Manifesto das FARC-EP

Objetivos, unidade do povo, aliança com o ELN, paz com justiça social, Assembleia Constituinte – Enquanto houver vontade de luta haverá esperança de vencer

– Uma nova etapa de luta para o despertar das consciências

por FARC-EP

Aqui no [rio] Inírida que acaricia com a ternura das suas águas frescas a selva amazônica e no [rio] Orinoco, sitiados pela fragrância do Vaupés, que é ananás maduro, anunciamos ao mundo que começou a Segunda Marquetalia (lugar de nascimento das FARC há mais de meio século) sob o amparo do direito universal que assiste a todos os povos do mundo de se levantar em armas contra a opressão. É a continuação da luta guerrilheira em resposta à traição do Estado ao Acordo de Paz de Havana. É a marcha da Colômbia humilde, ignorada e desprezada rumo à justiça que cintilam as colinas do futuro. Será a da paz certa, não traída, a desdobrar suas asas de anseios populares sobre a perfídia do estabelecimento.

A rebelião não é uma bandeira derrotada nem vencida; por isso continuamos com o legado de Manuel e de Bolívar, trabalhando a partir de baixo e com os de baixos pela mudança política e social.

Procuraremos coordenar esforços com a guerrilha do ELN e com aqueles companheiros e companheiras que não dobraram suas bandeiras que tremulam Pátria para Todos.

Esta insurgência não se levanta das cinzas como a ave fênix para continuar a operar nas profundidades da selva remota. Não. Voará através do cristal dessas lonjuras brumosas para abraçar com a força do amor os sonhos de vida digna e bom governo que suspiram as gentes do comum.

O objetivo não é o soldado nem o policial, o oficial nem o suboficial respeitosos dos interesses populares; será a oligarquia, essa oligarquia excludente e corrupta, mafiosa e violenta que acredita que pode continuar a trancar a porta do futuro de um país.

Uma Nova Modalidade Operativa experimentará o Estado. Só responderemos à ofensiva. Não vamos continuar a matar-nos entre irmãos de classe para que uma oligarquia descarada continue a manipular nosso destino e a enriquecer-se, cada vez mais, à custa da pobreza pública e dos dividendos da guerra.

Durante o trecho final do processo de paz desenvolvido em Havana, e no breve espaço de um ano após o acordo, pudemos constatar que há militares e policiais que anseiam a paz para a Colômbia, tanto como a gente do comum. Eles – que são povo em uniforme – foram tocados pelos benefícios do Acordo e quiseram agora dedicar mais tempo a suas famílias, a estudar uma carreira, a preparar-se para a defesa da soberania e consagrar suas armas a serviço do povo. Sabemos que quiseram ter o poder suficiente para arrancar os galões aos altos comandos corruptos da instituição… Não querem continuar a ser utilizados por políticos dementes como gatilho dos falsos positivos, do assassinato de líderes sociais e de ex-combatentes. Não querem continuar a ser cúmplices do paramilitarismo, do deslocamento forçado, do desumano despojo de terras e das políticas econômicas que vitimizaram milhões de colombianos. Indigna-os que só eles tenham que se sentar agora no banco dos réus enquanto a cúpula política que emitiu as ordens contempla indiferente o espetáculo atrás do resguardo da impunidade. Após o Acordo de Paz de Havana, a grande maioria distancia-se da ideia absurda de serem cipaios de Washington numa guerra injusta contra a Venezuela.

Compatriotas e cidadãos do mundo, nossos lemas são: paz aos colombianos, paz aos países vizinhos, paz aos quartéis que não apontem suas miras e seus canhões contra as comunidades. Unidade, unidade, unidade… Mobilização da inconformidade contra os maus governantes e pela construção de uma nova ordem social justa.

Anunciamos nosso afastamento total das retenções com fins econômicos. Priorizaremos o diálogo com empresários, fazendeiros, comerciantes e a gente abastada do país, para buscar por essa via sua contribuição ao progresso das comunidades rurais e urbanas. A única tributação válida será – sempre em função do financiamento da rebelião – a que se aplique às economias ilegais e às multinacionais que saqueiam nossas riquezas.

Entraremos duramente, com os senhores, na luta contra a corrupção, a impunidade, contra os ladrões do Estado que como sanguessugas estão a chupar o sangue e até a alma do povo.

