PARTIDO COMUNISTA DA BOLÍVIA: A ATUAL CONJUNTURA
A atual conjuntura
O país está inserido numa conjuntura adversa: a direita e a ultra-esquerda estão desempenhando um papel desestabilizador, com mentiras e enganações divulgadas nos meios de comunicação para reaver o poder político perdido. Em certa medida, o próprio governo contribui para esta desestabilização, já que atua com má ou baixa comunicação quanto à aplicação de um modelo de condução do processo e adoção das medidas apropriadas.
A Central Obreira Boliviana (COB) está discutindo com o Governo três pontos centrais: a reativação econômica, a revogação do DS 21.060 e o ajuste salarial.
Queremos apresentar nossas considerações, de maneira sincera, sobre os três pontos mencionados.
Reativação econômica. Temos a necessidade de pensar em ações a longo, médio e curto prazo. A primeira ação é a planificação coordenada nos diferentes níveis – nacional, regional e local –, com a participação do povo organizado. Dessa maneira, será permitida a elaboração de planos, projetos e programas econômico-sociais em resposta às justas demandas dos diversos setores. A participação do povo também significa ser partícipes das tarefas e responsabilidades provenientes do processo. Defendemos colocar em prática os projetos que se encontram parados nas gavetas oficiais. Propomos executar a inversão dos projetos de setores como hidrocarbonetos, minério e agroindustrial, utilizando uma parte suficiente das reservas internacionais (10.000 milhões de dólares), com o objetivo de criar a planta de separação de líquidos, a de gás liquefeito de petróleo (GTL), a de uréia, outros projetos petroquímicos, a refinaria de zinco, engenho açucareiro e outros dirigidos à produção de alimentos.
Revogação do Decreto Nº 21060. Este decreto é inconstitucional e está em franca contraposição com a nova Constituição Política do Estado. Embora muitos de seus artigos venham sendo derrogados por medidas deste governo (CPE, leis e decretos), isso não é suficiente. É necessário revogá-lo imediatamente, já que não existe razão real para a sua manutenção. Revogá-lo significa um passo importantíssimo no rompimento com o neoliberalismo e seu emaranhado legal.
Ajuste salarial. O ajuste salarial deve contemplar a inflação e o aumento dos preços dos artigos de amplo consumo das famílias bolivianas. Para os trabalhadores não assalariados, devem ser adotadas medidas que aliviem o nível do custo de vida (incentivo às mercearias de bairro, organizações populares, organização do transporte estatal ou municipal, mercados camponeses, prolongação do regime simplificado, entre outros), atendendo equitativamente as demandas dos trabalhadores, no marco das possibilidades reais da economia do país.
Nós comunistas, ao reconhecermos objetivamente a deterioração das condições de vida, a causa da alta dos artigos de primeira necessidade, convocamos para uma firme defesa dos direitos dos consumidores. Nosso intuito é defender os mais humildes e marginalizados, em particular a classe trabalhadora e os demais setores sociais, sem cair em provocações que levam à frustração, por obra do radicalismo aventureiro.
O Partido Comunista da Bolívia ratifica sua vontade de apoiar o Processo de Mudança, contribuindo para o seu desenvolvimento e evolução, visando uma transformação revolucionária da sociedade boliviana. Só assim será possível a construção de uma nova ordem democrática de total soberania e libertação nacional, além do alcance da liberdade para o desenvolvimento integral dos trabalhadores e dos povos. Por isso, iniciamos firmemente a construção de uma nova sociedade que exclua a exploração do homem pelo homem.
La Paz, 23 de fevereiro de 2011.
Comissão Política do Partido Comunista da Bolívia.
Tradução: Maria Fernanda M. Scelza