Eduardo Cunha: pode puxar o tapete, a juventude não cairá!
Após perder a votação por 5 votos, em um dia marcado pela presença de jovens de todo país em frente ao congresso nacional, Eduardo Cunha, presidente da câmara dos deputados, orquestrou um golpe que ficará na história como um marco nos ataques aos direitos da juventude: apresentou uma “nova” emenda à ser votada em uma sessão a portas fechadas, com a mesma proposta da anterior, apenas com uma formulação diferente no texto, sendo apoiado pelo PSB e PSDB, que curiosamente do dia para noite recuaram em seus posicionamentos, dizendo sim à redução.
A emenda apresentada, que reduz de 18 para 16 anos a idade penal no Brasil, nos casos de crime hediondo, foi defendida sob o argumento que o tráfico de drogas (maior responsável pelo encarceramento da juventude negra) estaria suprimido do texto, já que o próprio congresso nacional supostamente reconheceria a problemática social por trás do julgamento desses casos, oriundos da desigualdade social vigente no nosso país, que exclui a população negra para as piores áreas de moradia, as piores escolas, os piores empregos. Porém, o tráfico de drogas é equiparado a esta categoria de crime, ou seja, na prática nada se alterará.
O golpe que aprovou a Redução da Maior Idade Penal nos encaminha para uma discussão que vai muito além da quebra do regimento da Câmara dos Deputados: qual a possibilidade de disputa real da classe trabalhadora e juventude nesta forma de poder? Aqueles que governam, estão em algum momento, de acordo com as nossas demandas? Sob a lógica do estado burguês a resposta é evidente: não.
O jogo no congresso é regido de acordo com o jogo do capitalismo: quem detém o poder de decisão são os mesmos que operam a economia, as empresas, o lucro dos patrões… em suma, os interesses da elite. As políticas de concessão do governo PT à representantes classe dominante, para garantir sua governabilidade nos últimos anos, culminou no congresso mais reacionário de nossa história, que se aproveitando da debilidade política do governo federal, nos empurram as pautas mais antipopulares dos últimos tempos. A flexibilização do seguro-desemprego, os ajustes fiscais, os ajustes na aposentadoria, o pl 4330 que abre a porteira para a terceirização indiscriminada, e agora a aberração da redução da maioridade penal no país que é 4º lugar no ranking de maior população carcerária do mundo. São cerca de 607 mil presos, e 300 presos para cada 100 mil habitantes, sendo pobres, negros e com baixa escolaridade 73,83% do total da população carcerária.
A situação gerada no poder pelo governo PT, o golpe de Cunha ao lado dos parlamentares do PMDB e PSDB, é só mais uma forma de evidenciar que a classe dominante tenta, a qualquer custo, frear os avanços das lutas dos trabalhadores e juventude, operando para tornar suas ferramentas (o poder econômico e político) em algo incontestável, para poder retirar direitos sociais e trabalhistas além dos ajustes fiscais, principalmente em um momento de crise do capitalismo.
Diante de todos os ataques, não retrocedemos! Nossa luta é pelo Poder Popular, rumo ao Socialismo. Somente rompendo com o capitalismo garantiremos os trabalhadores e a juventude no poder. Seguiremos travando a disputa contra a Redução da Maior Idade Penal, no dialogo com a classe trabalhadora, não com aqueles que lucram com o genocídio de nossos jovens e com o aniquilamento de nossos direitos!
#AnistiaSC – 30 de agosto twitaço pela anistia em Santa Catarina