Um ano do 15M: a luta continua!
Em meio à luta pelo adiamento do ENEM e pela vida dos trabalhadores brasileiros que enfrentam a pandemia da COVID-19, completamos um ano do primeiro Tsunami da Educação, que abriu o calendário de mobilizações nacionais em 2019, levando às ruas milhares de brasileiros, entre estudantes, professores, trabalhadores da educação, pesquisadores, pais, mães, familiares e outros, preocupados com os rumos do país, denunciando o governo Bolsonaro-Mourão, seu ministro da educação, Abraham Weintraub, e suas medidas de sufocamento da educação pública e da pesquisa nacionais.
Com a insatisfação crescente dos trabalhadores e da juventude, o chamado das entidades estudantis, centrais sindicais e movimento sociais mobilizou o país de norte a sul em manifestações unitárias contra o governo, que contemplava, já nas primeiras medidas implementadas pelo MEC, a suspensão de milhares de bolsas de estudo, cortes de mais de 30% nas verbas discricionárias das universidades, congelamento de bilhões de reais para a educação básica e ataques contra a autonomia universitária.
O ministério da educação foi palco de um verdadeiro banquete antidemocrático, antipopular, antinacional e anticientífico, que reafirmava seu total desprezo pelos trabalhadores em nosso país e completo alinhamento com os setores mais reacionários da burguesia, expressos através dos sucessivos ataques e ameaças deferidos ministério da educação, como a apresentação do grande pacote privatista denominado “Future-se” às Universidades Federais (UFs) no mês seguinte as mobilizações.
Entramos no ano de 2020 já debaixo de mais escândalos na condução da nossa educação. Weintraub, que prometeu o melhor ENEM de todos os tempos, se superou promovendo o maior vexame da história do exame, que não apenas contou com vazamentos e falta de estrutura nas unidades de aplicação, mas recebeu milhares de denúncias que reportavam graves erros na correção das provas, o que se configurou como uma barreira a mais no acesso a universidade e prejudicou o futuro de vários jovens estudantes, em especial os oriundos dos setores mais pauperizados da sociedade.
A luta contra a completa privatização e aprofundamento do caráter excludente da educação segue em movimento: ainda que ao longo de 2019 as UFs tenham rejeitado amplamente o Future-se em seus conselhos universitários e demais instâncias deliberativas, o MEC continua pressionando universidades através do desfinanciamento, intervenções em reitorias e parcerias com o mercado da educação, como tem acontecido através do recente aprofundamento da implementação do método de ensino a distância (EAD) em diversas universidades públicas.
A chegada da pandemia da COVID-19 ao Brasil evidenciou não apenas a catástrofe da política criminosa de privatização do sistema público de saúde, mas o caráter de classe e as contradições das políticas privatistas nos diversos setores públicos, inclusive a educação. Diante do avanço da doença, com a necessidade de prezar pelo distanciamento social e suspender as atividades presenciais nas escolas e universidades, Abraham Weintraub tirou proveito para coordenar mais uma ação irresponsável autorizando a substituição do ensino presencial pelo EAD de forma imediata, não considerando a diversidade socio-econômica entre as instituições de ensino e a ausência de acesso as ferramentas tecnologicas necessárias, além de em nenhum momento se preocupar em formular políticas voltadas para assistência e permanência dos estudantes diante de tamanha crise.
Na contramão das nossas demandas, hoje a prioridade do MEC é a manutenção do ENEM nas datas marcadas antes do início da pandemia, com declarações onde o ministro afirma que “o ENEM não foi feito para corrigir injustiças”, fazendo pouco caso dos milhares de estudantes secundaristas das escolas públicas que estão sem aula e a expressiva parcela da população que não tem acesso a internet, livros e estrutura adequada para os estudos e outros materiais básicos, nos levando à luta com os secundaristas pelo adiamento imediato do ENEM. Mais do que nunca é necessário levantar a bandeira pelo fim dos vestibulares, que se configuram como verdadeiros filtros sociais, negando o acesso universal à educação e exercendo a manutenção da universidade enquanto corpo a parte da sociedade.
O desmonte das universidades públicas se torna ainda mais alarmante nesse momento em que a COVID-19 já fez mais de 15 mil mortos em nosso país, visto que nela é desenvolvida 90% de nossa pesquisa. Mesmo diante dos constantes ataques, com permanente desqualificação de suas produções e cortes em plena pandemia, do fato de que interesses privados e do mercado se apropriarem de parte dessas pesquisas, elas têm desempenhado um papel fundamental na contenção do avanço do vírus através de seu estudo, da produção de insumos e equipamentos hospitalares, entre outros.
Os estudantes e trabalhadores da educação seguem na luta contra a destruição do ensino público, pela valorização da pesquisa que atenda aos interesses da classe trabalhadora, contra os tubarões da educação, pela revogação da EC 95 e retomada dos investimentos nas áreas sociais, pelo adiamento do ENEM e para que a vida venha antes dos lucros!
Nosso projeto, em contraposição total ao projeto atual, é o de uma educação a serviço dos interesses da classe trabalhadora! Uma universidade e uma escola populares, 100% públicas, com financiamento 100% estatal, gratuitas, laicas, com alta qualificação técnica e democraticamente geridas pelos trabalhadores e estudantes, dentro de uma perspectiva anti-imperialista e anticapitalista.
Continuamos lutando e vamos continuar por esse projeto! Entendemos, hoje, que os estudantes e trabalhadores que quiserem estar conosco que venham construir também o Fórum Popular, Sindical e de Juventude pelos Direitos Sociais e Liberdades Democráticas, o polo que vem aglutinando grande parte das organizações políticas, sindicais, populares e estudantis, para construirmos um polo combativo e classista para essas lutas, com o objetivo de construirmos o Encontro Nacional da Classe Trabalhadora.
PELO ADIAMENTO DO ENEM!
CONTRA A SUBSTITUIÇÃO DO ENSINO PRESENCIAL!
PELA REVOGAÇÃO IMEDIATA DO TETO DE GASTOS PÚBLICOS (EC 95)!
POR UM SUS 100% PÚBLICO, ESTATAL, DE QUALIDADE E DE GESTÃO DIRETA!
EM DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE TRABALHADORA!
FORA BOLSONARO-MOURÃO E ALIADOS!
PELA UNIVERSIDADE POPULAR!
PELA ESCOLA POPULAR!