A Revolução de Outubro e a Questão do Estado
Álvaro Cunhal
Primeira Edição: Revista «O Militante». Álvaro Cunhal, A questão do Estado, questão central de cada revolução, pp. 17-22.
Fonte: Partido Comunista Português – Organização Regional de Lisboa
A forma da Ditadura do Proletariado instaurada pela Revolução de Outubro foi o poder dos sovietes de deputados operários, soldados e camponeses. No próprio dia 7 de Novembro de 1917, discursando pela primeira vez depois do triunfo da revolução, Lenin proclamou:
«O velho aparelho de Estado será radicalmente destruído e será criado um novo aparelho de direção na pessoa das organizações dos Sovietes.» (“Relatório sobre as tarefas que incumbem ao poder dos Sovietes”, Obras, edição francesa, vol. 26, p. 245)
Os sovietes não foram uma criação artificial, decidida por teóricos num trabalho de gabinete. Os sovietes foram uma criação da classe operária e das massas trabalhadoras no decurso da luta revolucionária. Nascidos nas grandes batalhas políticas da Revolução de 1905-1907, reapareceram com o triunfo da revolução democrático-burguesa de fevereiro de 1917 e ganharam tal amplitude que constituíram, durante meses, até julho de 1917, um órgão de poder paralelo ao governo provisório da burguesia. O mérito de Lenin e do Partido Bolchevique não foi terem «inventado» os sovietes, mas terem sabido descobrir, nesses organismos revolucionários criados pelas massas, o órgão do poder no Estado proletário. Com a Revolução de Outubro, o poder do Estado passou para os sovietes. O primeiro Estado proletário foi e ainda é um Estado soviético.
Eleitos, não numa base territorial, mas diretamente nas fábricas, nas oficinas, nas fazendas, nas aldeias, nas unidades militares, os sovietes tornaram-se, não apenas organismos representativos das classes trabalhadoras, mas a forma de intervenção direta das massas na direção do Estado. Tomando apenas os primeiros 10 anos do poder soviético, cerca de 12 milhões e 500 mil pessoas foram deputados, membros de comitês executivos e delegados a congressos dos sovietes. Os sovietes constituíram a forma de exercício do poder pelas vastas massas populares, a afirmação do caráter verdadeiramente democrático da primeira ditadura do proletariado.
Todo o aparelho do primeiro Estado socialista deixou de ser orientado pelo centralismo burocrático característico dos Estados burgueses, para ser orientado pelos princípios do centralismo democrático. Como qualquer outro Estado, o novo Estado não era neutro nem se situava acima das classes. O novo Estado foi criado para servir à aliança do proletariado com o campesinato e com amplas camadas não proletárias de trabalhadores, para servir à maioria esmagadora da população contra a resistência das camadas desalojadas do poder. Mas, por isso mesmo, quebrado, destruído, esmagado o velho aparelho do Estado, o aparelho do novo Estado adquiriu um caráter profundamente popular.
O Exército Vermelho nasceu do povo e da revolução. Provenientes da classe operária e do campesinato, os seus quadros forjaram-se no fogo da luta. Desde o primeiro dia, as unidades do Exército Vermelho estiveram indissoluvelmente ligadas à classe operária e aos camponeses, nas fábricas, nas aldeias, nos sindicatos. A justiça foi também profundamente democratizada. Através de juízes eleitos e de assessores populares, as massas trabalhadoras passaram a participar amplamente da sua administração. A milícia tornou-se um instrumento de defesa diária da segurança da população. Os funcionários passaram a ser eleitos e revogáveis. Como auxiliares do poder, os sindicatos participaram ativamente na criação de organismos econômicos, na elaboração dos planos de produção, no controle operário sobre os dirigentes das atividades econômicas. Escolas de gestão econômica e administrativa, viveiros de quadros, os sindicatos, assim como as cooperativas de camponeses e artesãos, desempenharam importante papel na democratização da vida política e econômica. Os sovietes, os sindicatos, as comissões de fábrica enviaram milhares de trabalhadores para os ministérios (comissariados do povo), para os comandos do exército e da milícia, para os órgãos de planificação e de gestão industrial. Foram os operários da Siemens-Shukart que deram os quadros para o primeiro núcleo de funcionários do Comissariado dos Negócios Estrangeiros; os da fábrica Putilov para o Comissariado do Interior; os do bairro Víborg de Petrogrado para o Comissariado da Instrução. Em vez da velha burocracia ao serviço do capital, é todo o sangue novo do proletariado revolucionário que corre nas veias do novo aparelho do Estado.
