191 PAÍSES COM CUBA REVOLUCIONÁRIA DIZEM NÃO À CRUEL ALIANÇA DE EUA E ISRAEL
(Vejam também o discurso do Chanceler cubano na ONU)
Enrique Milanés León – Resumen Latinoamericano/Juventud Rebelde, 27 de outubro de 2015
Apesar do discurso do outro ano que o representante estadunidense parecia reciclar, o testemunho de 191 países opositores ao bloqueio condenou o cerco econômico, financeiro e comercial, além de reconhecer a nobreza de uma nação que quebrou o isolamento.
Nesta terça-feira, Cuba conseguiu o mais amplo apoio internacional das 24 votações que, desde 1992, a Assembleia Geral das Nações Unidas promove contra o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos, quando 191 nações votaram a favor da resolução da Ilha, nenhuma se absteve e apenas os Estados Unidos – o país bloqueador – e Israel se opuseram a ela.
Em sua intervenção antes da votação, o ministro cubano de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla, solicitou não confundir a realidade com os desejos nem a boa vontade das palavras. “Os fatos demonstram com clareza que o bloqueio está em plena aplicação. Dez meses depois do 17 de dezembro, não se produziu modificação tangível de bloqueio”, disse.
O chanceler agradeceu aos povos, governos, membros da sociedade civil e organizações internacionais que contribuíram, ano após ano, na consolidação da justeza dessa demanda cubana e expressou gratidão ao povo estadunidense por endossar esse propósito.
DISCURSO DO CHANCELER CUBANO BRUNO RODRÍGUEZ: “A SUSPENSÃO DO BLOQUEIO SERÁ O ELEMENTO ESSENCIAL QUE DARÁ SENTIDO AO AVANÇADO NESSES MESES NAS RELAÇÕES ENTRE AMBOS OS PAÍSES”.
O chanceler cubano apresenta ante a Assembleia Geral da ONU o projeto de resolução “Necessidade de colocar fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”
Senhor Presidente, Distintos Representantes Permanentes, Estimados Delegados:
Em 17 de dezembro passado, o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, reconheceu que o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba fracassou, é obsoleto, não cumpriu os objetivos que foram previstos e provoca danos ao povo cubano e isolamento do governo estadunidense.
Desde então, o Presidente reiterou que o bloqueio deve ser suspenso. Pediu ao Congresso de seu país proceder assim, em vez de atuar contra a vontade dos cidadãos estadunidenses, que apoiam claramente seu término. Firmou o compromisso de envolver-se no debate com essa finalidade e a utilizar suas prerrogativas executivas para modificar sua aplicação.
Durante a Reunião sobre a Agenda de Desenvolvimento 2030 e o Debate Geral recentes, mais de 60 Chefes de Estado, de Governo e de Delegações expressaram beneplácito e congratulações ante o anúncio do novo curso nas relações entre os Estados Unidos e Cuba, incluindo o restabelecimento das relações diplomáticas e embaixadas, e muitos deles reivindicaram que o bloqueio seja finalmente abolido.
É compreensível então o interesse e expectativas que unam essas deliberações e a subsequente votação que transcorrem em novas circunstâncias.
Ante a reivindicação quase unânime da comunidade internacional, simbolizada no voto de 188 Estados membros e na participação de Cuba na Cúpula das Américas, no Panamá, e a reivindicação da clara maioria da sociedade estadunidense e da clara maioria da emigração cubana aqui assentada, o governo dos Estados Unidos anunciou uma nova política para nosso país.
Porém, as medidas adotadas pelo Executivo estadunidense, que entraram em vigor em 16 de janeiro passado e logo foram adiadas para 18 de setembro, ainda que positivas, só modificaram de forma muito limitada alguns elementos da aplicação do bloqueio.
Muitas delas não poderão ser implementadas a menos que se adotem outras que finalmente permitam a Cuba exportar e importar livremente produtos e serviços para ou dos Estados Unidos; utilizar o dólar estadunidense em suas transações financeiras internacionais e operar contas nessa moeda em bancos de outros países; assim como ter acesso a créditos e financiamentos de entidades privadas e das instituições financeiras internacionais.
O problema não é que o ordenamento cubano dificulte a aplicação dessas medidas e tenha que ser modificado para facilitá-lo, como alguns funcionários estadunidenses declararam. O problema é a existência implacável e sistêmica do bloqueio.
Não devemos confundir a realidade com os desejos nem as expressões de boa vontade. Em assuntos como esses, só se pode julgar a partir dos fatos.
E os fatos demonstram, com toda clareza, que o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto contra Cuba está em plena e completa aplicação.
Dez meses depois dos anúncios de 17 de dezembro, não se produziu nenhuma modificação tangível, substancial, na prática do bloqueio.
A eliminação de Cuba de espúria lista de Estados patrocinadores do terrorismo internacional foi a inevitável retificação de um absurdo, porém apenas teve consequências na implementação do bloqueio, sustentado em sanções e leis prévias muito mais abarcadoras.
Há apenas uma semana, aplicou-se uma multa de 1.116 milhões de dólares ao banco francês Credit Agricole que se soma à de $1.710 milhões ao alemão Commerzbank em março passado, por realizarem transações com Cuba e outros Estados.
Somente nas últimas semanas, o sistema de mensagem segura Swit cancelou um contrato de serviços, foi retido o primeiro pagamento da companhia estadunidense Sprint para iniciar as chamadas telefônicas diretas e foram retidas várias transferências bancárias a Cuba pela operação de voos de frete entre ambos os países.
As exíguas compras cubanas de alimentos nos Estados Unidos, que é uma das poucas exceções ao bloqueio aprovadas no ano 2000 pelo Congresso, diminuíram significativamente no último ano, devido a que estão sujeitas a condições discriminatórias e onerosas: cada compra tem que ser autorizada por uma licença. Caso os créditos sejam proibidos, Cuba é obrigada a pagar em espécie e adiantado, através de entidades bancárias de outros países, e não pode utilizar barcos próprios para transportar esses produtos.
As importações de medicamentos e equipes médicas necessárias para o país estão também condicionadas desde 1992 pela lei dos Estados Unidos. Cuba deve dar conta sobre o destinatário final das medicinas adquiridas e não pode fazer os pagamentos diretamente, mas através de terceiros e em uma moeda diferente do dólar, o que implica dificuldades, demoras e custos adicionais.
Poderiam ser mencionados numerosos exemplos, como o da companhia Elekta que confirmou em 2 de setembro passado não poder oferecer ao Instituto Nacional de Oncologia e Radiobiologia, nem a outros hospitais, o isótopo radioativo Iridio-192 que garante o funcionamento normal da equipes de braquiterapia, imprescindíveis para proporcionar tratamentos de maior qualidade e precisão contra o câncer, dado que seu fornecedor, a companhia estadunidense Mallinckrodt Pharmaceuticals, se negou a vendê-lo com destino a Cuba.
A companhia estadunidense Small Bone Innovation, Inc. se recusou a fornecer ao Complexo Ortopédico Frank País próteses para as articulações de punho e mão para pacientes com artrite reumatoide.
Em junho passado, a companhia estadunidense SIGMA Aldrich se negou a proporcionar à companhia Quimimpex produtos, serviços e informação técnica indispensáveis para a indústria química; e a empresa estadunidense Columbiana Boiler Company disse à citada empresa estar impedida de exportar os cilindros necessários para envasar o cloro destinado ao tratamento da água.
O bloqueio constitui uma violação flagrante, massiva e sistemática dos direitos humanos de todos os cubanos, é contrário ao Direito Internacional, qualifica como ato de genocídio nos termos da Convenção para a Prevenção e Sanção do Delito de Genocídio de 1948 e é o principal obstáculo para o desenvolvimento econômico e social de nosso povo.
Os danos humanos que produziu são incalculáveis. 77% dos cubanos sofreram desde seu nascimento. As carências e privações que provoca a todas as famílias cubanas não podem ser contabilizadas.
Calculados conservadora e rigorosamente, os danos econômicos que ocasionou, em mais de meio século, ascendem a 833. 755 milhões de dólares, segundo o valor do ouro. A preços correntes, somam 121.192 milhões de dólares, cifra de enorme magnitude para uma economia pequena como a nossa. Espero que o representante dos Estados Unidos não venha agora nos dizer que o projeto de resolução não reflete completamente o espírito de diálogo nem a atitude bondosa de seu governo, nem assuma a posição banal de que os Estados Unidos é o sócio benfeitor do povo cubano e que unicamente pretende seu empoderamento; nem infle o valor de 900 mil dólares de doações da sociedade civil recebidas em 2015 que o bloqueio dificulta e nosso povo aprecia; nem mencione, como se fossem fundos governamentais, as remessas familiares que os cubanos aqui assentados economizam com esforço; nem conte como intercâmbio comercial, as licenças outorgadas, porém que não se materializam em exportações.
Se bem corresponde ao Congresso dos Estados Unidos a decisão de colocar fim ao bloqueio, o presidente tem amplas prerrogativas executivas para modificar substancialmente sua aplicação prática e seu impacto humanitário e econômico.
Compartilhamos a esperança de que o Congresso dos Estados Unidos avance para a mudança de uma política ineficaz, ancorada no passado, cruel e injusto, e adote as melhores decisões baseadas nos valores e sentimentos de seus cidadãos.
Senhor Presidente:
Historicamente, os Estados Unidos pretenderam estabelecer dominação e hegemonia sobre nossa Pátria e, desde 1959, mudar o sistema político, econômico e social que, em exercício de plena autodeterminação, nosso povo livremente decidiu.
Alguns porta-vozes do governo dos Estados Unidos declararam que a anunciada política para Cuba significa uma mudança nos métodos, porém não nos objetivos.
Sendo assim, o processo para a normalização das relações entre os Estados Unidos e Cuba enfrentará muitos sérios obstáculos.
A suspensão do bloqueio será o elemento essencial que dará sentido ao avançado nesses meses nas relações entre ambos os países e determinará o ritmo para a normalização.
