No combate à pandemia, a vida vem antes do lucro!
O PCB afirma que a natureza do capitalismo coloca a humanidade em situação mais vulnerável a esta e outras pandemias, em decorrência da busca pelo lucro a qualquer preço, de sua crise estrutural e das políticas neoliberais, que desmontam direitos sociais, diminuem a renda dos trabalhadores, destroem a natureza e invertem valores humanos.
Nas últimas décadas, o aumento da integração da economia mundial, realizada sob o domínio dos interesses das grandes corporações e para satisfação de seus imensos lucros, multiplicou os riscos de pandemias por ter precarizado as condições de vida da população, desprezando as necessidades básicas, como os devidos cuidados sanitários nos níveis de cada nação e do planeta. O resultado tem sido a multiplicação de epidemias concentradas nos países periféricos e dependentes, principalmente na África, Ásia e América Latina. Além disso, como o capital não controla todas as consequências de sua estratégia geopolítica e promove o sucateamento dos sistemas públicos de saúde, a integração da economia mundial tem criado várias possibilidades do alastramento global de novos vírus, como está ocorrendo com o coronavírus.
Diante da pandemia incontornável, o Estado capitalista, assim como um aprendiz de feiticeiro vitimado pelas próprias porções, tenta superar a crise diminuindo a atividade econômica no setor de serviços e o contato presencial entre as pessoas, medidas corroboradas pelos sanitaristas, mas que, ao mesmo tempo, contraem a econômica mundial, derrubam as bolsas de valores e aprofundam a crise estrutural do capitalismo. Uma situação que escancara para amplos setores da classe trabalhadora, de um lado, o caráter perverso, desordenado e historicamente ultrapassado do capitalismo e, de outro, a necessidade de uma organização planejada da produção e da implantação e efetivação de sistemas de saúde pública que sejam universais, 100% públicos e socialmente referenciados.
Não é à toa que o combate mais eficaz da epidemia tem sido realizado por países que adotam sistemas de planejamento centralizado e priorizam os investimentos na saúde e educação públicas, ciência e tecnologia. Na China, foram tomadas medidas rápidas e eficientes, como a construção, em menos de duas semanas, de hospitais inteiros focados no combate à doença. No Vietnã, houve ampla distribuição gratuita de kits preventivos nas áreas populares. E Cuba Socialista se destaca novamente com sua tradicional solidariedade internacionalista, ao exportar medicamentos e equipes inteiras de médicos e profissionais da saúde para outros países.
No Brasil, a aprovação da emenda Constitucional 95, ou Emenda Constitucional da Morte, implantada pela classe dominante no governo Temer, causou a perda de mais de 20 bilhões de reais na saúde pública somente no ano de 2019. Em vinte anos, poderá retirar em torno de 400 bilhões de reais desta área, o que resultará em um maior sucateamento dos serviços públicos, precarização do trabalho no setor e barreiras de acesso para a classe trabalhadora em sua busca por atendimentos e cuidados em saúde.
Os impactos de uma pandemia, como a COVID-19, podem afetar toda a população, mas os seus efeitos são desiguais, pois as trabalhadoras e trabalhadores estão expostos a maior risco de adoecimento e morte. Em um país que, nos últimos anos, vem desmontando as poucas garantias conquistadas pela classe trabalhadora relacionadas à seguridade social, com os ataques à previdência e aos direitos sociais a partir da aprovação das nefastas Contrarreformas da Previdência e Trabalhista, se intensifica ainda mais a precariedade das condições de vida das camadas populares.
Como todos os processos de adoecimento produzidos em uma sociedade de classes, as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros são ainda mais vulneráveis, devido à falta de acesso a saneamento básico, a moradias adequadas, a transporte público de qualidade, além da ausência de condições dignas de trabalho. Soma-se a este quadro de extrema desigualdade social o aumento do número de desempregados, subempregados, trabalhadores e trabalhadoras sem garantia de direitos e, ainda, a existência de milhares de pessoas em situação de rua ou vivendo em moradias com condições precárias.
Nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, regiões centrais do capitalismo brasileiro, onde já está confirmada a transmissão comunitária do coronavírus, as contradições da relação entre capital e trabalho estão presentes como resultantes de um modo de produção da vida desigual e adoecedor. O Governo de Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes, Mandetta e aliados conduz o avanço da privatização da saúde pública, transfere enormes recursos do fundo público para bancos e grandes empresas, ataca a ciência ao questionar resultados de pesquisas científicas, corta verbas da Educação e reduz o financiamento para o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia.
