Nesta crise, por onde começar e que fazer?
“Não existe nada mais parecido com um
fascista que um burguês assustado”
Bertolt Brecht
O Congresso Nacional ardendo em chamas, um jovem assassinado em uma sede partidária, dezenas de feridos e mais de 200 detidos são a demonstração mais clara da crise geral em nosso país, em consequência do saqueio, a entrega e a repressão da oligarquia mafiosa a serviço dos interesses estrangeiros.
A oposição antiemenda, liderada por politiqueiros oligárquicos como Efraín Alegre e Mario Abdo Benítez (h), assegura que se mobilizou para defender a Constituição Nacional e a democracia no Paraguai. O oficialismo pró-emenda, liderado por Cartes, fala de torcidas organizadas pagas, incitação à violência por parte dos líderes da oposição e os meios massivos de comunicação e setores da polícia que responderiam à oposição.
E, na realidade, existiu um pouco de tudo neste miserável e perigoso enfrentamento entre facções da oligarquia narcomafiosa durante o circo politiqueiro, em 31 de março passado. Como também é uma realidade que o excesso e a raiva genuína se fizeram presentes em uma boa parte do povo paraguaio, que saiu às ruas a manifestar sua ira, sua total desconfiança e repúdio à mal denominada política que hoje, para a grande maioria, encontra seu sinônimo na politicagem. Porque política é politicagem para a maioria do povo em nosso país, que cansado das injustiças, também se manifestou em 31 de março passado. E isto (e não só a manipulação midiática) também explica a aprovação das pessoas e os aplausos ao ver o Congresso Nacional em chamas.
A Constituição Nacional está morta. A oligarquia narcomafiosa, gerada pela tirania fascista de Stroessner, se encarregou de feri-la de morte desde seu nascimento em 1992. Aprovar ou não a emenda, não resolve a quebra a institucional e a dominação da força através do dinheiro, da violência e do terror. As leis em nosso país se aplicam ou não em função dos interesses oligárquicos-mafiosos. As instituições republicanas não garantem o cumprimento imparcial das leis. De modo que a institucionalidade está rompida, e desde 2012 podemos apreciar este rompimento com maior clareza.
Quais são os motivos pelos quais as instituições não funcionam?
A produção de bens e serviços gera formas de relacionamento social, organiza nossas sociedades, gera expressões simbólicas e culturais. O modo de produção dominante determina o relacionamento social e cultural.
Guerra, operações mafiosas, terrorismo, especulação financeira, narcotráfico e todo tipo de transações ilegais e especulativas são as vias de acumulação de riquezas que o capitalismo prioriza neste século XXI. Esta forma de acumulação é produto de sua profunda crise e decadência. O eixo central do capitalismo do século XXI é o financeiro, que é o mesmo que dizer parasitário e viciado, porque especula e reproduz suas riquezas sem gerar valor agregado nem trabalho.
Há algumas décadas, o eixo do capitalismo era a produção industrial, que entrou em crise em começo dos anos 70. Daí adiante começou a correr-se pelas margens do sistema, dando passo à predominância financeira no momento de projetar e buscar lucros. A burguesia industrial, como classe exploradora e dominante, liderou a formação de uma cultura e uma ideologia elitista, hierarquizada. Os filhos da burguesia se preparavam para governar os países e explorar trabalhadoras e trabalhadores, aprendendo idiomas, cultura universal e diversas especializações demandadas pela produção industrial.
Em tempos de capitalismo financeiro e parasitário, a classe dominante é uma lumpemburguesia, presa da vertiginosidade que tem o ritmo das finanças, carente de uma projeção de futuro, totalmente imediatista e consumista. A formação cultural dominante é decadente, mórbida, sangrenta, indiferente, desagregadora, sem nenhuma responsabilidade histórica para com o porvir.
Quanto a nosso país, a lumpemburguesia narcomafiosa se cria no stronismo. A ausência de uma exemplar Justiça e Punição a saqueadores e torturadores é parte fundamental da atual crise e da quebra do sistema republicano. A construção da democracia é concreta. Demonstrar de maneira exemplar o que toleramos e o que já não toleraremos é inevitável para transitar para a democracia.