Como reconheceu o presidente Barack Obama, a eliminação do bloqueio convém ao interesse nacional dos Estados Unidos e é a vontade de seus cidadãos e cidadãs.
Não pode ser aceito de nenhuma maneira, nem seria produtivo, pretender condicionar as medidas de suspensão ou modificação do bloqueio à realização de mudanças internas em nosso país.
Cuba está disposta a aceitar as oportunidades e, também, os desafios de uma nova etapa nas relações entre ambos os países, porém jamais negociará seu sistema socialista, nem seus assuntos internos, nem permitirá mancha alguma na independência conquistada ao preço de sangue de seus melhores filhos e de enormes sacrifícios de muitas gerações, desde o início de nossas guerras de independência em 1868.
Como reiterou o presidente Raúl Castro Ruz, ambos os governos deverão encontrar a maneira de conviver de forma civilizada com suas profundas diferenças e avançar em todo o possível, em benefício dos povos estadunidense e cubano, mediante o diálogo e a cooperação baseados no respeito mútuo e na igualdade soberana.
Entre os povos de Cuba e dos Estados Unidos não existe inimizade. O povo cubano foi solidário quando se produziram os terríveis atos terroristas do 11 de setembro de 2001, ou o devastador furacão Katrina.
Apreciamos e reconhecemos os progressos alcançados no último período com a reabertura de embaixadas, as visitas do secretário de Estado e da secretária de Comércio e o intercâmbio de delegações; o funcionamento de uma Comissão Bilateral, a ampliação das áreas de diálogo e cooperação, principalmente em matéria de segurança aérea e da aviação, enfrentamento do narcotráfico, da emigração ilegal e do tráfico de pessoas, aplicação e cumprimento da lei, da proteção do meio ambiente e da saúde, entre outros.
Estamos sinceramente interessados em ampliar proveitosos vínculos, oferecer hospitalidade de qualidade às cidadãs e cidadãos estadunidenses que disfrutem da liberdade de viajar para Cuba, aprofundar os intercâmbios culturais, esportivos, científicos e acadêmicos, a cooperação multifacetada em áreas de interesse comum, o comércio e o investimento.
Partindo de grandes diferenças e com caráter estritamente recíproco, iniciamos um diálogo sobre direitos humanos.
Guiam-nos para tudo isso os princípios da Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz, assinada pelos chefes de Estado e governos da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos, em janeiro de 2014, em Havana, assim como os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas.
Isso poderia ser também uma modesta contribuição à busca de outra forma de relacionarmos os seres humanos e as nações nesta época de crise global, inevitável impacto da mudança climática, guerras não convencionais que desatam conflitos atrozes, novas formas de terrorismo, a existência de enormes arsenais nucleares, insólitos gastos em armamento e o risco de pandemias.
Como expressou nesta sala, há 15 anos, o líder histórico da Revolução, Fidel Castro Ruz: “A humanidade deve tomar consciência do que temos sido e do que não podemos continuar sendo. Hoje nossa espécie adquiriu conhecimentos, valores éticos e recursos científicos suficientes para marchar para uma etapa histórica de verdadeira justiça e humanismo. Nada do que existe hoje na ordem econômica e política serve aos interesses da humanidade. Não pode ser sustentado. É preciso mudá-lo”.
Senhor Presidente:
Vinte e três anos depois de adotada pela primeira vez esta Resolução, alcançamos em 2015 um notável progresso.
Tem sido o prêmio à denodada resistência, o abnegado esforço, a firmeza de convicções de nosso povo e a liderança da geração histórica da Revolução encabeçada pelo comandante em chefe Fidel Castro Ruz e o presidente Raúl Castro.
Agradecemos profundamente a todos os governos e povos, parlamentos, forças políticas e movimentos sociais, representantes da sociedade civil, organizações internacionais e regionais que, em particular nesta Assembleia Geral das Nações Unidas, contribuíram com sua voz e seu voto, ano após ano, para fundamentar a justeza e a urgência da eliminação do bloqueio.
Também chegamos aqui graças ao majoritário e crescente apoio do povo estadunidense a esse louvável propósito, a quem expressamos nossa gratidão.
Sabemos que é longo e difícil o caminho que temos adiante. Enquanto o bloqueio persistir, continuaremos apresentando o projeto de resolução nesta Assembleia Geral.
O povo cubano não renunciará jamais a sua soberania nem ao caminho que livremente escolheu para construir um socialismo mais justo, eficiente, próspero e sustentável. Tampouco desistirá na busca de uma ordem internacional mais equitativa e democrática.
Senhor Presidente, Distintos Representantes Permanentes, Estimados Delegados:
Apresentamos um projeto de resolução que reflete a realidade da estrita e opressiva aplicação do bloqueio contra Cuba e que também saúda e reconhece, em novos parágrafos preambulares, os progressos obtidos no último ano.
Em nome do heroico, abnegado e solidário povo cubano, peço que votem a favor do projeto de resolução contido no documento A/70/L.2 “Necessidade de colocar fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.
Muito obrigado.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)]