Batalha das ideias no capitalismo senil

Por Alhelí González Cáceres[i]

Jornal ADELANTE! – Partido Comunista Paraguaio

«Não há alternativa, a sociedade não existe, só existem os indivíduos. Somente os que querem ser pobres são pobres.”

Margaret Thatcher

Disputa ideológica em tempos de barbárie capitalista

O declínio e eventual implosão da União Soviética no século XX e o efeito dominó gerado no movimento operário internacional e, particularmente nas experiências de construção socialista, abriram caminho para a consolidação e proliferação do mantra popularizado pela ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher – “Não há alternativa” -, para justificar as desigualdades que derivam da própria estrutura de classes da sociedade capitalista e, com elas, as políticas de ajuste numa clara recomposição de forças no campo da luta de classes, com uma burguesia internacional pronta para a ofensiva.

“Não há alternativa”, juntamente com a ideia de “o fim da história” de Francis Fukuyama, defendida no seu ensaio de 1988 e, mais tarde, no seu livro com o homônimo em 1992, constituíram dois pilares centrais sobre os quais se construiu a configuração da cosmovisão burguesa nas últimas décadas, ganhando espaço com a queda do Muro de Berlim no final de 1989, acontecimento que contribuiu para a sua legitimação. “Não há alternativa” e “o fim da história” não são apenas meras expressões de uma burguesia internacional que emergiu vitoriosa da Guerra Fria e de um movimento operário internacional derrotado, mas sim implicou o início da hegemonia das formas de ver e compreender o mundo e a nossa interação com ele a partir das lentes da ideologia política liberal, estruturada a partir do individualismo metodológico e da naturalização do capitalismo como única forma de organizar as relações sociais.

A naturalização do capitalismo como relação social não é uma novidade típica dos tempos que vivemos; pelo contrário, sempre foi uma das grandes discussões entre os clássicos da Economia Política. Uma das contribuições do marxismo foi, precisamente, dar conta do caráter histórico do modo de produção capitalista e, como fator histórico, não é e não poderia ser natural e permanente. A ideologia liberal não parte de qualquer indivíduo, mas daquele que detém a propriedade dos meios de produção e fundamentalmente da natureza, como fonte primária de riqueza. A legitimação da propriedade como direito natural foi necessária num determinado momento histórico, em que surgiu uma nova classe social que disputava com o absolutismo monárquico.

O triunfo da burguesia sobre a aristocracia ficou evidenciado num novo contrato social baseado na defesa das liberdades individuais e, particularmente, na defesa dos direitos de propriedade. Assim, o liberalismo e, atualmente, o libertarianismo, quando falam de “liberdade” em abstrato, referem-se exclusiva e simplesmente à liberdade não apenas do mercado, mas à liberdade individual daqueles que dominam as condições materiais de produção.

A liberdade em abstrato não existe e, enquanto existe, o faz sob determinações sociais e históricas. O que isto significa? Isto não significa mais do que o seguinte: a liberdade individual só pode ser realizada na sociedade e, enquanto a sociedade for constituída por indivíduos formalmente “livres”, estas “liberdades” confrontam-se entre si, mas não em termos iguais. Pois de um lado está o capitalista, que detém o poder sobre as condições materiais em que o trabalho é realizado e, do outro, está o proletariado, aquela massa de indivíduos que, embora juridicamente livres, também o são em relação à propriedade dos meios de produção, ou seja, não possuem outra propriedade senão a sua própria capacidade de trabalhar.

Daí que não podemos falar de “liberdade” em abstrato, igualando-se as condições materiais concretas que contribuem para definir, em última análise, o grau de liberdade disponível em sociedades historicamente determinadas. Por acaso é livre aquele indivíduo que não consegue sobreviver? Aquele que não tem acesso à saúde, à educação e à habitação? Aqueles que não vivem com dignidade? O que entendemos então por liberdade? Ou, talvez, estejamos apenas falando da liberdade de nos vendermos como mercadoria e da liberdade que o capital tem para nos comprar, explorar o nosso trabalho, acumular e enriquecer às nossas custas?

Disputar o significado da categoria liberdade é hoje, mais do que nunca, uma necessidade inevitável, sobretudo, para a classe trabalhadora como um todo. No entanto, nesta edição não nos concentraremos em contestar o significado da categoria liberdade, mas sim compreender o papel da batalha das ideias em tempos de capitalismo senil, um capitalismo que visa a guerra, mais barbárie e mais destruição, perseguindo a utopia da superação da sua crise. Travar a batalha das ideias num contexto de ressurgimento do fascismo[1] é ainda mais relevante do que nunca, uma vez que a humanidade nunca esteve tão perto da aniquilação massiva como está hoje. Recuperar a capacidade de imaginar que outra sociedade não apenas é possível, mas sim necessária, é uma ferramenta fundamental para o impulso da ação.

