Retomar a iniciativa popular e barrar o fascismo!

Partido Comunista da Bolívia

Diante da grave situação de desestabilização, rearranjo dos grupos de direita e fascistóides, bem como dos operativos do imperialismo estadunidense, o Partido Comunista da Bolívia (PCB) dá a conhecer ao povo boliviano, organizações sociais, trabalhadores, camponeses e partidos políticos de esquerda, populares e democráticos:

1. O atual conflito sociopolítico em Santa Cruz responde à estratégia de tensão desenhada por agentes do imperialismo dos EUA com o objetivo de desestabilizar o governo constitucional e gerar crises políticas para justificar uma mudança de governo. Para isso, sabotam e torpedeam a gestão que conseguiu superar o colapso do desgoverno de Añez, Mesa, Camacho, Murillo e cia. ou procuram impedir o cumprimento do mandato de Luis Arce até 2025 e assim viabilizar novamente o retorno da direita neoliberal e o saque imperialista.

Por isso, o maior interesse da oligarquia associada ao imperialismo é pretender tomar o poder e deter qualquer opção popular para as eleições de 2025, em coordenação com a direita e o neofascismo internacional, que sofreu um sério revés com a vitória do ex-presidente Lula no Brasil. Em consequência, destaca-se a contradição entre a conspiração fascista e a preservação do sistema democrático, de cuja resolução depende o destino do processo de transformação estrutural do nosso país.

2. Face à derrota eleitoral ocorrida em outubro de 2020, os adversários da coalizão C.C. y Creemos ensaiaram ações antigovernamentais sem sucesso com suas bancadas parlamentares minoritárias. Seus espúrios triunfos em vários governos estaduais possibilitaram o uso arbitrário do controle departamental, como ocorreu em Santa Cruz. À medida que o epicentro da resistência de direita se consolidava na capital oriental, o comando radical antiprocesso optou pelo caminho dos conselhos municipais, greves e bloqueios, com a bizarra ideia de que conseguiriam apoio de todo o país, o que não aconteceu porque o pretexto do “censo” foi exposto, ao ocultar uma ânsia de poder em detrimento de outros departamentos cientes de que os resultados do censo não os beneficiaria.

3. Com o inusitado acompanhamento da mídia hegemônica, 2023 vinha sendo promovido como data ideal para a realização do Recenseamento Nacional da População e Habitação, situação que ocasionou a alteração do Ministro do Planejamento e do diretor do INE. Em busca da redefinição do calendário, o governo pôs em marcha o Conselho de Autonomias e mesas técnicas, aos quais Camacho, de forma prepotente e grosseira, não compareceu, desafiando os governos nacional, departamental e municipal. Tal conduta expôs as reais intenções desestabilizadoras do bloco reacionário e sua tática de promover um processo de fascistização, apelando para o discurso federal-separatista, com uma clara concepção retrógrada contra o Estado multinacional.

4. O Cabildo de Santa Cruz de la Sierra foi o protagonista, uma conhecida ferramenta desestabilizadora, declarando uma greve “indefinida” que serviria de alerta para que o governo concordasse com os planos golpistas. As respostas foram mobilizações de setores populares e um Cabildo Popular, que revelou o caráter fascista e racista do Comitê Cívico, cujo braço sindicalista atacou violentamente com quadrilhas paramilitares, saqueando impunemente as sedes do COD e da Federação Camponesa, diante da inércia do Ministério Público.

Apesar do crescimento de ações desestabilizadoras, paralelamente e de forma irresponsável, se aprofundaram as disputas no interior do instrumento político do MAS, dividindo a bancada na Câmara dos Deputados e direções regionais, com fortes acusações dirigidas ao próprio Presidente do Estado. Aparentemente não entenderam a gravidade da situação, pois estavam mais preocupados com suas candidaturas e seus espaços de poder, quando o urgente e necessário é promover a unidade para deter o avanço da direita e enfrentar seus desejos golpistas.

