Declaração pela liberdade dos Cinco Cubanos
250 pessoas assistem ao Tribunal em Toronto
Sindicalistas, militantes de direitos e a comunidade emitem declaração para a liberdade dos Cinco
Após vários meses de planejamento por uma coalizão de ativistas de solidariedade com Cuba e outros movimentos na área de Toronto, 250 pessoas assistiram ao Tribunal do Povo, com o tema dos Cinco Cubanos, na Câmara Municipal desta cidade situada no nordeste do Canadá. Ali escutaram depoimentos ao corpo de magistrados – por parte de um grupo impressionante de testemunhas – a respeito da condenação ilegal e injusta dos Cinco, protagonizada pelo governo dos EUA contra Gerardo Hernández, Labañino Ramon, Antonio Guerrero, Fernando González e René González.
Havendo um fórum de solidariedade na tarde de sexta-feira, 21 de setembro, o Tribunal começou no sábado, e a declaração foi anunciada pelo Principal Magistrado do Tribunal, Juan Carranza. No domingo, os palestrantes compartilharam seus relatos sobre os esforços em favor da liberdade dos Cinco. No domingo, às 13h, realizaram um protesto muito efusivo pelo consulado do governo estadunidense, perto da Câmara de Toronto.
Veja abaixo a lista das testemunhas e juízes.
A seguir, a declaração do Tribunal do Povo e da Assembléia:
Convocou-se este Tribunal Popular em Toronto, 14 anos depois da prisão de Gerardo Hernández, Labañino Ramon, Antonio Guerrero, Fernando González e René González nos Estados Unidos.
Depois de considerar todas as provas apresentadas ante este Tribunal dos Povos, emitimos a seguinte sentença:
1. As provas são fortes e convincentes quanto à atividade dos grupos terroristas no sul da Flórida, os grupos que planejaram e executaram ações terroristas contra o povo de Cuba durante décadas em violação da lei dos EUA e das leis internacionais.
2. Todo país tem o direito de defender-se e, nesse contexto, os Cinco atuaram da maneira menos acusatória e violenta para prevenir atos de terrorismo, sem participar de qualquer ação contra a segurança nacional dos Estados Unidos.
3. Os EUA não realizaram nenhuma ação para processar os verdadeiros terroristas no sul da Flórida.
4. Declaramos que aqueles que tentam pacificamente prevenir o terrorismo não devem ir pra cadeia.
5. Este Tribunal Popular condena o tratamento cruel e injustificável dos Cinco durante a prisão.
6. Evidenciamos que o processo foi um ato político.
7. Evidenciamos que não havia nenhuma prova crível contra os Cinco para justificar uma condenação por conspiração e por realizar espionagem.
8. Evidenciamos que não havia nenhuma evidência crível contra Gerardo Hernández para justificar uma condenação por conspiração para cometer assassinato.
9. Evidenciamos que o governo dos EUA interferiu no julgamento, gastando quantias consideráveis no pagamento de jornalistas para que publicassem mais de mil artigos de propaganda na imprensa, televisão e rádio, tendo estes itens efeito inequívoco de influenciar o resultado do processo.
10. Entendemos que foi claramente contrário ao razoável que o Tribunal tenha negado a proposta de mudança de local do julgamento, à luz da intimidação do júri e da atmosfera geral de hostilidade contra os Cinco.
11. Portanto, este Tribunal Popular conclui que os Cinco foram presos injustamente, injustamente julgados e injustamente condenados, caracterizando tudo isso uma violação do direito internacional e da legislação dos EUA, inclusive em violação da Constituição dos EUA. Este Tribunal Popular propõe a anulação das sentenças, e que Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González sejam libertados imediatamente, sem restrição de suas liberdades.
12. Em alternativa, e no interesse da justiça e de promover a reparação, o Tribunal Popular propõe que o Presidente dos Estados Unidos exerça sua prerrogativa de clemência presidencial e permita que o Cinco voltem para casa.
Os organizadores do Tribunal, com Elizabeth Palmeiro e Adriana Pérez
Os encargos do Tribunal
Cerimônia de abertura por Elliott Dakota
O resumo do caso por Nchamah Miller
Juízes
Juan Carranza, Principal Magistrado
Cindy Sheehan
Chris Levan
Denis Lemelin
Julian Rivas
Ken Neumann
Lee Maracle
Marie Clarke Walker
Miguel Barnet
Naveen Mehta
Saul Landau
Tony Woodley
Wes Elliott
William Sloan
Primeira Sessão – Contexto Histórico e Político
Introdução à sessão
– por Isaac Saney
Testemunhas especialistas e Conselho Jurídico
Keith Bolender
Raymundo Navarro
Abelardo Paison Reyes
Livio Di Celmo
Arnold August
Segunda Sessão – as prisões, o julgamento e as condenações dos Cinco
Introdução à sessão –
por Zilpha Ellis
Testemunhas especialistas e Conselho Jurídico
Richard Klugh
Stephen Kimber
Gloria La Riva
Terceira sessão – os ocorridos após o julgamento
Introdução à sessão –
por Julio Fonseca
Testemunhas sobre o impacto das condenações injustas
Elizabeth Palmeiro
Adriana Pérez
José Pertierra
Alicia Jrapko
O Resumo da Defesa
Richard Klugh
O Tribunal chama os juízes a deliberar e concluir
Leitura da Declaração final
Juan Carranza
Comité Nacional para la Libertad de los Cinco Cubanos