Para continuar, primeiro definiremos o que chamamos de capitalismo senil e o significado da dissonância cognitiva como mecanismo de sobrevivência daquela massa populacional que dissocia os fatos dos discursos na tentativa de recompor as contradições entre o que se acredita e defende e aquilo que de fato existe.

Esta dissonância cognitiva tem servido para legitimar ações irracionais, belicistas, nacionalistas e discursos de ódio e deslegitimação do outro, sendo funcional para a consolidação de regimes pró-fascistas. Como temos visto ultimamente naquela grande massa da população que validou, através do voto, as propostas de uma classe capitalista que procura varrer a institucionalidade burguesa do pós-guerra e as conquistas sociais e operárias, para impor uma nova ordem mundial baseada na liberdade irrestrita do capital sobre o trabalho e a natureza, da guerra como mecanismo para superar crises e aumentar a barbárie para a humanidade como um todo. Elementos que vêm ganhando espaço e reduzindo ao mínimo a empatia e a solidariedade da humanidade.

Capitalismo senil? A degradação da civilização burguesa

O conceito “senil”, proveniente da área médica, tem sido frequentemente utilizado para se referir a sintomas de doenças neurodegenerativas associadas ao avanço da idade e que se expressam em alterações físicas e cognitivas que afetam o funcionamento do organismo e cuja evolução pode levar à morte de quem a sofre. Extrapolado para o campo da Economia Política, este conceito tem sido utilizado para dar conta das mudanças vividas pelo capitalismo e cuja lógica de funcionamento aprofunda as contradições inerentes a este modo de produção.

O primeiro a usar este conceito para descrever o capitalismo do século XXI foi o economista egípcio Samir Amin, para quem o capitalismo nada mais é do que um “parênteses na história da humanidade” (Amin, 2009:7). Samir Amin, no seu livro intitulado Para Além do Capitalismo Senil. Por um Século XXI Não Estadunidense, publicado em 2003, propõe-se a analisar o futuro do capitalismo à luz das sucessivas crises que sofreu e como estas influenciaram o seu metabolismo. É por isso que Amin se pergunta se as crises envolvem apenas fenômenos transitórios ou se, pelo contrário, são a expressão da senilidade do capitalismo nesta fase do seu desenvolvimento. Para o autor, a coincidência de crises sucessivas é uma expressão da senilidade do capitalismo e, ao mesmo tempo, manifesta-se como evidência empírica da necessidade de superá-la para garantir a sobrevivência da civilização humana, pois, “(…) se Isto não a supera através da construção de um sistema que acabe com a polarização global e a alienação econômica, só pode levar à autodestruição da humanidade” (Amin, 2003:13).

A crescente militarização, as sucessivas crises, as persistentes ameaças à democracia liberal – face a uma ofensiva do capital e das classes hegemônicas cada vez mais autoritárias, regressivas e retardatárias – e às instituições burguesas, bem como a degradação das condições sociais dos maioria da população, entre outros, são os elementos que Amin contempla ao se perguntar sobre o caráter transitório dos problemas que se expressam nas sociedades contemporâneas.

Para Beinstein (2010), a crise financeira de 2008 – 2009 foi uma continuação da grande recessão e a subsequente crise do modelo de acumulação promovida pelo keynesianismo no pós-guerra. No entanto, teve a particularidade de, ao contrário das anteriores, ter ocorrido num cenário de recessão global marcado por baixos níveis de consumo e de investimentos produtivos que se conjugaram com um elevado nível de desemprego.

Neste contexto, os capitais excedentes que seriam bloqueados por uma economia produtiva, em cenários recessivos, obteriam lucros elevados derivados da especulação financeira. Assim, os resgates financeiros levados a cabo pelos governos conduziram a um círculo vicioso que se baseia na especulação financeira e no desempenho negativo da economia global, ou seja, a predominância do capital fictício[2] e a consequente especulação ou fraude financeira é não a causa da crise, mas antes uma expressão dela. Entretanto, os baixos níveis de rentabilidade do capital produtivo fazem com que o circuito financeiro seja a válvula de escape para problemas de rentabilidade, contribuindo para o aprofundamento da crise face à crescente acumulação de capital excedentário e à crescente dificuldade em garantir a continuidade do ciclo de acumulação.

