A produção científica baiana está em risco!
Desde 2013, os ataques por parte do Governo Rui Costa (PT) à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), maior instituição de fomento à produção científica e tecnológica das nossas universidades estaduais e federais, vêm sendo intensificados através de sequenciais cortes de repasse público de verbas. É garantido pelo artigo 5° da Lei Estadual n° 7.888/2001 que o Governo da Bahia repasse 1% da Receita Tributária Líquida para investimentos na Fapesb. Isso significa que o valor repassado à Fundação deve variar de acordo com a receita de arrecadação dos impostos do estado.
Entretanto, apesar de a arrecadação ter aumentado entre 2014 e 2016, os repasses foram desproporcionais ao requerido pela Lei. Durante os últimos 5 anos (2014-2019), colocando em evidência o estrangulamento de repasses do Governo Rui à produção científica, houve uma diminuição de quase R$238 mi de verbas para a Fapesb. Rui Costa não está cumprindo a lei!
A consequência disso nós sentimos na pele: as pesquisa científicas e tecnológicas das universidades públicas baianas estão sendo interrompidas por esse corte de recursos, o que afeta diretamente toda a população, dentro e fora da universidade. Afinal de contas, o que movimenta o avanço da saúde, da educação, da mobilidade urbana (dentre outros) são as pesquisas, que se concentram em cerca de 95% nas universidades estaduais e federais, segundo a Associação Brasileira de Ciência (ABC).
Podemos observar a pesquisa desenvolvida na Universidade Federal da Bahia (UFBA), que combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, vetor do Zika vírus e transmissor de doenças como dengue e febre amarela. Através de estudos como estes é possível evitar que a microcefalia atinja os bebês em formação. E vale ressaltar: não por acaso, essas doenças atingem majoritariamente a classe trabalhadora, pois é a gente que se encontra em locais insalubres de trabalho e moradia, com pouco ou nenhum saneamento básico.
Não se engane: o projeto neoliberal do Governo Estadual, de destruição das políticas públicas de incentivo à inovação científica, obedece ao projeto que tenta emplacar o próprio Governo Federal. A exemplo, temos os cortes brutais pela equipe Bolsonaro à Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), dois dos órgãos mais importantes para a ciência brasileira. Tais medidas causam a destruição do já reduzido parque tecnológico nacional e promovem a chamada fuga de cérebros, que se refere ao fenômeno de saída em massa de pesquisadores de um território para outro que ofereça mais condições de estudo e trabalho.
Esse cenário trágico para o desenvolvimento brasileiro não é obra do acaso. O objetivo é nítido: transferir aos e às trabalhadoras as consequências da crise sistêmica do capital, mantendo crescente a taxa de lucro dos patrões com a precarização das nossas condições de vida e trabalho. Além disso, não é interessante para as classes dominantes que nos desenvolvamos intelectualmente, tendo a possibilidade de também produzir ciência através dos instrumentos presentes na educação superior pública – hoje, ocupada em maioria por jovens de baixa renda.
A União da Juventude Comunista defende que Ciência, Tecnologia e Educação Superior na Bahia devem ser transformadas através de um novo modelo de educação: a Universidade Popular. Esse projeto não pode acontecer sem a participação efetiva da classe trabalhadora, e para isso, é fundamental o estreitamento do povo com essa discussão.
Assim, convocamos estudantes, trabalhadores/as e todo o conjunto da população baiana a se juntar a nós nesse 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil e também dia nacional de mobilização política. Vamos às ruas dar o recado para o governo: a precarização da ciência e da educação estão diretamente ligadas à precarização das nossas vidas! NÃO ACEITAREMOS TAIS MEDIDAS!
EM DEFESA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PARA A CLASSE TRABALHADORA!