Nota Política da União da Juventude Comunista

A VIDA VEM ANTES DO LUCRO!
DERROTAR BOLSONARO E GARANTIR A SAÚDE DOS TRABALHADORES!

Nota Política da UJC

Situação mundial e o covid-19

Nas últimas semanas, a pandemia global do covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tem chocado o mundo. Diversos países já tem casos confirmados na casa das dezenas e das centenas. Os governos burgueses, em nível internacional, tem mostrado sua incapacidade de fazer frente ao vírus e sua disseminação, especialmente no contexto de contrarreformas ultraliberais e ataques aos direitos sociais da população em geral e da classe trabalhadora em particular.

A pandemia, que teve início a partir da China, se espalhou sobretudo por viagens de negócios e turísticas internacionais, em que pessoas adquiriram o vírus e levaram para seus países de origem, infectando outras pessoas, com um ritmo muito rápido de transmissão.

Países com planejamento central de sua economia, como a China e o Vietnã, rapidamente conseguiram tomar medidas eficientes de combate, indo desde campanhas de prevenção massivas até a construção, em menos de duas semanas, de hospitais inteiros focados no combate à doença. Cuba se destaca novamente no cenário internacional, exportando medicamentos com grandes possibilidades de ajudar nos tratamentos e equipes inteiras de médicos e profissionais da saúde para outros países, em prova de seu internacionalismo, típico da ilha socialista.

Por outro lado, diversos países capitalistas, em especial europeus, com destaque para a Itália, têm sido absolutamente incapazes de oferecer planos nacionais de prevenção e tratamento para a doença. O desabastecimento de produtos nos supermercados, sobretudo mantimentos e produtos ligados à prevenção (álcool em gel, máscaras etc.), já é uma realidade que impõe à classe trabalhadora a impossibilidade da prevenção individual. Países em que os trabalhadores não têm direito a dias de licença médica paga, como os Estados Unidos, tem agravado rapidamente o quadro, porque o contato entre portadores do vírus e o restante da população continua acontecendo.

Os impactos no Brasil – os limites das soluções atuais e os seus responsáveis

No Brasil, o primeiro caso foi confirmado no dia 26 de fevereiro em São Paulo. Desde então, até o dia 14 de março, já havia casos em 16 estados, totalizando 121 confirmações. O cenário provável nas próximas semanas é de uma rápida disseminação do vírus, dada a grande aglomeração urbana existente em nosso país.

Os principais prejudicados pelo vírus são os trabalhadores. Como o governo não decretou nenhuma medida de paralisação das atividades em nível nacional (anunciando “feriados” nacionais), a possibilidade de infecção, inclusive por pessoas assintomáticas, nos ambientes de trabalho e de estudo são enormes. Da mesma forma, a pouca capacidade de tratamento massivo do SUS, sucateado cada vez mais há muitos anos, impede o atendimento rápido e emergencial da massa trabalhadora. A burguesia, por sua vez, conta com hospitais particulares de última geração, que podem atender seus casos com tranquilidade, e o fato de não trabalharem possibilita colocarem-se em isolamento muito mais rapidamente.

Apesar de todas as dificuldades, é o Sistema Único de Saúde, o SUS, que está tratando a maior parte dos casos. Seu sistema, focado no atendimento primário, possui, teoricamente, a capacidade organizacional de maiores sucessos. No entanto, sua capacidade real de atendimento está muito prejudicada: apenas 44% dos leitos de UTI para o atendimento dos pacientes com quadros mais graves do Covid-19 estão no sistema público.

Esse sucateamento não é de hoje. Há anos o SUS vem sofrendo cortes orçamentários imensos. As políticas de cortes desde os governos do PT reduziram bilhões de reais em investimentos na área da saúde e o golpe final foi a aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional 95 (EC95), chamada de “PEC da Morte”. Ela congelou por 20 anos a capacidade de investimento estatal em diversos setores, incluindo a saúde pública. A possibilidade iminente de o SUS não conseguir atender todos os casos do covid-19 é fruto dessa política de cortes, aprovada amplamente por todos os setores da burguesia e uma grande parte da “centro-esquerda”.