Continuaremos a ser a mesma guerrilha protetora do meio ambiente, da selva, dos rios, da fauna, que os colombianos conhecem, e não deixaremos de alentar o esforço mundial da razão para deter a mudança climática. Contem com nossa oposição férrea ao fracking (fraturamento hidráulico) que contamina nossas águas subterrâneas.

Queremos trabalhar com todos os estratos do pensamento humanista a construção da pátria do futuro.

Nós os colombianos temos a carta de navegação do Libertador para marchar rumo a “…um governo eminentemente popular, eminentemente justo, eminentemente moral, que encadeie a opressão, a anarquia e a culpa. Um governo que faça reinar a inocência, a humanidade e a paz”. Com isso estaremos comprometidos de coração e sem descanso – como disse Marulanda – numa luta constante pelas mudanças, motivados na grande causa da paz com justiça social e soberania, por um Novo Governo Alternativo que salve o país da crise geral.

Sim, nosso objetivo estratégico é a paz da Colômbia com justiça social, democracia, soberania e decoro. Essa é a nossa bandeira, a bandeira do direito à paz que garante a vida. É a vida o direito supremo. Nenhum dos direitos fundamentais é aplicável se não há vida. Por isso queremos para todos paz com alimento, emprego, água, teto, saúde, educação, caminhos, comércio, conectividade, recreação e a mais ampla democracia. Só assim daremos sentido à vida. Unidos seremos a tocha da esperança, a potência social transformadora que pode tornar realidade o sentimento mais profundo que se aninha no coração humano.

A paz traída

A história da Colômbia está salpicada pelas traições aos acordos e às esperanças de paz.

Em 1782, depois de firmar um Acordo com a coroa espanhola que prometia o fim da opressão, o guerrilheiro comuneiro, José Antonio Galán, acabou por ser traído, preso e esquartejado vivo. As partes do seu corpo desmembrado foram exibidas nas entradas de alguns povoados como punição exemplar e recurso brutal para dissuadir a rebeldia.

A seguir à batalha de Boyacá – aurora da independência da Nossa América – a traição estendeu-se como névoa revolta, agitada por uma ambição desenfreada de riquezas e poder. E foi Santander o cabeça da traição. Ele tentou por todos os meios, em concertação com o governo de Washington, assassinar o libertador Simón Bolívar e destruir seu legado; a condecoração com a Cruz de Boyacá aos assassinos do marechal António José de Sucre, o qual havia derrotado com seus soldados internacionalistas a opressão colonial na pampa de Ayacucho. Santander é o herói da oligarquia colombiana e é o seu paradigma; não é o herói do povo.

Essa oligarquia santanderista truncou a vida de Jorge Eliécer Gaitán, o caudilho armado pelo povo e que era para este sua esperança de redenção. Sua intransigência não perdoou Guadalupe Salcedo, chefe das guerrilhas liberais da Planície (Llano), o qual terminou crivado de balas na pacificação dos anos 50. O mesmo fez a Jacobo Prías Alape, porta-voz da guerrilha comunista nas conversações de paz com o Governo da Frente Nacional. Em 1960 foi assassinado pelas costas na povoação de Gaitania.

O Movimento político Unión Patriótica, surgido do primeiro diálogo de paz Governo-FARC, foi exterminado a tiros. Mais de 5 mil militantes e dirigentes da UP foram abatidos. Toda uma geração de revolucionários e revolucionários foi massacrada.

Depois de firmar o acordo de paz com a guerrilha do M-19 nos anos 80, o Estado foi matando, um a um, seus principais comandantes, os companheiros Iván Marino Ospina, Álvaro Fayad e Carlos Pizarro Leongómez.

E já no ano de 2011, um presidente da República ordenou com premeditação e aleivosia assassinar o comandante das FARC-EP Alfonso Cano com que desde há meses avançava contatos exploratórios para abrir conversações de paz. Esta traição ocorreu, a segui a um bombardeamento da Força Aérea, com a agravante de que o comandante insurgente se encontrava capturado e totalmente indefeso.

Desde a assinatura do Acordo de Paz em Havana, e do desarmamento ingênuo da guerrilha em troca de nada, a matança não cessa. Em dois anos, mais de 500 líderes do movimento social foram assassinados e já somam 500 os guerrilheiros mortos em meio à indiferença e à indolência de um Estado.