Beinstein junta-se à tradição inaugurada por Samir Amin de caracterizar o capitalismo do nosso tempo como um modo de produção senil com potencial para levar o mundo adiante ou, como diria Beinstein, “colapsar”. A ideia de colapso ou daquele “salto para o vazio”, como aponta Beinstein, não se refere apenas às expressões econômicas, financeiras e socioambientais, mas também ao declínio da economia dos EUA como líder hegemônica do capital mais concentrado em uma escala global. No artigo O Começo do Inverno Global, publicado em 2011, Beinstein alertou que a economia mundial entrou num momento de “crescimento anêmico, estagnação e recessões” que se desenvolvem de forma heterogênea tanto nos países centrais como nas economias emergentes.

Um dos aportes mais relevantes realizados pela escola fisiocrática foi compreender o sistema econômico como um organismo social no qual as variáveis estão interligadas em um todo metabólico. Tomando isto como referência, a tese do capitalismo senil não se refere à degradação das condições em que ocorre a produção e reprodução do sistema e das relações sociais que ele encarna; mas sim, na impossibilidade de o capital operar de outra forma que não coloque em risco a sua própria acumulação e, com ela, o futuro da humanidade.

Beinstein sustenta que “o sistema financeiro acabou por cair na sua própria armadilha”. Dado o seu arranque com a derrocada do modelo keynesiano entre as décadas de 70 e 80 e a crise de estagflação que teve como epicentro – mais uma vez – a economia dos EUA, isso tornou possível ao sistema financeiro funcionar como uma válvula de escape ou, como Beinstein o chamaria, “um pulmão adicional” para a acumulação. Ao permitir que o capital excedente fosse direcionado para atividades que, pela sua natureza, compensavam os lucros insuficientes provenientes do setor produtivo. Precisamente, uma das expressões da importância do circuito financeiro na acumulação de capital foi a possibilidade concedida aos Estados nacionais de se endividarem e assim sustentarem as exigências internas, promovendo a “euforia do consumo com uma chuva de créditos” (Beinstein, 2011: 65).

Uma ideia que está em ascensão com o desenvolvimento da Econofísica e que disputa com a ideia do capitalismo senil tem sido incorporar o conceito Entropia para caracterizar um sistema econômico que está “desordenado” porque não é “regulado”. Porém, a rigor, a entropia na Física não leva em conta a desordem, mas sim a irreversibilidade dos processos no tempo, conforme entendido pela segunda lei da termodinâmica. Tomando as notas de Mc-Mahon & Mrozek (1997), os autores mencionam, num estudo sobre a sustentabilidade do crescimento econômico, que embora a teoria neoclássica já incluísse a primeira lei da termodinâmica referente à conservação da matéria e da energia num sistema fechado, é necessário complementá-la com a segunda lei da termodinâmica: a entropia. E ver como esta lei interage com a matéria e a energia em sistemas fechados.

Os autores sustentam que, embora a matéria e a energia sejam conservadas em sistemas fechados, a qualidade e o tipo de insumos necessários não podem ser recuperados do produto, mas sim degradados gradualmente. Ou seja, a incorporação do conceito de Entropia na análise econômica permite-nos compreender que o sistema capitalista tende a degradar os recursos disponíveis tanto em qualidade como em quantidade. Embora para a Econofísica esta degradação pudesse ser controlada através da regulação, a verdade é que as experiências de aplicação de instrumentos neoclássicos em matéria ambiental não conseguiram reverter nem conter os impactos da atividade econômica sobre a natureza e, consequentemente, não apresentam respostas ou alternativas à crise climática.

O exposto permite-nos manter a relevância do capitalismo senil como categoria para compreender a era atual e as implicações de uma lógica de acumulação que se reproduz em larga escala, indo até mesmo contra o próprio sistema. Daí a relevância do conceito de senilidade do capitalismo para dar conta da incapacidade de operar de outra forma, de apresentar soluções para a crise que passem necessariamente pelo ajuste criminoso contra toda a classe trabalhadora num cenário global de estagnação econômica e baixa rentabilidade.

A disputa no campo das ideias. Uma batalha inadiável

“(…) batalha das ideias não significa apenas princípios, teoria, conhecimento, cultura, argumentos, resposta e contrarresposta, destruindo mentiras e semeando verdades. Significam fatos e conquistas concretas”
Fidel Castro, 2002

Em O Fim da História, Fukuyama argumentou que o liberalismo econômico e político ou “a ideia” do Ocidente se impôs ao mundo, evidenciando “o colapso e o esgotamento das ideologias alternativas”. Para Fukuyama, o único “grande desafio” que a ideologia liberal enfrentou foi o comunismo como uma ideologia política e econômica alternativa ao capitalismo. E neste sentido, argumenta o autor, a alternativa marxista baseada na crítica ao liberalismo a partir da contradição entre capital e trabalho, como uma contradição insolúvel nos quadros do sistema, tornou-se desde então a principal acusação lançada contra o liberalismo.

