AINDA SOBRE ACORDOS MILITARES BRASIL/ESTADOS UNIDOS:

A divulgação da Nota Política do PCB “Fora qualquer base norte-americana no Brasil” cumpriu o importante papel de chamar a atenção para as negociações em curso entre o Brasil e os Estados Unidos, no campo militar.

Até então, o tema era apenas objeto de especulações da imprensa burguesa, sem que o governo brasileiro prestasse ao país qualquer informação a respeito. Só depois que as notícias vieram à luz do dia é que os porta-vozes do governo e do PT passaram a se pronunciar.

Estes porta-vozes não negam as negociações, tampouco a iminente assinatura do acordo. Usam a tática de procurar subestimar os entendimentos, para evitar a mobilização dos setores antiimperialistas e para preservar Lula e sua candidata, no único tema a que se apegam para tentar caracterizar seu governo como de esquerda: a política externa.

Recorrem a uma discussão semântica sobre o conceito de base militar, insistindo em que não se trata de uma base do tipo colombiano e que o acordo não prevê presença de tropas norte-americanas em solo brasileiro.

É óbvio que não faz sentido uma base militar clássica ianque (com soldados armados e fardados) em território brasileiro ou de qualquer outro país da América do Sul, exceto na Colômbia, onde a insurgência das FARC é militar, um Exército do Povo, com milhares de combatentes e quase 50 anos de resistência.

Nos demais países da região, o imperialismo não precisa manter soldados de plantão, mas bases de inteligência e espionagem. Na grande maioria dos casos, como o do Brasil, porque as classes dominantes não contrariam os interesses do imperialismo. Além do mais, as tropas norte-americanas já rondam os mares do nosso continente, armadas até os dentes, numa imensa base móvel chamada IV Frota, reativada há poucos anos. As tropas ianques podem ser transportadas rapidamente, como foi no caso do Haiti. A pretexto do terremoto, em 48 horas os Estados Unidos invadiram o país com mais de 10.000 soldados, um contingente maior do que o total das tropas da ONU, vergonhosamente comandadas pelo Brasil.

Pelo que apuramos com responsabilidade, em consultas a diversas fontes, inclusive algumas de nossas relações internacionais, a presença militar norte-americana no Brasil será uma importante base de inteligência e espionagem, como algumas que já existem no Paraguai (para parte do Cone Sul), no Peru (para a região andina) e em El Salvador (para a América Central). São bases que abrigam centenas de militares norte-americanos em roupa civil e agentes da CIA, que têm como suas principais missões a escuta telefônica e o controle de toda a comunicação via Internet nas regiões de sua jurisdição.

O Pentágono, hoje em dia, privilegia este tipo de bases como um novo sistema de controle militar regional. Chamam-nas de FOL (Forward Operation Location), centros de “mobilidade estratégica” para guerras-relâmpago, usando tropas aerotransportadas de rápida mobilização.

Há indícios de que a base de inteligência pode ser instalada próximo ao Rio de Janeiro, para criar um triângulo de espionagem envolvendo bases similares em Portugal e na Flórida. Há indícios também de que o poderoso ministro da Defesa de Lula, o famigerado Nelson Jobim, já estaria em Washington para acertar os detalhes finais e possivelmente assinar o acordo. Interessante notar que o assunto está sendo tratado pelos Ministérios da Defesa dos dois países, e não pelos de Relações Exteriores.

Só o Presidente Lula é quem pode hoje impedir a assinatura deste absurdo acordo. Caso ele assine, restará uma luta para que o Congresso Nacional não o homologue. Em vista da grande maioria burguesa no parlamento brasileiro, só a pressão da opinião pública poderá revogar o acordo.

Resta-nos aguardar alguns dias para que o quadro fique mais claro, mas sem deixar de nos mobilizarmos através da mais ampla denúncia dos entendimentos em curso.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2010

Ivan Pinheiro

Secretário Geral do PCB

Obs.: Como subsídio, anexo aqui dois importantes textos sobre o assunto:

– “O império e o sub-império”, de Manuel Freytas;

– “Um tratado indesejável”, de Mauro Santayana.