Amanda Palha 2122: solidariedade ao povo Pankararu!

A terra Pankararu foi demarcada em 1940 e homologada em 1987. São mais de 70 anos de luta judicial para que os Pankararu tenham posse total do seu território de14.294 ha. Em 1993, a Justiça Federal determinou que FUNAI, INCRA e União fizessem um levantamento e devida indenização àqueles ocupantes não indígenas do território. Estes recorreram da decisão e o povo Pankararu teve ganho de causa em todas as instâncias por onde o processo passou.

Em 2017, após novo julgamento, foi determinado que os posseiros teriam 12 meses para desocupar o território de forma voluntaria e gradativa a cada três meses. Não cumprida a desocupação, em 2018 uma nova manobra para adiar a decisão judicial de desocupação foi gerada por um agravo de instrumento onde foi julgado no dia 19 de junho no TRF5 em Recife e, novamente, dando ganho de causa aos Pankararu. Foi determinada a saída dos não indígenas num prazo de três meses e terminado esse prazo, a força policial seria acionada para desocupação.

Desta forma, no dia 13 de Setembro, o povo Pankararu amanhece com a Polícia Federal e Militar, numa força tarefa dentro de seu território, executando parte da desintrusão, atingindo líderes do movimento que incentivava desrespeito à ordem judicial. Na execução, foi encontrado resistência por parte dos posseiros, havendo truculência, ataques aos policiais a pedradas; difamações em redes sociais tentando pôr a opinião publica contra o povo Pankararu com discursos de ódio e preconceito, como afirmando que índios são “vagabundos”, e os culpando indiretamente pela violência policial acometida as famílias, crianças e idosos, não indígenas.

O povo Pankararu lamenta a desintrusão estar acontecendo desta forma, reiterando que a melhor saída para todos os lados é a partir do diálogo, que foi tentado durante décadas. Também afirmamos que em momento nenhum buscaram nenhum tipo de violência como alternativa para a resolução, muito menos a violência policial. E esta última é fruto do desacato e do avanço dos não indígenas frente à força policial.

Nesse momento pedimos:
1) Apoio de todas e todos para esse momento histórico, tendo em vista que o povo Pankararu está sofrendo com difamações e preconceitos de todas as formas;
2) Solicitamos investigação e reforço do estado para garantir a integridade física dos Pankararu e suas lideranças que neste momento, sofrem diversas ameaças;
3) Pedimos ao Estado que os não indígenas sejam retirados e realocados para um novo local, de forma pacífica;
4) Que todos aqueles que difamaram e chamaram, de forma preconceituosa, todo o Povo Pankararu de preguiçosos e vagabundos, respondam judicialmente por preconceito e racismo.

Atenciosamente,
Povo Pankararu

AMANDA PALHA é candidata a deputada federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Pernambuco. Travesti, educadora popular, militante comunista, é comprometida com as lutas populares, com as classes exploradas e com a construção da emancipação humana.