Quando firmamos o Acordo de Havana fizemo-lo com a convicção de que era possível mudar a vida dos humildes e dos destituídos. Mas o Estado não cumpriu nem com a mais importante das suas obrigações, que é garantir a vida dos seus cidadãos e, particularmente, a de evitar o assassinato por razões políticas. Tudo isto: a armadilha, a traição e a perfídia, a modificação unilateral do texto do Acordo, o incumprimento dos compromissos por parte do Estado, as montagens judiciais e a insegurança jurídica, obrigaram-nos a regressar à montanha. Nunca fomos vencidos nem derrotados ideologicamente. Por isso a luta continua. A história registrará nas suas páginas que fomos obrigados a retomar as armas. Somos a continuação daquela gesta que se iniciou em Marquetalia em 1964.

O ex-presidente Santos jurou, com voz empostada de Nobel da Paz, que não mudaria nem uma única vírgula do pactuado, que cumpriria o firmado de boa fé e que não ia deixar de cumprir (poner conejo). Mas nem sequer se atreveu a titular terras aos camponeses que nelas viveram durante décadas, sendo algo tão simples como a água. Tanto o fundo de terras, como a substituição voluntária de cultivos de uso ilícito acompanhada de projetos alternativos e a melhoria das condições de vida no campo ficaram, por agora, perdidas no labirinto do esquecimento. Santos nada fez para impedir o afundamento no Congresso da Reforma Política, sabendo, como todos os colombianos, que nenhuma guerrilha se desarma se não existirem plenas garantias de participação política para todos. E para rematar sabotaram as Circunscrições Eleitorais Especiais de Paz concebidas para que as vítimas das regiões mais afetadas pelo conflito tivessem voz no Congresso da República.

Estes são assuntos centrais da paz. Agora seu sucessor na Presidência da República, Iván Duque, assegura sem pestanejar que aquilo que não assinou não o obriga, desconhecendo assim que o acordo foi firmado com o Estado, não com um governo.

Quem são Duque e o Centro Democrático para desconhecer uma obrigação de Estado elevada a norma constitucional, que hoje é Documento Oficial do Conselho de Segurança das Nações Unidas e Acordo Especial do Art. 3 dos Convênios de Genebra? O Estado que não respeita seus compromissos não merece o respeito da Comunidade Internacional, nem do seu próprio povo.

Estivemos próximos de pôr um fim através do diálogo ao mais longo conflito do hemisfério, mas fracassamos porque o poder não quis respeitar os princípios que regem as negociações, o pacta sunt servanda e a boa fé. Conseguido o que queriam, que era a entrega das armas, conscientemente fizeram em pedacinhos o Acordo de Paz, despedaçando – como dizem os uribistas – “esse maldito papel”.

Voltando o olhar para trás, o primeiro passo da traição foi a convocação de um plebiscito improcedente, porque sendo a paz um direito contramajoritário, não se consulta. Aparentemente, mais do que blindar a paz, o que Santos queria era derrotar Uribe, expondo assim o mais importante êxito da Colômbia nas últimas décadas à mercê da mentira, da politicagem e da manipulação midiática do uribismo.

O Ato Legislativo 002 de 2017, que obriga as instituições do Estado a cumprir o acordo de paz, foi debilitado de maneira incoerente até pela própria Corte Constitucional que o aprovou. Se alguns conteúdos do Acordo não estavam em consonância com a norma constitucional, o caminho era modificá-la para que não colidisse com o disposto no Acordo Final, respeitando sempre os convênios internacionais sobre Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário.

As modificações desta Corte prejudicaram o Acordo sobre vítimas e justiça para a paz, acabaram a autonomia da JEP como jurisdição de fato, modificaram o regime de condicionalidade só para armadilhar os guerrilheiros, excluíram terceiros envolvidos no conflito amparando-os com a impunidade e ampliaram o foro especial para presidentes da República a todos os aforados constitucionais. A Corte também modificou a Lei de Anistia passando por alto disposições claras do Estatuto de Roma em relação ao recrutamento de menores.

Essa Corte, que havia sentenciado que o Acordo não podia ser modificado nos próximos três governos, terminou soltando as rédeas a legisladores de direita que, em mordidas rápidas do “fast track”, destroçaram-no com o pretexto da sua implementação normativa.

Perguntamos: em que lugar do planeta um acordo de paz firmado solenemente por uma guerrilha e um Estado, aplaudido pelo mundo, foi destruído unilateralmente dessa maneira tão infame por pessoas que nunca foram plenipotenciárias das partes? O Procurador Geral, congressistas de direita da facção política de Uribe e Duque, e a embaixada dos Estados Unidos comandaram a indesculpável derrota da paz.

