A vitoriosa luta de libertação dos povos africanos

Desfile público em comemoração à vitória da Frente de Libertação de Moçambique na Guerra de Independência. Foto: José Chasin/Wikimedia

Carlos Lopes Pereira

ODIARIO.INFO

Há quase meio século, quatro das cinco colônias africanas sob domínio de Portugal – Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola – proclamaram ao longo de 1975 a sua independência. Mas a luta de libertação nacional dos povos moçambicano, cabo-verdiano, santomense e angolano começou antes. E não terminou ainda…

Assinala-se neste ano o 50.º aniversário das independências, proclamadas em 1975, de Moçambique (a 25 de Junho), de Cabo Verde (a 5 de Julho), de São Tomé e Príncipe (a 12 de Julho) e de Angola (a 11 de Novembro). A outra antiga colônia africana sob domínio de Portugal, a Guiné, comemorou mais cedo os 50 anos da sua independência, já que a República da Guiné-Bissau nasceu a 24 de Setembro de 1973, proclamada unilateralmente ainda em plena luta armada de libertação nacional contra o colonialismo português.

A emergência destes novos Estados africanos tem raízes nas seculares lutas emancipadoras dos seus povos, oprimidos, explorados e humilhados, mas que sempre resistiram à dominação estrangeira. Essa resistência, desde os tempos da escravatura e do tráfico negreiro e, depois, do trabalho forçado, assumiu diversas formas, incluindo a luta armada. Na Guiné, em Angola, em Moçambique, as «guerras de pacificação» – na verdade de submissão dos povos africanos aos países colonialistas, decidida na Conferência de Berlim (1884-85) – só terminaram em princípios do século XX.

Nas décadas seguintes, a oposição multiforme aos ocupantes intensificou-se e os ideais «protonacionalistas» alargaram-se e consolidaram-se, quer através de revoltas, de manifestações e de greves, quer em torno de grupos «nativistas» (por exemplo, a Liga Nacional Africana), de movimentos culturais, de revistas (como A Mensagem, em Angola) e jornais (como A Voz de Cabo Verde, na Praia, o Brado Africano, em Lourenço Marques) e mesmo de algumas tentativas – em geral reprimidas brutalmente – de formação de sindicatos ou de simples associações recreativas. A partir do final da Segunda Guerra Mundial, com o surgimento de um contexto internacional favorável à libertação dos povos, a resistência organizada contra a dominação estrangeira intensificou-se em países da Ásia, África e América Latina. A derrota do nazifascismo, o crescente prestígio da URSS e das suas bandeiras de libertação dos povos oprimidos, a independência da Indonésia e da Índia, a criação da República Popular da China, mais tarde o começo da insurreição armada na Argélia, a Conferência de Bandung, as heróicas lutas dos vietnamitas na Indochina, a vitoriosa Revolução Cubana – tudo isso favoreceu os ideais emancipalistas nas então colónias portuguesas em África.

Na segunda metade da década de quarenta do século XX, jovens de Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique vieram para Portugal prosseguir os seus estudos superiores – nas colônias, nessa época, não havia universidades. O guineense-cabo-verdiano Amílcar Cabral, os angolanos Agostinho Neto, Mário de Andrade e Lúcio Lara, os santomenses Francisco Tenreiro e Alda Espírito Santo, o guineense Vasco Cabral, os moçambicanos Marcelino dos Santos e Noémia de Sousa foram, entre outros, alguns desses estudantes que se envolveram e evidenciaram, ainda na metrópole colonial, em actividades antifascistas e anticolonialistas e, mais tarde, nos seus países de origem, nas lutas de libertação nacional e, após as independências, na governança dos novos Estados.

Entre 1945 e 1960, no período em que viveram em Portugal, esses jovens estudaram e lutaram lado a lado com outros companheiros, portugueses e africanos, intervindo nas associações estudantis, na Casa dos Estudantes do Império – um alfobre de quadros nacionalistas patriotas –, alguns deles nas estruturas clandestinas do Partido Comunista Português, no movimento pela paz, em organizações democráticas como o Movimento de Unidade Democrática (MUD) Juvenil, que combatiam a ditadura fascista-colonialista portuguesa. Ao mesmo tempo, mantinham ligações com os patriotas nas colônias – chegaram a fundar, em 1954, em Lisboa, um Clube Marítimo Africano, onde estudantes, marinheiros e outros trabalhadores conviviam e trocavam notícias e informações.

