Reformas do capitalismo evitariam o colapso do Estado do Bem Estar Social?
(Palestra proferida no Acampamento de Verão dos Partidos Comunistas Nórdicos KPiD, JaNe, NKP e SKP em Gedesby Strand, Gedser, Dinamarca, 7-14 de julho de 2012) *
Prof. Edeltraut Felfe, Greifswald Alemanha
Caros camaradas,
Agradeço o convite para participar de vosso Acampamento de Verão e confesso-me ansiosa por compartilhar seus debates. Tenho certeza de que muito aprenderei o que me será muito útil em meu retorno à Alemanha.
Inicialmente, algo sobre mim:
Cresci na RDA, sou advogada e até 1992 era professora titular em Estado e Legislação no Norte da Europa na Universidade de Greifswald. Com a anexação da RDA à RFA, fui demitida da condição de chefe de departamento e militante no Partido da Unidade Socialista SED. Mais tarde trabalhei como advogada e participei da equipe jurídica no Parlamento regional de Mecklenburg do Partido do Socialismo Democrático constituído em outubro de 1990. Desde 2007 milito no partido “Die Linke” que hoje atua em toda a Alemanha. Nesse participo em seu Conselho Político, bem como em seu grupo de trabalho: Esquerda Anticapitalista. Em palestras e publicações, inter alia, abordo criticamente a participação no governo atual da Alemanha dos socialistas SPD invocando Modelo Escandinavo.
Agora quanto ao tema de minha contribuição a esta semana de Estudos e Congraçamento de Partidos Comunistas Nórdicos:
Pode o capitalismo ser reformado a ponto de permitir o “welfare state”?
Esta controvertida questão é discutida tanto no partido Die Linke da Alemanha quanto entre os partidos comunistas dos países nórdicos.. A resposta à mesma traz significativas implicações para a política atual desses partidos. As forças que aceitam o capitalismo acreditando ou fingindo que ele pode reconstruir a “sociedade social e democrática”, invocam o chamado “modelo escandinavo”.
Para melhor entendimento quero inicialmente aclarar o que entendo por “welfare state” Pois existe também uma variante burguesa do mesmo. Essa fala de recompor, melhorar, e conservar o Estado de Bem-estar é hoje tão comum a ponto de mesmo a direita o empregar.
Falo do Estado de Bem-estar como esse existiu nos países nórdicos até os anos 1970/80 com as seguintes características:
-seguridade social, financiada por impostos, para qualquer perda salarial, especialmente em se tratando de funcionários públicos,
-garantia das mesmas oportunidades educacionais para todos, independente de rendimento e património,
-saúde pública com praticamente as mesmas condições para todos,
-produção habitacional com custos de locação socialmente aceitáveis.
-provimento de serviços básicos como energia, transporte coletivo, comunicações, sem orientação de lucro,
-o método capitalista de produção nunca foi molestado e o Estado Social nunca ultrapassou as portas de fábrica.
Passemos agora ao meu primeiro comentário:
Por que pôde este Estado Social ocorrer em meados da década de 1930 e ser relativamente bem sucedido nas décadas de 1950 e 1960?
Nesse sentido gostaria de mencionar alguns fatos que venho documentando em minhas pesquisas, especialmente quanto a Suécia:
1. A vitória sobre o fascismo alemão, principalmente graças à União Soviética, e o desenvolvimento de um sistema de mundo socialista teve um papel decisivo. Surgiu uma alternativa ao capitalismo. Os benefícios sociais conquistados nessa parte do mundo forçaram o estabelecimento do “welfare state” capitalista. Na República Federal da Alemanha, BRD, a República Democrática Alemã, DDR, por assim dizer, sempre se sentou à mesa de negociações a favor dos trabalhadores da Alemanha Federal.
Um representante da grande burguesia sueca sentiu em 1992: “Com o fracasso do comunismo no mundo a própria premissa do modelo sueco desapareceu.“
2. Outra condição favorável nos países nórdicos foi o elevado grau de organização da classe trabalhadora. Na Suécia, 85% dos trabalhadores eram sindicalizados, mais do que em qualquer outro país. Partidos social democratas tiveram acentuada participação no sistema político dos países nórdicos. Um capitalismo de Estado Social foi condição básica à existência dos mesmos, seu poder, sua ideologia e seus relacionamentos para influir, manipular e liderar o movimento trabalhista e particularmente o movimento sindical.
3. Importante é não esquecer que concomitantemente se deram agudos antagonismos de classe, inclusive greves selvagens e pressão de sindicatos sobre os partidos. Nas negociações e no resultado de acordos entre as organizações do capital, bem como entre sindicatos e governo, evidenciou-se a luta de classes, não omitindo a luta dos comunistas nos locais de trabalho, em sindicatos e assembleias.
4. Um quarto aspecto também importante: a Suécia assim como os outros países nórdicos, detinha condições econômicas favoráveis ao desenvolvimento industrial. Capital industrial e bancário sueco foi especialmente lucrativo por seu envolvimento precoce na exploração do Terceiro Mundo. Já Lênin mencionava as pequenas nações privilegiadas do imperialismo. Durante a primeira e Segunda Guerra Mundial a Suécia por sua neutralidade fez enorme capital extra lucro possibilitando as bases econômicas de um Estado-Providência.
5. Particularmente após a Segunda Guerra Mundial, ficou claro que a política de assistência social também foi forte estimulando desejos de exploração. Foi o grande negócio da conciliação social. Desenvolvimento de forças de produção, produção em massa, novas tecnologias impostas a novas demandas na reprodução trabalhista, educação e saúde, fizeram o Estado de Bem-estar se encontrar. Grande parte de trabalhadores, — homens e mulheres — tiveram acesso a consumo em massa de produtos tangíveis tornando essa fase do desenvolvimento vital e lucrativa para o capital.
Considerações quanto a esta primeira parte de minha exposição:
(l) O Estado de Bem-estar durante certo tempo e em alguns países teve a existência determinada pelo avanço do capitalismo. Mas não era capitalismo como tal e sim uma questão de relação de força entre classes, nacional- e internacionalmente. A classe burguesa temia a influência das ideias revolucionárias do proletariado e reformas desempenharam um papel conciliador. Se o capital foi forçado a conciliar o foi devido a condições históricas específicas de crescimento do mesmo.
(II) Qual é a situação atual dessas causas e condições favoráveis para o Estado de Bem-estar? Seriam também mantidas e renovadas no contexto do capitalismo de hoje?
Penso em dois fatores: 1. a base econômica necessária e 2. As relações de classe por força de interesses de comercio nacional e internacional.
Aqui eu retomo a relevantes fatos gerais observados em todos os países Nórdicos. Devemos considera-los de forma diferenciada, mas avaliar seus condicionamentos específicos. O caso da Suécia é por exemplo distinto daquele da Noruega.
A 1. Pré-requisitos econômicos para o Estado de Bem-estar social
Acredito que quanto a conhecimento científico, tecnologia e nível da mesma, produtividade e geração de valor, o Estado de Bem-estar dos países nórdicos poderia ser preservado ou restaurado. Devemos ter em conta, no entanto, que o crescimento econômico de hoje não poderá continuar da mesma forma se queremos preservar o meio ambiente. Tampouco se progredirmos para uma ordem económica internacional mais justa em relação aos países do Sul implicando que esses países abstenham-se da exploração da Natureza, do solo e da força de trabalho humano no chamado Terceiro Mundo.
Consideremos alguns fatos e números:
Em todos nossos países a produtividade aumentou muito mais rapidamente do que os salários. A taxa de lucro na União Europeia desde 1975 aumentou de 24% para 35%. Na Alemanha, por exemplo, acionistas das sete maiores empresas obtiveram entre 83% e 25% mais dividendos do que no ano anterior. O chefe do grupo Volkswagen percebe um rendimento anual de 16,6 milhões de euros.
Se a parte do produto bruto interno sueco relativo a salário de trabalho fosse tão alta hoje como em 1977 o Estado teria arrecadado pelo menos mais de 320 bilhões de coroas suecas em impostos a favor de um Estado de Bem-estar social. Se em 1996-97, falava-se de 50 bilionários (em coroas suecas) já em 2007 eram por volta de 140 e a fortuna dos mesmos representava cerca de metade do produto social bruto — algo apenas ligeiramente menor do que a totalidade dos gastos públicos do país. É possível obter números mais recentes mostrando quão rapidamente esta tendência continuou. “Ponto de mira” o jornal do Partido Comunista Sueco SKP publicou alguns dados quanto à tamanha riqueza privada acumulada. 87% do capital financeiro do mundo é especulativo. No conjunto de países da Europa há 25 milhões de desempregados, uma quantidade nunca atingida desde a década de 1930. Bastaria investir uma parte do dinheiro especulativo, reduzindo o índice de desemprego, para tornar viável o Estado-Providência. E quanto a real distribuição social através da política de Estado? Apenas entre 2008 e 2010, os 27 Estados-Membros da União Europeia pagaram 1600 bilhões de dólares para a salvação dos bancos. Corresponde a 13% de todo resultado financeiro dos Estados da UE. A República Federal da Alemanha encaminhou a bancos, no prazo de algumas semanas, 480 bilhões de euros o que corresponde a 1,5 vezes todo o seu orçamento. Quantas possibilidades não haveria para um Estado Social?