A oração de Jorge Eliécer Gaitán, que recordamos na instalação dos diálogos de paz em Oslo, recobra hoje, perante esta realidade, a mais esmagadora vigência. “Bem aventurados os que entendem que as palavras de concórdia e de paz não devem servir para ocultar sentimentos de rancor e extermínio. Mal aventurados os que no governo ocultam por trás da bondade das palavras a impiedade para os homens do povo, porque eles serão assinalados com o dedo da ignomínia nas páginas da história!”.

Para os filhos de Santander continua a ser “primeiro a lei – neste caso o direito penal do inimigo – assim que vá para o diabo a República”. Essa visão fundamentalista foi o que matou a paz.

Como construir a paz sobre estas ruínas taciturnas? Por algo há que começar. E tem que ser com a instalação no Palácio de Nariño de um Novo Governo colocado ali por uma grande coligação de forças da vida, de justiça social e democracia, que convoque a um novo diálogo de paz. Um novo diálogo que corrija e encadeie a perfídia e a má fé, que envolva as forças guerrilheiras e todos os atores armados para que possamos fundar uma paz definitiva, estável e duradoura, selada com o compromisso coletivo do Nunca Mais. Um novo Acordo de Paz sem mais assassinatos de líderes sociais e de ex-combatentes guerrilheiros, no qual as armas sejam verdadeiramente retiradas da política e colocadas longe do seu uso, não entregues.

Não mais santanderismo

Se não nos libertarmos da maldição do santanderismo, nós os colombianos nunca teremos paz, nem pátria digna. Com esse lastro será impossível levantar o voo. Foi Santander um falso herói nacional e “o arquétipo da simulação: não tinha cara e sim máscara”.

“Não foi o paradigma da Colômbia e sim da sua destruição”. O santanderismo é “o triunfo do pícaro sobre o homem honrado”. Um “sórdido rábula que afiava sua garras nos dorsos dos tratados de direito”, isso foi Francisco de Paula Santander. Roubou o empréstimo de 1824. Era invencível no campo da pequenez, ou seja, em eleições, compadrios, clientelismos, libelos, suspeições, intrigas, em organizar maiorias no Congresso…, controlava o poder judicial e o legislativo; manipulava a imprensa de Bogotá. Planeou com os Estados Unidos dividir e desmoralizar o exército libertador, sabotar o Congresso Anfitiônico do Panamá; desmembrar a Colômbia; impor seu racismo, assassinar Bolívar e Sucre, e abolir a obra política e legislativa bolivariana. E promoveu a invasão do Peru para a Grã Colômbia. Com razão dizia o Libertador: “Quanto a Santander, este homem perverso já nada lhe resta por fazer, toca todas as mola da intriga, da maldade, e a maldade é para ferir-me e formar seu partido… A existência desse monstro de iniquidade e perfídia é uma emboscada perpétua ao governo, a mim mesmo e à Colômbia”.

Uma nova forma de fazer política

Vista a partir do dever ser e da inocência, a política é uma elevada manifestação de altruísmo, que impulsiona – longe de todo interesse material individualista – a servir os cidadãos e a pátria, não pelo ouro nem pela fama nem pelo predomínio e sim por amor e sentimentos puros de humanidade, pela dignificação da vida e pela grandeza da pátria.

Mas a política na Colômbia – salvo honrosas exceções – deixou de ser uma prática louvável para converter-se na arte de roubar e de enganar acompanhada por uma eloquência sonora e demagógica. A maioria dos políticos e seus bispos incrustados nos poderes executivo, legislativo e judicial não pensam em servir e sim em enriquecer-se. Inventam todos os dias leis e mais leis para beneficiar à grande empresa, ao capital e a eles próprios, enquanto mantêm o povo longe, muito longe, do seu coração. Magistrados venais interpretam a lei que é a lei do funil: “o amplo para eles e o estreito para um”. A grande maioria dos nossos males vem de leis absurdas. O controle da Fazenda Pública, a assinatura de contratos, as multas sumarentas, é a única coisa a que chega a sua ambição. E para consegui-lo compram tudo: cargos, municipalidades, governações, presidências da república, e também consciências famélicas e sem luzes para que votem por eles. O Estado foi sequestrado pelos foragidos e pela máfia da corrupção e da impunidade. Resgatá-lo e libertá-lo está nas mãos da mobilização das consciências, da nação em massa, do povo unido. Essa é a força que pode.

