Portugal: milhares nas ruas firmes para continuar a luta

JORNAL AVANTE! – Partido Comunista Português (PCP)

A ma­ni­fes­tação na­ci­onal que a CGTP-IN pro­moveu no sá­bado, dia 17, em Lisboa, no Porto, em Coimbra e no Fun­chal, trouxe às ruas muitos mi­lhares de tra­ba­lha­dores, de jo­vens e aposentados, de pes­soas que de­ci­diram mos­trar o seu des­con­ten­ta­mento, tor­nando-o pro­testo co­letivo bem vi­sível, por mais sa­lário, me­lhores pen­sões e ser­viços pú­blicos, contra o au­mento do custo de vida, por um novo rumo para Por­tugal.

A luta vai con­ti­nuar e volta a con­fluir no dia 24 de no­vembro, em frente ao Par­la­mento

«É pos­sível ga­rantir um fu­turo onde o tra­balho seja va­lo­ri­zado, os di­reitos sejam efetivos, os ser­viços pú­blicos sejam fortes e a ri­queza seja dis­tri­buída de forma mais justa», su­blinha-se na Re­so­lução apro­vada no final das ma­ni­fes­ta­ções, que sin­te­tiza a men­sagem desta grande jor­nada.

No do­cu­mento re­corda-se que «os tra­ba­lha­dores der­ro­taram o pa­cote la­boral, exigem a re­vo­gação das normas prejudiciais que já hoje a le­gis­lação contém e estão de­ter­mi­nados na luta pela der­rota de uma po­lí­tica que põe em causa o fu­turo do país». Re­jei­tando «re­tro­cessos», exige-se «outra po­lí­tica, que res­peite e cumpra o con­sa­grado na Cons­ti­tuição».

De manhã, da Praça da Ba­talha para a Praça D. João I, no Porto, da ro­tatória do Por­tugal dos Pe­que­nitos para a Praça 8 de Maio, em Coimbra, e da Rua do Bom Jesus até à Rua Dr. Fernão de Or­nelas, no Fun­chal, e, à tarde, do Cais do Sodré até ao Rossio, em Lisboa, a men­sagem da ma­ni­fes­tação na­ci­onal, des­cen­tra­li­zada, foi tra­du­zida em pa­la­vras de ordem, re­pe­tidas com energia e ilus­tradas com faixas e car­tazes: o custo de vida au­menta, o povo não aguenta; que­remos paz, pão e di­reito à ha­bi­tação; acabar com a po­breza de quem gera a ri­queza; os lu­cros a au­mentar, quem tra­balha a pagar; não po­demos aceitar em­po­brecer a tra­ba­lhar; para o país avançar, sa­lá­rios au­mentar; 35 horas para todos sem de­moras; salá­rios de mi­séria, rendas a subir, o povo não aguenta, está na hora de agir; para os pa­trões são mi­lhões, para os sa­lá­rios são tos­tões; a luta con­tinua nas em­presas e na rua; público é de todos, pri­vado é só de al­guns; Saúde, Edu­cação, Segu­rança Social são di­reito uni­versal. Também se ouviu o povo unido ja­mais será ven­cido e 25 de Abril sempre, fas­cismo nunca mais.

Na ma­ni­fes­tação con­vergiu a luta rei­vin­di­ca­tiva de tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e de em­presas pri­vadas, dos di­fe­rentes sec­tores de ac­ti­vi­dade e pro­fis­sões: in­dús­trias trans­for­ma­doras, au­tar­quias lo­cais, ad­mi­nis­tração cen­tral e re­gi­onal, pro­fes­sores, en­fer­meiros, trans­portes e co­mu­ni­ca­ções, têx­teis, ves­tuário e cal­çado, banca e se­guros, cul­tura, ar­qui­tetura, ar­que­o­logia, pescas, agri­cul­tura, in­dús­trias de ali­men­tação, be­bidas e ta­baco, de­fesa, co­mércio e ser­viços…

Par­ti­ci­param igual­mente or­ga­ni­za­ções não sin­di­cais, como o CPPC, a URAP, o MPPM ou o MDM, e muitas pes­soas que não se in­se­riam em ne­nhuma es­tru­tura, como inú­meros jo­vens com car­tazes im­pro­vi­sados, em de­fesa do di­reito à ha­bi­tação e ou­tros.

A Norte, con­ver­giram tra­ba­lha­dores mo­bi­li­zados pelas es­tru­turas do mo­vi­mento sin­dical uni­tário dos dis­tritos do Porto, Vila Real, Bra­gança, Viana do Cas­telo, Braga e Aveiro; no Centro, dos dis­tritos de Coimbra, Viseu, Guarda, Cas­telo Branco e Leiria; em Lisboa, deste dis­trito e dos de San­tarém, Por­ta­legre, Se­túbal, Évora, Beja e Faro.

