PCV: Maduro mantém política antipopular

Tribuna Popular – Partido Comunista da Venezuela

“O governo de Nicolás Maduro segue realizando uma política complacente com o empresariado venezuelano e em detrimento da classe trabalhadora”, denunciou na última segunda-feira (31/07) Neirlay Andrade, membro do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV) sobre a aprovação da Lei de Harmonização Tributária e a revogação do diário que estabelecia o preço do diesel em $0,32 para o setor industrial.

O Governo Nacional deixou para trás a fixação do preço do diesel para os industriais em $0,32 o estipulou em 3 Bs o litro, fruto de negociações com a Confederação da Indústria. Por outro lado, a Assembleia Nacional aprovou recentemente uma Lei de Harmonização Fiscal justificando que, nas palavras do deputado do PSUV, José Vielma Mora, alguns impostos locais “sufocaram” os empresários.

“O que a liderança do Partido Socialista Unido da Venezuela diz à classe trabalhadora venezuelana é que ela deve pagar imposto sobre valor agregado diário? O que diz à classe trabalhadora venezuelana cuja baixa renda, aliás, se perde com o pagamento de infames impostos, como o conhecido Imposto sobre Grandes Transações Financeiras, cujo nome não lhe faz justiça, porque no final acaba roubando das famílias trabalhadoras venezuelanas?”, questionou Andrade.

A liderança do PCV criticou o fato de não ter sido anunciada a reversão das políticas que liquidaram a renda dos trabalhadores. “Não temos notícias de que o governo venezuelano esteja disposto a revogar as instruções da Onapre , que tanto desconforto tem causado aos trabalhadores e às trabalhadoras da administração pública; muito menos quando se refere ao Memorando Circular 2.792 que achatou as tabelas salariais e violou todos os contratos coletivos, deixando-os praticamente sem força”, disse.

“O governo de Nicolás Maduro só dá notícias favoráveis ao empresariado, à elite política do país e não tem nada a dizer, muito menos uma política coerente para oferecer à classe trabalhadora venezuelana”, acrescentou.

Ações contra a corrupção

Nesta quarta-feira, 02 de agosto, as organizações integrantes do Encontro Nacional em Defesa dos Direitos do Povo farão piquete em frente à Controladoria Geral da República para denunciar o silêncio cúmplice deste órgão do Estado venezuelano diante dos escândalos de corrupção revelados nos últimos meses. “Convidamos todo o movimento popular e revolucionário; aos que defendem a dignidade do povo venezuelano, que se juntem a este piquete de protesto, perante a impunidade, perante o silêncio cúmplice devido a casos de corrupção, tanto os de conhecimento público como os que não foram admitidos pelo Governo Nacional, mas que são expressão da decomposição ética e moral dos dirigentes governantes”, declarou Andrade.

PCV apresentou contestação à manobra judicial

Em 27 de julho, o PCV apresentou resposta ao recurso de amparo interposto pelos operadores políticos do PSUV para intervir em juízo contra o partido Gallo Rojo. Andrade apresentou alguns elementos-chave da argumentação do e das comunistas em defesa de sua organização: “esses personagens não são militantes do Partido Comunista da Venezuela, portanto, não têm qualificação legal para falar em nome do PCV ou da militância do PCV”, afirmou.

“Como é do conhecimento de todos, o PCV realizou em novembro de 2022 o seu exitoso 16º Congresso Nacional. Os prazos para fazer qualquer tipo de contestação a este processo já terminaram, de acordo com a Lei Orgânica de Amparo, e a razão pela qual não houve é porque foi uma atividade exitosa do partido da classe trabalhadora venezuelana”.

O PCV reiterou seu alerta ao Supremo Tribunal de Justiça “porque seria terrível para a democracia venezuelana se cometessem um erro judicial indesculpável neste plano de assalto contra o Partido Comunista da Venezuela”. Dizemos ao Judiciário que no mundo, organizações de esquerda, organizações revolucionárias e anti-imperialistas estão de olho neste caso”, acrescentou Andrade, exigindo que o governo venezuelano respeite os direitos políticos do PCV e do povo venezuelano.

“A classe trabalhadora tem o direito de contar com seu partido para expressar suas opiniões. Esse partido, o Partido Comunista, está atualmente sob ameaça; o mundo sabe disso e tem havido uma resposta contundente de solidariedade para com o PCV e sua militância”, destacou.

PCV denuncia morte de menina Yukpa

O Birô Político do PCV lamentou a mais recente notícia da morte de uma menina do Povo Yukpa após os episódios de agressão policial que o Estado venezuelano mantém contra essa comunidade indígena: “Lembremos que atualmente os Yukpa estão impedidos de transitar pelo território nacional para vender suas mercadorias. Isso gerou indiscutivelmente confrontos, ameaças, perseguições, perseguições e prisão”, explicou Andrade.

A dirigente explicou que há poucos dias uma menina de apenas sete meses foi tirada dos braços de sua mãe pela Polícia Nacional Bolivariana. “Sua mãe foi enviada para prisões da PNB. A menina, em meio à luta entre sua mãe – que estava protegendo sua vida – e as forças repressivas do Estado, caiu ao chão e, dias depois, morreu.”

“Enviamos nossa solidariedade à família do líder Yukpa Francisquito Romero, pai da menina , que protagonizou essas lutas que o povo Yukpa está travando e que hoje se encontra em processo judicial. E, claro, estendemos nossa solidariedade e nosso abraço fraterno a todo o povo e à comunidade Yukpa do estado de Zulia”, disse Andrade.

PCV exige implementação imediata de plano nacional contra o tráfico de pessoas

No passado dia 30 de julho comemorou-se o Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas, “uma situação delicada que se agrava também pela precária condição em que se encontram milhares de famílias trabalhadoras que não veem possibilidades de subsistência no país”, disse Andrade. Para o PCV, o alto número de casos de venezuelanos envolvidos em redes de tráfico denunciadas por órgãos especializados e organizações não governamentais, “contrasta com a falta de atuação do Governo para enfrentar a situação”.

A dirigente recordou que em 2021 se decretou através do Diário Oficial, a elaboração de um Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas, que deveria ocupar o intervalo temporal entre 2021 e 2025. “Estamos no ano de 2023 e não existe esse plano. Mas também, recentemente, no mês de maio, o Estado venezuelano prometeu perante as Nações Unidas publicar o Plano Nacional contra o Tráfico em um prazo não superior a 15 dias, e ainda não há notícias sobre isso”, acrescentou.

Pela repatriação de Simón Trinidad

O PCV juntou-se à campanha internacional para exigir a repatriação do insurgente colombiano Simón Trinidad e sua incorporação à Jurisdição Especial para a Paz da Colômbia. Além disso, também foram citados os casos emblemáticos de revolucionários encarcerados em prisões imperialistas, como o venezuelano Ilich Ramírez Sánchez e o libanês Georges Abdallah.