A palavra cabe ao soberano

Sim. Devemos levantar esta república das ruínas. E isso só o pode fazer o povo, que é o verdadeiro soberano. Por cima dele, o céu, apenas. O movimento social e político colombiano tem a palavra. Na introdução do Acordo Final de Havana há um compromisso que ficou suspenso no firmamento rígido dos incumprimentos e que é necessário reviver; trata-se da convocatória a todos os partidos, movimentos políticos e sociais, e a todas as forças vivas do país para concertar um grande ACORDO POLÍTICO NACIONAL destinado a definir as reformas e ajustes institucionais necessários para atender aos desafios que exigem a paz, pondo em marcha um novo marco de convivência política e social. O regime imperante, de políticas neoliberais, de corrupção e guerra do atual poder de classe, colocou-nos frente a dois caminhos: ou se abre uma recomposição como resultado de um diálogo político e da institucionalização das mudanças resultantes de um Processo Constituinte Aberto, ou essas mudanças, tarde ou cedo, serão conquistadas mediante a explosão da inconformidade de todo um povo em rebelião.

Continuemos a tentar a saída mais concertada; abramos todos os caminhos de aproximação; analisemos e recolhamos as múltiplas propostas e plataformas elaboradas a partir do campo popular e da intelectualidade crítica do país e bordemos com elas uma só bandeira, para marchar como processo constituinte aberto rumo à superação da exclusão, da miséria e das imensas desigualdades; rumo à democratização em profundidade do Estado, da vida social, restabelecendo a soberania e buscando incidir nos processos de mudança na Nossa América e garantir o bem-estar e bom viver do nosso povo. Trata-se também de potenciar nossas aspirações levá-las a um novo nível no qual, então sim, uma Assembleia Constituinte suficientemente representativa e com plenas garantias de atuação, dê um impulso definitivo às transformações estruturais que requer a Colômbia.

Os jovens, as mulheres, os camponeses, os negros e os índios, os transportadores, os grêmios, os partidos políticos, as centrais operárias, os desempregados, os cristãos e integrantes de outros credos religiosos, os ambientalistas, os desportistas, o movimento comunal, o arco íris LGTBI, os que sonham com a paz, todos e todas, devemos somar forças para conquistar o objetivo de um novo país, de uma nova ordem social, com uma economia ao serviço da nação, que regida por princípios de humanidade estimule a produção interna e o emprego. Que assuma a educação gratuita e de qualidade em todos os níveis, como a primeira necessidade da República. Uma política internacional que retome a ideia de Bolívar, de conformar neste hemisfério uma Grande Nação de Repúblicas irmãs que garanta nossa independência e liberdade. Uma nova ordem que ao proclamar a soberania pátria proscreva a extradição de nacionais, o livre arbítrio das multinacionais e a presença de bases militares estrangeiras no território.

A potência transformadora

A unidade do movimento social e político do país com suas bandeiras de vida digna arvoradas ao vento é a potência transformadora, a potência da mudança social em cuja construção devemos empenhar-nos.

A força do povo está na UNIDADE, no mutirão (minga) nacional pela dignidade da Colômbia e da sua gente. A potência transformadora forma-se com a unidade e a força de todas as consciências que confluem de todos os pontos cardeais onde palpita o anseio de pátria nova. Não devemos nos deixar encurralar pelos guerreiristas e tiranos.

Sejamos um só punho ao alto, por um novo governo, um governo de transição. Não mais do mesmo. Tomemos o timão da Colômbia e dirijamo-la sem perda de tempo rumo às costas da dignidade humana. Somos mais. Apliquemos a força da união e da razão para levar ao Palácio de Nariño um governo amoroso com seu concidadãos, respeitoso dos seus vizinhos, inimigo da guerra, soberano e solidário com os povos, com novas instituições integradas com gente virtuosa, honrada, de méritos e sentimentos humanos. Um governo que faça a felicidade do povo.

A luta continua.
Com Bolívar, com Manuel, com o povo ao poder!
FARC, Exército do Povo
29/Agosto/2019

Ver também:

Vídeo da leitura do manifesto .

http://www.resumenlatinoamericano.org/2019/08/29/colombia-farc-ep-manifiesto-objetivos-unidad-del-pueblo-alianza-con-el-eln-paz-con-justicia-social-asamblea-constituyente/

http://resistir.info/