A nuvem estatal brasileira e a necessária Soberania Digital
Em defesa da Nuvembras!
Unidade Classista Petroleiros RJ
Comitê de Base de Trabalhadores em TI da UC
Diante do agravamento das ameaças e agressões imperialistas, mais do que nunca, é fundamental que o Brasil leve a sério todas as formas de soberania, e dentre elas, nos dias atuais, a soberania digital.
Soberania digital é a capacidade de controlar, proteger e ditar as regras sobre os dados, infraestruturas, hardwares, softwares e internet do nosso país evitando dependência de corporações estrangeiras e outros países, nos protegendo de intervenções imperialistas através da área da tecnologia, como, por exemplo, o poder de influência que as redes sociais estadunidenses têm nas eleições no mundo inteiro.
É mister que avancemos em conhecimentos de ponta, como inteligência artificial, geolocalização, sistemas operacionais e desenvolvimento de softwares e equipamentos de alta tecnologia e hardware, para não ficarmos definitivamente para trás na corrida tecnológica. Por isso precisamos mirar no exemplo estratégico da China.
Além de investir em infraestrutura nacional, temos que adotar uma legislação rigorosa para regular atuação das Big Techs, assim teremos a possibilidade de fomentar ecossistemas tecnológicos locais sem o risco de se tornar refém ou perder nossas inteligências naturais para o imperialismo.
Um exemplo de sucesso nessa direção é o desenvolvimento do pix, que mesmo tendo o problema de ser uma empresa privada gerindo as transações, é uma tecnologia desenvolvida com política de estado através do Banco Central e nos traz autonomia financeira nacional, impede que o Brasil pague em todas as transações financeiras uma tarifa para os EUA e também nos protege de alguma forma da Lei Magnitsky americana, lei esta que permite aos EUA sancionar qualquer pessoa do mundo e na prática proíbe a pessoa de utilizar cartões de crédito e débito até mesmo aqui no Brasil.
Avançar na nossa soberania digital é possível com política de Estado, com investimento intensivo da União. Algo altamente necessário, estratégico e plenamente viável de se estabelecer num horizonte não distante é um serviço de computação em nuvem brasileiro estatal.
Este esforço é mandatório para proteger nossas informações sensíveis, sejam de cunho pessoal, sejam de natureza estratégica por se referirem, por exemplo, as riquezas como projetos avançados de engenharia ou dados sísmicos que revelem reservas de petróleo em potencial ainda sendo exploradas. Sejam, ainda, conhecimentos confidenciais que nos deem vantagem competitiva, ou mesmo segredos de estado.
Esta nuvem também impediria que países estrangeiros cortassem nosso acesso a esses dados ao obrigarem suas empresas a não fornecerem mais seus serviços através de sanções. Confiar nas nuvens estabelecidas das Big Techs, mesmo que supostamente afirmem estar em servidores em território nacional e assinem contratos de sigilo, é algo totalmente ingênuo diante do mundo da lei do mais forte, que mesmo antes da era Trump, que intensificou as intervenções americanas, já realizava espionagens dos nossos dados de rede, como denunciado pelo Edward Snowden e o WikiLeaks, e já confiscava dados financeiros de outros países.
Um serviço de computação em nuvem nacional e estatal pode ser um passo em direção à nossa soberania digital igual ou maior que o pix. Para tal, deve-se formar uma espécie de consórcio tripartite, tendo como uma das pontas nossas grandes empresas estatais, como a Petrobrás, Banco do Brasil, BNDES, Banco Central, Correios, Caixa etc., que serão clientes e patrocinadoras do projeto; em outra, universidades públicas para apoiarem com pesquisas, protótipos e o conhecimento técnico-científico em geral, e por fim, órgãos como o Serpro e Dataprev como responsáveis pela infraestrutura com suas especificações técnicas e pessoal qualificado. É possível, ainda, fazer uso de instalações que inclusive já possam ter algum preparo, sejam de algumas universidades, sejam de algumas dessas estatais.
Ciência e tecnologia a serviço dos interesses populares!
Em defesa da nossa soberania digital!
Pelo Poder Popular no rumo do Socialismo!