DENÚNCIA PÚBLICA: DETIDO O LÍDER SOCIAL E POPULAR FRANCISCO TOLOSA
DETIDO O LÍDER SOCIAL E POPULAR FRANCISCO TOLOSA, MEMBRO DA JUNTA PATRIÓTICA NACIONAL DO MOVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL MARCHA PATRIÓTICA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
A FUNDAÇÃO LAZOS DE DIGNIDAD comunica e denuncia ante as Comunidades Nacional e Internacional a detenção arbitrária do professor universitário e membro da Junta Patriótica Nacional de nosso Movimento Político e Social Marcha Patriótica, FRANCISCO JAVIER TOLOSA.
FATOS
1. No dia 4 de janeiro de 2014, às dez horas da manhã, com ordem de prisão, foi detido enquanto transitava pela cidade de Cúcuta, o professor universitário e membro da Junta Patriótica Nacional do Movimento Político e Social Marcha Patriótica, FRANCISCO JAVIER TOLOSA.
2. A ordem foi expedida pelo 26° Juizado Penal Municipal de Bogotá com funções de controle de garantias em 29 de dezembro de 2013.
3. O crime que se impõe ao profesor Tolosa é o de REBELIÃO AGRAVADA.
ANTECEDENTES
1. Desde o ano de 2010, no marco do Bicentenário da luta independentista na Colômbia, diferentes organizações populares de diversos setores sociais convocaram a Marcha Patriótica, movimento social que propende pela unidade do povo colombiano na busca pela paz com justiça social.
Nos dias 21, 22 y 23 de abril de 2012, em Bogotá, constituiu-se a MARCHA PATRIÓTICA como MOVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO, em meio a uma forte onda de estigmatização e criminalização pelos diferentes organismos do Estado.
Como evidência da sistêmica perseguição e criminalização da oposição no país, em 25 de agosto passado, foi também preso e julgado o líder camponês e sindical da FENSUAGRO, HUBER BALLESTEROS, Responsável pela Organização e Membro da Junta Patriótica Nacional do Movimento Político e Social Marcha Patriótica.
EXIGIMOS DO GOVERNO NACIONAL
Responsabilidade estatal frente aos direitos à vida, à liberdade, à segurança pessoal, à integridade física e psicológica, à intimidade pessoal, familiar e do lar, ao trabalho, à organização, à honra e reputação e à liberdade de ir e vir de FRANCISCO JAVIER TOLOSA e demais integrantes do Movimento Político e Social Marcha Patriótica, que estão sendo perseguidos pelo Estado colombiano.
SOLICITAMOS À COMUNIDADE INTERNACIONAL
1. Que se continue com o acompanhamento e o monitoramento frente à grave situação dos direitos humanos e agressão permanente às diretivas e membros do movimento político e social Marcha Patriótico, toda vez que não existem verdadeiras e reais garantias para exercer no país o legítimo direito da atividade social e sindical.
2. Exigir do Governo colombiano uma resposta clara e contundente frente às investigações promovidas acerca das denúncias realizadas sobre as prisões arbitrárias e os julgamentos de membros da Marcha Patriótica.
SOLICITAMOS
· Aos organismos internacionais encarregados de velar pelos Direitos Humanos que intervenham, com caráter de urgência, e exijam soluções do Estado colombiano a fim de obter garantias para o exercício político.
· À comunidade Nacional e Internacional e às organizações defensoras de Direitos Humanos que emitam cartas de apoio a presente denúncia pública e acompanhem atentamente as situações de risco nas quais se encontram os líderes sociais.
RESPONSABILIZAMOS
JUAN MANUEL SANTOS CALDERÓN – Presidente da República, ANGELINO GARZÓN – Vice-presidente da República, JUAN CARLOS PINZÓN – Ministro da Defensa, AURELIO IRAGORRI VALENCIA – Ministro do Interior, ALFONSO GÓMEZ MÉNDEZ – Ministro da Justiça e do Direito, LUIS EDUARDO MONTEALEGRE – Procurador Geral da República, JORGE ARMANDO OTÁLORA GÓMEZ – Defensor Público, ALEJANDRO ORDOÑEZ MALDONADO – Procurador Geral da República.
Endereços
Presidente da República
Dr. Juan Manuel Santos
Cra. 8 # 7‐26, Palácio de Nariño.
Santa Fé de Bogotá.
Fax:+57.1.566.20.71
Vice-presidente da República
Dr. Angelino Garzón.
Tels. (+571) 334.45.07, (+573) 7720130,
E‐mail:hernanulloa@presidencia.gov.co
Procurador Geral da República
Senhor Alejandro Ordoñez
Cra. 5 #. 15‐80, Bogotá.
Fax: +57.1.342.97.23; +571.284.79.49
Fax: +57.1.342.97.23;
E‐mail:cap@procuraduria.gov.co, quejas@procuraduria.gov.co;
webmaster@procuraduria.gov.co; cap@procuraduria.gov.co;
Programa Presidencial de Direitos Humanos e de Direito Internacional Humanitário.
Dr. Carlos Franco
Calle 7 N° 5‐54 Santa Fé de Bogotá
TEL: (+571) 336.03.11
FAX: (+571) 337.46.67
E‐mail: cefranco@presidencia.gov.co;
E‐mail: fibarra@presidencia.gov.co
Promotoria Geral
Diagonal 22 B No.52‐01
Santa Fé de Bogotá.
Fax: (+571) 570-2000
E‐mail: contacto@fiscalia.gov.co; denuncie@fiscalia.gov.co
Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (na Colômbia).
Endereço atualizado: Rua 113 No. 7‐45, Torre B, Escritório 1101. Edifício Teleport Business Park Bogotá, D.C. Telefone (57‐1) 658 3300, Fax (57‐1) 658 3301
4 DE JANEIRO DE 2014
FUNDAÇÃO LAZOS DE DIGNIDAD
MOVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL MARCHA PATRIÓTICA
Fonte: http://fundacionlazosdedignidad.org/04-01-2014-detencion-francisco-tolosa
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)