Avança PIBID! Contra a residência pedagógica
“A crise da educação no Brasil não é uma crise, é projeto” – Darcy Ribeiro
Os anos passam e a frase de Darcy Ribeiro continua atual. O capitalismo vive mais uma de suas crises, e a classe dominante está ainda mais sedenta por arrancar os direitos conquistados e vender a ideia de que a classe trabalhadora tem que pagar pela crise criada pela burguesia. Como a educação não está deslocada da sociedade, ela é uma das primeiras a sofrer os ataques.
Nesse sentido, a mira do governo golpista de Michel Temer é o PIBID (o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência), um programa que desde 2009 vem fazendo um intercâmbio extremamente rico entre universidade e a escola pública. Temos a consciência que o PIBID por si só não é a solução dos problemas educacionais brasileiros, mas sem ele essa solução se torna cada vez mais distante.
No dia 18 de outubro de 2017, o Governo Federal lançou a ‘’Política Nacional de Formação de Professores’’, uma iniciativa que supostamente teria como objetivo ‘’suprir as carências formativas do magistério brasileiro’’. O que mais chama atenção nesse conjunto de propostas é o lugar destinado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).
Mais uma vez justificada pela falácia liberal da ‘’modernização’’, a mudança apresentada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) pretendia extinguir o PIBID e instituir no seu lugar a chamada ‘’Residência Pedagógica’’, outro programa de bolsas com 80 mil vagas para que estudantes de licenciatura estagiem na educação básica a partir do terceiro ano de graduação. Depois de uma série de mobilizações dos estudantes e professores do PIBID e uma ida para Brasília para duas audiências públicas, a CAPES decidiu pela manutenção do programa, mas com uma série de mudanças.
No dia primeiro de março a CAPES lançou o novo edital do pibid e da residência pedagógica. O PIBID será um programa para os alunos que cursam a primeira metade da licenciatura. O estudante poderá permanecer por, no máximo, 12 meses. Não precisará ir à sala de aula na escola. A residência pedagógica será para os alunos na segunda metade do curso, o estudante obrigatoriamente irá para a escola. E o programa terá 18 meses, sendo 3 para preparação, 12 de intervenção na escola e 3 para avaliação. Cada programa terá entorno de 45 mil bolsas, sendo que o PIBID contava com cerca de 70 mil bolsistas. Os editais para os 2 programas só entrarão em vigor em Agosto, então o Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (FORPIBID) solicitou a CAPES que prorrogasse o edital vigente para manter as bolsas e no começo de fevereiro a CAPES negou o pedido de prorrogação dos editais nº 61 e 63/2013.
No dia 28 de fevereiro cerca de 70 mil estudantes perderam suas bolsas do PIBID, estudantes de licenciaturas, que são os cursos mais precarizados e que mais abarcam os filhos e filhas da classe trabalhadora. E mais de 5 mil escolas perderam essa ligação direta com a Universidade. Havia previsão orçamentária para o programa em 2018, como apresentado pela DEB/Capes/MEC em reunião realizada com FORPIBID, em janeiro de 2018. Portanto, não havia argumentos nem pedagógicos, nem orçamentários para a não prorrogação das bolsas.
A residência pedagógica configura um grave retrocesso para a categoria docente, pois deixaria de lado a característica fundamental do PIBID, o processo de formação de educadoras e educadores, para focar no preenchimento de vagas ociosas nos colégios. Com isto, os governos municipais e estaduais poderiam aproveitar os estagiários e as estagiárias para assumir papéis nas escolas que estão além das suas atribuições, empregando força de trabalho despreparada, precarizada pelas condições de trabalho de estágio, e apagando as vagas a serem preenchidas por docentes via concurso público.
O conjunto de ex-bolsistas de Iniciação a Docência precisam tomar para si o nível de radicalidade e de atuação política que possibilitou a vitória de suas lutas contra o corte de 50 % do orçamento e a portaria 046, que quase destruíram o programa em 2016. Para tanto, as movimentações em defesa do programa devem ir para além das alternativas institucionalistas, tais quais a coleta de assinaturas e o diálogo com parlamentares e reitorias. Foi com muito mais do que isso que a estudantada secundarista de São Paulo barrou a precarizante reorganização escolar proposta pelo governo Alckmin (PSDB).
Hoje, muros impedem uma real interação entre a universidade pública com a classe trabalhadora, a universidade que é sustentada por essa classe não atende as necessidades da mesma. O PIBID tinha uma perspectiva diferente, de romper com esses muros e construir de fato uma ponte para futuro, pois a classe trabalhadora representada pelos bolsistas que está se formando retorna para os filhos e filhas desta classe nas escolas públicas o que de mais avançado a sociedade produziu. Assim, o PIBID pautava o formato de um ensino emancipatório, o qual não representa nem de longe os desejos da burguesia, por enfrentar consciência dominante ao trabalhar e ajudar na formação crítica do proletariado.
A UJC convoca secundaristas, ex-bolsistas, e todas aquelas pessoas que se solidarizam com o programa a ir às ruas pelo PIBID, para que nós consigamos derrubar os ataques do governo puro sangue da burguesia, defendendo uma política alternativa de formação de professoras e professores que possa servir como trincheira na luta por uma educação popular e uma universidade popular. Só assim, nós docentes em formação e recém ingressos nas salas de aula poderemos utilizar nossos espaços de atuação concreta para ajudar a construir o caminho da emancipação da classe trabalhadora e dos setores sociais subalternos, pelo poder popular e rumo ao socialismo.
CONTRA A RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA!
POR UMA EDUCAÇÃO POPULAR RUMO AO SOCIALISMO!
União da Juventude Comunista – Brasil
http://ujc.org.br/avanca