E ainda algo sobre a conversa quanto a dívida e poupança: na Europa, de acordo com o relatório de riqueza Mundial 2011 havia 10,2 milhões de milionários e multimilionários somando uma fortuna em dinheiro de mais de 10,20 trilhões de dólares. Bastaria apenas parte disso para pagar a dívida pública necessária para salvar o Estado de Bem-estar. Não esquecendo o os crescentes gastos com militares e guerras.
Facit:
Trata-se, portanto, de distribuição de baixo para cima da riqueza existente, dos cofres de iniciativa privada para a esfera pública.
A exigência do “welfare State” em nossos países hoje implica uma base financeira real. Também esse argumento deve ser usado quando continuamos a exigir que as conquistas do Estado Social devem beneficiar a maioria da população. Quando os bancos e seus representantes políticos afirmam que não há dinheiro e que o Estado os deve salvar é uma mentira deslavada. Sob condições capitalistas poderia portanto haver uma alternativa à destruição do Estado Social.
A 2. Consideremos agora o seguinte questionamento: Pode a redistribuição de riqueza ser levada adiante? Qual é a relação de poder entre as classes sociais, nacionalmente e internacionalmente? Os principais núcleos de capital interessar-se-iam por um acordo de redistribuição da riqueza? Consideremos o que já foi dito sobre o ápice do Estado-providência.
Não precisamos comprovar as mudanças fundamentais que assistimos em toda a Europa. Mudanças que nos nossos países perturbam as perspectivas de preservação ou de restabelecimento do Estado social. O denominado real-socialismo como alternativa desapareceu. Uns poucos especuladores financeiros e seus agentes dominam cada vez mais a política movida pelos partidos burgueses e socialdemocratas. Aos parlamentos cada vez mais poder é subtraído. Desaparece a possibilidade de países isoladamente assegurarem politicas de bem-estar sem se submeterem aos países imperialistas.
Entre os mais poderosos do mundo luta-se por uma nova distribuição de riquezas naturais, de mercados de exportação e de mão de obra barata. Essa luta competitiva em novas dimensões resultará em ainda mais restrições ao Estado de Bem-estar social nos países ricos.
– Propriedade pública estatal e municipal podendo gerar energia para a maioria é sistemática- mente privatizada ou submetida aos mecanismos de mercado. Medidas reguladoras são reduzidas sob garantia econômica e jurídica Conforme renomada instituição de pesquisa norte-americana a Suécia nas últimas décadas privatizou mais, criou mais liberdade de escolha, diminuiu a intensidade de regulamentação, ou seja, ampliou a margem de manobra para o capital, do que outros países da Europa Ocidental. (www.svd.se/naringsliv/sverige-varldens-snabbast...)
– O papel mais importante joga a União Europeia que evolui da condição de uma federação de Estados nacionais soberanos para um Estado federal único. Na União Europeia os movimentos de capitais mais fortes, em especial o imperialismo alemão, exercem um papel preponderante. O mais importante instrumento atual é a chamada dívida de frenagem com a qual, de acordo com o Tratado da União Europeia, nos Estados-nação as despesas para fins sociais e políticos são limitadas ou cortadas. Dá-se uma gigantesca transferência de riqueza para bancos privados, fundos mútuos e apólices de seguros, cujo poder sobre o Estado-nação continua a crescer. Quando o chamado Pacto do Euro decidiu que nossos Estados se regeriam ou adeririam voluntariamente, como a Suécia, implica impedir qualquer retorno a sua auto-determinação nacional. Os instrumentos do Estado de Bem-estar são cada vez menos viáveis em diversos países. Além disso, a UE impõe a seus países membros enormes gastos para um armamento do qual o Estado de Bem-estar não dispunha. Direitos dos trabalhadores nos Estados-nação são reduzidos sistematicamente pela UE. Crescentes restrições a direitos dos cidadãos e autoritários métodos de regulação são promovidos em toda a UE desencorajando a resistência ao desmantelamento do Estado social.