A nossa luta em situação de pandemia global

Sabemos que uma das principais formas de luta no último período tem sido as manifestações de rua. Para o dia 18 de março, já havia sido aprovado no Seminário do Fórum Sindical, Popular e de Juventude por Direitos e Liberdades Democráticas a realização de um forte dia nacional de mobilização e paralisação, data que foi aceita pelo conjunto das centrais sindicais. A mobilização, sobretudo nos setores estudantis e do funcionalismo público, estava sendo construída com muita força, mas a pandemia de covid-19 fez diversos setores questionarem a segurança sanitária de manifestações de centenas de milhares de brasileiros.

Assim, compreendendo a necessidade de uma mobilização segura e consequente, entendemos, juntamente com outros setores, a necessidade de manutenção do dia nacional de luta em defesa dos direitos sociais e democráticos, mas com a orientação de não promover atos e aglomerações. Continuaremos com uma forte campanha de agitação e de propaganda pelos meios digitais, denunciando o descaso do governo Bolsonaro-Mourão e a incapacidade declarada dos governos capitalistas em lidar com o avanço da doença. Sabemos, também, que é necessário, num momento de possível crise nacional sanitária, de medidas emergenciais.

Assim, reivindicamos:

1. A revogação imediata da Emenda Constitucional 95 e um pacote de investimentos emergenciais no SUS, para aquisição de equipamentos, insumos hospitalares e contratação emergencial de trabalhadores da saúde.

2. Produção e aquisição massiva de kits de teste do covid-19, a serem disponibilizados no sistema de saúde de forma 100% gratuita.

3. Distribuição de kits gratuitos em postos de saúde, clínicas e farmácias e congelamento de preço dos itens ligados à higienização.

4. As empresas de aplicativos devem arcar com os custos sociais e de saúde dos trabalhadores cadastrados.

5. Direcionamento de pacientes e suspeitos de infecção para o sistema de saúde privado, sem custos.

6. Garantia de pagamento do salário correspondente aos dias parados aos trabalhadores doentes e dos locais de trabalho que tiverem paralisações gerais.

7. Suspensão de cortes de serviços básicos por falta de pagamento (luz, água, internet, gás).

8. Alocação imediata de população desabrigada em imóveis desocupados, sem indenização aos proprietários.

9. Criação de forças-tarefa de assistentes sociais e trabalhadores da saúde para visitas imediatas a todas as moradias que tenham idosos, crianças e pessoas dentro do grupo de risco, com equipamentos adequados para garantir a saúde desses trabalhadores.

10. Flexibilização das amarras fiscais impostas aos Estados, a fim de aumentar os investimentos em novos leitos e na melhoria de estrutura dos postos de saúde.

11. Combate às fakes news disseminadas por agentes do governo e pelo terraplanismo religioso, que, com suas mentiras, promovem um desserviço criminoso às necessárias medidas preventivas, ao desqualificar a ação da ciência.

12. Estatização da indústria farmacêutica.

Além disso, é fundamental uma preocupação individual com a conscientização das medidas básicas de combate à doença:
– Lavar as mãos continuamente, com sabão, e utilizar álcool em gel.
– Evitar aglomerações de pessoas.
– Manter-se em casa sempre que possível.
– Garantir a segurança de familiares e pessoas próximas que estejam nos grupos de risco (idosos, crianças, imunodeprimidos etc.).

Derrotar o Covid-19 é garantir a vida dos trabalhadores e nossas condições de lutar por um mundo em que não haja exploração!

A vida tem que vir no lugar do lucro! Por isso combatemos o capitalismo e lutamos pela sociedade socialista!

Pela revogação imediata da Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos públicos)!
Em defesa do SUS 100% público e universal!
Não ao Golpe! Fora Bolsonaro e Mourão!
Pelo Poder Popular no rumo do Socialismo!

Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista