Cerca de 80 entidades repudiam postura da ministra Maria do Rosário
Entidades da sociedade civil organizada assinaram uma nota pública em que repudiam a decisão Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em retirar de relatório registros de violações de direitos provocadas pela construção de Belo Monte.
De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, presidenta do órgão, não concedeu a palavra aos representantes de organizações, redes e movimentos sociais durante reunião realizada nesta segunda-feira (19).
O encontro foi marcado para a análise e votação do Relatório de Impressões sobre as Violações de Direitos Humanos da Terra do Meio, região do Pará. O documento foi proposto com o objetivo de apontar denúncias de violência no campo. Durante a investigação, os depoimentos e reivindicações da população incluíram os impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
Diante disso, o relatório acabou reservando um capítulo sobre o assunto. Antes mesmo da reunião, a ministra Maria do Rosário havia solicitado a retirada de referências às violações decorrentes da construção da usina. A decisão gerou protestos e a pauta foi mantida. No entanto, o Conselho aprovou o relatório excluindo todos os questionamentos relacionados à construção de Belo Monte.
Com o episódio, as cerca de 80 organizações e redes, que reúnem movimentos sociais de diversas partes do país, destacam que a “história de autonomia e independência do Conselho foi gravemente maculada”. Afirmam ainda que são “evidentes e gravíssimos os atos de ingerência e arbitrariedade praticados pela mais alta autoridade de direitos humanos do Executivo”. No caso, a ministra Maria do Rosário.
Segundo pesquisa feita pela Universidade Federal do Pará (UFPA), mais de 25 mil pessoas poderão ser diretamente impactadas pela inundação do lago da usina. Este número é 55% maior do que o registrado em estudos realizados pela Norte Energia (Nesa), empresa à frente das obras de Belo Monte. (pulsar)