Por uma Niterói Popular!
PCB de Niterói e São Gonçalo
Há anos, uma propaganda oficial que coloca Niterói como um modelo, com orçamento bilionário, é apresentada como a cidade dos mais altos índices de desenvolvimento humano e dos maiores PIBs estaduais e nacionais.
Nós, trabalhadoras e trabalhadores, entretanto, conhecemos a Niterói que existe por baixo da propaganda da prefeitura. Conhecemos por que sabemos como é, a cada dia que chove. Nos perguntarmos se vamos ficar sem luz, se vamos perder a comida na geladeira, se vamos passar a noite em claro pelo calor e pelas preocupações, se o nosso teto vai cair sobre nossas cabeças. Sabemos que, quando chove as nossas ruas vão alagar, que a água pode entrar em nossas casas ou há risco de desabamento. Quando retornamos do trabalho nesses dias, passamos horas em pé, dentro dos ônibus caros e com linhas insuficientes, sempre lotados.
Nós, trabalhadoras e trabalhadores de Niterói, sabemos o que é ter nossas filhas e filhos entre as mais de 3 mil crianças sem escolas em nossa cidade, sabemos o que é a falta de professoras de apoio educacional especializado, a falta das mínimas condições de trabalho e de reconhecimento das nossas cozinheiras escolares.
Sabemos o que significa ter a maternidade Alzira Reis fechada, o que é não ter o piso nacional da enfermagem pago, nem condições mínimas de trabalho nos postos de saúde, hospitais e escolas. Sofremos com a precarização dos serviços de saúde imposta pelo entreguismo do Governo Axel, que pretende entregar toda a rede municipal a gestões de OS’s. Exigimos a reversão dos contratos que entregaram o Hospital Municipal Carlos Tortelly, a Unidade de Pronto Atendimento Mário Monteiro, o Getulinho e o Hospital Municipal Oceânico.
Niterói é considerada a cidade mais segregadora do país. Uma cidade onde 60% de todas as mortes violentas ocorridas em 2019 foram cometidas por agentes policiais do Estado do Rio e 88% das pessoas assassinadas pe la polícia, eram negras.
A truculência é, também, a forma como a prefeitura recebe as mães que buscam vagas para os seus filhos nas escolas, os profissionais da educação lutando contra a privatização e pela educação pública de qualidade, os profissionais da saúde, os assistentes sociais, os motoboys.
A população que acompanhou abismada a corrupção nos funcionários fantasmas na EMUSA, hoje vê a sua cidade sendo vendida para a especulação imobiliária com a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. Uma lei feita apenas para o aumento do gabarito de prédios sem previsão de ampliação da infraestrutura de água, esgoto e energia ou da rede municipal de educação e saúde. Atualmente, as trabalhadoras e trabalhadores de Niterói já sofrem com longuíssimos engarrafamentos para chegar e para retornar do trabalho. Tal situação tende a se agravar neste cenário.
Sem luz, educação ou saúde, sem mobilidade, sem direitos, sem política pública de moradia, a população de Niterói se vê refém de uma prefeitura que detém a maioria da Câmara Municipal e vende a cidade para as empresas que lucram com a privatização de todos os nossos direitos.
Mas as trabalhadoras e trabalhadores da nossa cidade não vão permitir ser despojados de tudo de braços cruzados. Os escândalos de corrupção, o caos gerado pelo desmonte de todos os serviços públicos que a prefeitura deveria garantir mostraram que o Rei está nu: Axel Grael, Rodrigo Neves, Bira Marques não são capazes de administrar a cidade, não querem e não vão garantir os mínimos direitos para a população de Niterói.
A falência do grupo político no poder, entretanto, muitas vezes não é apontada como deveria, pois ela é apropriada por uma extrema-direita que pode espoliar ainda mais o povo trabalhador de Niterói. O medo do retrocesso faz com que muitos diminuam a gravidade dos crimes de Axel, Rodrigo, Bira e o grupo político-empresarial que os sustentam. Mas não olhar para o que os trabalhadores de Niterói sentem todo dia na pele, é abrir espaço para o fascismo.
A esquerda precisa se colocar como a alternativa real, concreta e radical ao que o povo tem sofrido todos os dias. Há uma história de luta escondida debaixo de toda propaganda e de tanta desigualdade, foi em Niterói que nasceu o Partido Comunista Brasileiro, foi em Niterói que o povo conseguiu à força a reestatização das barcas na Revolta de 1959, é em Niterói que vemos a heróica luta das cozinheiras escolares pelos seus direitos e pelos direitos de segurança alimentar das nossas filhas e filhos, é aqui que todo dia nos encontramos nos ônibus, barcas, na rua pra lutar por condições melhores de vida. O povo quer dignidade, mudança e justiça. O povo quer uma cidade do povo, uma Niterói Popular!
O povo de Niterói exige que seu direito à luz não seja ameaçado pelos interesses da ENEL: pela cassação imediata da concessão e pela criação de uma empresa pública com participação das trabalhadoras e trabalhadores da cidade! Por abertura de editais para concurso público na educação e saúde que representem as necessidades dos trabalhadores e usuários, que os sindicatos e associações – como o SEPE e a Associação de Servidores da Saúde de Niterói – tenham amplo poder de deliberação na construção de políticas públicas em suas respectivas áreas! Por transporte verdadeiramente públicos, com tarifa zero para a população e garantia dos direitos dos trabalhadores rodoviários e marítimos! A tarifa zero não pode ser desculpa para subsídios milionários para os empresários de ônibus! Por uma política pública de moradia construída junto à população, com o Fórum de Moradia de Niterói e dentro da compreensão de que moradia é direito e não mercadoria! Por uma lei urbanística que pense no povo e não nos lucros!
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)