O Executivo editou o Decreto Supremo regulamentando o Censo, que com critérios técnicos deixou de lado o ano de 2023 e garantindo até setembro de 2024 a remessa dos dados cadastrais ao Tribunal Supremo Tribunal Eleitoral, para fins de redesenho de círculos eleitorais uninominais e atribuição de assentos a deputados. Este foi o resultado de consultas e do trabalho coordenado entre os governos nacionais, departamentais e municipais, além das universidades, estabelecendo a viabilidade da proposta e descartando como infundadas as posições de Camacho e sua gente.

5. Não foi casual a essas alturas do conflito o reaparecimento do agente do imperialismo e conhecido operador golpista Tuto Quiroga, desta vez comedido conselheiro do Comitê Interinstitucional, recomendando sem critério a “Lei mata Decreto” e transferindo o problema para a esfera parlamentar com vistas a que ela atue no lugar do Executivo, quando o Decreto Supremo como instrumento idôneo já está sendo aplicado para cumprir as tarefas do censo.

O travamento gerado por diversos projetos legislativos contraditórios da própria direita deu origem a que a hierarquia católica e a imprensa conservadora local pedissem a suspensão urgente da greve após 33 dias de um virtual estado de sítio de cunho fascista vigente na capital de Santa Cruz, com enorme prejuízo econômico para todo o país, aos pequenos comerciantes, sindicatos, transportadoras e povo humilde em geral.

6. Os grupos radicais mobilizados em bloqueios urbanos têm incentivado as ações retrógradas das autoridades cruceñas ao gerar episódios de enfrentamento social, canalizando o confronto e as violações dos direitos humanos por meio de um estado de exceção de fato. Os slogans de “não importa que corra sangue”, “Santa Cruz não se rende, Santa Cruz se respeita”, “dobrar a mão do governo”, declarar território federal, exortando o resto do país a juntar-se à sua conspiração e agitação, demonstram uma evidente intenção sediciosa.

Hoje deixaram para trás a história do Censo 2023, para aprofundarem, através de suas incessantes provocações, a tensão fascista, regionalista e conspiratória. Nesta conjuntura, dado o contundente fracasso da greve de mais de um mês, como sentenciaram os setores sociais: “Tirou o capuz o Facho Camacho”, que está à procura de bodes expiatórios para anunciar novos golpes extremistas, fruto de seu desespero e revelando a tendência de maiores fissuras nas fileiras da oposição, de demonstrada vocação antidemocrática e aventureira.

7. O Partido Comunista da Bolívia considera necessária a preservação do Estado de Direito, o respeito às instituições e ao governo legal e constitucionalmente constituído, ao mesmo tempo que luta pelo processo de mudança para que se avance de um regime democrático, popular, anti-imperialista e anti-oligárquico rumo à transição para o socialismo. É urgente a retomada da iniciativa popular para:

– Defender o atual processo institucional tendo à frente o Presidente Luis Arce Catacora.
– Definir uma política nacional de combate ao fascismo, baseada numa autocrítica sincera sobre o conflito da greve cínica e suas consequências.
– Especificar a magnitude do prejuízo econômico, financeiro e comercial provocado pela greve cínica e estabelecer as consequentes responsabilidades dos perpetradores da desestabilização.
– Não deixar impunes os dirigentes da intentona conspirativa, dos atentados às sedes sindicais e dos grupos criminosos contratados diante da passividade da Procuradoria Geral do Estado.
– Exigir que os dirigentes e membros do MAS abandonem as atitudes sectárias, reconstruam seu instrumento político e a unidade partidária, para tornar efetiva que sua gestão governamental seja baseada no aprofundamento do processo de mudança.
– Fortalecer e projetar a unidade do povo boliviano formado por trabalhadores, camponeses, indígenas, artesãos, sindicalistas, estudantes, membros das camadas médias e partidos políticos de esquerda, democráticos e populares.

Assim, como ensina a história das lutas sociais, a melhor garantia contra as ações e golpes fascistas é a forja unitária do poder popular revolucionário de baixo para cima.

La Paz, novembro de 2022.

RESGATAR A PÁTRIA, RUMO AO SOCIALISMO!

Secretariado Nacional
PARTIDO COMUNISTA DA BOLÍVIA

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)