Pela primeira vez na história, as liberdades, a democracia, os direitos deixaram de ser privilégio de uma minoria de exploradores para serem a forma de viver e de intervir na vida política e social das vastas massas populares. O Estado soviético suprimiu as desigualdades de direitos por motivo de origem social, do sexo, da instrução ou de crenças religiosas. Pôs à disposição dos trabalhadores os meios materiais para exercerem os seus direitos democráticos (edifícios, tipografias, rádio, ruas). Socializando os instrumentos e meios de trabalho, criou as condições para que o povo passasse a gerir a produção e as instituições econômicas. O novo Estado socialista, a primeira ditadura do proletariado, constituiu, nas palavras de Lenin,
«um novo tipo de democracia: o democratismo proletário» (Obras, edição francesa, vol. 33, p. 47).
Numa passagem de brilhante clareza, Lenin pôs em confronto o novo Estado socialista com o Estado burguês anterior.
«Ditadura de uma minoria – escreveu Lenin –, o antigo poder não podia manter-se senão por expedientes de polícia, pelo afastamento, pelo impedimento das massas populares de participarem no poder, de controlarem o poder. […] Ditadura da imensa maioria, o novo poder não podia manter-se e não se mantinha senão graças à confiança da massa imensa, senão porque chamava toda a massa a participar no poder das maneira mais livre, mais larga e mais poderosa.» (“Contribuição para a história da questão da ditadura”, Obras, edição francesa, vol. 31, p. 364).
A Revolução de Outubro mostrou na vida a justeza da teoria leninista do Estado e da Revolução. Nenhum governo teria sido capaz de pôr fim à exploração capitalista, de nacionalizar a indústria, os transportes, os bancos e a terra, de confiscar os latifúndios e entregá-los aos camponeses, de assegurar a igualdade das nações submetidas ao antigo império russo, de assegurar à mulher direitos iguais aos do homem, de encetar e levar a bom termo a obra grandiosa da edificação da sociedade socialista, se não dispusesse de um aparelho do Estado ao serviço dos operários e camponeses. Sem a destruição do antigo Estado (do aparelho da ditadura da burguesia), sem a criação do novo Estado (do aparelho da ditadura do proletariado) em bases amplamente democráticas, sem a participação real das massas na direção política e econômica, não teria sido possível realizar a revolução socialista.
As formas de ditadura do proletariado podem variar e variam segundo as condições, os métodos e as circunstâncias de acesso da classe operária ao poder, segundo o grau de violência do ato revolucionário, segundo o grau de desenvolvimento do capitalismo, segundo a situação anterior e a arrumação das forças de classe, segundo o grau de resistência da burguesia reacionária à construção do socialismo, segundo a conjuntura internacional e os auxílios externos à reação interior.
Lenin previa essa diversidade:
«Todas as nações virão ao socialismo, isso é inevitável, mas não virão todas de uma maneira absolutamente idêntica; cada uma trará a sua originalidade em tal ou tal forma de democracia, em tal ou tal variedade de ditadura do proletariado, em tal ou tal variedade de ditadura do proletariado, em tal ou tal ritmo das transformações socialistas dos diferentes aspectos da vida social.» (“Uma caricatura do marxismo”, Obras, edição francesa, vol. 23, pp. 75-76)
O Estado, por sua natureza, significa a «organização da violência», mas o exercício do poder pelo proletariado pode ser mais tolerante ou mais severo segundo as exigências da situação e em particular segundo a posição da própria burguesia. Na Revolução de Outubro, a violência revolucionária a que foi obrigado o poder soviético resultou da «resistência feroz, insensata, impudente e desesperada» da burguesia. Sem essa resistência, no dizer de Lenin, a
«revolução teria revestido formas mais pacíficas» (“Relatório sobre o trabalho no campo ao VIII Congresso do PC(b)R”, Obras, edição francesa, vol. 29, p. 212).
A destruição do velho aparelho do Estado e a criação de um novo aparelho podem não excluir o aproveitamento de formas tradicionais de organização, cujo caráter de classe seja transformado. A tarefa dos partidos comunistas não é transplantar mecanicamente para os países respectivos as formas que tomou a ditadura do proletariado noutros países, não é querer imitar outras revoluções, antes saber encontrar as formas do poder político dos trabalhadores segundo as particularidades nacionais e o curso do processo revolucionário.
Quaisquer, porém, que sejam as formas, os traços essenciais da Revolução de Outubro conservam completa atualidade no sentido da sua «repetição histórica inevitável» e constituem, no que respeita à questão do poder, à questão do Estado, o mais rico arsenal de experiências e ensinamentos para o proletariado revolucionário de todos os países.