As posições defensivas da burguesia internacional no final do segundo pós-guerra, que a obrigariam a ceder às exigências do movimento operário organizado, juntamente com a configuração de uma espécie de novo contrato social expresso no modelo keynesiano, levou Fukuyama a sustentar que “as contradições de classe foram resolvidas com êxito no Ocidente” (Fukuyama, 1988:16). Contudo, assim que a experiência soviética começou a atingir o fundo do poço e, com ela, o movimento operário internacional, a burguesia compreendeu que já não existia um paradigma político e econômico que pudesse competir não apenas no campo econômico e político, mas também ideologicamente e culturalmente.

A experiência de um Estado operário-camponês havia terminado e, junto com ela, a burguesia retornou a práticas políticas e econômicas ofensivas. Isto pode ser visto desde a década de 1970 com a imposição do ajuste estrutural pela ditadura de Pinochet no Chile e a sua subsequente expansão global sob Thatcher e Reagan. Desde então, as contradições entre capital e trabalho não só não se dissiparam como se agravaram, sendo o terreno ideológico uma das expressões mais virulentas da legitimação da ordem social burguesa.

A classe operária teve extirpada a sua própria cultura, e uma forma de ver e viver baseada no consumo infinito foi imposta a um planeta com recursos finitos, esgotáveis e degradáveis. O grande triunfo do capitalismo não veio da economia, da resolução da materialidade das pessoas, mas da venda do sonho da possibilidade do consumo de massa. A indústria cultural desempenhou um papel central na disseminação do “American way of life” e na venda do “sonho americano”.

Na introdução do livro A rebelião virou para a direita?, publicado em 2021, Pablo Stefanoni destacou:
“(…) na medida em que se tornou defensiva e se trancou na normatividade do que era politicamente correto, a esquerda, especialmente em sua versão “progressista”, se deslocou em grande parte da imagem histórica de rebelião, desobediência e transgressão que expressava. Parte do terreno perdido na sua capacidade de capitalizar a indignação social foi conquistado pela direita, que é cada vez mais eficaz no questionamento do “sistema”. (…) Este não é um fenômeno completamente novo. Um clima semelhante foi vivido nas décadas de 1920 e 1930 (…) O historiador Zeev Sternhell interpretou o fascismo não como uma contrarrevolução simples e pura, mas como uma espécie de revolução alternativa àquela promovida pelo marxismo (…) Não era então um jogo “um batalha entre o futuro e o passado (…) foi uma disputa pela capacidade de construir futuros possíveis e desejáveis” (Stefanoni, 2021:15-16).

A realidade é que a esquerda teve extirpada a sua própria identidade disruptiva, irreverente, propositiva de futuros melhores, tem sido apagada, diluída numa infinidade de demandas setoriais, fragmentárias e incapazes de analisar a totalidade das causas dos problemas que, como sociedade, enfrentamos. E que, portanto, parecem impotentes na luta contra o capitalismo.

Em entrevista concedida a Jorge Fontevecchia em setembro de 2018, Slavoj Zizek sustentou que “(…) o grande problema para a esquerda é que o capitalismo se aproxima de grandes problemas, mas hoje a esquerda não tem respostas coerentes para dizer o que devemos fazer” e, quando questionado sobre a tese de Fukuyama, não hesitou em responder: “Na prática, éramos todos fukuyamistas.” Será que a esquerda perdeu o potencial de sequer imaginar que outra sociedade não só é possível como necessária? Estaremos perante uma “esquerda progressista” ossificada na defesa de uma institucionalidade que já não é mais necessária para os capitais que hegemonizam a acumulação?

Parte da batalha das ideias de que falou Fidel no início desta década é precisamente a capacidade que deveriam ter as organizações políticas que se dizem revolucionárias para imaginar uma sociedade diferente daquela em que vivemos. Diferente em todos os termos, em toda a sua estrutura, incluindo o Estado. Esta capacidade também deve ser encontrada com inteligência suficiente para despertar a consciência de toda a classe trabalhadora e para que ela descubra que tem todo o potencial técnico e empírico para dirigir os nossos destinos e reconstruir a sua cultura.

