Resistir nas ruas à chantagem imperialista!

Nota Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

O Brasil está diante de uma escalada agressiva do imperialismo sob o comando de Donald Trump. As sanções econômicas, o ultimato político e a chantagem explícita revelam que se trata de uma guerra econômica calculada cujo objetivo é impor a submissão completa do país aos interesses dos Estados Unidos, desorganizar a economia brasileira e enfraquecer os BRICs. As exigências apresentadas por Trump, como anistia a Bolsonaro, desmonte do PIX, entrega das terras raras, entre outras, são ultrajantes, beiram o absurdo e foram elaboradas justamente para serem rejeitadas, de forma a criar um pretexto para uma campanha que justifique as sanções e a desestabilização econômica.

Além disso, Trump ataca particularmente o sistema judiciário brasileiro, em especial o STF, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, com o intuito de desmoralizá-lo, reforçando o pretexto para desestabilizar o país. É preciso lembrar que o referido ministro, atuando em suas funções constitucionais, só define sanções contra quem é processado por aquela Corte, em decisão tomada pela maioria de seus membros.

Trata-se de uma estratégia de força com o objetivo de enquadrar o Brasil numa espécie de efeito demonstração tanto para os outros países da periferia capitalista quanto para anunciar até que ponto o imperialismo é capaz de agir para atingir seus objetivos. O imperialismo dos EUA vive uma crise profunda e tenta restabelecer sua liderança global mediante a coerção. Como Trump não pode enquadrar economicamente a China nem militarmente a Rússia, escolheu o Brasil como elo frágil da cadeia dos BRICs, tentando transformar nosso país numa espécie de laboratório de testes dessa política imperialista. Isso porque o Brasil está no coração da América Latina, considerada quintal pelos EUA; a economia brasileira está profundamente entrelaçada aos fluxos comerciais e financeiros controladas por bancos dos Estados Unidos; nossas reservas estão, em sua maior parte, aplicadas em títulos e bancos controlados pelo imperialismo estadunidense.

Além disso, o Brasil abriga uma poderosa quinta-coluna interna, composta pela extrema-direita bolsonarista, com setores do parlamento, militares e grandes empresários, governadores e prefeitos, dentre outros, que agem abertamente em consonância com os interesses imperialistas. Essa base social, infiltrada nas instituições, vai tentar sabotar de todas as formas qualquer esforço de resistência às chantagens de Trump, cujo governo serve de articulador e potencializador dessa extrema-direita, que possui na Argentina um aliado local (América do Sul). Muitos desses setores já estão defendendo abertamente as sanções contra o Brasil, o que revela, na prática, que o bolsonarismo é não só uma linha auxiliar dos interesses dos Estados Unidos no interior do território brasileiro, mas um movimento de traição nacional, que no atual momento atua fortemente com o objetivo de desestabilizar o governo Lula. Tal articulação interna precisa ser firmemente combatida e desmoralizada, com a exigência da prisão imediata de Bolsonaro e todos os golpistas.

A resposta do governo Lula a essa conjuntura, apesar das declarações reafirmando a soberania nacional, tem sido até agora insuficiente porque se limitou a reuniões com setores empresariais afetados pelas medidas de Trump, buscando articulações para abrir canais de negociação com o governo dos EUA, o que não surtiu efeito algum até agora. O governo não trata com a devida dimensão o ataque imperialista e prioriza as negociações por meio de ações diplomáticas e institucionais, até porque segue representando essencialmente os interesses da burguesia brasileira, em especial o agronegócio. O problema é que a resistência à ofensiva imperialista sem a mobilização popular é suicídio, até porque a burguesia brasileira, em todos os momentos de grave crise, sempre se perfilou ao lado do imperialismo. Resistir com as massas nas ruas não é apenas uma opção, mas uma necessidade imposta por essa conjuntura difícil em que nos encontramos.

Diante de uma conjuntura dessa ordem, o Brasil deve estar preparado para atuar no pior cenário. Preparar para o pior cenário não se trata de nenhum alarmismo, mas compreender que a ausência de preparação é o caminho para a debilidade da resistência. Isso exige uma estratégia clara e corajosa, que envolve um conjunto de ações fundamentais. Para enfrentar essa grave conjuntura, é fundamental organizar a resistência popular, mediante a convocação dos sindicatos, das organizações populares e da juventude mediante grandes mobilizações nas ruas, nos locais de trabalho, nos bairros, escolas e universidades, de forma a construir uma grande frente social e política para combater as investidas do imperialismo no Brasil.

É fundamental que o governo declare essa conjuntura como um período emergencial, semelhante ao que ocorreu com a Covid, e mude as regras da economia, com a revogação do arcabouço fiscal e das contrarreformas, de forma a proteger a produção, os empregos e os investimentos, garantindo os direitos da classe trabalhadora. É necessário redirecionar os produtos de exportação taxados pelo tarifaço de Trump para o mercado interno e para a merenda escolar, barateando o preço dos alimentos. Além disso, torna-se urgente transferir as reservas cambiais brasileiras para instituições financeiras seguras, fora da órbita do controle dos Estados Unidos. O Brasil não pode deixar quase U$ 400 bilhões sob a guarda do inimigo, sujeitos a bloqueios e confiscos. O Brasil precisa também buscar canais comerciais alternativos, procurando redirecionar parte significativa das exportações para os mercados do Sul Global, além de estreitar a cooperação econômica, tecnológica e até militar com a China e Rússia, como forma de dissuadir qualquer aventura intervencionista.

As sanções podem também se tornar uma oportunidade histórica, uma vez que a arrogância do imperialismo dos EUA pode contribuir com a indignação popular. É preciso intensificar a mobilização nas ruas, locais de trabalho, estudo e moradia, para combater os ataques do imperialismo, a extrema-direita e mudar a correlação de forças na perspectiva dos interesses populares. O conjunto do esforço de mobilização popular deve convergir para a criação de uma Frente de Mobilização Popular, na defesa da soberania nacional e popular, contra a reforma administrativa, pela redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução de salário e contra a escala 6 x 1, além da criação de uma Lei de Responsabilidade Social, que incorpore as demandas mais sentidas dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Não podemos aceitar a pressão do imperialismo de Trump para anistiar Bolsonaro e demais golpistas. Devemos reforçar a campanha SEM ANISTIA, pela prisão de todos os golpistas e seus financiadores e apoiadores.

É hora de transformar a quadra atual em oportunidade para a construção de um novo rumo para o país na perspectiva do poder popular e do socialismo. Resistir com as massas às chantagens imperialistas!

ABAIXO O IMPERIALISMO! TODOS AOS ATOS DE 01/08!
EM DEFESA DA SOBERANIA, NA PERSPECTIVA DOS INTERESSES POPULARES!
SEM ANISTIA! PRISÃO PARA BOLSONARO E TODOS OS GOLPISTAS!
PELO PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!

Comissão Política Nacional do PCB