Este governo vem aprofundando o desmonte do Sistema Único de Saúde, ao ampliar a terceirização da gestão pública, alterar o modelo de financiamento da Atenção Primária, reduzir equipes multiprofissionais da Estratégia de Saúde da Família e a cobertura de serviços deste nível de atenção, provocando demissões em massa de agentes comunitários de Saúde e a retirada de médicos e de diversos outros profissionais das unidades básicas de saúde. O governo aprofunda o modelo de atenção individualista e medicalizante, em resposta aos interesses e diretrizes de organismos internacionais como o Banco Mundial e para beneficiar os lucros das multinacionais. Os resultados têm sido dramáticos, com o avanço de doenças como sarampo e a grande quantidade de enfermos por arboviroses.
As unidades básicas de saúde, os hospitais federais e municipais continuam funcionando e sendo primordiais para acolhimento e tratamento dos que forem acometidos pelo COVID-19. No entanto, há falta de insumos, déficit do número de profissionais, falta de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores da saúde e de equipamentos, de manutenção da infraestrutura, entre outros, enquanto o setor privado dos planos de saúde e a indústria farmacêutica segue expandido e lucrando com a mercantilização da vida. Medidas essenciais para a prevenção do coronavírus, como a higienização das mãos com água e sabão e evitar locais com aglomeração de pessoas, assim como transportes coletivos lotados, não são possíveis de acontecer para muitas trabalhadoras e trabalhadores que vivem em bairros operários, periféricos, quase sempre sem acesso a direitos básicos, nesta sociedade que insiste em colocar preço nas pessoas e transforma moradia, saúde, trabalho, saneamento, transporte, cultura em mercadorias.
Enquanto a população é orientada a seguir tais procedimentos, o presidente Jair Bolsonaro optou por adotar uma atitude criminosa, ao participar do ato golpista no dia 15 de março em Brasília. Além de atentar abertamente contra as liberdades democráticas, desafiou todas as recomendações feitas pelas autoridades sanitárias, colocando em risco a saúde das pessoas. Fiquemos também alertas contra qualquer iniciativa de cunho discriminatório contra idosos, pobres, negros e negras, imigrantes, mulheres, indígenas e LGBTs, sempre criminalizados pela direita fascista e que sofrem mais ameaças em momentos como este, quando os governos burgueses adotam medidas coercitivas em nome do combate a epidemias.
Mais do que nunca é preciso exigir a imediata revogação da Emenda Constitucional 95 – que reduz os investimentos nos programas sociais – e das reformas trabalhista e da previdência, que retiram direitos da classe trabalhadora. É necessário barrar a aprovação da reforma administrativa, que vai precarizar ainda mais os serviços públicos. Defendemos o Sistema de Saúde 100% público e estatal, com o financiamento adequado para atender as necessidades da classe trabalhadora, recomposição das equipes multiprofissionais de saúde na atenção primária e a universalização do acesso aos serviços de saúde.
Exigimos ainda:
1 – Distribuição de kits gratuitos em postos de saúde, clínicas e farmácias e congelamento de preço dos itens ligados à higienização, para garantir que o povo trabalhador tenha acesso a estes produtos, combatendo ao mesmo tempo a prática desprezível dos grupos mais abastados, que estocam remédios e produtos de higiene.
2 – As empresas de aplicativos devem arcar com os custos sociais e de saúde dos trabalhadores cadastrados. São mais de 50 milhões de subempregados no Brasil, num setor em que não existe quarentena, em virtude da luta pela sobrevivência.
3 – Flexibilização das amarras fiscais impostas aos Estados, a fim de aumentar os investimentos em novos leitos e na melhoria de estrutura dos postos de saúde. As amarras fiscais neoliberais, como a regra de ouro e outras, limitam os investimentos públicos emergenciais.
4 – Combate às fakes news disseminadas por agentes do governo e pelo terraplanismo religioso, que, com suas mentiras, promovem um desserviço criminoso às necessárias medidas preventivas, ao desqualificar a ação da ciência.
5 – Estatização da indústria farmacêutica.
A vida tem que vir no lugar do lucro! Por isso combatemos o capitalismo e lutamos pela sociedade socialista!
Pela revogação imediata da Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos públicos)!
Em defesa do SUS 100% público e universal!
Não ao Golpe! Fora Bolsonaro e Mourão!
Pelo Poder Popular no rumo do Socialismo!
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)