Petrobras: os abutres atacam novamente

Sindipetro-RJ

Por André Lobão

Preposto do mercado financeiro reaparece e anuncia que vai cobrar mais uma indenização à Petrobrás, usando o argumento de prejuízos aos acionistas da empresa por causa da interferência do governo Bolsonaro

Um dos advogados responsáveis pela ação coletiva por perdas dos investidores nos desfalques investigados pela Operação Lava Jato, o advogado André Almeida, declarou à Folha de São Paulo que está preparando um processo com relação à perda de valor de mercado da Petrobrás após a mudança de comando da estatal, por decisão de Jair Bolsonaro, que afastou Roberto Castello Branco do comando da empresa.

Após o anúncio da nomeação do general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da empresa, as ações derreteram nas bolsas. Em dois dias, o valor de mercado da Petrobrás caiu R$ 102,5 bi.

André Almeida se incorpora ao coro neoliberal de que a Petrobrás está sofrendo “influência e pressões” para segurar os preços dos combustíveis. Ao se opor a isso, o advogado alega que “a Petrobrás tem sócios, tem um estatuto, tem que respeitar a lei, não pode ser usada para fazer política pública”. No fundo vê mais uma oportunidade para aproveitar a carniça da queda das ações da empresa, após o chororô neoliberal.

Os especuladores mostram a cara

André Almeida é dono do escritório especialista em Direito Corporativo, Almeida Advogados, e se gaba em seu site do acordo escandaloso que a Petrobrás, sob a gestão de Pedro Parente, fechou em 2018 para o pagamento de US$ 2,95 bi (cerca de R$ 16 bi) a investidores de Wall Street detentores de papéis da petroleira brasileira que impetraram ações na corte de Nova York, alegando terem ter tido prejuízos por conta das denúncias da Lava Jato.

Em 26 de janeiro de 2015, em nota enviada ao jornal o Globo, Mark Brodsky, presidente do fundo (abutre) de investimentos Aurelius, “reclamava” que a estatal brasileira não estava seguindo as regras do International Accounting Standards Board (IASB, uma organização que determina normas internacionais de contabilidade). Segundo Mark, a emissão de títulos ( bonds) nos EUA exige que os balanços divulgados pelas empresas estejam de acordo com as regras contábeis internacionais.

A ação coletiva nos EUA contra a Petrobrás foi proposta em 2014 por um escritório de advocacia estadudinense em nome de investidores, entre eles o fundo Aurelius, que comprou bônus da empresa na bolsa de valores de Wall Street, entre 2010 e 2014. O escritório Wolf Popper LLP, em associação com o Almeida Advogados, acusou a estatal de enganar investidores com informações falsas e ocultação do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.

“Me recordo da reticência do mundo jurídico quando, em 5 de dezembro de 2014, propus a Class Action, que agora acaba de virar o maior acordo já pago por uma empresa brasileira.Tal valor será dividido a todos os acionistas estrangeiros da Petrobrás, indenizando-os pelas perdas do valor de suas respectivas ações em virtude das falhas das estruturas de controle e governança corporativa da Petrobrás” – publicou André Almeida, em 3 de janeiro de 2018.

Ainda não satisfeito, no Brasil, o Almeida Advogados, representando a AIDMIN (Associação dos Investidores Minoritários), move uma Ação Civil Pública perante a Justiça Estadual de São Paulo, requerendo que a Petrobrás estenda aos acionistas brasileiros os mesmos termos do acordo a ser pago aos estrangeiros.

O que são fundos abutres?

Comprar empresas quebradas ou créditos podres para apostar em alguma recuperação de valor. Esse é o objetivo dos chamados fundos “abutres”. Um dos exemplos clássicos desse modelo especulativo em tempos neoliberais é o dos fundos NML Capital e Aurelius, que compraram em 2008 títulos da moratória da dívida argentina (de 2001) por um valor nominal de US$ 428 milhões. Na realidade, pagaram por esses papéis, considerados ‘lixo’ no mundo financeiro, muito menos do que isso, cerca de US$ 0,30 ou 0,40 para cada US$ 1 nominal do título, segundo divulgado pelo governo argentino.

Depois, após impetrar ações na corte, os fundos abutres obtiveram pela via judicial o equivalente a 1.600% do que investiram, em acordo chancelado pelo então presidente da Argentina, Mauricio Macri.

No ano 2000, a empresa NML Capital processou o Peru e, quatro anos depois, o país andino foi obrigado a pagar quase US$ 56 milhões por títulos de sua dívida, que os abutres compraram por US$ 11,8 milhões.

Os fundos abutres são conhecidos como “hedgefunds” (fundos de cobertura), pois se caracterizam por comprar títulos de dívida desvalorizados no mercado secundário, a um preço muito mais baixo que o do seu valor real. Na maioria dos casos fogem de acordos para reestruturação com o Estado endividado e, por fim, exigem pela via judicial, incluindo embargos e outras penalidades, o pagamento total da dívida, o que pode implicar na soma do valor nominal mais juros e eventuais multas, como aconteceu com esses países sul-americanos.

