Declaração da Federação de Mulheres Cubana

Resumen Latinoamericano

A Federação de Mulheres Cubanas, em nome das mais de quatro milhões e 300 mil federadas que integram a organização, condena energicamente as intenções do Governo dos EUA de desacreditar o nosso país acusando-o de violador dos Direitos Humanos. Uma vez mais se utiliza de dois pesos e duas medidas com o único propósito de debilitar o apoio que cada ano oferecem os países integrantes da ONU, frente à apresentação por parte de Cuba do Projeto de Resolução “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba”, no próximo dia 31 de outubro na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Trata-se de outra escalada propagandística, que pretende manipular a opinião pública e aos Estados membros com a velha e obsoleta retórica de manipulação dos direitos humanos em Cuba.

O Governo dos EUA não possui moral alguma. É o maior violador dos Direitos Humanos no mundo, tendo financiado as guerras mais desumanas da história, matando mulheres, anciãos e crianças inocentes. com a justificativa de que são danos colaterais. É o país que mais bases militares instalou no mundo e que mais dinheiro destina à destruição dos povos através das guerras.

Esse Governo provoca desespero em sua própria população, quando nega o direito ao bem-estar, não respeita a vontade de seus cidadãos ao realizar fraudes eleitorais, assim como nega o direito ao voto a centenas de estadunidenses por serem pobres, não respeita as mulheres quando as priva de receber o mesmo benefício salarial que os homens por igual trabalho, não respeita os jovens quando permite assassinatos nas escolas onde estudam, não respeita as crianças migrantes quando as fazem prisioneiras e as separam de seus pais. Esse Governo, que pretende acusar Cuba, viola flagrantemente os princípios e normas do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas.

As cubanas, desde primeiro de janeiro de 1959, temos conquistado direitos pelos quais muitas mulheres no mundo ainda lutam, dentre as quais as estadunidenses, que sentem o rigor das políticas imperiais de seu Governo. Mostramos ao mundo que contamos com um Estado que nos apoia, com um Governo que nos respeita e com uma Organização: a FMC – com status consultivo perante as Nações Unidas -, que segue trabalhando pelo avanço e desenvolvimento das mulheres em Cuba. Somos herdeiras de mambisas, de valentes e heroicas mulheres protagonistas de histórias.

A FMC apoia irrestritamente a Declaração do Ministério das Relações Exteriores de Cuba. Exigimos que cessem as provocações e calúnias contra a Ilha e seu povo; que se suspenda o bloqueio econômico, comercial e financeiro exercido por quase 60 anos pelo Governo dos EUA, com a segurança que a votação do próximo 31 de outubro na Assembleia Geral das Nações Unidas, será uma nova vitória da justiça diante do mundo.

Secretariado Nacional da FMC

O protagonismo da mulher cubana
A inserção das cubanas no processo de desenvolvimento como beneficiárias e protagonistas ativas, se qualifica como um dos fenômenos sociais mais exitosos ocorridos no país. ­

Cuba foi o primeiro país a assinar a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher em 1979 e o segundo em ratificá-la. Em 1996, quando prestou seu informe diante do Comitê de Especialistas da CEDAW (sigla em inglês da Convenção), foi reconhecido o trabalho desenvolvido no país em prol dos direitos humanos das mulheres: apesar das circunstancias econômicas e políticas em que se encontra o país desde 1989, como resultado da escalada do bloqueio econômico dos Estados Unidos da América, o qual provoca sérias repercussões sobre a situação das mulheres e da infância, levando à deterioração da qualidade de vida do povo, Cuba não havia cessado de avançar até a conquista da plena igualdade entre os sexos. Além disso, continuou cumprindo seus compromissos internacionais referentes à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres, incluída na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e na Conferência sobre População e Desenvolvimento.

As cubanas têm acesso à esfera pública em igualdade de condições que os homens e contam com um Plano de Ação Nacional em respeito à IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher”

As cubanas recebem igual salário que os homens por trabalho de igual valor e têm direito a pensão por viuvez, invalidez total ou parcial, assim como à licença maternidade retribuída até um ano depois de nascido o bebê. Têm direito à terra, a receber créditos bancários, acesso à educação e à saúde públicas, gratuitas e universais de qualidade, assim como a seus direitos sexuais e reprodutivos.

Não existe, no marco jurídico-legal cubano, nenhum tipo de discriminação por conceito de gênero, que impeça as mulheres rurais de viver como seres humanos em igualdade de direitos com os homens, tendo garantido inclusive o acesso à propriedade sobre a terra dentro da Constituição cubana. Exemplo disto é que, na Ilha, se concedeu a posse da terra, com pleno acesso a créditos, assistência técnica e outras oportunidades, a mais de 20 mil mulheres.

A Organização Mundial de Saúde reconheceu Cuba como o primeiro país do mundo a eliminar a transmissão materno-infantil do vírus do HIV e da sífilis congênita.

Mulher cubana em estatísticas

Os 53,2 por cento das mulheres deputadas colocam a maior ilha das Antilhas na condição de segundo Parlamento do planeta com a maior presença feminina.

Graduadas em educação superior: 60,5 %
Técnicas e profissionais: 67,2 %
Força de trabalho no setor estatal civil: 49 %
Dirigentes: 48,6 %
Professoras, mestras e cientistas: 81,9 %
Ocupam 48,86 % dos assentos parlamentares
São presidentas de Governo em 10 das 15 províncias cubanas.
Somos um país em que as mulheres possuem papel protagonista em todos os setores.

(Informação obtida nos sítios Razones de Cuba e Cubahora

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