Entidades lançam nota em apoio ao acampamento Zé Maria do Tomé em Limoeiro do Norte – Ce

Em abril deste ano, manifestação a favor do acampamento lembrou a memória de Zé Maria do Tomé

Mais de 60 instituições assinam uma nota pública lançada hoje em defesa das famílias do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte. No documento, as entidades renovam o pedido feito ao governo do Estado, ao governo federal e ao DNOCS no sentido de reconsiderar o pedido de desocupação da área, o que garantiria àquela população seu legítimo direito ao trabalho, à terra e à água.

“Qual o crime cometido pelas famílias do Acampamento Zé Maria do Tomé? Que tipo de ameaça aqueles pequenos agricultores familiares representam? O uso sustentável da terra e da água como forma de dar dignidade aos filhos? A luta pela subsistência com respeito ao meio ambiente? A contribuição com a pequena economia local, amplamente reconhecida por instituições religiosas, técnicas e universitárias?”, pergunta o texto.

Criado em 2014, com o apoio de entidades como MST, Cáritas Diocesana de Limoeiro, FAFIDAM/UECE e Núcleo Tramas da UFC, o acampamento reúne hoje cerca de 200 famílias que trabalham diretamente com a agricultura familiar. Entretanto, uma ação de reintegração de posse, impetrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), ameaça essas famílias de despejo.

Confira a íntegra da nota:

Qual o crime cometido pelas famílias do Acampamento Zé Maria do Tomé? Que tipo de ameaça aqueles pequenos agricultores familiares representam? O uso sustentável da terra e da água como forma de dar dignidade aos filhos? A luta pela subsistência com respeito ao meio ambiente? A contribuição com a pequena economia local, amplamente reconhecida por instituições religiosas, técnicas e universitárias?

Criado em 2014, com o apoio de entidades como MST, Cáritas Diocesana de Limoeiro, FAFIDAM/UECE e Núcleo Tramas da UFC, o acampamento reúne hoje cerca de 200 famílias que trabalham diretamente com a agricultura familiar. A ideia da ocupação era destinar parte das terras da segunda etapa do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi para aqueles que realmente necessitam, os pequenos agricultores sem-terra.

Infelizmente, devido a uma Ação de Reintegração de Posse, impetrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), essas famílias estão ameaçadas de despejo. Em nota divulgada no último mês de maio, Dom José Haring, bispo diocesano de Limoeiro do Norte, fez um apelo à Justiça e ao DNOCS para que a decisão fosse revista, como forma de garantir que as famílias acampadas possam continuar vivendo com dignidade.

“Convidamos os cristãos e todas as pessoas a se unirem às famílias acampadas para fortalecer sua luta, garantir sua resistência e impedir qualquer tipo de violência contra elas”, diz a nota da Diocese. Desde então, diversas entidadades manifestaram solidariedade ao acampamento e tentaram criar canais de negociação com o DNOCS, com o governo federal e com o governo do Estado.

O acampamento Zé Maria do Tomé leva o nome do agricultor e ambientalista assassinado em 2010, com mais de 20 tiros, por conta de seu envolvimento na luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos na região. A ocupação aconteceu no dia 5 de maio de 2014, quando centenas de famílias da Chapada do Apodi ocuparam uma área do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, pertencente ao DNOCS.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), juntamente à Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), produziu estudo propositivo para a criação do Assentamento Irrigado Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi. “O conflito agrário observado na Chapada do Apodi tem como pano de fundo a disputa entre dois grandes modelos de organização da agricultura brasileira, o agronegócio e a agricultura familiar”, reconhece o documento.

Diante desse cenário, as entidades abaixo assinadas vêm manifestar seu apoio às famílias acampadas e reiterar o pedido ao governo do Estado, governo federal e ao DNOCS no sentido de reconsiderar o pedido de desocupação da área, o que garantiria àquela população seu legítimo direito ao trabalho, à terra e à água.

1. Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Aracati
2. Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana/ EFA Jaguaribana Zé Maria do Tomé
3. Juristas pela Democracia – Ceará
4. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
5. Grupo de Estudos em Agricultura Sustentável – GEAS
6. Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido – FCVSA
7. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
8. Núcleo Tramas – UFC
9. Jornal O PODER POPULAR
10. Partido Comunista Brasileiro – PCB
11. Diocese de Limoeiro do Norte
12. Diocese de Crateús
13. Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Limoeiro do Norte
14. Paróquia Divino Espírito Santo – Bairro Antônio Holanda/ Limoeiro do Norte
15. Paróquia Nossa Senhora das Brotas – Tabuleiro do Norte
16. Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem – Itaiçaba
17. Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Potiretama
18. Paróquia Menino de Deus – Alto Santo
19. Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Aracati
20. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNBL Limoeiro do Norte
21. Área Pastoral Santa Cruz – Jaguaribe/CE
22. Conselho Missionário Diocesano (COMIDI) – Diocese de Limoeiro do Norte
23. Caritas Diocesana do Crato
24. Caritas Diocesana de Limoeiro do Norte
25. Pastoral da Criança – Diocese de Tianguá
26. Pastoral da Pessoa Idosa da Paróquia São Francisco das Chagas de Camocim
27. Articulação das Pastorais Sociais de Tianguá
28. Movimento 21 (M21)
29. Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana/ EFA Zé Maria do Tomé
30. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB / IFCE – Limoeiro do Norte
31. Grupo de Estudos em Agricultura Sustentável – GEAS / IFCE – Limoeiro do Norte
32. Núcleo TRAMAS UFC
33. Partido Comunista Brasileiro – PCB
34. Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
35. Jornal O Poder Popular
36. União da Juventude Comunista – UJC
37. Centro Acadêmico de Agronomia Dias da Rocha – UFC
38. FEAB Fortaleza – Coordenação Regional 5
39. Grupo de Agroecologia da Universidade Federal do Ceará-GAUFC
40. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro
41. OBTEIA/UNB/FIOCRUZ
42. Pastoral da Juventude do Meio Popular Regional Nordeste I – Ceará
43. Pastoral da Juventude do Meio Popular Nacional
44. Levante Popular da Juventude
45. CSP-CONLUTAS
46. Laboratório de Estudos da Educação do Campo (LECAMPO/FAFIDAM-UECE)
47. Programa de Extensão Universitária: Educação do Campo, Escola e Organização da Cultura – FAFIDAM/UECE.
48. Fórum de Convivência com o Semiárido do Vale do Jaguaribe-FCSVJ
49. Instituto Humanitas – UNICAP
50. Grupo de Pesquisa e Articulação Campo, Terra e Território – NATERRA (UECE).
51. Frente Povo Sem Medo Vale do Jaguaribe – FPSMVJ
52. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Ceará – MTST
53. Movimento Rua – Juventude Anticapitalista
54. Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista – MAIS
55. Nova Organização Socialista – NOS
56. Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – AFBNB
57. Coletivo Graúna
58. União da Juventude Rebelião – UJR
59. JUNTOS – Coletivo de Juventude
60. Movimento de Luta de Bairros – MLB
61. Unidade Classista
62. Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais- LEAT/DG/UFC
63. Instituto TERRAMAR
64. Caritas Regional do Ceará
65. Caritas Diocesana de Tianguá
66. Caritas Diocesana de Fortaleza
67. Caritas Diocesana de Crateús

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