– Também para os países Nórdicos as classes dominantes por causa das mudanças das condições de produção, das revolucionárias inovações de informática e automação não há mais interesse de qualquer conciliação de classe com a maioria de explorados. Estimulam-se divergências entre os explorados, forçando aqueles mais qualificados a novos acordos em piores condições. O Capital vai para onde no mundo o trabalho pode ser ainda mais opressor e ainda mais brutal.
– A preferencia por força de trabalho mais “útil” ao chamado mercado de trabalho solapa gradualmente, nos estratos sociais intermédios, por força de elevados impostos, a aceitação de seguros comuns e iguais para todos. Os mais bem assalariados são cada vez mais atraídos por vantajosos seguros privados. Dessa forma mesmo nos países nórdicos a opinião majoritária favorável ao Estado Social financiado por impostos é desacreditada. Apoia-se os partidos burgueses e socialdemocratas, até mesmo os Popular Socialistas a se adequarem à dissolução neoliberal.
– Finalmente: A dominação, ideológica, social e sócio psicológica, neoliberal, sobre toda a Sociedade expandiu-se nos últimos anos a tal ponto que forças alternativas mal conseguem se fazer ouvir. Racismo e mediocrizarão, falsas informações e mentiras, intrigas e cisões entre quem se oponha, acentuado anticomunismo e empenho por acomodação social, são as armas que os reinantes usam com o maior denodo. Uma visão de Marx confirma-se em nova dimensão: “as ideias da classe dominante são as ideias que dominam a Sociedade”.
Uma questão nos é candente: Porque é que na atual crise do sistema capitalista a nossa influência sobre o movimento trabalhista e as massas populares não aumenta? Mudanças revolucionárias precisam começar a se dar na mente dos homens.
As influentes forças nos Partidos Socialdemocratas e nas Centrais Sindicais na Escandinávia e na Alemanha, oferecendo pouca resistência incorporaram variantes de pensamento e conciliação neoliberal. O Partido Popular Socialista na Dinamarca, o Partido Socialista de Esquerda na Noruega, acomodam-se gradativamente. O Partido de Esquerda na Suécia não consegue tomar outro rumo. As forças radicais se encontram divididas e sem força para influir.
Do que até aqui foi dito emerge uma primeira resposta à questão inicial:
Nas atuais condições, no meu entender, o “welfare state” não consegue ser recuperado ou renovado. Sua reforma é impossível dentro do capitalismo. Todas as conclamações e tentativas nesse sentido não obtiveram êxito.Ditames socialdemocratas e socialistas de Controle ao invés de Revolução fracassaram face às reais condições de poder.
O historiador marxista inglês Eric Hobsbawn afirma que a humanidade um dia se arrependerá de haver mandado o Socialismo p’ro inferno. Não há dúvida que a debacle do sistema social socialista na Europa foi direta ou indiretamente a principal causa para que a correlação de forças hoje seja desfavorável ao Estado de Bem Estar. O povo, no entanto, não pede para que o Socialismo vá p’ro inferno. Somos nós os que possibilitamos a contrarrevolução impedi-lo Fê-lo foi a partir de Washington e Bonn não esquecendo ainda a participação do Papa de então e de Gorbatjov também.
(III) A História prossegue: tudo indica que por um certo tempo ocorrerá na Escandinávia e também na Alemanha uma mini variante burguesa do Estado de Bem Estar. Quanto mais lucrarmos e quanto menos for indispensável explorar a força de trabalho nas novas condições surgidas. “Força de trabalho contente é mais produtiva” e “amor ao próximo tem que ser rentável” o capital em nossos países sabe muito bem. Os dominantes desenvolvem lado a lado exploração e alienação junto com variantes de conciliação de classe. Uma variante burguesa mínima dependerá também do quanto o capital monopolista conseguirá extrair dos trabalhadores do denominado Terceiro Mundo.
No Estado de Bem Estar neoliberal continuará a haver particularidades distintas de país para país: cada vez mais seguridade social para quem possa custeá-la. Sindicância e autoajuda para os demais. Para quem não seja mais útil, uma mínima seguridade social básica como garantia de sobrevivência.
