LIBERDADE PARA CHICO LINHARES!
O PCB-ES se solidariza e reforça a luta pela libertação imediata de Francisco Emanuel Soares dos Santos, o Chico Linhares, militante do Partido dos Trabalhadores (PT) preso injustamente por um PM bolsonarista, após furar um bloqueio ilegal e golpista na madrugada de sábado (05/11).
Assinamos a nota política, em conjunto com diversas entidades, organizações e movimentos sociais, em defesa das liberdades democráticas e contra a perseguição dos militantes sociais e lutadores populares.
Libertem Chico Linhares!
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NOTA DE SOLIDARIEDADE
NÃO À PRISÃO ARBITRARIA DE CHICO LINHARES
Desde o resultado das eleições presidenciais, manifestantes descontentes com o resultado têm se reunido em frente a quartéis e fechando vias públicas, defendendo pautas antidemocráticas, como intervenção militar.
Neste momento em que a atual conjuntura política ataca sistematicamente o Estado Democrático de Direito, procurando por todas as formas descaracterizar o resultado das urnas e construir os alicerces para um golpe com intervenção militar, torna-se mais que evidente a necessidade de uma união das forças democráticas para enfrentar esse ataque e defender veementemente a legitimidade do resultado das urnas.
As Entidades e pessoas abaixo assinadas prestam total solidariedade ao lutador social, Chico Linhares, diante da prisão arbitrária que o mesmo sofreu, quando furou bloqueio de via pública, buscando seu direito de ir e vir
Obstrução de vias públicas ferem o direito de circulação estampados na Constituição e legislação ordinária em vigor. Além de ilegais, os atuais bloqueios descumprem ordem expressa do Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – Alexandre de Moraes.
A prisão de Chico Linhares trata-se de mais uma arbitrariedade promovida por agentes públicos de extrema direita, se utilizando de sua função estatal para criminalizar cidadãos, lutadores sociais que cumprem a lei e não se curvam a fascistas.
Inaceitável que a autoridade judicial tenha atendido o pedido do Ministério Público para transformar a prisão em flagrante em prisão preventiva, sob alegação de que houve tentativa de homicídio, sem que a rigor, nenhum dos requisitos para a tipificação desse crime se fizessem presente no episódio. Não havia intenção de matar alguém, ninguém ferido, nenhum vestígio no veículo que indicasse ter atingido algo ou alguém.
A prisão de um pai de família foi apenas resultado do arbítrio perpetrado por alguns agentes do Estado em consonância com os interesses da extrema direita.
Liberdade imediata para Chico Linhares e que sejam criminalizados todos que participam do fechamento de vias públicas com pedidos antidemocráticos e impedindo o direito de ir e vir de cidadãos, bem como, pedimos a responsabilização das autoridades que permitem que tais atos continuem ocorrendo!!!
Em defesa da liberdade de Chico Linhares!