Terras Raras: a defesa da soberania popular
Por Lucas Silva, jornalista e membro do Comitê Central do PCB
Publicado no Jornal O Poder Popular nº 105 (maio de 2026) – Atualizado em 27/05
Traduzido para o portal International Communist Press, dirigido pelo TKP (Partido Comunista da Turquia): https://icp.org.tr/articles/rare-earths-defense-national-and-popular-sovereignty
A crise de hegemonia dentro do bloco imperialista ganha novos contornos, não somente com a agressão ao Irã, mas também na disputa por recursos estratégicos. No centro dessa disputa, as terras raras e o Brasil ganham atenção especial. A tentativa do governo Trump de impor altas taxas sobre produtos brasileiros esconderam um interesse voraz sobre a posse das terras raras e minerais críticos brasileiros.
O que são as terras raras? De acordo com o portal GGN, “As chamadas terras raras concentram minerais críticos que são importantes para o uso e desenvolvimento de indústrias de energia limpa, eletrônica e medicina, pelo seu uso na fabricação principalmente de baterias.” Também são fundamentais na produção militar. São “um conjunto de minérios pesados e leves de alto valor, em um total de 17 elementos, como o lantânio (La), cério (Ce), praseodímio (Pr), neodímio (Nd), térbio (Tb), disprósio (Dy), entre outros.”
O Brasil só possui menos reservas do que a China, com 44 milhões de toneladas, e o Vietnã, com 22 milhões de toneladas. Brasil e Rússia ocupam o terceiro lugar, com cerca de 21 milhões de toneladas, de acordo com o levantamento do Serviço Geológico dos Estados Unidos, realizado em 2023.
Um capítulo dramático na disputa sobre as Terras Raras ocorreu em 20 de abril, quando a estadunidense USA Rare Earth comprou 100% da companhia Serra Verde, por 2,8 bilhões de dólares, em acordo criminoso articulado pelo neofascista Ronaldo Caiado. A Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a única de argilas iônicas em atividade no Brasil. É também a única produtora das 4 terras raras pesadas mais críticas e valiosas fora da Ásia.
Movimentos populares, lideranças e parlamentares de esquerda como o camarada Glauber Braga denunciaram esse crime contra nossa frágil soberania, defendendo o monopólio estatal e a criação de uma empresa pública para cuidar do setor. Porém, o governo Lula, atendendo à sua composição de classe (dominada pelas frações da grande burguesia), fez um discurso crítico e tomou algumas medidas judiciais, mas não executou nenhum movimento concreto em defesa da criação da Terrabrás; ao contrário, desautorizou as iniciativas dos parlamentares petistas.
Após o caso da Serra Verde, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2780/2024 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com elementos perigosos para nossa frágil soberania e também para o meio ambiente. O PL em questão, que atualmente se encontra no senado, tem vários pontos problemáticos: 1 – descarta a criação da Terrabrás, 2 – mistura intencionalmente os minerais críticos com os chamados “minerais estratégicos”, abrindo brechas para a inclusão de ferro e bauxita nesse guarda-chuva, ou seja, mais benefícios, isenções fiscais e subsídios para os setores parasitários que destroem o meio ambiente e o reforço do Brasil como exportador de matérias primas, 3 – ao ampliar a lógica da exportação de minérios de baixa complexidade, o PL joga no lixo a possibilidade de industrialização de minérios mais complexos e estratégicos, ou seja, o refino fica prejudicado e pior, terceirizado para grandes monopólios internacionais, 4 – protagonismo do setor privado nacional e internacional entre outras coisas.
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, da maneira que foi aprovada na câmara e do jeito que se encontra no Senado, só reforça a divisão internacional do trabalho, cujo centro imperialista empurra o Brasil para a condição de país explorado, exportador de matérias primas, com pouquíssima proteção ambiental, com empresas dominadas pelo grande capital internacional, demonstrando mais uma vez o projeto entreguista e subalterno da burguesia brasileira, nas suas mais variadas frações (tanto as que apoiam Flávio Rachadinha Bolsonaro quanto as que apoiam Lula). Mas a batalha não está perdida. Em tempos turbulentos como vivemos, mais do que nunca ter o controle soberano e popular das terras raras está na ordem do dia.
Não apenas para usufruirmos dos lucros da exploração das terras raras para uso em serviços públicos e direitos sociais, mas também para termos a opção de extrair ou não, de como extrair e refinar, de minimizar os impactos ambientais decorrentes dessa atividade produtiva, de usar esses minerais para alavancar políticas de industrialização e criação de empregos de qualidade, entre outras coisas.
A soberania sobre as terras raras através de uma empresa estatal cumpre papel decisivo no acúmulo de forças para fortalecer a nossa soberania e conscientizar o povo trabalhador sobre a importância da nacionalização dos recursos estratégicos. Mas isso somente será possível por meio de uma grande campanha popular em defesa do monopólio estatal das terras raras, conectando esta batalha com a luta estratégica pela verdadeira independência e soberania popular diante do grande capital nacional e imperialista, a luta pela construção de um estado proletário e socialista, a única garantia real de soberania do nosso país.
O Minério é Nosso! Pelo monopólio estatal das terras raras!
Recomendação de leitura: “A Política Nacional de Minerais Críticos não será um instrumento de soberania” – Artigo do economista Diógenes Moura Breda