Além disso, essa cultura stronista é reforçada por uma história de desestabilizações expressas em guerras civis, boicotes, ações militares e “golpes brancos”, que se sucederam desde o genocídio de 1864-1870 até a presente data. Ou seja, a luta política em nosso país esteve marcada em disputas não institucionais, o que não é um dado menor no momento de resolver os problemas ideológicos e organizativos de um projeto de libertação nacional.
Com a crescente crise do capitalismo, que leva à decadência da taxa de lucro, a lumpemburguesia se embrutece progressivamente e, como diria Brecht, por susto se fascistiza. A esta tendência geral em nível internacional, somamos a caracterização do modelo “produtivo” dominante em nosso país, que é agroexportação (com monocultivo, sobretudo transgênico) e pecuária a escala latifundiária (assentada sobre terras usurpadas pela oligarquia fraudulenta), triangulação e contrabando de grande magnitude, e todo tipo de tráficos ilegais (entre eles, drogas e armas), transversalizado por um sistema financeiro que assimila esses lucros e financia esses “empreendimentos”. Então, podemos compreender o grau de violência crescente que vem se desenvolvendo no Paraguai.
Então, por onde começar?
Prepararmo-nos para enfrentar a violência e o terrorismo fazendo valer nossa condição de maioria é o desafio. A classe trabalhadora do campo e da cidade é imensa maioria em nosso país. A oligarquia narcomafiosa é uma minoria com enorme poder, porém inserida em uma grande crise.
A resistência de comunidades campesinas às fumigações ilegais com agrotóxicos, a tomada e condução do campus da Universidade Nacional de Assunção por estudantes e as brigadas de mulheres intervindo em situações de violência machista nos assentamentos são exemplos de auto-organização do povo. Temos experiências diárias de auto-organização para resolver crises e nos defendermos como povo. Combiná-las com nossa organização mais planificada e com elementos mais técnicos da ciência política é a grande tarefa.
Recuperar a confiança na própria força significa priorizar o trabalho de reorganização sindical, campesina, estudantil, de bairro e demais Sem um movimento popular organizado é impossível enfrentar esta crise.
Por estes motivos, uma prática clara, exemplar que demonstre uma ética e uma moral muito profundas, de caráter humanista, é inevitável na hora de marcar a diferença entre política e politicagem. Dito de outro modo, uma ação política desprovida de uma ética prática, mas com uma moral baseada na transparência, no combate ao engano, na clareza de princípios é obrigação se queremos derrotar a politicagem e a barbárie capitalista.
Existe uma lacuna importante por onde avançar e se encontra entre: o esmagamento ideológico e cultural do capitalismo pela cultura popular e revolucionária, por um lado; e a total impotência do capitalismo na hora de resolver as necessidades materiais da maioria trabalhadora. Sobre este último, a incerteza, a impotência, a insegurança, a fome, geram muitíssimas angústias nas pessoas. Não existe segurança de aposentadoria, existem sérios problemas de cobertura de saúde e educação. Se suas filhas e filhos vão à escola, você não sabe se serão violentados na rua. Raiva, ressentimento e indignação se apoderam das maiorias, ao mesmo tempo em que a cultura do consumo e a ideologia da fascinação pelas mercadorias, a morbidez e o sangue se impõem. Entre essas duas expressões do capitalismo em crise, terminar de produzir essa rachadura de modo criativo requer expressões didáticas produtivas, de caráter coletivo alternativo que resolvam a subsistência com uma profundidade cultural contra-hegemônica que multiplique a moral do povo organizado. O Projeto de Pátria Nova mostra uma prática cultural e ideológica superadora de todo o problema politiqueiro, erigindo os pilares morais e intelectuais que, segundo o camarada Gramsci, levantam e sustentam uma força dirigente.
Institucionalidade, possibilidades e que fazer
Quando a quebra institucional é tão evidente, nos cabe organizar minuciosamente a resistência. É o momento de confrontar a politicagem irresponsável das facções oligárquicas que estão a favor e contra a emenda, e que infelizmente arrastam dirigentes para um progressismo que se tornou muito conservador e que, segundo nossa compreensão, não soube interpretar as diversas expressões de ressentimento, impotência e exagero do povo.
