O PCB E O SEGUNDO TURNO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Como ficou claro, o apoio do PCB no segundo turno será “de forma unilateral e independente, sem participação nos eventuais governos“. Sendo unilateral, o apoio não depende nem se submete a qualquer entendimento político. Sendo independente, tem natureza crítica, podendo ser revogado, a depender do nível da campanha e dos compromissos que venham a ser assumidos por esses candidatos com forças políticas conservadoras. Especial atenção deve ser dada aos apoios que estes venham a agregar no segundo turno e às possíveis ligações dos seus partidos com as oligarquias locais, de que é exemplo a notória aliança do PCdoB com a família Sarney, no Maranhão.

As presentes considerações valem para as cidades do interior onde haverá segundo turno e o PCB recomendará voto em algum candidato, por conta de decisão que deve ser referendada pelo Secretariado Nacional.

O PCB E O SEGUNDO TURNO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS:

A Comissão Política Nacional do PCB (Partido Comunista Brasileiro) – reunida nesta data, levando em conta a linha política do Partido e as resoluções do Comitê Central sobre as eleições municipais em curso – adota as seguintes deliberações sobre o segundo turno, no caso das capitais em que o nosso Partido está organizado:

1 – O PCB não apóia qualquer candidato nas eleições em segundo turno nas capitais em que a disputa se limita ao campo conservador, como é o caso de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ);

2 – No caso de Macapá (AP), por não haver diferenças nítidas entre as duas candidaturas – que se situam num mesmo campo político progressista, com algum nível de preocupação social -, o PCB se absterá de indicar qualquer candidato;

3 – O PCB apoiará, de forma unilateral e independente, sem participação nos eventuais governos, candidaturas que se contrapõem ao campo conservador, nos casos de Porto Alegre (Maria do Rosário – PT), Salvador (Walter Pinheiro – PT) e São Luís (Flávio Dino – PCdoB);

4 – No caso de São Paulo (SP), as propostas apresentadas pelas duas candidaturas não apresentam diferenças de fundo. Aliás, os dois já governaram a cidade, com projetos semelhantes. Por isso, disputam nesta campanha a autoria das mesmas realizações. Por estas razões e pelo baixo nível da campanha de ambos, o PCB não indica o voto em nenhum deles;

5 – Nos Municípios do interior, com mais de 200 mil eleitores, em que haverá segundo turno, o posicionamento do Partido será decidido pelo Comitê Regional respectivo, ouvido o Secretariado Nacional, tendo como referência a presente resolução.

6 – Finalmente, a CPN determina aos Comitês Regionais dos Estados da Paraíba e do Piauí a abertura de processo disciplinar contra os vereadores eleitos pelo PCB, respectivamente, nas cidades de São José de Caiana e Madeiro, com indicativo de expulsão dos quadros partidários, tendo em vista que se mantiveram em coligações que contrariaram frontalmente resoluções do Comitê Central amplamente divulgadas para a militância e os organismos partidários.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2008

PCB – Comissão Política Nacional