Para alguns jovens africanos vivendo na metrópole do império colonial português, esses anos foram «tempos de aprendizagem» da luta antifascista e anticolonialista, da leitura dos clássicos marxistas, do estudo da História e da Cultura dos seus povos (criaram um Centro de Estudos Africanos, em 1951), da «reafricanização dos espíritos», do conhecimento mais profundo dos combates emancipadores vitoriosos na Ásia, África e América Latina –, tempos em que se empenharam também no lançamento da luta organizada de libertação nacional das suas pátrias, então sob domínio de Portugal.

Os movimentos de libertação das ex-colônias portuguesas

Em 1956, Amílcar Cabral, que terminara os seus estudos universitários em Lisboa e estivera dois anos na Guiné como engenheiro agrônomo, trabalhou em Portugal e em Angola e viajou muito entre Lisboa e Luanda. Numa passagem por Bissau, em setembro, fundou com outros patriotas guineenses e cabo-verdianos, clandestinamente, o Partido Africano da Independência (PAI), mais tarde da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

No mesmo ano, um pouco mais tarde, em dezembro, patriotas angolanos criaram, em Luanda, unificando pequenas organizações anteriores, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Desde cedo, os patriotas nacionalistas angolanos, guineenses, cabo-verdianos, moçambicanos e santomenses preconizaram a unidade de ação contra o colonialismo português, o inimigo comum. Já nos anos 50, em Lisboa, tinham formado o Movimento Democrático das Colônias Portuguesas e, depois, o Movimento pela Libertação dos Povos das Colônias Portuguesas, ambos com vida efêmera. Em 1957, pela conjugação de esforços do MPLA, do PAIGC, de nacionalistas de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, nascia na sequência de uma «reunião de consulta e estudo para o desenvolvimento da luta contra o colonialismo português», realizada em Paris, o Movimento Anti-Colonialista (MAC). Sempre com o objetivo de melhorar a coordenação da luta comum contra o colonialismo português, o MAC foi dissolvido, em janeiro de 1960, por ocasião da II Conferência dos Povos Africanos, em Tunes, e substituído pela Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional (FRAIN). Em abril de 1961, em Casablanca, por iniciativa de Amílcar Cabral, Mário de Andrade e Marcelino dos Santos, com o apoio de Marrocos, foi criada a CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colônias Portuguesas), que substituiu a FRAIN, ainda com a finalidade de coordenar e unir forças contra o inimigo comum, o colonialismo português.

O CLSTP (Comitê de Libertação de São Tomé e Príncipe), fundado em 1960, no exílio, juntou-se também à CONCP. Mais tarde, em 1972, mudou a designação para MLSTP (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe). A CONCP manteve-se ativa até 1975, com a independência de Angola. Tinha cumprido a sua missão.

Entretanto, nos primeiros dias de 1960, Amílcar Cabral deixou Portugal e, com outros patriotas, instalou o secretariado-geral do PAIGC em Conakry. A direção do MPLA no exterior fixou-se também, durante algum tempo, na capital da recém-independente República da Guiné, dirigida pelo Partido Democrático da Guiné (PDG), do presidente Ahmed Sékou Touré.

Nessa altura, na Guiné e no Senegal, no seio da emigração guineense e cabo-verdiana, surgiram outros pequenos grupos nacionalistas, que o PAIGC logrou integrar no seu seio, numa política de unidade. A partir do começo dos anos 60, o Partido de Amílcar Cabral tornou-se assim o único movimento de libertação nacional a liderar e desenvolver a luta política e, mais tarde, também armada, dos povos guineense e cabo-verdiano.

Em Angola, a par do MPLA, surgem também, nos anos 50, a UPNA (União das Populações do Norte de Angola), mais tarde UPA (União das Populações de Angola) – de caráter tribal e racista – e depois FNLA (Frente de Libertação Nacional de Angola), encabeçada por Holden Roberto e apoiada pelo Zaire e pelo imperialismo estadunidense; e, em 1966, a Unita (União Nacional para a Independência Total de Angola), chefiada por Jonas Savimbi e apoiada pelos Estados Unidos da América. Até à independência, e depois, no terreno, estas duas formações (FNLA e Unita) lutaram, sobretudo, contra o MPLA, em conluio com o exército colonial português. Depois de abril de 1974, aliaram-se à África do Sul do apartheid contra a República Popular de Angola.

Em relação a Angola, importa destacar que Agostinho Neto, a grande figura do nacionalismo angolano, foi perseguido pelo fascismo português com especial ferocidade. Estudante de medicina em Portugal, primeiro em Coimbra e depois em Lisboa, relaciona-se com outros estudantes e participa com as forças progressistas nas lutas contra a ditadura fascista-colonialista. Foi preso pela PIDE em 1952 e acusado de ligações ao PCP. A sua segunda prisão ocorreu entre 1955 e 1957 e passou pelos cárceres de Caxias e do Aljube antes de ser transferido para a cadeia da PIDE no Porto. Foi julgado, juntamente com meia centena de democratas portugueses, no Tribunal Plenário Criminal do Porto, por «atividades subversivas de carácter comunista». Já médico, regressado a Angola, foi preso em 1960, em Luanda, e transferido com a família para Lisboa. Deportado para Cabo Verde, foi ali, na ilha de Santo Antão, em 1961, que tomou conhecimento da revolta na Baixa de Cassanje, em janeiro, e do 4 de fevereiro, em Luanda, que marcou o início da luta armada de libertação nacional em Angola.

Regressando a Lisboa, foi preso de novo no Aljube e, depois, fixaram-lhe residência em Lisboa. Poucos meses depois, em julho de 1962, numa arrojada operação organizada pelo Partido Comunista Português, na clandestinidade, em coordenação com o MPLA, Agostinho Neto e a família, juntamente com Vasco Cabral, patriota guineense também perseguido pela PIDE (que o acusava de ser membro do PCP), fogem de Portugal. Bem sucedida a saída do país – a bordo de um pequeno barco, numa arriscada viagem entre Lisboa e Tânger –, Agostinho Neto regressou à África e a Angola e retomou, à frente do MPLA, o seu posto de combate. Proclamaria, em 11 de novembro de 1975, em Luanda, a independência da República Popular de Angola, tornando-se o primeiro presidente do jovem Estado.

Em Moçambique, em 1962, era criada a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), resultado da fusão de três organizações, entre as quais a UDENAMO, onde militava Marcelino dos Santos, principal organizador dessa unidade. Eduardo Mondlane foi o primeiro presidente da FRELIMO, o único movimento que combateu de armas na mão o colonialismo português em Moçambique. Mondlane foi assassinado em 1969 pela PIDE e substituído, mais tarde, por Samora Machel, que liderou a luta armada pela independência e, depois, a partir de junho de 1975, tornou-se o primeiro presidente da República Popular de Moçambique. Morreu em 1986, num acidente de aviação, muito provavelmente provocado por agentes do apartheid sul-africano.

As lutas pela independência e a cegueira da ditadura fascista

Em finais de 1960, à semelhança do que o MPLA já tinha feito, o PAIGC dirigiu um memorando ao governo fascista e colonialista de Portugal propondo uma solução pacífica, negociada, para a independência das colônias sob dominação portuguesa.

«A via pela qual vai ser feita a liquidação total do colonialismo português na Guiné e em Cabo Verde depende exclusivamente do governo português. No entanto, os nossos povos e o nosso Partido, que estão preparados e se preparam cada vez mais para enfrentar o pior, julgam ser seu dever lembrar ao governo português que ainda não é tarde para proceder à liquidação pacífica da dominação colonial portuguesa nas nossas terras. A menos que o governo português queira arrastar o povo de Portugal para o desastre de uma guerra colonial na Guiné e em Cabo Verde» – escreveu Amílcar Cabral numa carta de 15 de novembro de 1960, assinada por ele e outros dirigentes do PAIGC.

Menos de um ano depois, em outubro de 1961, os patriotas nacionalistas da Guiné e de Cabo Verde enviaram de novo uma «nota aberta» do PAIGC ao governo de Lisboa, última tentativa para «a liquidação pacífica da dominação colonial nas nossas pátrias africanas». Em vão: Salazar não respondeu e preferiu lançar o povo português, e os povos das colônias, numa guerra que duraria 13 anos, provocando milhares de mortos e feridos e causando enormes danos para todas as partes envolvidas.

Estima-se que tenham participado na guerra colonial, nas três frentes, 800 mil jovens portugueses. Morreram cerca de 10 mil militares portugueses e foram feridos cerca de 100 mil. Mais de 200 mil jovens recusaram-se a cumprir o serviço militar obrigatório, tornando-se desertores ou refratários. As baixas entre os guerrilheiros e os civis angolanos, guineenses e moçambicanos são difíceis de calcular.

Perante a intransigência da ditadura e sem outra alternativa que não fosse responder com violência libertadora à violência colonialista, o MPLA desencadeou a luta armada de libertação nacional em 4 de fevereiro de 1961, em Angola; o PAIGC em 1963, na Guiné; e a FRELIMO em 1964, em Moçambique.

A guerra emancipadora avançou nas três frentes e, embora à custa de enormes sacrifícios dos povos africanos, a situação evoluiu favoravelmente aos movimentos de libertação. Também em Cabo Verde, o PAIGC, e em São Tomé e Príncipe, o MLSTP, desenvolveram a luta no plano político, mobilizando os povos das ilhas para os objetivos da independência nacional.

Com o apoio dos países socialistas – principalmente da URSS, de Cuba, da China – e dos países africanos progressistas, o PAIGC, o MPLA e a FRELIMO derrotaram ao fim de 13 anos de guerra o exército colonial português, financiado e armado pelos países da OTAN (EUA, Grã-Bretanha, República Federal da Alemanha, França, Itália, etc.) e pelos regimes racistas da África do Sul e da Rodésia.

E o derrotaram apesar dos crimes cometidos pelos colonialistas contra os povos africanos – crimes, entre muitos outros, como os bárbaros assassinatos de Eduardo Mondlane, em 1969, e de Amílcar Cabral, em 1973; os massacres de populações civis como o de Batepá, em São Tomé, em 1953; o de Pidjiguiti, em Bissau, em 1959; o de Mueda, em Moçambique, em 1960; e o da Baixa do Cassanje, em 1961, em Angola; as agressões contra países vizinhos da Guiné, de Angola e de Moçambique; os ataques indiscriminados contra aldeias e seus campos agrícolas; as prisões em massa e as torturas de patriotas africanos (enviados para a Ilha das Galinhas, na Guiné; para o Tarrafal, em Cabo Verde; para a Machava, em Moçambique; para São Nicolau, em Angola, entre outros cárceres do colonialismo).

As vitórias políticas e militares dos guerrilheiros guineenses e cabo-verdianos, angolanos e moçambicanos, em especial a proclamação da independência da República da Guiné-Bissau, nas áreas libertadas do Boé, em setembro de 1973, ainda em plena luta armada de libertação nacional, aceleraram o fim do conflito.

O setor progressista das Forças Armadas portuguesas – compreendendo que a guerra colonial estava perdida do ponto de vista militar – levou a cabo o levante de 25 de Abril de 1974, que logo se transformou em revolução pela intervenção popular e abriu caminho ao reconhecimento, por Portugal, em setembro de 1974, da República da Guiné-Bissau e, em 1975, da independência de Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola, embora neste caso com grande resistência das forças conservadoras e neocolonialistas no poder. Faz agora 50 anos.

Os objetivos da luta que ficaram por cumprir

Desde o início da década de 60 do século XX, os movimentos de libertação nacional das antigas colônias portuguesas em África definiram com clareza os propósitos do seu combate emancipador, mais além da conquista da independência.

Em 1965, na 2.ª reunião da CONCP, que decorreu em Dar-es-Salam, Amílcar Cabral, intervindo em nome do PAIGC, do MPLA e da FRELIMO, referiu-se aos objetivos da luta, reafirmando: «(…) Não lutamos simplesmente para pôr uma bandeira no nosso país e para ter um hino. Nós, da CONCP, queremos que nos nossos países martirizados durante séculos, humilhados, insultados, que nos nossos países nunca possa reinar o insulto, e que nunca mais os nossos povos sejam explorados, não só pelos imperialistas, não só pelos europeus, não só pelas pessoas de pele branca, porque não confundimos a exploração ou os fatores de exploração com a cor da pele dos homens; não queremos mais a exploração no nosso país, mesmo feita por negros». E, falando do futuro, insistiu que lutavam para construir, nos seus países, em Angola, em Moçambique, na Guiné, em São Tomé e Príncipe, «uma vida de felicidade, uma vida onde cada homem respeitará todos os homens, onde a disciplina não será imposta, onde não faltará o trabalho a ninguém, onde os salários serão justos, onde cada um terá o direito a tudo o que o homem construiu, criou para a felicidade dos homens. É para isso que lutamos». E avisou que «se não o conseguirmos, teremos faltado aos nossos deveres, não atingiremos o objetivo da nossa luta».

O balanço dos 50 anos de independência, em Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola, tal como o da Guiné-Bissau, será feito, naturalmente, de forma soberana, pelo povo de cada um desses países africanos e respectivas organizações políticas, econômicas e sociais. Mas é evidente que, apesar dos imensos problemas deixados pelo colonialismo – o analfabetismo, a pobreza, o desemprego, as dificuldades na saúde e na educação, no abastecimento de água e de electricidade, na habitação condigna, nos transportes –, das guerras, do garrote da dívida, fenômenos de corrupção, apesar de tudo isso, e ao contrário do que pretendem os saudosos do fascismo e do colonialismo, a independência foi um avanço histórico irrepetível, um acelerador do desenvolvimento que beneficiou milhões de pessoas.

Importa também sublinhar que, sendo verdade que, neste meio século (1975-2025), o objetivo maior da construção de sociedades sem exploração não foi atingido nos novos Estados africanos, ex-colônias portuguesas, não é menos certo que a independência de Moçambique e de Angola foi fundamental para as transformações históricas que, nesse período, ocorreram na África Austral.

Com a solidariedade combatente dos povos moçambicano e angolano – e com a ajuda internacionalista de Cuba –, o Zimbabwe, em 1980, e a Namíbia, em 1990, tornaram-se independentes. Entretanto, em 1988, a histórica vitória militar das forças angolanas e cubanas em Cuito Cuanavale, sobre as forças sul-africanas e da Unita, abriu o caminho para a libertação de Nelson Mandela (1990) e o desmantelamento do apartheid na África do Sul, culminando com as primeiras eleições democráticas sul-africanas, em 1994.

Ainda hoje, em boa parte da África Austral, os partidos da independência e da vitória sobre os regimes racistas mantêm-se no poder – em Angola, Moçambique, Namíbia, Zimbabwe, África do Sul, Tanzânia –, apesar dos esforços do imperialismo para minar e enfraquecer esta frente progressista.

★★★

«Varrer totalmente do solo de África todas as manifestações do imperialismo»

«(…) Queremos dizer-vos que, em relação à África, nós, da CONCP, estamos confiantes no destino da África. Temos na própria África exemplos a seguir e temos igualmente em África exemplos que não devemos seguir. A África é, pois, hoje, rica de exemplos, e se nós, amanhã, trairmos os interesses dos nossos povos, não será porque não o soubéssemos, será porque quisemos trair e não teremos então qualquer desculpa.

Em África, somos pela libertação total do continente africano do jugo colonial, porque sabemos que o colonialismo é um instrumento do imperialismo. Queremos, pois, ver varrida totalmente do solo de África todas as manifestações do imperialismo, estamos na CONCP inflexivelmente contra o neocolonialismo, seja qual for a forma que ele tomar. A nossa luta não é apenas contra o colonialismo português; queremos, no âmbito da nossa luta, contribuir da forma mais eficaz para expulsar para sempre do nosso continente a dominação estrangeira.

Em África, batemo-nos pela unidade africana, mas pela unidade africana a favor dos povos africanos. Consideramos que a unidade é um meio e não um fim. A unidade pode reforçar, pode acelerar a realização dos fins, mas não devemos trair o objetivo em vista. É por isso mesmo que não estamos muito apressados em reclamar a unidade africana. Sabemos que ela surgirá passo a passo, como um resultado dos esforços fecundos dos povos africanos. Surgirá a serviço da África, a serviço da humanidade. Estamos convencidos, absolutamente convencidos, na CONCP, que a valorização, em conjunto, das riquezas do nosso continente, das capacidades humanas, morais, culturais do nosso continente, contribuirá para criar um espaço humano rico, consideravelmente rico, que por seu lado contribuirá para enriquecer ainda mais a humanidade. Mas não queremos que o sonho deste fim possa trair nas suas realizações os interesses de cada povo africano. Nós, por exemplo, na Guiné e em Cabo Verde, declaramos abertamente no programa do nosso Partido que estamos prontos a nos unir seja com que país africano for, e para isso apenas pomos uma condição: que as conquistas, as aquisições do nosso povo na luta de libertação nacional, as aquisições econômicas, sociais, de justiça que pretendemos e realizamos já, pouco a pouco, que tudo isto não seja comprometido por unidades com outros povos. É a nossa única condição para a unidade.

Somos, em África, a favor de uma política africana que procure defender em primeiro lugar os interesses dos povos africanos, de cada país africano, mas a favor também de uma política que não esqueça em momento algum os interesses do mundo, de toda a humanidade. Somos a favor de uma política de paz em África e de colaboração fraternal com todos os povos do mundo. (…)».

[Trecho do discurso pronunciado por Amílcar Cabral, em 5 de Outubro de 1965, na sessão plenária da II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colônias Portuguesas (CONCP), em Dar-es-Salam]