Quando os papéis apresentam uma grande queda, como ocorreu agora com os da Petrobrás, eles aparecem e compram de forma maciça. Além de ganhar muito dinheiro na futura alta de ações, usam meios jurídicos para aumentar ainda mais seus ganhos. Como abutres que atacam carniças, e querendo mais.

Castello Branco foi demitido. E agora, petroleiros?

Sindicatos e federações precisam continuar a lutar em favor da Petrobrás e da categoria, não se deixando levar pelo canto do escorpião de Bolsonaro

A saída de Roberto Castello Branco do comando da Petrobrás, na última sexta-feira (19/02), demitido sumariamente por Bolsonaro, para muitos analistas representa uma ruptura do governo com o modelo neoliberal. Para se ter uma ideia do que isso representa, já na própria sexta as ações de mercado da Petrobrás, antes mesmo do anúncio da demissão, registravam uma queda de sete por cento. Nesta segunda-feira (22/02), a queda atingiu 20%.

Castello Branco era claramente um preposto do mercado financeiro com a missão de desmontar e privatizar em partes a maior empresa do Brasil, e Bolsonaro sentindo que a barra iria pesar para o seu lado, com quedas em sua popularidade e medo de um movimento grevista de caminhoneiros, resolve colocar o “dedo” na Petrobrás e desprezar a influência do mercado ao nomear o general Joaquim Silva e Luna.

A mídia liberal informa que Castello Branco foi demitido entre outros motivos por se recusar a pôr R$ 100 mi em patrocínios da Petrobrás nas redes de televisão Record e SBT, cujos donos são respectivamente Igreja Universal e o empresário Silvio Santos, notórios apoiadores do governo Bolsonaro.

Já Bolsonaro, em fala a seus apoiadores nesta manhã de segunda, na saída do Palácio da Alvorada, disse que era um absurdo o ex-presidente da Petrobrás estar em teletrabalho há 11 meses: “O atual presidente da Petrobras está há 11 meses em casa sem trabalhar, trabalha de forma remota. Agora o chefe tem que estar na frente, assim como seus diretores. Isso para mim é inadmissível. Descobri isso há poucas semanas, imagina eu presidente em casa com medo da COVID-19, ficando aqui o tempo todo aqui no Alvorada? Não justifica isso aí”, condenou o presidente.

Castello diz que não larga o osso

Por sua vez, Castello Branco, através de uma das porta-vozes do neoliberalismo, a jornalista Miriam Leitão, manda avisar que não “larga o osso”. Disse a colunista em seu blog no jornal O Globo: “O economista Roberto Castello Branco decidiu que não vai renunciar e ficará até o fim do mandato, dia 20 de março, no cargo. Nesta terça-feira (23/02) tem a reunião do Conselho de Administração (CA) da empresa. Resta saber quem manda…

Cenário de luta da categoria

Diante dos acontecimentos a categoria petroleira analisa com muita atenção essas mudanças e os rumos que a Petrobrás tomará nos próximos dias com essa guinada do governo Bolsonaro.

A nova gestão da empresa vai de fato abrir mão da famigerada política atrelada à PPI (Preços de Paridade de Importação), que fez disparar os preços dos combustíveis nas refinarias em 34%, desde 1º de janeiro deste ano, afetando os caminhoneiros e o conjunto da sociedade? O plano de desmonte e privatização da Petrobrás, que inclui a venda de oito refinarias, sendo que a RLAM está com seu processo de conclusão anunciado para um fundo de investimento dos Emirados Árabes, o Mubadala, será suspenso ou terá continuidade?

E a situação dos empregados da empresa que serão chefiados por um general ? Como será a relação da nova direção com os trabalhadores e os sindicatos da categoria ? Vai continuar o tratamento dado pela gestão neoliberal de impor acordos sem condições de negociação como aconteceu no último ACT? Haverá um endurecimento ainda maior com o general cortando ainda mais o já difícil diálogo?

E após essa fala de Bolsonaro, um negacionista da pandemia da COVID-19, sobre o teletrabalho de Castello Branco, como isso vai de fato afetar a atual situação dos demais empregados da empresa que atuam em homeoffice?

Quaisquer que sejam as respostas para essas perguntas, o certo é que o Sindipetro RJ tomará todas as medidas para assegurar que o teletrabalho permaneça enquanto durar a pandemia, seguiremos na luta para que todas as medidas sanitárias sejam cumpridas e para que a Petrobras ofereça uma política de preços que não prejudique o povo brasileiro beneficiando importadoras estrangeiras e pare o desmonte e a privatização. Neste momento de incertezas a luta da categoria deve seguir em frente e não arrefecer.

O Brasil não terá condições de avançar na garantia da soberania popular e da transição energética, enquanto a Petrobrás estiver sob o jugo do mercado e de um governo de extrema-direita, amplamente militarizado, que está aí só para destruir direitos dos trabalhadores.

Vamos sempre desconfiar de bravatas, arroubos e nomeações baseadas em patentes militares. A nossa luta segue e precisa se fortalecer com a união e a participação dos trabalhadores. Só a luta pode virar o jogo. Fora Bolsonaro e seus milicos de estimação e fora os neoliberais que só querem sugar a Petrobrás!