COMUNICADO EMITIDO EM 6 DE SETEMBRO DE 2010

Crescimento, justiça e patrimônio

Vimos afirmando com convicção científica, que a crise do capitalismo é geral e que estamos entrando num período de longas turbulências, onde o desespero da e dominante e o avanço dos explorados e excluídos podem gerar mais barbárie ou uma superação humanista. Neste sentido, vale ressaltar que estamos num momento muito perigoso pelo louco avanço imperialista contra o Irã, que pode desatar um conflito de características nucleares.

Neste marco, em 24 de agosto passado, o Banco Central do Paraguai (BCP) divulgou um significativo e excepcional crescimento econômico do Produto Interno Bruto, que chegaria a 9% em 2010.

Dias depois, mais especificamente em 27 de agosto, o economista Luis Rojas, Presidente da Sociedade de Economia Política do Paraguai (SEPPY), fez uma sintética e pedagógica análise sobre dito crescimento, para assinalar, entre outras coisas, que: “Este crescimento se baseia nos setores tradicionalmente mais fortes da economia paraguaia: a agricultura mecanizada e o gado. O aumento do setor primário em 2010 é estimado em 18,6%, do setor manufatureiro em 3,7%, as construções e os serviços em 6,3%%. Esta expansão está baseada no complexo agroexportador, e no crescimento da produção e exportação de soja, carne e dos produtos derivados dos mesmos”.

E continua dizendo: “Mas o Paraguai tem uma economia dual, um setor altamente capitalizado e vinculado ao comércio internacional, e outro setor mais amplo em termos populacionais, de escasso acesso aos fatores de produção (terra, capital, tecnologia), em situação de informalidade ou precariedade laboral. O crescimento econômico corresponde ao primeiro grupo, não ao segundo. Por isso, é que nos anos em que o país teve crescimento econômico não houve uma redução significativa do subemprego, da pobreza nem da migração”

Nós, do Partido Comunista Paraguaio, assinamos embaixo das afirmações de Rojas e alertarmos nosso povo sobre as mentiras do crescimento econômico que, além de ser muito transitório, é basicamente crescimento da oligarquia, salpicando fugazmente algum setor da e trabalhadora, não chegando à grande maioria, e contribuindo para a expansão das diferenças entre ricos e pobres, situação que tende objetivamente ao aumento da fome, à delinquência e à morte. Além disso, o crescimento não só é a favor de uma irrisória minoria, como também favorece ao imperialismo norte-americano e ao grande capital transnacional, posto que se centra na produção extrativa de matéria prima com escassa utilização de força laboral e, portanto, de caráter capital intensivo, que se acentua em grandes importações de maquinarias e produtos estrangeiros para operar no saque dos recursos naturais.

Lamentavelmente, este modelo econômico explorador e excludente se sustenta nos poderes do Estado (o Legislativo e o Judicial) totalmente focados na defesa do mesquinho, do ilegal, do injusto, que disputam o título de paladino da oligarquia mafiosa, bloqueando os gastos sociais, o imposto de renda de pessoa física (IRP) e criminalizando as lutas e protestos pelas demandas sociais.

Ao mesmo tempo, o Governo, a partir do Poder Executivo, avança no que seria uma segunda onda de privatizações, recordando a primeira na era Wasmosy, com a LAP, a ACEPAR, a APAL, a Rota 7.

Esta segunda onda está centrada na concessão de outras rotas, como as denominadas rota 1, rota 2, rota 6, Naranjal e Trocal II. Às rotas (autopistas) somam-se a concessão para as hidrovias Paraná e Paraguai e, por último, a privatização de aeroportos. Neste processo estão envolvidos o Ministério da Fazenda, o de Obras Públicas e Comunicações, dirigidos por Dionísio Borda e Efraín Alegre.

Podemos falar de uma ofensiva para o despojo do patrimônio público, em momentos em que o modelo neoliberal de encolhimento do Estado e precarização do trabalho estão arruinando todo o mundo. Resulta totalmente louco o argumento da suposta eficiência da empresa privada após o desfalque que fizeram os bancos privados em nosso país e a quantidade de falências de empresas privadas por todo o planeta.

Nós temos certeza de que tanto a iniciativa privada quanto a público-estatal pode ser eficiente, como é o caso da COPACO em nosso país, onde existem recursos estratégicos e serviços públicos situados na categoria de Direitos Humanos que devem ficar em mãos do povo e em consequência, em mãos do administrador do tesouro público, que é o Estado.

Insistimos em que o Estado que funciona no Paraguai é o mesmo que foi arquitetado para o saque, para a pré-venda e a corrupção e que, portanto, deve ser saneado urgentemente. Ao mesmo tempo, reivindicamos a conservação do patrimônio público e nos pronunciamos contra as privatizações que ainda são possíveis de dar a algumas produções e serviços o caráter de bens públicos, cujos excedentes sejam redistribuídos em trabalho, segurança, saúde e educação para a igualdade de oportunidades dos habitantes do Paraguai.

Com um Estado e um modelo oligárquico de depredação, produção e acumulação, qualquer crescimento econômico continuará tendo uma excessiva concentração, e seguirá operando para o despojo do patrimônio público com privatizações que favorecerão um modelo de acumulação criminoso e violento, cujos rostos de precarização, exploração e exclusão são fundamentalmente de mulheres e de crianças.

É uma necessidade urgente que todas as forças democráticas, patriotas, progressistas e de esquerda, somem cabeças e imaginação para convocar essa maioria trabalhadora e honesta que existe em nosso país, com a finalidade de discutir e elaborar um projeto democrático nacional que contemple uma mudança de modelo, de país produtivo com suas consequências em reformas de caráter agrário, tributário, trabalhista, imobiliário, cultural, energético, alimentício e, finalmente, ético.

Lamentamos que o Presidente Fernando Lugo encha a boca considerando como positivo um crescimento econômico que favorece fundamentalmente uma minoria, aumenta as diferenças entre ricos e pobres e favorece o aumento de nossa dependência com as transnacionais e o imperialismo.

Até 2013 devemos transitar com muita seriedade, responsabilidade e dignidade, propondo o projeto democrático nacional que saiba sintetizar as intenções e desejos dessa nova maioria que existe no Paraguai e que será protagonista da reconstrução da nossa Nação.

Chega de mentiras. Não há crescimento, há concentração!

Pela qualidade de vida e dignidade para todos!

Por um Paraguai livre e soberano!

Partido Comunista Paraguaio

Assunção, 6 de setembro de 2010