Os comunistas e a COP 30

Foto: APIB

A realização da 30ª Conferência das Partes, em novembro, na cidade de Belém, ocorre em meio a um contexto de acirramento de tensões mundiais no plano político e a um claro agravamento da degradação ambiental: não houve redução das emissões de gás carbônico (CO2) e outros gases do Efeito Estufa, causadores do aquecimento global em curso, cujas consequências, como tempestades e secas, são cada vez mais intensas e frequentes. O ritmo do desmatamento se mantém elevado em várias regiões do planeta, a poluição dos mares – por plásticos e outros elementos – é intensa e crescente, recursos naturais não renováveis são consumidos de forma incontrolável.

Se tais tendências não forem revertidas, teremos uma elevação da temperatura média da Terra que ultrapassará em poucos anos a marca de 1,5 graus acima do nível anterior à revolução industrial, gerando catástrofes ambientais, miséria, fome, desemprego e desabrigo para muitos milhões de pessoas, principalmente para os mais pobres.

Todo esse quadro é causado pela dinâmica do desenvolvimento capitalista, que leva, simultaneamente, à produção em grande escala, à opulência de poucos e à exclusão e à miséria de muitos, à devastação da natureza, à poluição em grande escala, ao esgotamento dos recursos naturais. Exemplos não faltam: o agronegócio desmata, invade terras indígenas, promove queimadas, degrada o solo com os agrotóximos, emite metano (25 vezes mais nocivo que o CO2) em grande volume. De igual modo, a queima de carvão e petróleo reforça o efeito estufa, a produção de automóveis e outros bens duráveis e não duráveis consome recursos e gera resíduos em grande volume, acima do que o planeta pode absorver.

As COPs são espaços de debates e disputas, que refletem as posturas dos governos, as pressões que vêm da sociedade, dos movimentos organizados e das grandes empresas. Estão presentes os conflitos entre os países desenvolvidos – responsáveis pelo acúmulo de GEE na atmosfera, e os países em desenvolvimento, que exigem reparações financeiras pelos efeitos danososl que sofrem.

Manifestam-se as contradições entre os países produtores e as nações dependentes das importações de petróleo e os demais países. Apresentam-se, com enorme força, os interesses dos grandes grupos econômicos, das corporações petrolíferas, empresas produtoras de alimentos em grande escala e de produtos industriais que sugam os recursos naturais da Terra, alguns dos quais já em fase de esgotamento.

Houve alguns avanços em COPs recentes, como na COP 21 (Paris, 2015), que estabeleceu metas de redução das emissões de GEE a serem perseguidas por todos os países e delineou objetivos de desenvolvimento (“sustentável”) que vão além das questões ambientais, apontando para o combate às desigualdades sociais, porém, sem efeitos concretos palpáveis. O volume de recursos financeiros alocados pelo conjunto dos países presentes segue muito abaixo do necessário para reverter o quadro de degradação: dos cerca de 1,3 trilhões de dólares anuais necessários, segundo a comunidade científica, pouco mais de 100 bilhões são gastos anualmente.

Os caminhos apontados privilegiam como soluções as iniciativas individuais – como as de “consumo responsável”, com forte peso ideológico, e de mercado – como os mercados carbono e a “Economia Verde”, que propõe ações mitigadoras, apostando em novas tecnologias, sem qualquer referência às transformações estruturais necessárias, que exigem a superação do modo de produção capitalista.

A COP de Belém não contará com a presença dos Estados Unidos, cujo governo não apenas nega a problemática ambiental como age diretamente contra os esforços para o enfrentamento da crise do meio ambiente, ao retirar sua contribuição financeira, desmontar a sua agência ambiental e incentivar ações econômicas lesivas ao meio ambiente.

A COP 30, no entanto, pode chamar atenção para a necessidade de preservação da Amazônia, para o respeito e atendimento às reivindicações das populações nativas, sua cultura e sua sabedoria. Pode reforçar as demandas dos países em desenvolvimento e produzir alguns avanços na direção do cumprimento das metas acordadas em Paris e em COPs recentes.

Os comunistas entendem que não haverá sustentabilidade sob o modo capitalista de produção, sob a lógica do mercado. Entendemos que a luta pelo meio ambiente é uma luta anticapitalista, que deve ser travada em todos os espaços:

1. Pela reforma agrária popular;
2. pela reforma urbana com a expansão do transporte público eletrificado e pelo direito de moradia a todos e todas;
3. pelo banimento completo do uso dos agrotóxicos e da chuva de venenos por meio de drones na agricultura;
4. na defesa da preservação da Amazônia e dos direitos dos povos originários;
5. pela transição energética, com redução paulatina da produção de petróleo e da mineração em geral acompanhada da reestatização das empresas desses setores e da criação de um fundo soberano formado pela renda de tais atividades com vistas ao financiamento da transição para fontes renováveis e oferta de infraestrutura social e distribuição de renda para todos e todas;
6. por um programa intensivo de recuperação de áreas degradadas e reflorestamento;
7. por ações de preservação ambiental em todos os setores da economia e pela implantação do planejamento econômico e social dirigido pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras, voltado para o bem-estar da maioria da população.

O PCB denuncia os interesses privados presentes na COP 30 e conclama a todos ao engajamento na luta ambiental anticapitalista.

Comissão Política Nacional
Partido Comunista Brasileiro – PCB