasileiras.

Impressões preliminares sobre o processo eleitoral

O Secretariado Nacional do PCB está fazendo um levantamento completo da participação do Partido nas eleições municipais realizadas neste domingo, em todo o país, para divulgar em breve a nossos militantes e amigos. A Comissão Política Nacional do Comitê Central se reunirá no próximo dia 14 de outubro, para fazer a avaliação do quadro político e o balanço eleitoral, além de decidir o posicionamento do PCB em cada município em que haverá segundo turno, que será realizado em 26 de outubro. Mas as informações colhidas até aqui permitem-nos afirmar que se confirmaram os termos da declaração do Secretariado Nacional, às vésperas das eleições deste domingo, que aqui resumimos: