Documento da UJC-Brasil ao 42º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Em 2016, um grande levante secundarista ocupou mais de mil escolas em todo país. Um movimento rebelde, questionador e independente canalizado contra a chamada PEC 241 imposta pelo governo golpista que congela e corta gastos na educação pública e outras áreas sociais. Em São Paulo, o movimento saiu vitorioso contra a tentativa do governo do PSDB de fechar diversas escolas, em diversas outras cidades pelo país o movimento conseguiu vitórias parciais importantes, angariou apoio dos trabalhadores e criticou radicalmente o modelo atual de educação que vigora no Brasil.

No entanto, tal movimento ocorreu totalmente à margem da principal entidade nacional secundarista: a UBES. Revelando a inércia, distanciamento das bases e falta de proposição política da entidade. Hoje, termos uma UBES desacostumada a frequentar as escolas, mobilizar e lutar com os estudantes é muito ruim para o movimento secundarista. O movimento das ocupações, apesar de toda luta e conquistas, pouco acumulou em termos organizativos. A facilidade dos golpistas em aprovarem a reforma do ensino médio revela essa realidade que temos que mudar.

A União da Juventude Comunista (UJC Brasil) participou das últimas grandes lutas dos secundaristas por todo o país. Contra a militarização das escolas, os cortes na educação, pelo passe livre e em defesa da escola pública. Achamos que nesta conjuntura tão adversa é fundamental retomarmos a UBES para o campo combativo das lutas. Infelizmente, a falta de independência política da UBES frente aos governos do PT desarmaram e desorganizaram a entidade máxima dos estudantes secundaristas. A direção majoritária da UBES (UJS e aliados) tem uma grande parcela de culpa por essa acomodação e ausência de proposição política da entidade.

Por isso, além de chamarmos os estudantes secundaristas a endossarem as fileiras de uma oposição de esquerda, popular e programática para entidade, coerentemente apresentamos nossas reflexões para os atuais rumos da escola e educação brasileira.

Hoje a escola brasileira está pouco funcional para as atuais necessidades históricas da acumulação capitalista. O capitalismo, sob hegemonia financeira, cada vez mais necessita da abertura de novos mercados. Em especial em países periféricos, como o Brasil, a educação virou palco para grandes negócios. Grandes grupos financeiros e oligopólios transnacionais investem hoje no ramo educacional.

Se no ensino superior esses grupos muito se fortaleceram no último período, principalmente por meio de programas de financiamento público a instituições privadas, o ensino médio e fundamental são um dos principais alvos desses grupos. O progressivo sucateamento da escola pública é concomitante com o crescimento de sistemas de ensino privados padronizados e o surto de venda de apostilas como principal mecanismo didático da dita escola do século XXI.

Não é por acaso que os empresários nacionais da educação em aliança com grupos financeiros internacionais são entusiastas da institucionalização de medidas antidemocráticas e de extrema direita no espaço escolar. O rompimento com a premissa liberal, garantida pela constituição de 1988, da escola enquanto um espaço democrático e de livre circulação de ideias é uma das estratégias políticas da reforma escolar para o grande capital.

A reforma escolar para o grande capital, no Brasil, está entrelaçada a um projeto de inserção subalterna e dependente no cenário internacional. Uma escola autoritária, tecnicista, funcional e privada são os grandes objetivos. Por isso, a reforma do ensino médio imposta pelo governo Temer e pela maioria do Congresso Nacional no ano passado escancarou que o Estado brasileiro quer transformar as escolas públicas em espaços para, principalmente, gerar mão de obra a partir do ensino profissionalizante, tirando o direito ao acesso às disciplinas essenciais para a formação crítica humana.

Na crise em que vive o capitalismo, quem sofre ainda mais são as filhas e filhos dos trabalhadores. Já assistimos a fechamentos de EJAs (Educação de Jovens e Adultos), escolas no campo e na cidade. O governo ilegítimo de Temer, nesse sentido, faz o jogo da burguesia: não prioriza o investimento em educação pública e de qualidade, o que tende intensificar o processo de privatização da educação e a entrada de grandes monopólios na educação básica.​​​

Entendemos que como fundamental a defesa da educação pública, laica, gratuita e de qualidade. Para isso é necessária a união estudantil em torno de um projeto de educação que nos represente. A escola precisa incorporar os movimentos sociais como atores centrais em sua formulação. O trabalho educativo deve estar profundamente articulado com esse setor.

A defesa do caráter público da escola pública passa pela luta contra todas as formas de parcerias público privadas, as quais se dão invariavelmente com a combinação de investimento público e lucro privado, como as terceirizações, as administrações por meio de OSs, militarização e compra de serviços educacionais privados pelo Estado.

A estrutura hierárquica e autoritária da educação pública choca diretamente com a possibilidade de dar voz aos estudantes. Por isso, defendemos eleições para direção, congressos escolares e autonomia dos grêmios para realização de atividades.

Queremos o fim do vestibular! Esse filtro social pautado na meritocracia é excludente: não coloca nas universidades a população pobre que não possui dinheiro para pagar cursinhos. Devemos defender um plano nacional de assistência estudantil para os estudantes secundaristas. Queremos que a escola seja um espaço realmente democrático, politécnico e esteja concatenada com as grandes transformações no mundo atual.

Sabemos das limitações do atual modelo de ensino, por isso não nos bastamos a defesa da escola pública nos moldes em que se encontra: queremos uma escola pública politécnica associada a um plano de desenvolvimento do país e as necessidades dos trabalhadores do século XXI.

A escola que queremos deve possuir grande participação popular e estudantil em todos seus aspectos. Nesse sentido, queremos que a UBES seja essa entidade que ouve e formula de acordo com as necessidades dos estudantes diariamente. Não queremos uma UBES que aparece apenas em tempos de Congresso.

É hora de radicalizar com projeto, responsabilidade e muita luta novamente o Movimento Secundarista!

Ousar Lutar, Ousar Vencer!

União da Juventude Comunista – UJC Brasil

Documento da UJC-Brasil ao 42º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)