Mesmo assim o capitalismo atual apresenta inúmeras ilusões quanto a um Estado de Bem Estar. O mesmo é oferecido pela Confederação SAMAK dos partidos socialdemocratas dos países nórdicos, bem como, pelas confederações sindicais dos mesmos. Em declaração conjunta de janeiro deste ano afirmaram querer apresentar, até 2024, uma concepção comum adequando o modelo nórdico a novas condicionantes. Como básico da mesma anunciam que será continuada cooperação entre organizações patronais, sindicatos e Estado. Ciência e formação devem ser incluídos no sentido de melhoria econômica. Inclui ainda exigências quanto a perda salarial e desigualdade social. (www.DN.se/Debatt/nu-kraver-den-Nordiska-modellen-nya-losningar)
Semelhante estratégia é adotada pela socialdemocracia e pela direção sindical da Alemanha. Aliás, o dirigente socialdemocrata sueco Löfven poucos dias após ser eleito esteve naquele país conversando com os altos dirigentes do Partido Socialdemocrata da Alemanha SPD.
Devemos denunciar não só as ilusões burguesas, mas também as socialdemocratas, bem como, as praticas de uma suposta reforma do Estado de Bem Estar ao mesmo tempo em que lutamos pela melhoria salarial dos trabalhadores.
(IV) Prioritariamente participaremos na organização da ativa resistência à neoliberal reconstrução do Estado do Bem Estar em moldes europeus. Solidariedade ao povo grego é indispensável. Trata-se de greve geral e política, ato de desobediência civil. Da experiência dessas lutas emanam constatações no sentido de que a luta por um Estado de Bem Estar atual só terá sucesso se for anticapitalista.
Leis e decretos se contrapõem em bancos e consórcios, nacional e internacionalmente. Quem não resiste à concorrência de menores custos e dos maiores lucros é derrotado. Qualquer exigência nossa enfraquece a luta dos capitalistas entre si. Donde sua empedernida reação. Exijamos maiores impostos aos mais ricos, fim das privatizações, suspensão da pressão sobre os mal e só temporariamente assalariados, salário idêntico para trabalhos similares, combate à demissão de emprego — tudo isso faz parte do principio capitalista de obtenção de lucro máximo. Da mesma forma o combate à produção e a exportação de armamentos, a pilhagem por lucrativos investimentos de capital em países do Sul, debilita consórcios em concorrência internacional.
A luta contra o neoliberalismo não se limita a oposição a usurários banqueiros e chefes de consórcios nem a corrigir desvios e defeitos para voltarmos a um capitalismo humano por todos aceitável. O atual capitalismo financeiro só conseguiu crescer porque os trabalhadores tiveram seus salários e vantagens diminuídos pela crescente riqueza capitalista. O grau de exploração só tem aumentado amealhando assim o capital especulativo que agora uns poucos utilizam para decidir sobre as condições de vida de cada vez mais habitantes e Estados.
O capitalismo como tal, bem como, seu Estado de Bem Estar, gerou este capitalismo rapina e o reproduz continuamente. Por isso a luta contra o neoliberalismo tem que ser anticapitalista.
A segunda parte da resposta à nossa pergunta inicial:
Trabalhadores, homens e mulheres, funcionários e segmentos intermédios em oposição motivada por seus interesses acumularão a experiência de ser necessário derrubar a propriedade privada se quiserem um Estado de Bem Estar. A atual oposição à destruição implica ser conscientemente acionada como inicio e parte de um processo revolucionário de mudança da atual desumana ordem social. Mesmo melhoras menores só devem ser obtidas visando a abolição da atual ordem social.
Em meu entender não há contradição entre reforma e revolução. Reformismo, ao contrário, como concepção de sociedade para adequar o capitalismo a novas condições — em favor dos trabalhadores – não tem futuro. Em favor do capitalismo as reformas são constantes. A palavra “reforma” considerando as relações de classe reais Há muito já perderam seu significado para o movimento trabalhista.
Se o movimento trabalhista em sua luta diária não mais perseguir uma sociedade socialista estará aceitando o capitalismo. Entrega-se ao capitalismo. Reforça sua condição de poder e domínio. Justamente agora quando o capitalismo desnuda todo seu desprezo pelo homem temos que substituir nossas posições defensivas pela luta em favor dos interesse diários dos oprimidos mostrando o que tem a haver com propriedade privada e poderio capitalista.