Exi­giram, a uma só voz, «o au­mento sig­ni­fi­ca­tivo dos sa­lá­rios e das pen­sões, para res­ponder ao au­mento do custo de vida», «me­didas para travar o au­mento do custo de vida», «o con­trole dos preços dos bens e ser­viços es­sen­ciais», e «de­fesa, in­ves­ti­mento e re­forço dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado».

Na Re­so­lução, ficou as­su­mido «o com­pro­misso de in­ten­si­ficar a luta rei­vin­di­ca­tiva e a mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores, pelos sa­lá­rios e di­reitos». Em no­vembro, que será «um mês de in­tensa ação e luta», vai se re­a­lizar, «entre ou­tras ações», uma con­cen­tração junto da As­sem­bleia da Re­pú­blica, no dia 24, para quando está agen­dada a vo­tação final do Or­ça­mento do Es­tado.

No ca­minho certo

Ao in­tervir no Rossio, pe­rante os mi­lhares de par­ti­ci­pantes na ma­ni­fes­tação, Tiago Oli­veira, Se­cre­tário-Geral da CGTP-IN, lem­brou que a jor­nada de dia 17 teve por ob­jetivo «fazer ouvir a voz de pro­testo e in­dig­nação e lutar por um rumo di­fe­rente, uma po­lí­tica di­fe­rente, que co­loque os tra­ba­lha­dores no centro das suas de­ci­sões». «Hoje é um im­por­tante dia de luta», su­bli­nhou, «contra um brutal au­mento do custo de vida, contra o ataque aos ser­viços pú­blicos (no­me­a­da­mente, ao Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e à es­cola pú­blica), em de­fesa da Se­gu­rança So­cial, pelo di­reito à ha­bi­tação, pela ele­vação dos di­reitos de quem tra­balha e por me­lhores sa­lá­rios e pen­sões».

Para con­tra­riar o Go­verno, o PSD e CDS e «todos aqueles que, com o seu po­si­ci­o­na­mento con­ti­nuam a va­lidar a sua po­lí­tica», lan­çando «cor­tinas de fumo para en­co­brir o ataque aos sa­lá­rios», a CGTP-IN per­siste em rei­vin­dicar «um au­mento geral de todos os sa­lá­rios, de 15 por cento, no mí­nimo de 150 euros, e o au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 1.100 euros, já no início do ano que vem».

Tiago Oli­veira lem­brou que, «em Por­tugal, no úl­timo ano, teve lugar a mais ex­pres­siva luta dos tra­ba­lha­dores em toda a Eu­ropa», fri­sando que «foi a luta, a nossa luta, que as­se­gurou a vi­tória dos tra­ba­lha­dores, com a der­rota do pa­cote la­boral». Mas «a luta não parou, a luta con­ti­nuou e está em de­sen­vol­vi­mento», pois «a luta é o ca­minho da vi­tória».

Vida digna não é exa­gero

«Der­ro­tado um dos mai­ores ata­ques aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores», como foi o pa­cote la­boral, «o que é ur­gente é avançar», porque «im­pe­dimos que a nossa vida pi­o­rasse», mas «con­ti­nuamos com os mesmos con­tratos, com os mesmos ho­rá­rios, com os mesmos sa­lá­rios», disse, do palco no Rossio, Rita Gon­çalves, em nome da In­ter­jovem. Tra­ba­lha­dora do co­mércio e ati­vista do CESP, re­jeitou «que – a nós, que pomos as em­presas a tra­ba­lhar e cri­amos ri­queza – nos digam que exa­ge­ramos, quando di­zemos que quem tra­balha no duro, 40 ou mais horas por se­mana, não pode viver no de­ses­pero de ter de es­co­lher entre pagar a renda ou comer». Não é exa­gero, «trata-se de ter uma vida digna».

Grande força para abrir um novo rumo

A jor­nada do dia 17 cons­ti­tuiu «uma de­mons­tração de força, de de­ter­mi­nação, de pro­testo», co­mentou Paulo Rai­mundo, Se­cre­tário-Geral do PCP, em Lisboa. Em breves de­cla­ra­ções aos jor­na­listas, ob­servou que «há aqui uma in­dig­nação muito forte, mas também há aqui uma grande força para abrir um novo rumo para o País».

Uma de­le­gação do Par­tido, da qual também fi­zeram parte Fran­cisco Lopes, Ma­nuela Pinto Ângelo, João Frazão, Paula Santos e Ri­cardo Costa, mem­bros dos or­ga­nismos exe­cu­tivos do Co­mité Cen­tral, saudou a pas­sagem da ma­ni­fes­tação, no início da Rua do Ouro, e acabou por juntar-se ao pro­testo, até ao Rossio. De­le­ga­ções do PCP mar­caram pre­sença também no Porto, em Coimbra e no Fun­chal.