Impulsionar a luta e construir o ENCLAT!

As Centrais Sindicais foram a Brasília entregar as reivindicações de uma CONCLAT – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora que não ocorreu!

As centrais sindicais brasileiras, tanto as oficiais quanto as que não possuem registro formal, estiveram na semana passada em Brasília para entregar ao governo Lula a pauta de reivindicações de uma CONCLAT – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora que lamentavelmente não ocorreu (https://www.dieese.org.br/documentossindicais/2022/CONCLAT-pautas-centrais-sindicais-07-abril.pdf).

Mas, para não dizer que não falamos das flores, ressaltamos que o gesto das centrais e do governo federal que resultou na constituição de alguns grupos de trabalho temático nos pareceu positivo, pois o diálogo organizado entre as partes não ocorria desde 2019.

Quanto aos espinhos, temos a dizer que mais uma vez foi instalado o velho modelo das câmaras negociais, típico do sindicalismo liberal de resultados e que o encontro também foi precedido de um processo de suspensão de algumas manifestações marcadas país afora, que foi defendido pela maioria das centrais com diversas desculpas, sendo a mais famosa a suposta insegurança jurídica e organizativa frente às restrições de movimentação em espaços públicos, impostas pelo STF a pedido da AGU, como forma de combater as ameaças golpistas.

O encontro também serviu para suspender a greve nacional dos entregadores de aplicativos, que resolveram recuar em troca de um grupo de trabalho com o governo. O espinho mais pontiagudo, aquele que dá título ao texto, foi o gesto realizado pelas centrais ao entregaram uma pauta de reivindicações que não foi debatida com os sindicatos, com os movimentos populares e com a juventude.

Sim, é isso mesmo, no início do ano passado já havíamos alertado para tal fato, uma vez que defendemos a construção de um ENCLAT – Encontro Nacional da Classe Trabalhadora – como um dos aspectos organizativos fundamentais para a deflagração de um processo nacional de reorganização e mobilização da classe trabalhadora (https://pcb.org.br/portal2/28615). No atual cenário de fragmentação em que nos encontramos (des)organizados em mais de dez mil sindicatos pelo país, e com o enraizamento do neofascismo bolsonarista junto às massas e nos sindicatos, entendemos que a construção de um ENCLAT torna-se indispensável para construirmos a contraofensiva.

Nossa corrente sindical, a Unidade Classista, propôs em outubro de 2021(http://unidadeclassista.org.br/geral/fortalecer-a-luta-sindical-e-construir-o-futuro-socialista/) a construção de uma PLENÁRIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA para o primeiro trimestre de 2022, com a convocação de todos os sindicatos de trabalhadores do Brasil e a participação dos movimentos populares e da juventude, com o objetivo de analisar a conjuntura, construir um programa classista, um calendário de lutas e visando construir uma greve geral para derrotar Bolsonaro. Mas, infelizmente, a direção das centrais organizadas no Fórum das Centrais resolveu convocar um evento para “inglês ver”, fugindo do debate estratégico com a base, produzindo uma pauta consensuada com as candidaturas de Lula e Ciro Gomes e aprovando-a por aclamação em uma plenária de dirigentes.

Uma verdadeira Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – CONCLAT – precisaria necessariamente convocar todos os sindicatos de trabalhadores do país, filiados e não filiados às centrais, debater por ramos e regiões, com trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade, para consultá-los e responsabilizá-los pela autoria da pauta e do plano de lutas, como aliás já construímos diversas na história do movimento sindical brasileiro, com destaque para a Conclat de 1981, realizada em Praia Grande/SP, que contou com a participação de cerca de 5000 trabalhadores de diversos ramos e de todas as regiões do Brasil em plena ditadura militar e que foi capaz de debater com qualidade a conjuntura nacional e internacional; aprovou uma pauta e um plano de lutas e deliberou sobre uma comissão para organizar a fundação da CUT – que, naquele momento, representava a retomada de um sindicalismo combativo e capaz de impulsionar as lutas para a vitória sobre a ditadura militar-burguesa.

Infelizmente, os passos dados pelo Fórum das Centrais Sindicais, desde a sua fundação e os primeiros passos de 2023, nos demonstram mais uma vez que ainda não aprenderam com as duras lições da luta de classes e com o saldo histórico de derrotas, em virtude da adoção de uma estratégia de conciliação com setores da classe dominante que facilitaram o desmonte dos parcos avanços civilizatórios dos governos de Lula, o caminho para o golpe de 2016 e para o enraizamento do neofascismo bolsonarista. Os anos de Bolsonaro, Temer, o golpe contra Dilma e os anos de conciliação dos governos do PT não foram suficientes para que as centrais sindicais brasileiras pudessem entender que a classe trabalhadora precisa ser autora de seus projetos imediatos e históricos, com independência de classe. Aliás, caso realmente queiramos construir revolucionariamente um Brasil socialista, devemos realizar encontros da classe trabalhadora de forma periódica e ordinária.

Mais uma vez constatamos o chamado vício de origem, mas como a história ainda não acabou, como alguns chegaram a afirmar, inclusive em nosso meio, amanhã vai ser outro dia. Em um país com histórico recorde de mortalidade por COVID-19 e diversas outras doenças, com a crescente exploração e a opressão, com a inflação, o arrocho salarial, com a maioria esmagadora de governantes e legisladores reacionários, com a fome, a miséria, o desemprego de mais de 30 milhões, incluídos os desalentados e os que trabalham sem registro, com um déficit de moradias e de saneamento básico gigantesco e com o avanço da destruição do meio ambiente, típico do modo de produção capitalista, reforça-se a necessidade de um trabalho ativo para, a partir dos setores organizados, desenvolver consciência de classe e um sindicalismo combativo.

É tarefa primordial continuar mobilizando trabalhadores e trabalhadoras, sindicatos, movimentos populares e a juventude nos locais de trabalho, moradia e estudo, nos pontos de ônibus, barcas, metrôs e trens, para construirmos e enraizarmos a urgência das lutas. Também devemos manter e ampliar as ações de solidariedade com os setores mais atingidos pela carestia, pela fome e pela miséria, fortalecer fóruns e frentes de luta regionais, o debate programático com os setores organizados e construir mobilizações e greves, tanto nas categorias que estão sendo atacadas quanto nas que lutam por novas conquistas.

Além disso, reafirmamos nosso compromisso com a construção do Fórum, Sindical, Popular e da Juventude em Defesa dos Direitos e das Liberdades Democráticas e trabalhamos para enraizá-lo em todos os estados, como instrumento para combater a fragmentação da classe trabalhadora, planejar e impulsionar as lutas e fomentar a construção de um ENCLAT – Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, com base na independência de classe e na democracia operária, que convoque todos os sindicatos de trabalhadores do Brasil e também tenha a participação dos movimentos populares e da juventude, para debater a história e a conjuntura, construir um programa emergencial e um calendário de lutas nacional, inclusive com a convocação de uma greve geral para lutar pela revogação da emenda do teto de gastos, das contrarreformas trabalhista e previdenciária e das privatizações e para mobilizar a classe trabalhadora para muito além das eleições.

Avante, camaradas!

VAMOS CONSTRUIR O PODER POPULAR E O SOCIALISMO!

É FORÇA E AÇÃO, AQUI É O PARTIDÃO!

Secretaria Sindical do Partido Comunista Brasileiro – PCB