Deste ponto de vista, oxigenar a institucionalidade podre e quebrada do Paraguai é favorecer a continuidade do saqueio, da entrega e da repressão. E o entendemos assim porque a crise civilizatória do capitalismo não mostra nenhuma perspectiva que permita situar a possibilidade de um governo progressista aplicar políticas públicas em benefício das maiorias. Não existem possibilidades porque não se vislumbra melhoramento de preços das matérias primas, porque a institucionalidade e a racionalidade não mostram condições para ajustes tributários que – sem violência e terrorismo por parte das oligarquias – permitam melhor recolhimento, porque nem sequer existem condições institucionais para reduzir radicalmente a evasão de impostos. Resulta sumamente doloroso advertir um futuro de maior violência, porém é igualmente irresponsável não fazê-lo e semear ilusões.
A lumpemburguesia que opera no Paraguai não possui condições para evitar a repressão e o terrorismo. E o Luguismo não tem possibilidade de erigir-se como um projeto alternativo. Ambas as expressões estão presas nas margens da crise capitalista: a primeira embrutecida e sem projeto superador; a segunda sem desenvolvimento organizativo e prático do tecido social para lutar pelas mudanças reclamadas e também com uma política de negociação “pragmática”, que cai na ilusão de dirigir ao Llanismo oligárquico do PLRA, tendo em conta a realidade organizativa de seu movimento de massas e o caráter indisciplinado, desleal e desprovido de coragem de Fernando Lugo.
Nesta atual crise, a grande tarefa é trabalhar com cuidado e detalhe na reconstrução do tecido social nos movimentos sindical, campesino, estudantil, de bairro, cultural, de povos originários e de diversas expressões sociais. Ensaiar direções em nossos territórios e comunidades, nos sindicatos, em movimentos estudantis, priorizando criação e estudo coletivo, autogestão e financiamento independente, controle popular dos acordos, formas coletivas de autodefesa, mobilização permanente e aplicação de nossas propostas nas comunidades, entre trabalhadores e estudantes. Dotarmo-nos de um sistema de comunicação para difundir nossas experiências e propostas, nossas denúncias e nossos projetos, mostrar o outro país que vamos construindo dia a dia, distante do circo politiqueiro caduco. A construção do Poder Popular de maneira prática nos vem preparando e nos preparará para dirigir o país e confrontar a máfia saqueadora, exploradora e terrorista.
Na dialética de construção e disputa do Poder, a construção do Poder Popular é determinante para derrotar a oligarquia narcomafiosa. Para consegui-lo, nós estamos nos ocupando diariamente do trabalho de base. O Congresso Democrático do Povo, ainda que embrionário, é a proposta de luta mais integral, porque combina a teoria e a prática, o estratégico e o tático, o particular e o geral, o dia a dia e o projeto geral, porque considera que a política é um sistema de princípios práticos e, sobretudo, porque seu principal cuidado está em fazer o que diz, em não mentir.
A Federação Nacional Campesina (FNC) veio enfrentando sua crise e atualmente é a organização do campo popular com maior prestígio no país. A FNC, como membro do CDP, assume o projeto de Poder do CDP, projeto que estamos discutindo e praticando permanentemente. Projeto que sofre ainda importantes limitações, porque de fato, as organizações sociais e políticas que compõem o CDP têm muitas limitações e misérias. A diferença importante é que resolvemos confrontar radicalmente nossas limitações e misérias, praticando a crítica e a autocrítica, perseguindo-nos para realmente fazer o que dizemos. Resta o caminho para nos erigirmos na força dirigente da Pátria Nova e, ao mesmo tempo, nos identificamos como germe da mesma.
É o momento de nos medirmos na prática, de nos confrontarmos totalmente com o poder dominante e com essa cultura degradante que faz com que uma boa parte das lideranças do campo popular caia nesse conservadorismo, que finge lutar pelo poder quando na realidade promove tão somente a disputa pela administração do poder oligárquico.
A confiança no povo, em sua inteligência, em seu cansaço, em sua raiva, em sua capacidade de mudança, é o combustível e a esperança da Pátria Nova. E nossa prática, nosso que fazer, será o critério definitivo da verdade.
*Secretário Geral do Partido Comunista Paraguaio; membro da Coordenação Nacional do Congresso Democrático do Povo e membro da Sociedade de Economia Política do Paraguai.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)