No prólogo da primeira edição da obra Ideologia e Cultura de Héctor Agosti, publicada em 2005, Azcoaga destacou que “a ideologia aparece como uma formação alojada na cultura. (…) Existiu uma cultura, autoproclamada “neoliberal”, aceite, mesmo que apenas para criticá-la, como tal. (…) E o que podemos dizer sobre a ideologia desta década? Não será a ideologia da recuperação das instituições? (…) Sim. Mas, sem tocar no capitalismo, sem afugentar os investidores, sem “tirar os pés do prato” da ordem financeira internacional. E esta também é uma ideologia que se prega a partir do poder.”

Agosti (2005) destaca que tudo o que é feito pelo ser humano é cultura, ou seja, a cultura é uma expressão das condições em que reproduzimos a nossa materialidade. “(…) portanto, entendida na sua globalidade totalizante, a cultura não pode ser olhada independentemente da história e da evolução dos meios produtivos.” Assim, seguindo Agosti (2005) e Marx ([1846] 1974), se o primeiro fato histórico é a produção dos meios indispensáveis à vida, ou seja, a própria vida material, podemos compreender os níveis de degradação cultural da sociedade em geral e da classe trabalhadora em particular, cujas condições materiais de existência são tão precárias e o desempenho do trabalho consumido pela exploração mais brutal que, como disse Marx, o trabalhador foi degradado à condição de máquina, um “escravo do capital” (Marx, 1844). Portanto, a sua cultura, a nossa cultura, não pode deixar de ser o resultado da degradação da nossa materialidade.

No quadro de um modo de produção cada vez mais degradado e senil, a recuperação do engenho para pensar numa solução coletiva para os problemas que são coletivos, ao imaginar uma sociedade construída e dirigida pela classe trabalhadora, fazem parte da batalha estratégica de ideias que é uma necessidade urgente.

FOTO DO ALTO DA PÁGINA: Intervenção durante o “Museu Vivo” realizado na Praça dos Desaparecidos em 2 de dezembro de 2024, sobre o 35º aniversário do golpe militar que derrubou Alfredo Stroessner. Por Elisa Marecos.

Referências
Agosti, H. (2005). Ideología y Cultura. Buenos Aires: Associação Héctor P. Agosti.

Amin, S. (2003). Más allá del Capitalismo Senil. Por un siglo XXI No norteamericano. Buenos Aires: Paidós.

Beinstein, J. (2010). Crepúsculo del capitalismo, nostalgias, herencias, barbaries y esperanzas a comienzos del siglo XXI.

Beinstein, J. (2011). El comienzo del invierno global. Revista Mercado.

Fukuyama, F. (1988). ¿El fin de la historia? The National Interest.

Marx, K. (1844). Manuscritos económicos y filosóficos.

Marx, K. (1846). La Ideología Alemana (1974 ed.). Barcelona: Ediciones Grijalbo.

McMahon, G., & Mrozek, J. (1997). Economics, entropy and sustantability. Hydrological Sciencies Journal, 4, 501-512.

Montenegro, Á. (2011). Información y Entropía en Economía. Revista de Economía Institucional, 13(25).

Stefanoni, P. (2021). ¿La Rebeldía se volvió de derecha? Buenos Aires: Siglo XXI Editores.

[1] Ou poderíamos chamá-lo pós-fascismo, tal como o apresenta Enzo Traverso, atendendo a que o Estado gigante e corporativo do fascismo não só deixou de ser pregado, mas é virulentamente questionado pela extrema direita que prega, isto sim, um fascismo cultural, discriminador, supremacista, com um neoliberalismo econômico salvador, como expressão potencialmente dominante do capitalismo possível na projeção e como consequência de seu diagnóstico atual.

[2] Quando falamos de capitais fictícios, nos referimos a títulos, valores, obrigações financeiras e outros componentes do sistema financeiro que não são o resultado da produção real de mercadorias.

[i] Candidata a Doutora em Economia pelo Instituto de Indústria, Universidade Nacional de General Sarmiento, Buenos Aires, Argentina. Possui Mestrado em Ciências Sociais com especialização em Desenvolvimento Social e Investigação, FLACSO Paraguai. Economista, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade de Pinar del Río, Cuba. Presidente da Sociedade de Economia Política do Paraguai e diretora da Sociedade de Economia Política e Pensamento Crítico na América Latina e no Caribe. Membra do Comitê Central do Partido Comunista Paraguaio, responsável pela Comissão Nacional de Ideologia e Formação. Contato: alhelicaceres@seppy.org.py

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Fonte: https://adelantenoticias.com/2024/03/12/batalla-ideas-capitalismo-senil/